DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026
ISSN 1677-7050
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 10.048, DE 21 DE AGOSTO DE 2026A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 15000.002358/2026-91, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 22 de julho de 2026, o cargo de Analista Técnico Executivo, código 665.001, Classe A, Padrão II, ocupado pela servidora FERNANDA MENDES DIAS, matrícula Siape nº 1474653, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 10.049, DE 21 DE AGOSTO DE 2026A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 14021.056804/2026-77, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 24 de julho de 2026, o cargo de Analista Técnico em Políticas Sociais, código 636.001, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor OLIVÉRIO COSTA FERNANDES, matrícula Siape nº 1270753, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 10.050, DE 21 DE AGOSTO DE 2026A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 15000.002357/2026-47, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 27 de julho de 2026, o cargo de Analista Técnico Executivo, código 665.001, Classe A, Padrão II, ocupado pelo servidor DIEGO FABIÃO GOMES MOREIRA LEITÃO, matrícula Siape nº 1476396, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 10.051, DE 21 DE AGOSTO DE 2026A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 19973.009079/2026-11, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 22 de julho de 2026, o cargo de Analista Técnico em Políticas Sociais, código 636.001, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor TARSSIO BRITO BARRETO, matrícula Siape nº 3504653, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 10.079, DE 21 DE AGOSTO DE 2026A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 15000.002436/2026-58, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 31 de julho de 2026, o cargo de Analista Técnico Executivo, código 665.001, Classe A, Padrão II, ocupado pelo servidor DIOGO TINOCO CASTRO, matrícula Siape nº 1477267, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 10.080, DE 21 DE AGOSTO DE 2026A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 15000.002372/2026-95, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 29 de julho de 2026, o cargo de Analista Técnico Executivo, código 665.001, Classe A, Padrão II, ocupado pelo servidor GABRIEL MECENAS NINA, matrícula Siape nº 1474670, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 10.113, DE 24 DE AGOSTO DE 2026O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 00417.287311/2026-29, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 7 de agosto de 2026, o cargo de Analista Técnico Executivo, código 665.001, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor ALEXANDRE MOREIRA MEIRELES, matrícula Siape nº 1386938, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DESPACHO Nº 809.770, DE 24 DE AGOSTO DE 2026O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:
O afastamento do País do servidor Fernando da Silva Costa, Matrícula SIAPE: 2286598, Assessor no Gabinete da Presidência do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, entidade vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no período de 30 de agosto de 2026 a 04 de setembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus, para participar do "Global Digital Collaboration Conference 2026", em Genebra, Suíça (Processo nº: 00100.002101/2026-34).
ENYLSON FLAVIO MARTINEZ CAMOLESI FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 291, DE 24 DE AGOSTO DE 2026A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.198, de 24 de setembro de 2024, no Guia de PDTIC do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - Sisp, versão 2.1, na Portaria Enap nº 556, de 19 de setembro de 2019, alterada pela Portaria Enap nº 223, de 20 de julho de 2021, e o que consta do Processo nº 04600.003581/2026-71, resolve: Art. 1º Fica instituída a Equipe de Elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - EqPDTIC da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, com a finalidade de conduzir os trabalhos de planejamento, diagnóstico e elaboração do PDTIC para o período de 2027 a 2028. Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores para compor a EqPDTIC:
| . .Nome .Matrícula SIAPE .Área de lotação/cargo |
.Função |
|---|---|
| . .Frank James da Silva Pires .040 .CGTI-Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação |
.Coordenador da equipe |
| . .Edimária Cerqueira Rodrigues Lamounier .492 .CGOV - Coordenadora de Governança de TI |
.Membro titular |
| . .Daniela Salles Sampaio .045 .CGOV-Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental |
.Membro titular |
| . .Kessie Araujo Camelo Fernandes da Silva .467 .CGGP - Assessora Técnica |
.Membro titular |
| . .Leonardo Michelstadter Cunha .565 .CGOF-Coordenador de Orçamento |
.Membro titular |
| . .Eduardo Miranda Lopes .497 .CGLOG-Assistente Técnico |
.Membro titular |
| . .Danillo Ramos da Silva .167 .CGPAC - Chefe de Divisão de Gestão e Formalização de Parcerias Colaborativas |
.Membro titular |
| . .Pedro Henrique Mello Pereira .641 .CGDADOS-Líder de IA |
.Membro titular |
| . .Otoniel Gomes de Miranda Filho .670 .CGDADOS-Líder de Gestão de Dados |
.Membro titular |
| . .Fábio dos Santos Barbosa .352 .CGDEA - Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Experiências de Aprendizagem Assíncronas |
.Membro titular |
| . .Sebastião Rogério Almeida dos Santos .773 .DIREX-Coordenador-Geral de Governança Institucional |
.Membro titular |
| . .Mariana Botao .126 .DEX-Assistente |
.Membro titular |
| . .Cecília Ishikawa Lariú Mancebo .241 .CGLidera-Assistente |
.Membro titular |
| . .Bianca de Oliveira Ruskowski .355 .CGMBA-Assistente |
.Membro titular |
| . .Giovana Rocha Veloso .834 .CGPAC-Analista Técnica |
.Membro titular |
| . .Alex Carvalho Moreira .502 .CGFOCAR-Administrador |
.Membro titular |
| . .André Luiz Chaves Rocha .545 .Presidência-Assessor Técnico |
.Membro titular |
| Parágrafo único. A Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGTI atuará como unidade elaboradora técnica principal e fornece funcionamento da equipe. Art. 3º A EqPDTIC será composta por membros titulares e colaboradores, nos termos desta Portaria. Art. 4º São responsabilidades dos membros titulares da EqPDTIC: I - elaborar o Plano de Trabalho do PDTIC/Enap 2027-2028 para aprovação pelo Comitê de Governança Digital - CGD; II - realizar o diagnóstico da situação atual de TIC, incluído o inventário de necessidades priorizadas; III - elaborar o plano de objetivos, metas e ações de TIC; IV - elaborar o Plano de Gestão de Pessoas em TIC; V - elaborar o Plano de Investimentos e Orçamento de TIC; VI - elaborar o Plano de Gestão de Riscos de TIC; e VII - elaborar a minuta final do PDTIC/Enap 2027-2028, observados o alinhamento com o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI e as est Art. 5º O cronograma de trabalho da EqPDTIC observará os seguintes marcos de entrega para validação pelo Comitê de Governança Digital - C I - aprovação do Plano de Trabalho; II - aprovação do Inventário de Necessidades; e III - aprovação da minuta do PDTIC. Art. 6º As substituições dos membros titulares e dos colaboradores designados por esta Portaria serão formalizadas no processo SEI relativo à Art. 7º A EqPDTIC manterá os documentos relacionados aos trabalhos em ambiente corporativo compartilhado, e a tramitação oficial ocorrerá por meio Art. 8º A EqPDTIC terá caráter temporário e será dissolvida após a conclusão dos trabalhos, com a publicação do PDTIC/Enap 2027-2028. Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
rá o apoio administrativo necessário ao ratégias da Enap. GD: elaboração do PDTIC. do Sistema Eletrônico de Informações - SEI. |
BETÂNIA LEMOS
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