DOEAM 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 20 ago/2026 estado do amazonas

Número 35.767 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Diretora Presidente do INSTITUTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO DO AMAZONAS LTDA - IMOAM-AM, no uso das atribuições que lhe confere o Contrato Social (cláusula quadragésima sexta), após deliberação da Diretoria, CONVOCA todos os sócios em pleno gozo de seus direitos sociais para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a realizar-se no dia 24 de agosto de 2026, em formato integralmente presencial , na unidade Complexo Hospitalar Leste - CHL, situada na Avenida Cosme e Ferreira, nº 3937, São José I, Manaus/AM, CEP 69.083-001, local designado, na forma da cláusula quadragésima oitava, alínea “b”, do Contrato Social, por justificado motivo de capacidade e estrutura para acomodação de todos os sócios, observados os seguintes horários e quóruns (cláusulas quadragésima sétima e quadragésima nona do Contrato Social)

• 1ª convocação: às 18:30h, com a presença de 2/3 (dois terços) dos sócios em condições de votar;

• 2ª convocação: às 19:00h, com a presença de metade mais um dos sócios;

• 3ª convocação: às 19:30h, com a presença mínima de 10 (dez) sócios.

• 1 . Apresentação, pela Diretoria, com a participação, presencial ou por videoconferência, do Conselho Fiscal e das assessorias contábil e jurídica, do cenário financeiro da Sociedade e da situação dos pagamentos devidos pelo Estado do Amazonas;

2 . Deliberação sobre a autorização para que, após a presente assembleia, as assembleias e reuniões de sócios da Sociedade realizem-se integralmente de forma virtual (digital), nos termos do art. 1.080-A do Código Civil e da Instrução Normativa DREI nº 81/2020;

3 . Deliberação sobre a modalidade de votação das deliberações sociais, para que se realizem por voto a descoberto (nominal), na forma da cláusula quinquagésima sexta,

• § 1º, do Contrato Social, ressalvadas as eleições para cargos sociais;

• 4 . Deliberação sobre norma interna de confidencialidade, com vedação de reprodução, cópia, fotografia, gravação ou divulgação, por qualquer meio, de documentos contábeis, financeiros e contratuais da Sociedade disponibilizados para exame, nos termos do art. 1.021 do Código Civil e da cláusula trigésima quinta, alínea “d”, do Contrato Social;

• 5 . Deliberação sobre a política de utilização da reserva financeira emergencial da Sociedade e sobre eventuais repasses ou antecipações de valores aos sócios, inclusive quanto às condições, salvaguardas e prazo de estabilidade de eventual utilização;

DOS DOCUMENTOS: os documentos pertinentes às matérias da ordem do dia, inclusive a posição financeira consolidada e os demonstrativos verificados pelo Conselho Fiscal, serão exibidos aos sócios no dia 20 de agosto de 2026, das 14:00 às 15:00 horas, na sala de reunião do Complexo Hospitalar Leste - CHL, permanecendo também à disposição para exame sempre que solicitado, com agendamento prévio, na forma da cláusula trigésima quarta do Contrato Social e do art. 1.021 do Código Civil. Em razão do sigilo das informações e das cláusulas de confidencialidade constantes dos contratos celebrados pela Sociedade, é vedada a reprodução dos documentos exibidos, por qualquer meio - cópia, fotografia, digitalização, filmagem ou transcrição -, assegurado o direito de exame, que a ele não se confunde (art. 1.021 do Código Civil).Nos termos da cláusula quinquagésima sexta do Contrato Social, as deliberações somente poderão versar sobre os assuntos constantes deste Edital e os que com eles tiverem direta e indireta relação.

Manaus/AM, 14 de agosto de 2026.

INSTITUTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO DO AMAZONAS LTDA - IMOAM-AM

O Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PAPEL, CELULOSE, PASTA DE MADEIRA PARA PAPEL, PAPELÃO E CORTIÇA DE MANAUS - SINPACEL, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 13, parágrafo único, e 15 do Estatuto Social, CONVOCA todos os associados, em pleno gozo de seus direitos sociais e sindicais e em dia com suas obrigações estatutárias, para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 24 de agosto de 2026, na sede do Sindicato, situada na Avenida Governador José Lindoso, nº 7640, Bairro Cidade Nova, CEP 69095-017, Manaus/AM, em primeira convocação às 17h00, com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados, e em segunda convocação às 17h30, com a presença de no mínimo 1/3 (um terço) dos associados, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:

1) Ratificação da homologação da candidatura da chapa única “O TRABALHO CONTINUA”, ao mandato 2026/2031, deliberada pela Comissão Eleitoral em Ata de 17 de agosto de 2026, nos termos do Artigo 42, § 6º, do Estatuto Social;

2) Eleição, por aclamação, dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal integrantes da chapa única homologada, nos termos do Artigo 42, § 6º, do Estatuto Social.

A chapa única homologada tem a seguinte composição: DIRETORIA EXECUTIVA: Presidente - Arlindo Mota de Brito; Vice-Presidente - Bruno Freitas de Brito; Secretário Geral - Ildemar Muniz Rosa; Tesoureira - Bienne Freitas de Brito. CONSELHO FISCAL: Presidente - Janaina Amorim Cardoso; Secretário - Geraldo Oliveira de Souza; Membro - Marlúcio Águila de Freitas; Suplente - Manoel Araujo Soares.

Este Edital é publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas e/ou em jornal de grande circulação no Estado, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data da Assembleia, nos termos do Artigo 15 do Estatuto Social.

Manaus, 20 de agosto de 2026.

Presidente<#E.G.B#284334#1#287842/>

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 143/2026, que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOIS FOLCLÓRICOS, FIGURINOS E ELEMENTOS CULTURAIS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES FOLCLÓRICAS NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ/AM.”. Visando atender o disposto no Inciso I do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas Municipal da Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do e-mail: licite.eirunepe@ outlook.com, e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 24 de agosto de 2026, no setor de Licitação, situado a Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/ AM. Cep. 69.880-000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

Eirunepé (AM), 20 de agosto de 2026.

Agente de Contratação Portaria 412/2025 - GABPRE

Protocolo 283597

Protocolo 284377

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO