Dia Oficial

Diário Oficial da União · 25/08/2026 · pág. 14

DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

. .4 7 9 4 / AT A N 3 R P / 2 0 2 6 .FALCON TAXI AEREO
Seç
.39.435.577/0001-
ão 3
.R$ 14.612,27
LT DA
61
. .4 7 9 5 / AT A N 3 R P / 2 0 2 6 .TV OMEGA LTDA .02.131.538/0001-
60
.R$ 8.109,99
. .4 7 9 6 / AT A N 3 R P / 2 0 2 6 .TRINITY
INVESTIMENTOS
E
.12.826.305/0001-
36
.R$ 1.097,60
. .4 7 9 7 / AT A N 3 R P / 2 0 2 6 PART. LTDA
.TRES
MARIAS
AGROPECUARIA
E
EVENTOS LTDA
.22.343.287/0001-
95
.R$ 12.132,38
. .4 7 9 8 / AT A N 3 R P / 2 0 2 6
.FÁTIMA
IVENILCE
NASCIMENTO LEITE
.XXX.XXX.422-20 .R$ 71,33
. .4 7 9 9 / AT A N 3 R P / 2 0 2 6 .FAZENDA
ARAGUAIA
AGROPECUÁRIA LTDA
.32.325.423/0001-
78
.R$ 1.423,94
. .4 8 0 0 / AT A N 3 R P / 2 0 2 6
.T R A N S P O R T ES
FRAMETO LTDA
.00.766.315/0001-
44
.R$ 937,83
. .4 8 0 1 / AT A N 3 R P / 2 0 2 6
.FAZENDA
OLINDA
LT DA
.09.761.172/0001-
52
.R$ 156,38
. .4 8 0 2 / AT A N 3 R P / 2 0 2 6 .T R A N S P O R T ES
COLETIVO SERRA AZUL
.05.921.606/0027-
12
.R$ 3.264,89
. .4 8 0 3 / AT A N 3 R P / 2 0 2 6 LT DA
.TORRE
AGRICOLA
.20.895.358/0001-
.R$ 142,66
. .4 8 0 4 / AT A N 3 R P / 2 0 2 6 LT DA
.FBL
HOLDING
PATRIMONIAL LTDA
37
.56.776.789/0001-
21
.R$ 60.364,28
. .4 8 0 5 / AT A N 3 R P / 2 0 2 6
.TOPAZIO IND. E COM.
LT DA
.01.047.465/0001-
60
.R$ 2.426,09
. .4 8 0 6 / AT A N 3 R P / 2 0 2 6
.TOMASONI
EMPREENDIMENTOS
.14.357.971/0001-
06
.R$ 111,50
. .4 8 0 7 / AT A N 3 R P / 2 0 2 6 IMOBILIARIOS
.FECULARIA
LOPES
LT DA
.74.175.159/0001-
83
.R$ 142,66
. .4 8 0 8 / AT A N 3 R P / 2 0 2 6
.TIME
NEWS
S E R V S . A E R . ES P EC I A L I Z A D
O S
.13.962.257/0001-
76
.R$ 188,59
. .4 8 0 9 / AT A N 3 R P / 2 0 2 6 LT DA
.FELIPE
DE
BARROS
C AV A LC A N T E
.XXX.XXX.884-45 .R$ 523,82
. .4 8 1 0 / AT A N 3 R P / 2 0 2 6
.TIAGO DE OLIVEIRA
BA R B U D O
.XXX.XXX.628-95 .R$ 356,65
. .4 8 1 1 / AT A N 3 R P / 2 0 2 6
. .4 8 1 2 / AT A N 3 R P / 2 0 2 6
.FELIPE HADA SANDERS
.FELIX LUIS SARAIVA
SPILKA
.XXX.XXX.279-60
.XXX.XXX.760-00
.R$ 816,49
.R$ 863,36
. .4 8 1 3 / AT A N 3 R P / 2 0 2 6 .THYANNE
JACOBSEN
S E I BT
.XXX.XXX.881-31 .R$ 510,35
. .4 8 1 4 / AT A N 3 R P / 2 0 2 6 .THOMAS
MAXIMO
MEDEIROS DE MOURA
.XXX.XXX.191-48 .R$ 340,62
. .4 8 1 5 / AT A N 3 R P / 2 0 2 6 .FERNANDA
GIL
PRODUCOES ME
.15.023.600/0001-
42
.R$ 643,40
. .4 8 1 6 / AT A N 3 R P / 2 0 2 6 .
.TESTONPARTS IND E
COM DE PEÇAS AGRIC
LT DA
.36.739.777/0001-
10
.R$ 111,50
. .4 8 1 7 / AT A N 3 R P / 2 0 2 6
.TERRAZUL
.07.514.021/0001- .R$ 1.672,75
A D M I N I S T R AC AO
74
. .4 8 1 8 / AT A N 3 R P / 2 0 2 6 IMOBILIARIA LTDA
.FERNANDO
ANDRE
MORGENSTERN
.XXX.XXX.739-76 .R$ 698,22
. .4 8 1 9 / AT A N 3 R P / 2 0 2 6 .TERRAGRAPH GEOP. E
AEROLEV. LTDA-ME
.07.815.395/0001-
20
.R$ 187,47
. .4 8 2 0 / AT A N 3 R P / 2 0 2 6 .TERRA
SANTA
INCORPORADORA
DE
.15.359.448/0001-
73
.R$ 2.849,82
. .4 8 2 1 / AT A N 3 R P / 2 0 2 6 IMOVEIS LTDA
.FERNANDO DA COSTA
A LV ES
.XXX.XXX.402-00 .R$ 1.863,71
. .4 8 2 2 / AT A N 3 R P / 2 0 2 6
.TERRA 798 GESTAO
.57.792.173/0001- .R$ 1.978,17

