DOEAM 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 20 ago/2026

estado do amazonas

Número 35.767 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

PREFEITURAS

Elemento de Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recursos: 1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Detalhamento da Dotação: 02.11.26.782.08.1011.449052.700. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e demais alterações posteriores.

Guajará/AM, 20 de julho de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO N ° 016/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Equipamento Integrado Composto de Caminhão Pipa Novo (0 Km), Tração 6x4, Potência Mínima de 280 CV, Caixa de Câmbio Sincronizada, com Tanque Pipa em Aço Inoxidável com Capacidade Mínima de 10.000 (Dez Mil) Litros, Sistema de Irrigação com Comando Interno na Cabine, destinado á Secretaria de Produção e Abastecimento do Município de Caapiranga/ Am. Tipo : Menor Preço Global . Recebimento das Propostas por Meio Eletrônico : A partir das 10h, do dia 20/08/2026. Fim do recebimento das propostas : Às 9h:30 do dia 01/09/2026. Abertura da Sessão de Disputa de Preços : Às 10h do dia 01/09/2026. Referência : horário de Brasília - DF. Fontes de Recursos : previstos no orçamento vigente. Fundamento legal : Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações : O Edital do Pregão Eletrônico nº 016/2026, estará disponível a partir do dia 20/08/2026, nos seguintes acessos: Plataforma eletrônica de licitações LICITA MAIS BRASIL, sitio www.licitamaisbrasil.com.br.Portal Nacional de Compras Públicas ( PNCP ), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br ; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (92) 993565820, e-mail: [email protected] .

Caapiranga/AM., 19 de agosto de 2026.

JOICE TAVARES DA SILVA Presidente da CPC

Protocolo 284344

CONTRATANTE: PREF. MUN. DE GUAJARÁ/AM, CNPJ: 22.812. 242/0001-12. CONTRATADO: NISSEY MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ Nº 07.527. 707/0009-57.

Objeto: Aquisição de 01(Uma) Retroescavadeira (item 09) , destinados ao fortalecimento da infraestrutura municipal e à execução das ações previstas no Convênio nº 995297 / 2026 , firmado entre o Município de Guajará/AM e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR.

VALOR GLOBAL: R$ 453.900,00 (quatrocentos e cinquenta e tres mil e novecentos reais)

Órgão: 02 - Poder Executivo

Unidade Orçamentária: 11 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Trânsito, Limpeza e Urbanismo - SEMINFRA Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Programa: 08 - Cidade Estruturada e Urbanizada

Projeto/Atividade: 1.011 - Abertura, Pavimentação e Manutenção de Estradas Vicinais/Ramais

Prefeito Municipal de Guajará-AM

Protocolo 284265

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/ AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:

OBJETO: Eventual Contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de insumos laboratoriais e reagentes químicos laboratoriais para abastecimento do Laboratório Central - LACEN, Unidades Básicas de Saúde e Laboratório do Hospital Geral Lázaro Reis do Município e Manacapuru/AM, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, oriunda do processo administrativo interno nº 13931/2026

ABERTURA: 02/09/2026, às 10:00h (Horário de Brasília/DF) LOCAL: Portal Licitanet. https://www.licitanet.com.br/

O edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/, e na Comissão de Contratação a partir de 21/08/2026, situada na Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal, no horário das 09h às 12h (Horário de Manacapuru-AM) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos.

Manacapuru-AM, 17 de agosto de 2026.

Presidente da Comissão de Contratação

Protocolo 284315

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ CONTRATADA: R2S DESIGNER E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ Nº. 26. 747.597/0001-26)

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO EXECUÇÃO, VIGÊNCIA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE 46.487,74 METROS LINEARES DE CALÇADA, MEIO - FIO E SARJETA, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, TIPO MENOR PREÇO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM (CONVÊNIO Nº. 006/2022-UGPE), CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, ESPECIFICAÇÕES E CRONOGRAMAS.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO