DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Empresarial Atos Empresariais
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5/6 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 154, Caderno Empresarial, Atos Empresariais, quarta-feira, 19 de agosto de 2026
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
realizada por intermédio do Sistema compras.gov.br. O edital estarádisponível a partir do dia 19/08/2026 nos 763470F1-1848-4865-9EAA-08DEFD188317 DJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE sites www.cptm.sp.gov.br , www.gov.br/compras/pt-br e www.doe.sp.gov.br . PREGÃO ELETRÔNICO A7EE47DF-8F9B-489E-9EEA-08DEFD188317 VISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 188/2026 UASG 373201 - 121/2026 - 386.00007715/2026-44 - PREGÃO ELETRÔNICO – PROCESSO: 20/2026/309 PE08626 - FORNECIMENTO DE ARGAMASSA. Sessão Pública: 02/09/2026 às OBJETO: Constituição de Ata de Registro de Preços para fornecimento de Materiais Básicos, Ferramentas e Consumíveis e Materiais de Acabamento, 09:00 horas. Início do prazo para envio da proposta eletrônica: 19/08/2026. A Sessão Pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada por conforme quantidades, especificações técnicas e demais condições constantes intermédio do Sistema compras.gov.br. O edital estará disponível a partir do do Edital e seus anexos, visando aquisições futuras pela CETESB. METRÔ - Companhia Do Metropolitano dia 19/08/2026 nos sites www.cptm.sp.gov.br , www.gov.br/compras/pt-br Na sessão pública de realização do Pregão Eletrônico, após encerradas as De São Paulo e www.doe.sp.gov.br . etapas de lances, negociação e decisão de recurso, o objeto foi adjudicado àsempresas: CNPJ: 62.070.362/0001-06 - Grupo 1: Fracassado por não ter havido proposta válida. D5193DCC-D35B-4D46-4F07-08DEFD1A4714 VISO DE LICITAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DE - Grupo 2; PONTO HOUSE COMERCIAL LTDA; CNPJ nº 60.353.440/0001-54;Valor Total: R$ 35.257,28; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10024033 - COMPRAS.GOV Nº 286/2026. SÃO PAULO - Item 45 (Avulso): BRASUL COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 49.574.772/0001-26; Valor FORNECIMENTO DE BATERIA E MICROVENTILADOR. O Edital completo Secretaria de Transportes Total: R$ 24.921,60; estará disponível nos sítios www.compras.gov.br, www.doe.sp.gov.br e Metropolitanos O resultado do certame homologado, condicionando a contratação às www.metro.sp.gov.br a partir do dia 19/08/2026. A sessão pública do Pregão exigências estabelecidas no Edital. será realizada no endereço eletrônico www.compras.gov.br no dia 02/09/2026, às 09:00h. 299FF7EC-D643-4E09-4C0B-08DEFA0CD63A VISO DE LICITAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº SÃO PAULO 10024094 - COMPRAS.GOV Nº 283/2026. FORNECIMENTO DE CONTATOR E Secretaria de Meio Ambiente, TRANSDUTOR. O Edital completo estará disponível nos Infraestrutura e Logística sítios www.compras.gov.br, www.doe.sp.gov.br e www.metro.sp.gov.br a partir do dia 20/08/2026. A sessão pública de processamento do PREGÃO ELETRÔNICO será realizada no endereço eletrônico www.compras.gov.br no dia 02/09/2026, às 09h00. B76C5E56-C1F7-43F9-4FBA-08DEFD1A4714 VISO DE LICITAÇÃO Companhia De Processamento De Dados PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10023918 - COMPRAS.GOV Nº 281/2026. Do Estado De São Paulo PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS E CNPJ: 62.577.929/0001-35 SEMINOVOS EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, SEM CONDUTOR, COM COMBUSTÍVEL E SISTEMA DE TELEMETRIA PARA A COMPANHIA DO EC3DFB9D-7F0A-4F75-8888-08DEFB94418DAVISO