DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2026, assinado em 07/08/2026, ao Instrumento código 937762. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE TAMARANA, CNPJ nº 01613167000190. Supressaão de valores. Valor Total: R$ -75.425,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2022 a 16/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2022. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BA R R E T O, CPF nº .067.487-*, Convenente: LUZIA HARUE SUZUKAWA, CPF nº *.405.009-

**.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL

DIVISÃO DE CONVÊNIOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0573/2014

( SIAFI nº 680127)

Espécie: Termo Aditivo de integração de novo Plano de Trabalho com uso de Rendimentos de Aplicação para o TC/PAC 0573/2014. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de HULHA NEGRA/RS, CNPJ nº 94.702.784/0001-43. O presente Termo Aditivo tem por objeto a integração dos novos Anexos V e VI do Plano de Trabalho, correspondentes ao uso de Rendimento de Aplicação no valor de R$ 278.721,85. Data de assinatura: 24/08/2026. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Fernando Campani, Prefeito Municipal de Hulha Negra/RS. Processo nº 25100.007520/2014-50.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO GONÇALO MONIZ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 254422

Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25383.000251/2022-09.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA . Objeto: O objeto do presente termo adiˆvo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência

do contrato administraˆvo de serviços conˆnuados nº. 010/2022 ., conforme previsto na cláusula 2ª - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 02/08/2026 e término em 02/08/2027.. Vigência: 02/08/2026 a 02/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.358.073,84. Data de Assinatura: 31/07/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 726/2026 / Número do processo: 25387.000705/2025-27 / Objeto: Aquisição de Sacos Plásticos Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 04/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25444605007262026

MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 80/2026 - UASG 254445

Número do Contrato: 328/2025.

Nº Processo: 25386.001255/2025-08. Inexigibilidade. Nº 310/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 48.817.398/0001-80 - PERKINELMER DO BRASIL ANALITICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 328/2025, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, e de acordo com a justificativa autuada no processo administrativo eletrônico [sei 6300413].

conforme a cláusula primeira deste aditivo e nos termos da justificativa autuada no processo administrativo eletrônico [sei 6300413] a prorrogação do prazo de vigência contratual terá início na data de 25/09/2026 e término em 25/09/2027.. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.515,02. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79/2026 - UASG 254445

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 25386.000793/2024-96. Inexigibilidade. Nº 92/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 34.583.675/0001-22 - LABVANTAGE BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a retificação da cláusula quarta do 1º termo aditivo ao contrato nº 005/2025, com fulcro no art. 104, inciso i e art. 124, inciso i, ambos da lei nº 14.133/2021, e conforme documento sei 6257860.. Vigência: 21/08/2026 a 19/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.724.069,45. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2026).

INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2026-INI

A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº 90015/2026-INI, a empresa: RAVACHE COMERCIAL MEDICA E HOSPITALAR LTDA., no item 03, no valor total de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais).

O item 02 foi fracassado.

PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 266.712,3620 (Duzentos e sessenta e seis mil, setecentos e doze reais e três mil seiscentos e vinte décimos de milésimo de real).

ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 143/2026 / Número do processo: 25029.000347/2026-11 / Objeto: prestação de serviços contínuos de apoio na área as atividades assistenciais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 09/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25449205001432026

SOLANGE SIQUEIRA DUARTE DOS SANTOS Diretora Adjunta

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Processo: 25386.001415/2023-49.

A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria 509/2026-DIBIO, declara que está pré-qualificada tecnicamente para fornecimento de DILUENTES ÁGUA PARA INJETÁVEIS EM AMPOLAS DE VIDRO, a empresa Brainfarma Indústria Química e Farmacêutica S/A, CNPJ 05.161.069/0005-44. O certificado tem validade de 01 (um) ano, prorrogável a qualquer instante.

Rio de Janeiro - RJ, 24 de agosto de 2026. EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Comissão de Pré-qualificação

AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

Processo: 25386.001415/2023-49.

A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria 509/2026-DIBIO, declara que está pré-qualificada tecnicamente para fornecimento de DILUENTES ÁGUA PARA INJETÁVEIS EM AMPOLAS DE VIDRO, a empresa Eurofarma Laboratórios S/A, CNPJ 61.190.096/0001-92. O certificado tem validade de 01 (um) ano, prorrogável a qualquer instante.

Rio de Janeiro - RJ, 24 de agosto de 2026.

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA

Comissão de Pré-qualificação

AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

Processo: 25386.001415/2023-49.

A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria 509/2026-DIBIO, declara que está pré-qualificada tecnicamente para fornecimento de DILUENTES ÁGUA PARA INJETÁVEIS EM AMPOLAS DE VIDRO, a empresa Hypofarma Instituto de Hypoderia e Farmácia LTDA, CNPJ 17.174.657/0001-78. O certificado tem validade de 01 (um) ano, prorrogável a qualquer instante.

Rio de Janeiro - RJ, 24 de agosto de 2026. EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Comissão de Pré-qualificação

DIRETORIA EXECUTIVA

Modalidade: Pregão 607/2026

Número do processo: 25387.000234/2026-38 / Objeto: Aquisição de Sílica Gel Azul e Fita Adesiva para Fechamento de Caixa de Embarque,

Motivo da alteração: Adiamento pregão

Nova data de início de recebimento de propostas: de 10/08/2026 para 25/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 22/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25444605006072026

JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

AVISO DE PENALIDADE

O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ torna pública a aplicação da sanção administrativa à empresa DALO EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 49.709.450/0001-47, consistente no impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal, pelo prazo de 1 (um) mês, contados a partir da data da publicação deste aviso. A sanção decorre de infração tipificada no art. 155, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, em conformidade com o disposto no art. 156, inciso III, § 4º, da mesma lei, e foi aplicada mediante decisão proferida no Processo Administrativo nº 25380.007110/2025-62.

JULIANO DE CARVALHO LIMA

AVISO DE PENALIDADE

Modalidade: Pregão 611/2026

Número do processo: 25387.000205/2026-76 / Objeto: Aquisição de Padrões Farmacopeicos Internacionais

Motivo da alteração: Cancelamento dos itens 4, 5, 7 e 8

Nova data de início de recebimento de propostas: de 24/08/2026 para 25/08/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 04/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25444605006112026

O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ torna pública a aplicação da sanção administrativa à empresa INB TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 50.729.499/0001-40, consistente no impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal, pelo prazo de 2 (dois) meses, contados a partir da data da publicação deste aviso. A sanção decorre de infração tipificada no art. 155, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, em conformidade com o disposto no art. 156, inciso III, § 4º, da mesma lei, e foi aplicada mediante decisão proferida no Processo Administrativo nº 25380.007593/2025-03.

MARCELO DA SILVA MARQUES

Pregoeiro

JULIANO DE CARVALHO LIMA

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