DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Empresarial Atos Empresariais

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6/6 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 153, Caderno Empresarial, Atos Empresariais, terça-feira, 18 de agosto de 2026

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

www.metro.sp.gov.br a partir do dia 19/08/2026. A sessão pública de
processamento do PREGÃO ELETRÔNICO será realizada no endereço
eletrônico www.compras.gov.br no dia 02/09/2026, às 09h00.

Secretaria de Transportes Metropolitanos CDHU - Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano CNPJ: 47.865.597/0001-09 EEA0F210-7A03-477C-B7C7-08DEFB9C2FEB XTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 1.20.00.00/6.00.00.00/0318/2026 - Processo SEI nº 387.00001339/2026-56 - Licitação nº 018/2026 - Contratada: JLA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.- Valor: R$ 21.218.026,60 - Reserva de Verba nº I36497 - Assinatura: 13/08/2026 - Execução de obras e serviços de engenharia para conclusão de empreendimento composto de 228 unidades habitacionais e demais serviços, denominado São Vicente “S”, no Município de São Vicente/SP - Vigência: 16 meses - Parecer Jurídico nº 192/2026, de Companhia De Processamento De Dados 28/04/2026, GJC - CDHU.

TA: 1.20.00.00/2.00.00.00/0245/2026 - Processo SEI nº 387.00002514/2026-22 - Contratada: RCA LIMPEZA E PAISAGISMO LTDA. - Assinatura: 13/08/2026 - contrato nº 1.16.05.00/2.00.00.00/0201/2025 - I - DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS - O presente instrumento tem por objeto a repactuação dos preços do Contrato, prevista no item 7.3 do ajuste, com base nos valores determinados na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2026-2027, com vigência no período de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027 - PARÁGRAFO ÚNICO - Para os demais itens/serviços cujos custos não sofram diretamente a repactuação disposta na Cláusula Primeira, no tocante à mão de obra envolvida na prestação de serviços, o reajuste será mediante aplicação do Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo - IPC/FIPE, nos termos do item 7.4 do Contrato - II - DO VALOR - Fica o contrato ajustado ao valor mensal de R$ 8.025,98 e total de R$ 78.387,07, com aplicação a partir de 1º de janeiro de 2026 - Parecer Jurídico nº 407/2026, de 27/07/2026, GJC - CDHU. 7BBEE7C4-76E3-4B6F-56E8-08DEFC4BE207 XTRATO DE TERMO DE CONTRATO TA: 1.20.00.00/2.00.00.00/0246/2026 - Processo SEI nº 387.00004173/2026-20 - Contratada: SENCA - SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA. - Assinatura: 13/08/2026 - contrato nº 1.16.05.00/2.00.00.00/0067/2025 - I - DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS - O presente instrumento tem por objeto a repactuação dos preços do Contrato, prevista no item 7.3 do ajuste, com base nos valores determinados na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 20262027, com vigência no período de 1º de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 - PARÁGRAFO ÚNICO - Para os demais itens/serviços cujos custos não sofram diretamente a repactuação disposta na Cláusula Primeira, no tocante à mão de obra envolvida na prestação de serviços, o reajuste será mediante aplicação do Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo - IPC/FIPE, nos termos do item 7.4 do Contrato - II - DO VALOR - Fica o contrato ajustado ao valor mensal de R$ 15.764,32 e total de R$ 189.171,79, com aplicação a partir de 1º de maio de 2026 - Parecer Jurídico nº 406/2026, de 27/07/2026, GJC - CDHU.

Contr.: PRO.000.8653. Proc.: 359.00005239/2026-54. Forn.: Pinheiro Neto Advogados. Ass.: 14/08/2026. Termo de Contratação - Obj.: Contratação de assessoria jurídica especializada. Valor: R$ 600.000,00 Origem dos Recursos: Empresa não dependente - Fonte 4 recurso próprio e/ou Fonte 6 - Outras Fontes - Convênio Poupatempo e Convênio Acessa São Paulo. Vig.: 14/08/2026 a 13/08/2027. Mod.: Inexigibilidade nº 022/2026. Fundamento Legal: art 30 II c L13.303/2016. CNPJ: 60.613.478/0001-19. Parecer jurídico nº: 347/2026. Data: 26/06/2026. Sigla: GJU.