DE LICITAÇÃO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ. A COMPANHIA DO PRÉ-QUALIFICAÇÃO N ° 001/2024 - OITAVA VERSÃO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ torna público que se encontra OBJETO: Pré-qualificação permanente de pessoas jurídicas interessadas em aberta a licitação acima, em conformidade com a Lei federal nº 14.133, de 1º participar de licitações que serão promovidas pela PRODESP para a Desenvolve SP - Agência De Fomento Do de abril de 2021 e demais disposições legais pertinentes. O Edital completo contratação de serviços de desenvolvimento e manutenção de software, nos estará disponível nos sítios www.compras.gov.br, www.doe.sp.gov.br e termos e condições descritas no edital e anexos. Estado De São Paulo S.A. www.metro.sp.gov.br a partir do dia 19/08/2026. A sessão pública de A interessada encaminhará para o e-mail [email protected] a CNPJ: 10.663.610/0001-29 processamento do PREGÃO ELETRÔNICO será realizada no endereço manifestação do seu interesse de pré-qualificação, nas condições previstas no D71C94B8-FB4C-4A06-4D71-08DEFA0CD63ARESULTADO DA ANÁLISE DE eletrônico www.compras.gov.br no dia 03/09/2026, às 09h00 e será conduzida edital. O edital poderá ser consultado e cópias obtidas nos endereços pelo Pregoeiro designado nos autos do respectivo processo e indicado no eletrônicos www.prodesp.sp.gov.br - opção "fornecedores - editais de DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO sistema pela autoridade competente. licitação" e www.doe.sp.gov.br - opção “enegociospublicos”. Credenciamento Gepin.2 nº 002/2026 5A49011F-99D4-43E0-DEEA-08DEFD16CA8F XTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Processo SEI nº 391.00000713/2026-28 Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de cobrança GOVERNO DO ESTADO DE 359.00013051/2025-07 extrajudicial. SÃO PAULO Contr.: PARCERIA EM OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO N ° 008/2026. Proc.: Secretaria de Transportes 359.00013051/2025-07. Parceiro: LIBERTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Ass.: Informamos que a Comissão Permanente de Julgamento de Metropolitanos 17/08/2026. Termo de Contratação - Obj.: OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO. Valor: SEM VALOR. Origem dos Recursos:ACORDO DE PARCERIA EM Credenciamentos, conforme Ata de nº 67, apresentou esclarecimentos eefetuou a análise dos documentos encaminhados e classificação parcial (2° Empresa não dependente - Fonte 4 recursos próprios e/ou Fonte 6 - Outras lote) das empresas que apresentaram pedido de credenciamento até 18 de Fontes – Parceria estratégica para implantação, manutenção/suporte, evolução agosto de 2026. A ata está disponível no site www.desenvolvesp.com.br e tecnológica e integrações com sistemas legados da Solução Corporativa para conforme subitem 20.2 do Edital, fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis, Modernizar e Unificar a Gestão Hospitalar – AGHUse. Vig.: 5 (cinco) anos. contados desta publicação, para eventual interposição de recursos referente a Mod.: Chamamento Público/Parceria nº 008/2026. CNPJ: 03.590.952/0001-09. análise do 2° lote. Parecer jurídico nº: 0076/2026. Data: 24/02/2026. Sigla: GJU. GOVERNO DO ESTADO DE GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SÃO PAULO Secretaria de Desenvolvimento CDHU - Companhia De Desenvolvimento Secretaria de Gestão e Governo Econômico Digital
