DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2026

CONTRATAÇÃO COMPRAS.GOV: 985703-27/2026 PROCESSO Nº 65827/2026 CÓDIGO CIDADES: 2026.076E0600014.01.0010

O Município de Vila Velha, através da Comissão de Contratação Permanente I, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, conforme Processo Administrativo nº 65827/2026, objetivando a Contratação das Obras de Drenagem e Pavimentação da Rua Projetada Na Área Retroportuária do Município de Vila Velha/Es. Limite de acolhimento e Sessão de disputa: 03/09/2026 às 10h00min. O Edital e seus anexos, estarão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.transparencia.vilavelha.es.gov.br.

Vila Velha-ES, 13 de agosto de 2026. SHEILA BATISTA DOS SANTOS Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2026

O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2026 - PROCESSO Nº 6187670/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0150. Objeto: Registro de Preços Visando à Aquisição de Medicamentos (Solução de Cloreto de Sódio, Solução de Glicose, Solução de Ringer Lactato e Solução de Ringer Simples). Valor Estimado: R$ 117.340,00. Entrega das propostas: 26/08/2026 a 10/09/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 10/09/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 19 de agosto de 2026 PABLO MENDES MARTINS Pregoeiro

MAGNA MARIA ROCHA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 130/2026. Processo da Chamada Pública n.° 9274210/2025 / 1895949/2026 (SEME). Edital de Chamada Pública nº 014/2025. Nro/Ano Modal. 1/2026. ID CIDADES: 2025.077E0600022.18.0001. Contratada: COOPER AT I V A AGROINDUSTRIAL DE GARRAFÃO - COOPERFRUIT. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural e/ou suas Organizações para a alimentação escolar dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Vitória. Objeto do Aditivo: Acréscimo de aproximadamente 24,98% do valor original do contrato, referente ao acréscimo nos itens: GOIABA. Valor do Aditivo: R$ 64.320,00 (sessenta e quatro mil, trezentos e vinte reais). Data de assinatura do Termo: 12.08.2026. Dotação Orçamentária: 14.04.12.361.0002.2.0005 e 14.04.12.365. 0002.2.0005 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Fonte de Recurso: 1.552.0000.0000. Pareceres Jurídico (PGM) constante dos autos.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/21. Aditivo nº 01 - Processo nº 5772661/2026. Contrato original nº 088/2025 - Processo nº 4498416/2024. Contratada: Consórcio 2 S Engenharia. Objeto do contrato: a Execução das obras de Construção da UPA - Unidade de Pronto Atendimento Forte São João, no Bairro Forte São João, Vitória/ES. Objeto do Aditivo Prorrogação do prazo de vigência e execução em mais 450 (quatrocentos e cinquenta) dias. Data da assinatura do termo: 12/08/2026. Parecer Jurídico (PGM): 1126/2026 constante dos autos.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2026

O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2026 - PROCESSO Nº 6069860/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0147. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ALOPURINOL, AMOXICILINA, ENALAPRIL, ESPIRONOLACTONA E PREDNISONA) VALOR ESTIMADO: R$ 726.643,00. Entrega das propostas: 26/08/2026 a 09/09/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 09/09/2026 (até 09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 13 de agosto de 2026 JEFERSON SILVA CARMO Pregoeiro

MAGNA MARIA ROCHA

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2026

O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2026 - PROCESSO Nº 6150598/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0148. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS [AESCULUS HIPPOCASTANUM (CASTANHA-DA-ÍNDIA) E HYPERICUM PERFORATUM (HIPÉRICO)]. VALOR ESTIMADO: R$ 3.165.068,00. Entrega das propostas: 26/08/2026 a 10/09/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 10/09/2026 (até 09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 13 de agosto de 2026 JEFERSON SILVA CARMO Pregoeiro

MAGNA MARIA ROCHA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2026

O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2026 - PROCESSO Nº 7174475/2025. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0149. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (CARNE EM CUBOS). VALOR ESTIMADO: R$ 2.850.375,00. Entrega das propostas: 26/08/2026 a 09/09/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 09/09/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 17 de agosto de 2026 PABLO MENDES MARTINS Pregoeiro

MAGNA MARIA ROCHA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

JULIANA ROHSNER VIANNA TONIATI Secretária Municipal de Educação

MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde

ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARALINA

EXTRATO DE CONTRATO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amaralina - OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviços de construção de quadra poliesportiva com arquibancada no assentamento Plinio Arruda Sampaio - VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 (um) ano após a sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 515.985,07 (quinhentos e quinze mil novecentos e oitenta e cinco reais e sete centavos) - DATA ASSINATURA: 18/08/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2803/2026. - MODALIDADE: Concorrência Pública nº 002/2026. Amaralina-GO, 24 de agosto de 2026 DASIO MARQUES FERREIRA, Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026

O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº. 51.848/2025, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 90040/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, INCLUINDO O SERVIÇO DE HOSPEDAGEM (DATA CENTER), LINK LAN-TO-LAN, FIREWALL COMO SERVIÇO, LICENCIAMENTOS E APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO PELO PERÍODO DE 24 MESES, PARA ATENDER À PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, conforme documentações constantes no processo administrativo nº. 01125.00001853/2026-07, em atendimento ao disposto a Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 48.980/2023, decide adjudicar o objeto e HOMOLOGAR a licitação conduzida pelo Pregoeiro, pelo valor unitário à empresa:1) EVEREST DIGITAL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.050.332/0001-01. LOTE 01 R$ 2.940.000,00.

Anápolis - GO, 7 de agosto de 2026. PAULO ROBERTO SILVA Secretário

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 51/2026

A Secretária Municipal de Saúde, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº. 51.848/2025, em face da realização do Chamamento Público n° 051/2026, cujo objeto é o credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, interessados em participar, de forma complementar, do sistema único de saúde, para consultas oftalmológicas, exames diagnósticos, e procedimento cirúrgico, para o atendimento dos pacientes do município de Anápolis - Goiás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos, conforme documentações constantes no processo administrativo nº 01108.00006126/2025-37, em atendimento ao disposto a Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 48.980/2023, decide HOMOLOGAR o Credenciamento, conduzido pela Comissão de Análise do Credenciamento dos Serviços de Oftalmologia e Comissão de Contratação, para a empresa abaixo relacionada, por atender às exigências previstas no Edital:1) INSTITUTO DE MEDICINA DA VISÃO LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 44.702.745/0001-78.

Anápolis - GO, 6 de agosto de 2026. PAULO ROBERTO SILVA Secretário

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2026

O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 11 de setembro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da sessão pública de lances do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2026, modo de disputa Aberto e Fechado, Critério de Julgamento Menor Preço por Lote, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo nº 01125.00000185/2025-10, que tem por objeto o "registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio diário com fornecimento de mão de obra, de todos os materiais de limpeza e higiene, de maquinários, de equipamentos e de ferramentas, para o pleno funcionamento das Secretarias Municipais do Município de Anápolis, conforme especificações, exigências, quantidades e condições estabelecidas no edital, Termo de Referência e demais anexos". O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível a partir de 25/08/2026, na Av. Profa. Zenaide de Calle Roriz, 1350 - Jundiaí, CEP: 75110-030 - Centro de Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia de Anápolis (CEITEC), Anápolis-Go, e-mail: [email protected], das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/, www.compras/pt-br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Anápolis - GO, 19 de agosto de 2026. GISELLE ALVES CECÍLIO Diretora de Compras e Licitações

PAULO ROBERTO SILVA

Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação

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