DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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119/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
| SUZANO - 14/08/2026 - N.DIAS: 30 119/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: |
nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1368663 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| A PARTIR DE 06/08/2026 - NI 1381937 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1262043 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. PATRICIA SANTOS SILVA BARROS - 452***41 |
RAQUEL BURLANI DIAS - 26629 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1168162 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. RICARDO MACIEL - 289***03 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 7 |
| ITAPEVA - 17/08/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1162860 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1368663 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. RAQUEL VIEIRA DOS SANTOS - 212***06 |
, , art.191/193 - I EFP. |
| , , art.191/193 - I EFP. PAULA CRISTINA OLIVEIRA PENHA - 430***02 SOROCABA - 17/08/2026 - N.DIAS: 2 |
CAMPINAS - 14/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1186444 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
RICARDO MONTEIRO DA COSTA - 379***10 SANTOS - 17/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1157783 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 05/08/2026 - NI 1373029 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. PALA ROBERTA FERNANDES SILVA *** |
RAYANE ALEXANDRINO C SOUZA - 43986 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE // NI À i d lã édi |
art.191/193 - I EFP. ROBERTA ALEXANDRA S OLIVEIRA - 351***20 MOGI DAS CRZES // NDIAS |
| U - 28059 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 04/08/2026 - NI 1249834 - À vista da conclusão médico- |
05082026 - 1251210 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
U - 17082026 - .: 3 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1271623 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, , art.191/193 - I EFP. REGIANE OLIVEIRA DE SOUZA - 278***89 CAMPINAS - 17/08/2026 - N.DIAS: 2 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ROBERTA CAROLLE SANTOS MOURA - 472***99 |
| PAULO HENRIQUE VALIANTE - 127***42 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1081363 - Prejudicado por não comparecimento na |
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1416671 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SANTOS - 17/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1428013 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
| Data e/ou Horário agendado. *** |
art.191/193 - I EFP. *** |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| PAULO JOSE XAVIER - 60071 ACAREI // NDIAS |
REGIANE RODRIGUES EUGENIO - 23061 OSASCO // NDIAS |
art. 199 EFP ROBERTA RIBEIRO VIEIRA *** |
| J - 17082026 - .: A PARTIR DE - NI 1328834 - Prejudicado or não comarecimento na |
- 14082026 - .: A PARTIR DE - NI 1108170 - Contrário à concessão da licena leiteada |
- 12840 SAO JOSE DOS CAMPOS - 14/08/2026 - NDIAS: 3 |
| p p Data e/ou Horário agendado. PAULO JOSE XAVIER - 600***71 JACAREI - 17/08/2026 - N.DIAS: |
ç p. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. REGILDA SILVA DE ANDRADE - 250***63 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: |
. A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1272893 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1328834 - Prejudicado por não comparecimento na |
A PARTIR DE - NI 1283616 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
art.191/193 - I EFP. |
| Data e/ou Horário agendado. PAULO VITOR DE OLIVEIRA - 136***04 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
ROBERTO AGUILAR DE SOUZA - 181***13 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 87 |
| SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1120050 - Prejudicado por não comparecimento na |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
A PARTIR DE 09/08/2026 - NI 1159183 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| Data e/ou Horário agendado. *** |
doença. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| PEDRO MESSIAS LOPES - 18327 SAO PAULO - 17/08/2026 - NDIAS 30 |
REGINA CELIA FERREIRA DA SILVA - 18283 CAMPINAS - 14/08/2026 - NDIAS 4 |
art.191/193 - I EFP. RODNEI DOS ANJOS - 218***90 |
| .: A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 980685 - Favorável à concessão da licença pleiteada comprovado prejuízo da capacidade laborativa do |
.: A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1472944 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
ITAQUAQUECETUBA - 17/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 889908 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| , servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Divergência entre a data de início da licença e o relatório médico |