| CDHU - Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano CNPJ: 47.865.597/0001-09 FA5F44C6-5C20-455D-B9F6-08DEFB9C2FEB DITAL DE CIENTIFICAÇÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos mutuários dos Empreendimentos e Municípios, cujos Nomes, nºs de Contrato/Conta e Endereços encontram-se abaixo descritos, que por força de cláusula resolutória existente no respectivo instrumento firmado com |
Fontes – Parceria estratégica para implantação, manutenção/suporte, evolução tecnológica e integrações com sistemas legados da Solução Corporativa para Modernizar e Unificar a Gestão Hospitalar – AGHUse. Vig.: 5 (cinco) anos. Mod.: Chamamento Público/Parceria nº 008/2026. CNPJ: 03.590.952/0001-09. Parecer jurídico nº: 0076/2026. Data: 24/02/2026. Sigla: GJU. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Gestão e Governo Digital |
|---|---|
| a CDHU, e após o decurso do prazo previsto na notificação extrajudicial e no edital de convocação, com nome do jornal veiculado e data de publicação abaixo citada, sem que tenha ocorrido a regularização da ocupação dos imóveis, bem como das prestações pendentes de pagamento, está declarando a efetiva RESCISÃO ADMINISTRATIVA do vínculo dos mesmos com a CDHU, por força de mencionada cláusula contratual. |
CETESB - Companhia Ambiental Do Estado De São Paulo CNPJ: 43.776.491/0001-70 62BAF16D-F249-4B0D-9EA6-08DEFD188317 COMUNICADO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026/329 |
| CO NT A EMP REE ND. MUTUÁRIO ENDEREÇO DO IMÓVEL PUBLIC AÇÃO NO JORNAL |
Processo nº 1 /2026/329 e-Ambiente nº CETESB.048223/2026-45 Considerando o disposto no art. 28, § 3º, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e nas disposições correlatas do Regulamento Interno de Licitações e |
| Contratos da CETESB aplicáveis às hipóteses de credenciamento por |
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| 90 035 42 PIED ADE C1 LUCIANO FLORA RIBEIRO GILMARA DE OLIVEIRA RUA JOSE DA SILVA SOARES SOBRINHO NR:131, B:131B AP:33B, PIEDADE C1, PIEDADE/SP ECONO MIA (10/07/20 26) |
inviabilidade de competição, tratando-se o presente instrumento de chamamento público gratuito e não oneroso, sem caráter licitatório e sem incidência da Lei Federal nº 14.133/2021, dada a ausência de contraprestação financeira ou onerosidade para a Administração; e considerando a Lei nº |
| 90 037 99 PIED ADE C1 ELIZABETH MONTEIRO DE VEIGA RUA JOSE DA SILVA SOARES SOBRINHO NR:131, B:131B AP:22B, PIEDADE C1, PIEDADE/SP ECONO MIA (10/07/20 26) |
12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e a legislação estadual correlata de logística reversa; A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB TORNA PÚBLICO o presente CHAMAMENTO PÚBLICO destinado à identificação e ao cadastramento de pessoas jurídicas interessadas em disponibilizar |
| 22 042 46 SOR OCA BA R DANIEL DA SILVA LEITE FILHO CRISLAINE PEREIRA DO RUA JOSE ALVES DA SILVA NR:160, L:2 B:G AP:41, SOROCABA R, CRUZEI RO DO SUL (09/07/20 |
informações georreferenciadas de pontos de entrega voluntária de resíduos, vinculados a programas-piloto, iniciativas de economia circular, projetos de inovação, ações colaborativas ou outros arranjos de recebimento pós- consumo, para divulgação na Plataforma EcoMapa. |
| NASCIMENTO LEITE SOROCABA/SP 26) |
O presente Chamamento tem como finalidade ampliar a visibilidade e a |
| CRUZEI | acessibilidade de iniciativas voltadas à prevenção da geração de resíduos, reutilizaão reciclaem recueraão de materiais e romoão da economia |
| 79 915 IPER O A JOAO LUIZ DA COSTA JULIA DE PAIVA RIBEIRO RUA LEONOR ARRUDA NR:053, Q:C L:006, IPERO RO DO SUL |
ç, g, pç pç circular no Estado de São Paulo. Poderão articiar essoas jurídicas ue atendam aos reuisitos estabelecidos |
| 40 LOUREIRO DA COSTA A, IPERO/SP (09/07/20 |
pp p q q Editl dit tã d Rit d Adã d |