Contr.: PRO.002.8124. Proc.: 359.00005324/2023-70. Forn.: Fadelito Centro de Convivência Infantil S/S Ltda. Ass.: 07/08/2026. Termo de Retificação - Obj.: Administração do Centro de Convivência Infantil - CCI. Valor: R$ 647.036,10 Origem dos Recursos: Empresa não dependente - Fonte 4 recurso próprio e/ou Fonte 6 - Outras Fontes - Convênio Poupatempo e Convênio Acessa São Paulo. Vig.: 02/07/2026 a 01/01/2029. Mod.: Pregão nº 060/2023. CNPJ: 04.238.897/0001-47. Parecer jurídico nº: 166/2026. Data: 26/03/2026. Sigla: GJU. EA9591B5-6678-4387-B921-08DEFA0CBCB6 XTRATO CONVÊNIO - PPT 00.0861 – MATÃO Convênio PPT 00.0861 SEI: 359.00000939/2023-18 Org. Conv. Matão - Ass.: 14/08/2026, objetivando a operacionalização do Posto Poupatempo Matão - Central de Atendimento ao Cidadão - CNPJ: 45.270.188/0001-26 - Parecer GJU nº 00162025 de 17/10/2025, apensado ao processo SEI 359.00004505/2023-89. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Gestão e Governo Digital

Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

CETESB - Companhia Ambiental Do
Estado De São Paulo
CNPJ: 43.776.491/0001-70
D478857F-9C57-4F8F-5741-08DEFC4BE207 XTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/26: PROCESSO: 71/2025/308; PARECER JURÍDICO Nº 0240-2026-PJI DE 10/04/2026; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 44905234; ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 081393; CONTRATADA: COMERCIAL FALLINE LTDA; CNPJ Nº 23.696.196/0001-04; OBJETO: FORNECIMENTO DE OPACÍMETRO DE FLUXO PARCIAL PORTÁTIL, COM SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE INSPEÇÃO VEICULAR, ACOMPANHADO DE TACÔMETRO DIGITAL E MALETA PARA TRANSPORTE DOS EQUIPAMENTOS; VALOR: R$ 66.696,00 (SESSENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS); ASSINATURA: 11/08/2026; PRAZO DE ENTREGA: 119 DIAS.

Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística METRÔ - Companhia Do Metropolitano De São Paulo CNPJ: 62.070.362/0001-06 CDA26438-D05E-498D-59D3-08DEFC4FB5FCAVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10023866.CONTRATANTE (UASG): 373301 COMPRAS.GOV Nº 280/2026.FORNECIMENTO DE CAMISETASO Edital completo estará disponível nos sítios www.compras.gov.br, www.doe.sp.gov.br e www.metro.sp.gov.br a partir do dia 19/08/2026. A sessão pública de processamento do PREGÃO ELETRÔNICO será realizada no endereço eletrônico www.compras.gov.br no dia 02/09/2026, às 09h00. 67AC4182-B6CD-413D-B85E-08DEFA0CBCB6 VISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 10024132 - COMPRAS.GOV Nº 284/2026 FORNECIMENTO DE GRAXA E VASELINA. A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ torna público que se encontra aberta a licitação acima, em conformidade com a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais disposições legais pertinentes. O Edital completo estará disponível nos sítios www.compras.gov.br, www.doe.sp.gov.br e www.metro.sp.gov.br a partir do dia 19/08/2026. A sessão pública de processamento do PREGÃO ELETRÔNICO será realizada no endereço eletrônico www.compras.gov.br no dia 01/09/2026, às 09h00. 91ECFF9C-75DC-438A-4A9A-08DEFA0CD63A VISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 10023855 - RETIFICAÇÃO. COMPRAS.GOV Nº 285 /2026. FORNECIMENTO DE MANGUEIRA. O Edital completo estará disponível nos sítios www.compras.gov.br, www.doe.sp.gov.br e www.metro.sp.gov.br a partir do dia 18/08/2026. A sessão pública de processamento do PREGÃO ELETRÔNICO será realizada no endereço eletrônico www.compras.gov.br no dia 01/09/2026, às 09:00 horas. DD2F3BA8-E6BA-44A9-0004-08DEFC52160C VISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10024216 - COMPRAS.GOV Nº 287 /2026 - FORNECIMENTO DE CIRCUITO IMPRESSO. O Edital completo estará disponível nos sítios www.compras.gov.br, www.doe.sp.gov.br e

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