Dia Oficial

Diário Oficial da União · 25/08/2026 · pág. 63

DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

. .Divulgação do resultado dos recursos da prova de títulos (se houver). .7 dias úteis após resultado da prova de
títulos
. .Divulgação dos currículos da Comissão de confirmação complementar à autodeclaração (negros) e das Comissões de verificação documental
complementar (indígenas e quilombolas).
Após a divulgação do resultado preliminar e
de acordo com o cronograma de cada
lotação.
. .Convocação dos candidatos negros habilitados para o procedimento de confirmação complementar à autodeclaração (heteroidentificação),
informando data com antecedência de 5 dias corridos, horário, local e outras orientações.
. .Divulgação dos candidatos indígenas e quilombolas habilitados para o procedimento de verificação documental complementar, informando a data e
outras orientações.
. .Divulgação dos candidatos deficientes habilitados para o procedimento de caracterização da deficiência, por meio de análise documental por Equipe
multiprofissional e interdisciplinar, informando a data e outras orientações.
.
. .Divulgação do resultado dos procedimentos de: confirmação complementar à autodeclaração (negros), verificação documental complementar
(indígenas e quilombolas) e de caracterização da deficiência.
.1 dia útil após a realização de cada
procedimento.
. .Período para solicitação de recurso contra o resultado dos procedimentos de: confirmação complementar à autodeclaração (negros), verificação
documental complementar (indígenas e quilombolas) e de caracterização da deficiência.
.2 dias úteis após a divulgação do resultado
de cada procedimento.
. .Divulgação do resultado dos procedimentos de: confirmação complementar à autodeclaração (negros), verificação documental complementar
(indígenas e quilombolas) e de caracterização da deficiência, após recursos (caso haja).
.4 dias úteis após a divulgação do resultado
de cada procedimento.
. .Divulgação do resultado final e ordem de classificação. .De acordo com o cronograma de cada
lotação.

(...)

MEIRE SOARES DE ATAIDE

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato e Contrato nº 20/2026 (Lei nº 8.745/1993) celebrado entre a UNIVERSI DA D E TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Curitiba e LAYANA CHRISTINE DE OLIVEIRA . OBJETO: prestação de serviços como Professor do Magistério Superior-Substituto. VALOR: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente a remuneração de professor da carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Titulação: Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 24/08/2026 a 24/02/2027.

CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 153176

Nº Processo: 23064.035743/2026-07. Dispensa Nº 151/2026. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto da "i turma do curso de especialização em ciência de dados e modelagem inteligente", partes integrantes do presente contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/08/2026 a 26/05/2029. Valor Total: R$ 685.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153176

Número do Contrato: 40/2024.

Nº Processo: 23064.057330/2024-11.

Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 22.085.218/0001-29 - VITTI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Modificação da clausula segunda- vigência e prorrogação.. Vigência: 24/08/2026 a 11/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.733.667,35. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

CAMPUS CURITIBA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 154358

Nº Processo: 23064.036214/2026-12. Dispensa Nº 159/2026. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNTEF-PR com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do "Curso de Especialização em Desenvolvimento Web com Frameworks Modernos", conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no projeto básico e projeto de abertura do curso lato sensu, partes integrantes do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/08/2026 a 18/12/2029. Valor Total: R$ 457.600,00. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 154358

Nº Processo: 23064.036710/2026-76.

Dispensa Nº 161/2026. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNTEF-PR com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do "Curso de Especialização em Arquitetura e Gestão de Infraestrutura de TI", conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no projeto básico e projeto de abertura do curso lato sensu, partes integrantes do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/08/2026 a 18/12/2028. Valor Total: R$ 457.600,00. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2026

A HU Brasil/Ebserh informa a abertura do Edital de Pré-Qualificação nº 01/2026, referente ao Processo Administrativo nº 23477.021890/2026-30, cujo objeto é a préqualificação de fornecedores, marcas e modelos de fios cirúrgicos, a serem ofertados por pessoas jurídicas interessadas em participar de futuras licitações promovidas pela HU Brasil. O Edital poderá ser acessado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/hubrasil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/prequalificacao.

As inscrições poderão ser realizadas a partir da data de publicação deste Aviso. Os pedidos de esclarecimentos poderão ser encaminhados para o endereço eletrônico: [email protected].

Brasília/DF, 21 de agosto de 2026. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura

AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2/2026

A HU Brasil/Ebserh informa a abertura do Edital de Pré-Qualificação nº 02/2026, referente ao Processo Administrativo nº 23477.023458/2026-83, cujo objeto é a pré-qualificação de fornecedores, marcas e modelos de instrumentais cirúrgicos, a serem ofertados por pessoas jurídicas interessadas em participar de futuras licitações promovidas pela HU Brasil.

O Edital poderá ser acessado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/hubrasil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/prequalificacao.

As inscrições poderão ser realizadas a partir da data de publicação deste Av i s o .

Os pedidos de esclarecimentos poderão ser encaminhados para o endereço eletrônico: [email protected].

Brasília/DF, 21 de agosto de 2026. ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 23/2026 Número do processo: 23768.010806/2026-87 / Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE - Hematologia, Bioquímica, Imuno-Hormonio e Microbiologia, - com cessão de equipamentos em comodatos

Motivo da alteração: Alteração no descritivo do equipamento a ser disponibilizado no grupo 03 - VHS automatizado; Alteração no item 10.1 da sessão 10 - SUBCONTRATAÇÕ ES , CONSÓRCIOS E ALTERAÇÕES SUBJETIVAS.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 13/08/2026 para 25/08/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 04/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590905000232026

ANA CLEICE DA COSTA SILVA Agente de contratação

EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 157243

COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23477.011382/2024-81 Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 04/01/2026, perfazendo o montante estimado de R$ 480.553,35 (quatrocentos e oitenta mil e quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos) referente ao período de 04/01/2026 a 31/07/2026, conforme nota técnica - sei 15 (63148770). Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.944.027,84. Data de Assinatura: 17/08/2026. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO. SUPERINTENDENTE-GERAL DO CH-UFRJ.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 157243

COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23477.019073/2024-50 Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/01/2026, perfazendo o montante estimado de R$ 125.582,24 (cento e vinte e cinco mil e quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos) referente ao período de 01/01/2026 a 31/07/2026, conforme nota técnica - sei 6 (61174057). Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.856.428,24. Data de Assinatura: 14/08/2026.

AMANCIO PAULINO DE CARVALHO. SUPERINTENDENTE-GERAL DO CH-UFRJ.

EBSERH - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155901

Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23762.005299/2023-77.

Pregão. Nº 52/2023. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 02.551.417/0001-78 - DESIMPEL - DESINSETIZADORA PELOTENSE LIMITADA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses. Vigência: 20/10/2026 a 19/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.704,62. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

63

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082500063