DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 18 de agosto de 2026

159/159 - Diário Oficial do Estado de São Paulo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA

Nos termos do artigo 141, §1º, da Lei nº 14.133/2021, considerando tratar-se de serviços, materiais e meios indispensáveis, justifica-se a priorização de despesas imprescindíveis e inadiáveis, cuja ausência de pagamento imediato poderia comprometer a continuidade do atendimento. Tais despesas referem-se ao fornecimento de materiais de consumo e à prestação de serviços essenciais, o que, por consequência, acarreta a necessidade de quebra da ordem cronológica de pagamentos. PDS a serem pagas

092697 Data: 17/08/2026 UG Liquidante Número da Pd Valor 092601 2026PD06678 4.607,50 092601 2026PD06722 556,60 092601 2026PD07231 7.146,27 092601 2026PD07233 476,29 092601 2026PD07235 1.666,00 092601 2026PD07236 1.392,16 092601 2026PD07237 1.508,61 092601 2026PD07239 714,00 092601 2026PD07240 3.095,54 Total 21.162,97 Total Geral 21.162,97

Governo do Estado de São Paulo Secretaria da Segurança Pública Polícia Militar do Estado de São Paulo UGE 180.200 EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS CÓDIGO ÚNICO: 2025126556-1 PROCESSO SEI: 057.00160671/2025-11 INTERESSADO: Centro de Suprimento e Manutenção do Material Operacional de Bombeiros do Corpo de Bombeiros, UGE 180.200. CNPJ: 04.378.330/0003-38 OBJETO: SRP - Sistema de Registro de Preço de Serviços de manutenção em cilindros de ar respirável - (2026) O Dirigente da UGE 180200, com fundamento no artigo 7º e 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no artigo 3º, § 3°, do Decreto Estadual nº 68.220/2023 de 15 de dezembro de 2023, designa os servidores públicos estaduais para atuarem, respectivamente, a contar de 22/07/2026 o(a): 1º Tenente PM IGOR DE ALMEIDA E SILVA, CPF nº 283..488-*, como gestor titular; 2º Sargento PM CARLOS JOSE VARELLA MENDES DE SOUZA, CPF nº 313..198-, como gestor substituto; Cabo PM CLEBSON DOURADO DE SOUZA, CPF nº 001..355-, Soldado PM EDUARDO ALENCAR DE ANDRADE, CPF nº 401..618-*, como fiscal(is) técnico(s); Cabo PM SILVIA HELENA MAIS DA SILVA, CPF nº 343..198-, Cabo PM JOÃO RENATO MICHELINI, CPF nº 320..138-, como fiscal(is) administrativo(s); ; para acompanhamento e fiscalização da execução de todas as contratações decorrentes do Processo SEI nº 057.00160671/2025-11 relativo à(ao) SRP - Sistema de Registro de Preço cujo objeto é Serviços de manutenção em cilindros de ar respirável - (2026).

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 6 - SANTOS

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE REGISTRO

EXTRATO DE CONTRATOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO COM DISPUTA PROCESSO SEI Nº 058.00077609/2026-12

OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (equipamentos táticos e outros)

Modalidade da contratação: Dispensa de licitação

Valor total da contratação: R$ 12.938,00 (doze mil, novecentos e trinta e oito reais)

Data da contratação: 14/08/2026

Empenho da despesa: 2026NE00429-436 e 2026NE00506 CONTRATANTE: Delegacia Seccional de Polícia de Registro CONTRATADA: MILENA MELO DE MIRANDA e OUTROS

Elemento econômico: 339030

Amparo Legal: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 68.604/2024 PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 dias

FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO

Processo: 2026.1.139.59.6 Convênio: 1023398

Convenentes: Universidade de Ulm (Alemanha), Universidade de Valladolid (Espanha) e Fundação Julio Ricaldoni – Faculdade de Engenharia da Universidade da República (Uruguai) Objeto: Cooperação para execução do projeto "Integrated lignocellulosic biorefinery with CO2 valorisation for the production of value-added products in a circular bioeconomy" Vigência: 23/07/2026 a 22/07/2031 Data da Assinatura: 23/07/2026

PREFEITURA DO CAMPUS USP DE RIBEIRÃO PRETO

. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

PREFEITURA DO CAMPUS DE RIBEIRÃO PRETO Comunicado

Atraso em Pagamentos Em razão de problemas nos trâmites internos, informamos que o valor devido à empresa abaixo não obedeceu à ordem cronológica de pagamentos:

1 – BARAO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO BARRETOS LTDA, CNPJ 54.883.250/0001-46, pelo fornecimento objeto da Notificação de Fornecimento 131059/2026, Nota Fiscal n° 258. Processo USP 154.00009112/2026-38.

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POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 10 - ARAÇATUBA

Seção de Despesa, Orçamento e Custo.

Extrato de Nota de Empenho

Referente ao Pregão Eletrônico CPI10 n.° PR-373/0002/26. Ata de Registro de Preço.

Processo CPI10 n.° 20260272135 – SEI nº 057.00133838/2026-52 Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preço para futuras aquisições de Gêneros Alimentícios - Água Mineral Natural, para atender as

necessidades do CPI-10 e Unidades Subordinadas.

CONTRATANTE: UGE 180373 - CPI-10 - COMANDO DO POLICIAMENTO DO INTERIOR 10.

CONTRATADA: CNPJ nº 54230798000197 – MAJU DISTRIBUIDORA LTDA Nota de empenho: 2026NE01183. Data: 17/08/2026. Valor R$ 1.951,20

CORPO DE BOMBEIROS

COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS

COMANDO DE BOMBEIROS DO INTERIOR

CENTRO DE SUPRIMENTO E MANUTENÇÃO DO

MATERIAL OPERACIONAL DE BOMBEIROS - CAPITAL

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