DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE

CAMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 154773

Número do Contrato: 40/2025.

Nº Processo: 23495.000340/2025-88. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LIVRAMENTO. Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Trata-se de reajuste dos insumos do contrato 40/2025 com base no índice ipca, no período de 06/2025 a 05/2026. Serviços continuados de vigilância e segurança armada - empresa arsenal - seguranca privada ltda. Vigência: 15/07/2025 a 14/07/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.684.651,80. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

CÂMPUS CAMAQUÃ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 151878

Número do Contrato: 10004/2021.

Nº Processo: 23339.000761/2021-88.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA . Contratado: 22.823.243/0001-62 - D'SOUZA ENG MANUTENCOES E INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Repactuação da contratação dos serviços de eletricista predial para o campus camaquã, em função do registro da C.C.T. da categoria profissional, no M.T.E. em 17/07/2026, sob o número RS002380/2026.. Vigência: 24/08/2026 a 26/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.860,36. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

CÂMPUS PASSO FUNDO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158338

Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23165.000632/2022-18.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2026 a 15/09/2027. Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.476,46. Data de Assinatura: 04/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158338

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23165.000953/2022-12.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem prejúo da remuneração e inclusão do benefício de reembolso creche.. Vigência: 24/08/2026 a 31/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.866,56. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 158131

Número do Contrato: 54/2024.

Nº Processo: 23237.015541/2024-40.

Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 34.573.762/0001-07 - DISTRIBUIDORA SOUSA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº 54/2024, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas do Campus Araguaína, do IFTO. Vigência: 22/08/2026 a 22/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.824,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158131

Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23235.001575/2020-43. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 02.336.168/0001-06 - COPY SYSTEMS DISTRIBUIDORA DE COPIADORAS LTDA. Objeto: Prorrogar, de forma excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/08/2026 a 23/10/2026, nos termos do art. 57, inc. Ii e § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 920.327,49. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158131

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23235.012471/2021-45.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 04/2022, cumulativamente ou isoladamente, conforme assinalado:

redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026;

reajustar o valor do contrato em virtude da alteração dos custos decorrente do aumento da alíquota do issqn para 5%, promovido pela lei complementar municipal nº 221/2025 de araguaína/to.

inclusão do benefício de reembolso- creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.

repactuar o valor do contrato administrativo nº 04/2022, retroativo a 01/01/2026, em virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho 2026/2027, correspondente ao reajuste dos salários normativos em 6,79% e do reajuste do auxílio-alimentação em 6,79%, conforme disposto na cct;

acrescentar o valor atualizado do contrato, equivalente a r$ 127.932,84 (cento e vinte e sete mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos), a partir de 01/09/2026, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 01/09/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.711.671,30. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158131

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23235.012471/2021-45. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA . Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026;

reajustar o valor do contrato em virtude da alteração dos custos decorrente do aumento da alíquota do issqn para 5%, promovido pela lei complementar municipal nº 221/2025 de araguaína/to.

inclusão do benefício de reembolso- creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026. repactuar o valor do contrato administrativo nº 03/2022, em virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho 2025/2026, correspondente ao reajuste dos salários normativos do posto de açougueiro, retroativo a 01/11/2025, e em virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho 2026/2027, correspondente ao reajuste dos salários normativos dos demais postos, em 6,79% e do reajuste do auxílio-alimentação em 6,79%, retroativo a 01/01/2026, conforme disposto nas ccts.

acrescentar 10,89% (dez vírgula oitenta e nove por cento) do valor do contrato atual, a partir de 01/09/2026, equivalente a r$ 774.232,07 (setecentos e setenta e quatro mil duzentos e trinta e dois reais e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 24/08/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.880.672,11. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberlândia Centro, UASG 158099, torna pública a realização da Chamada Pública nº 02/2026, em atendimento à Lei 11.947/2009 e à Resolução FNDE/CD nº 04/2026, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para os campi Ituiutaba, Uberlândia e Uberlândia Centro, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O período de envio/entrega da Documentação de Habilitação e Projeto de Venda será de 26/08/2026 a 14/09/2026, pelo e-mail [email protected] ou no IFTM Campus Uberlândia Centro, localizado à Rua Blanche Galassi - 150 - Bairro Morada da Colina - Uberlândia/MG - CEP 38411-104, das 09:00 às 16:00 horas. A sessão de abertura dos envelopes ocorrerá, nesse endereço, no dia 15/09/2026, às 14:00 horas, horário de Brasília/DF. Edital Completo: http://www.iftm.edu.br/licitacoes/. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail [email protected].

VITOR BORGES TAVARES Coord. de Licitações, Contratos e Compras Substituto

CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 159002

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 23468.002486/2025-95.

Dispensa. Nº 272/2025. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CENTRO. Contratado: 54.687.472/0001-93 - AMAT - ASSOCIACAO DAS MULHERES AGRICULTORAS DO TANGARA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 25% nos itens do contrato 04/2025, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato, com fundamento no art. 125 da Lei 14.133, de 2021 e Cláusula Décima Quarta do Contrato 04/2025. Vigência: 24/08/2026 a 13/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.213,29. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 153978

Nº Processo: 23036.001320/2026-12. Inexigibilidade Nº 81/2026. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS E D U C AC I O N A I S .

Contratado: 15.827.627/0001-98 - SIG 127 INCORPORADORA LTDA. Objeto: Locação de imóvel situado no endereço setor de indústrias gráficas (sig) quadra 4 lote 127, em brasília/df, objeto da matrícula n.° 1.729, do 1º ofício do registro de imóveis do distrito federal, para abrigar as instalações do instituto nacional de estudos e pesquisas educacionais anísio teixeira - inep..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 660.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 153978

Nº Processo: 23036.010396/2025-58. Pregão Nº 77/2026. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS E D U C AC I O N A I S .

Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Serviços comuns de empresa especializada para prestação de serviços de aplicação da avaliação digital em larga escala do desempenho de estudantes concluintes de cursos técnicos da educação profissional técnica de nível médio (eptnm)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. Valor Total: R$ 19.773.932,43. Data de Assinatura: 24/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

55

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082500055