| 26) | no a, meane apresenaço e equermeno e eso e a f |
| documentação exigida. A participação é gratuita, não onerosa e não conigura |
|
| GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Desenvolvimento |
procedimento licitatório, contratação administrativa ou transferência de recursos públicos. Os interessados poderão enviar propostas a qualquer tempo, desde que atendam às condições do Edital e seus anexos. O Edital poderá ser acessado na página de licitações da CETESB |
| Urbano e Habitação | (http://licitacoes.cetesb.sp.gov.br/Licitacoes/Editais). Parecer PJI nº 0581-2026-PJI |
| F2AF2E84-AEB7-4503-9F1F-08DEFD188317 COMUNICADO RESCISÃO E SUSPENSÃO TEMPORÁRIA A CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, conforme Termo de Imposição de Sanções nº 005/2026/AFFG, Processo nº 613/2025/300; comunica a decisão da RESCISÃOda Ordem de Execução de Serviço nº 078865; com a empresa INVICTAAGRO LOG LTDA., CNPJ nº 44.134.197/0001- 27, nos termos do item 05 das Condições de Execução de Serviços constantes no verso da Ordem de Execução de Serviços, com fundamento no artigo 55, incisos I, II, III, IV, V e VIII, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos |
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| CPTM - Companhia Paulista De Trens Metropolitanos CNPJ: 71.832.679/0001-23 688EB831-EBD8-4D60-4C1E-08DEFA0CD63A VISO DE LICITAÇÃO UASG 373201 – 120/2026 - 386.00007739/2026-01 - PREGÃO ELETRÔNICO – PE08526 - FORNECIMENTO DE ESGUICHO TIPO REGULÁVEL 1. 1/2" TIPO STORZ, MANGUEIRA DE INCÊNDIO, TAMPÃO STORZ E ADAPTADOR PARA HIDRANTE. Sessão Pública: 02/09/2026 às 09:00 horas. Início do prazo para |
da CETESB, cumulada com a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A CETESB, pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme previsto no item 04 das Condições de Execução de Serviços constantes no verso da Ordem de Execução de Serviços, em consonância com o artigo 83, inciso III, da Lei Federal nº 13.303/2016, bem como com o artigo 56, inciso III, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CETESB, devido as falhas constatadas na execução contratual, os transtornos ocasionados e a inexecução parcial. 457D93F5-784A-4E6D-4D20-08DEFA0CD63A DVERTÊNCIA |
envio da proposta eletrônica: 19/08/2026. A Sessão Pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada por intermédio do Sistema compras.gov.br. O edital estará disponível a partir do dia 19/08/2026 nos sites www.cptm.sp.gov.br , www.gov.br/compras/pt-bre www.doe.sp.gov.br . 90C36F7F-D227-48BE-9E99-08DEFD188317 AVISO DE LICITAÇÃO UASG 373201 – 133/2026 - 386.00007701/2026-21 - PREGÃO ELETRÔNICO – PE09126 - FORNECIMENTO DE ADESIVO BI-COMPONENTE. Sessão Pública: 02/09/2026 às 09:00 horas. Início do prazo para envio da proposta eletrônica: 19/08/2026. A Sessão Pública de processamento do Pregão Eletrônico será Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.19.4.1997.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
A CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo comunica a aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIAà empresa AMR Arquitetura e Construção Ltda., inscrita no CNPJ nº 48.393.997/0001-13, contratada por meio do Processo nº 55/2025/308. Conforme Cláusula 14 do Contrato, em consonância com o artigo 56, §3º do Regulamento de Licitações e Contratos da CETESB, com o Art. 83, Inciso I da Lei Federal 13.303/16 de 30/06/2016 e com o Artigo 5º. alínea “a”, da Portaria SEMIL SGC nº 01 de 26/05/2025/2019, em razão de falhas verificadas na execução contratual. |
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