DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ALICE HELENA DUTRA VIOLANTE, matrícula SIAPE 631****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no período de 08/09/2026 a 14/09/2026, para participação no 22º Congresso da European Neuroendocrine Association (ENEA), em Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.229611/2026-77)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

AMILCAR ARAUJO PEREIRA, matrícula SIAPE 268**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, no período de 05/10/2026 a 15/10/2026, para realização de missão de trabalho como pesquisador visitante, junto à University of Cambridge, em Cambridge, Reino Unido - com ônus CAPES. (Processo 23079.229329/2026-90)

A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.208342/2026-13, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JONAS FEDERMAN, matrícula SIAPE n.º 636****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: C, Nível 004, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.232594/2026-55, resolve:

Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora CRISTIANA RIBEIRO AUBIN, matrícula SIAPE n.º 256****, ocupante do cargo de Músico, Classe: E, Padrão: 17, no regime de 25 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso II da referida emenda. Laudo n.º 083.624/2026, de 09/07/2026.

A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.214369/2026-37, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA CLAUDIA TINOCO ABOIM COSTA , matrícula SIAPE n.º 128****, ocupante do cargo de FONOAUDIOLOGO, Classe: E, Padrão: 19, no regime de 30 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida emenda.

A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria n.º 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União n.º 164, de 29 de agosto de 2025 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.234046/2026-60, resolve: Conceder pensão vitalícia a Maristela Tiellet, cônjuge do(a) ex-servidor(a) Alexandre Gomes de Andrade, matrícula SIAPE n.º 036****, cargo Fisioterapeuta, Classe E, Padrão 016, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 22/06/2026, data do óbito do(a) instituidor(a), com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação dada pela Lei n.º 13.846/2019.

A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 8.822 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) GERD BRANTES ANGELKORTE, habilitado(a) por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pelo Edital nº 713 de 10.06.2026 - publicado no Diário Oficial da União de 18/06/2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0286434, conforme processo 23079.228246/2026-83. Nº 8.823 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) GABRIEL MENDES MARCUSSO, habilitado(a) por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pelo Edital nº 767 de 19.06.2026 - publicado no Diário Oficial da União de 23/06/2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0278931, conforme processo 23079.229898/2026-35.

A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU.

NEUZA LUZIA PINTO

A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 8.852 - Contratar CAMILA SILVA DE AMORIM RIBEIRO na vaga de Professor Substituto do/a Faculdade de Odontologia, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Doutorado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 24/08/2026 a 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.220678/2026-46.

Nº 8.862 - Contratar RAVI TUBENCHLAK, na vaga de Professor Substituto do/a Escola de Belas Artes , com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com mestrado, regimede 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 24/08/2026 a 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.229585/2026-87.

A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Rescindir o contrato de CAROLINNE THAYS SCOPEL, siape nº ***3504, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 16/08/2026, conforme processo nº. 23079.217804/2025-02.

A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Contratar LEANDRO MERUZZI TAVARES na vaga de Professor Substituto do/a Escola de Educação Física e Desportos, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Especialização, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 25/08/2026 a 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.227661/2026-10.

A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Alterar a carga horária do contrato de NAEL NERI DE SOUZA JÚNIOR como Professor(a) Substituto(a) do(a) Faculdade de Direito, para 40h de trabalho semanal, a partir de 18/08/2026, conforme processo nº. 23079.200478/2025-96.

A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Alterar a carga horária do contrato de KATIA MARIA DOS SANTOS CABRAL, como Professor(a) Substituto(a) do(a) CENABIO, para 40h de trabalho semanal, a partir de 18/08/2026, conforme processo nº. 23079.217322/2026-25.

A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 8.893 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) PEDRO MATEUS SILVA LOURENCO, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 774 de 23 de junho de 2026 publicado no DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40h de trabalho semanal, na vaga 704731, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88.

Nº 8.894 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) NATANAELI MALITO LIMA XAVIER, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 774 de 23 de junho de 2026 publicado no DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40h de trabalho semanal, na vaga 279724, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88.

Nº 8.895 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) GABRIEL TIBAES DOS REIS, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 774 de 23 de junho de 2026 publicado no DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40h de trabalho semanal, na vaga 279851, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88.

Nº 8.896 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) JULIA DA COSTA PINTO RIBEIRO ALVES, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 774 de 23 de junho de 2026 publicado no DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40h de trabalho semanal, na vaga 279959, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88.

Nº 8.897 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) ARTUR ENNES DOS SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 774 de 23 de junho de 2026 publicado no DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40h de trabalho semanal, na vaga 279966, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88.

Nº 8.898 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) LUIZ HENRIQUE SOUZA SILVEIRA, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 774 de 23 de junho de 2026 publicado no DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40h de trabalho semanal, na vaga 280007, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88.

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