. .4 8 2 3 / AT A N 3 R P / 2 0 2 6
EMPRESARIAL LTDA
.FERNANDO DE SOUSA
07
.XXX.XXX.287-87

.R$ 1.377,31
. .4 8 2 4 / AT A N 3 R P / 2 0 2 6 RIBEIRO
.TEP ENTRETENIMENTO
Õ
.37.057.774/0001-
.R$ 1.668,62
. .4 8 2 5 / AT A N 3 R P / 2 0 2 6 E PROMOÇES LTDA
.FERNANDO MAZIERO
P OZ Z O B O M
69
.XXX.XXX.541-34
.R$ 142,66
. .4 8 2 6 / AT A N 3 R P / 2 0 2 6
.TECELAGEM
SALIBA
.60.614.351/0006-
.R$ 626,76
. .4 8 2 7 / AT A N 3 R P / 2 0 2 6 S.A
.FERNANDO
SOUTO
29
.XXX.XXX.126-65
.R$ 1.211,83
. .4 8 2 8 / AT A N 3 R P / 2 0 2 6 JENTZSCH
.FERNANDO
VONTOBEL
.XXX.XXX.300-34 .R$ 1.749,19
. .4 8 2 9 / AT A N 3 R P / 2 0 2 6 .FERTIMIG
FERTILIZANTES LTDA
.06.016.401/0001-
16
.R$ 892,00
. .4 8 3 0 / AT A N 3 R P / 2 0 2 6 .FG
EMPREENDIMENTOS E
.44.547.655/0001-
50
.R$ 1.285,38
4 8 3 1 / AT A N 3 R P / 2 0 2 6 PARTICIPACOES LTDA
FHB ADMINISTRACAO
48138694/0001- R$ 41163
. . .
DE
BENS
PROPRIOS
LT DA
...
54
.,
. .4 8 3 2 / AT A N 3 R P / 2 0 2 6 .FIORANO
PARTICIPAÇÕES
E
.33.269.578/0001-
05
.R$ 1.600,52
. .4 8 3 3 / AT A N 3 R P / 2 0 2 6 I N V ES T I M E N T O S
.FK
INTERMEDIACAO
DE NEGOCIOS LTDA
.42.341.932/0001-
48
.R$ 1.519,73
. .4 8 3 4 / AT A N 3 R P / 2 0 2 6
.FLAVIA DE SOUZA
.XXX.XXX.321-34 .R$ 375,95
. .4 8 3 5 / AT A N 3 R P / 2 0 2 6 .FLIGHT WAY S/A .58.227.846/0001-
.R$ 78,61
. .4 8 3 6 / AT A N 3 R P / 2 0 2 6 .F LO R ES T A L

49
.76.194.935/0001-
.R$ 133,29
FLORESTADORA
E
R E F LO R ES T A D O R A
18
. .4 8 3 7 / AT A N 3 R P / 2 0 2 6 AUREA LTDA
.FLY FOX ULTRA LEVE
.31.566.402/0001-
.R$ 171,81
. .4 8 3 8 / AT A N 3 R P / 2 0 2 6 LT DA
.FLY
RIO
DOCE
81
.48.990.879/0001-
.R$ 10.451,93
. .4 8 3 9 / AT A N 3 R P / 2 0 2 6 PARTICIPACOES LTDA
.FLYER
INDUSTRIA
AERONAUTICA LTDA
92
.52.537.578/0001-
85
.R$ 1.418,18
. .4 8 4 0 / AT A N 3 R P / 2 0 2 6
.FLYLINK
EXECUTIVE
.63.716.792/0001- .R$ 369,33

. .4 8 4 1 / AT A N 3 R P / 2 0 2 6
SHARE SOLUTION LTDA
.FONSECA E SOARES

15
.22.884.841/0001-

.R$ 541,99
Este documento pod e ser verificado no endereço eletr
SOCIEDADE
DE
A DV O G A D O S
SÉRGIO RODRIGU
ônico
41
ES PEREIRA BASTOS
Diretor-Geral
JÚNIOR Ten Br

SÉRGIO RODRIGUES PEREIRA BASTOS JÚNIOR Ten Brig Ar Diretor-Geral

II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 189/2026

Número do processo: 67613.012614/2026-44 / Objeto: Aquisição de materiais de Limpeza e Higienização

Motivo da alteração: TR foi atualizado itens 4.2.1 e 4.2.1.1

Nova data de início de recebimento de propostas: de 14/08/2026 para 25/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 09/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12007205001892026

MARIANA BARBOSA VILAS BOAS p/ Equipe de apoio

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 259/2026

Número do processo: 67106.002692/2025-80 / Objeto: Aquisição de matérias-primas e materiais de embalagem para produção do medicamento Isoniazida 100 mg Motivo da alteração: A Administração informa que foram feitas alterações no Termo de Referência. Nova data de início de recebimento de propostas: de 10/08/2026 para 25/08/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 04/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12019505002592026

DELEANE COSTA ALMEIDA p/ Equipe de apoio

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/CAE/2026

O Ordenador de Despesas do Centro de Aquisições Específicas (CAE), adjudicou e homologou a Concorrência 90001/CAE/2026, sendo vencedora a licitante: LO P EZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 06.031.440/0001-92), com o preço global final de R$ 168.996.137,48 (CAE - UASG 120195)

Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2026. ANDREI LEÇA BORGES Cel Int Comandante

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A ADMINISTRAÇÃO DO COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS, torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa MTU do Brasil Ltda, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a Contratação serviço de desmontagem e orçamento para reparo de 2 (dois) Grupos Motor Gerador (GMG) do Centro de Operações Espaciais (COPE), conforma condições e exigências estabelecidas no termo de Referência 87/2026.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352 Tel: 55(21)2101-7955 Email: [email protected].

Rio de Janeiro - RJ, 24 de agosto de 2026. PEDRO GUSTAVO SCHMIDT SILOTO Cel Av Ordenador de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120628

Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 67215.003765/2023-51.

Pregão. Nº 58/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 19.775.637/0001-88 - S D DA SILVA FERRAZ LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 023/gapbe-habe/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/10/2026 até 01/10/2027. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 112/2026 / Número do processo: 67215.007679/2025-80 / Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL DE CONSUMO DURADOURO DE TIC, PARA MANUTENÇÃO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER R DUPRIR OS CONSTANTES SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO O BOM FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS SEÇÕES DO GAP BE E UNIDADES APOIADAS ( ICOMAR, SERINFRA-BE, SEREP-BE, HABE, CTRB, PABE, COMARA, SERIPA-1 E BABE) Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 04/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062805001122026

RENATA DE SOUZA BARBOSA p/ Equipe de apoio

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 114/2026 / Número do processo: 67215.004370/2026-19 / Objeto: Aquisição de materiais de Nutrição Enteral (Equipos e Dietas Enterais), com cessão, em regime de comodato, das bombas infusoras de alimentação enteral correspondente ao item 01, que serão utilizado pelo Hospital de Aeronáutica de Belém .

Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 04/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062805001142026

VERENA SILVA DE SOUZA p/ Equipe de apoio

14

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082500014