69.234/2024 e 25-II/26 LEI 500.. PRISCILA GONCALVES HOLTZ - 302***80 |
art.191/193 - I EFP. REGINA DOS SANTOS - 525***4 |
apresentado. RODRIGO BATISTA DOS SANTOS - 350***78 |
| CARAPICUIBA - 14/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1166080 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1132037 - À vista da conclusão médico- |
JACAREI - 17/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1444485 - À vista da conclusão médico- |
| O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| 11/07/2024. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| PRISCILA TONHA LIMA CERQUEIRA - 46747 SAO PAULO - 17/08/2026 - NDIAS |
art.191/193 - I EFP. REINALDO FRANCISCO DA SILVEIRA - 206***24 |
art.191/193 - I EFP. ROGER ALVARO AUGUSTUS L SILVA - 254***17 |
| .: A PARTIR DE - NI 1236160 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
AVARE - 12/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1422817 - Prejudicado por não comparecimento na |
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1156493 - Prejudicado por não comparecimento na |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais como readaptado, neste momento. |
Data e/ou Horário agendado. RENATA APARECIDA S A FABIANO - 228***08 |
Data e/ou Horário agendado. ROGERIA CRISTINA MACHADO - 278***31 |
PRISCILA VIEIRA TEIXEIRA - 428***32 |
AVARE - 12/08/2026 - N.DIAS: | SAO JOSE DOS CAMPOS - 14/08/2026 - N.DIAS: 2 |
| ITAQUAQUECETUBA - 17/08/2026 - N.DIAS: 1 |
A PARTIR DE - NI 904396 - Prejudicado por não comparecimento na |
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1328567 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1159398 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
Data e/ou Horário agendado. RENATA DE FARIA SANTANA - 334***18 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
PRAIA GRANDE - 13/08/2026 - N.DIAS: did ã i |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
| art. 199 EFP PRISCILA VIEIRA TEIXEIRA - 428***32 ITAQUAQUECETUBA - 17/08/2026 - NDIAS: 1 |
A PARTIR DE - NI 1308457 - Prejucao por no comparecmento na Data e/ou Horário agendado. RENATA SANTANA DA SILVA - 332***19 |
ROGERIO DE OLIVEIRA - 28167 MOGI DAS CRUZES - 14/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1415032 - À vista da conclusão médico- |
| . A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1159398 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1310139 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. |
| art.199 EFP/25 - III/26 LEI 500 PRISCILA VITORIA VILAR ELGUIN - 284***81 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
ROGERIO GALLINATI DA SILVA - 580***0848 CARAPICUIBA - 14/08/2026 - N.DIAS: 4 |
| SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1357952 - À vista da conclusão médico- |
RENATA TEODORO DE SOUZA - 282***78 ITAPETININGA - 17/08/2026 - N.DIAS: 60 |
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 851809 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. QUEILA ROSANA TEOBALDO - 249***37 |
A PARTIR DE 06/08/2026 - NI 1139017 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ROMILDO JORGE CARNEIRO - 175***72 ITAQUAQUECETUBA - 17/08/2026 - NDIAS: 15 |
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1369690 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. . RENATA UTRI PIOVAN - 281***00 MAUA - 14/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1007303 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1181384 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | art.191/193 - I EFP. |
| art.191/193 - I EFP. | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ROSA APARECIDA DOS SANTOS - 194***66 |
| QUESIA SILVA - 238***00 |
art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 90 |
| SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1120070 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbti d id ttd íi t t191/193 - I |
RENATA VARILI CANOLI - 265***45 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1296778 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O ttd tá dd t d Rlã SGGD 24 d |
A PARTIR DE 03/08/2026 - NI 1278691 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
| aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar. EFP CC 25-II/26 LEI 500. RAFAEL TOSO FERRAZ - 226***22 |
aesao es em esacoro com os ermos a esouço , e 11/07/2024. RENATA VARILI CANOLI - 265***45 |
. ROSA MARIA LUCIANO - 194***56 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 90 |
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 1 |
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 03/08/2026 - NI 1295335 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1452257 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1296778 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
11/07/2024. | art.191/193 - I EFP. |
| art.191/193 - I EFP. RAFAELA LEITE SANTANA - 422***88 |
RENATO FERREIRA DE BRITO - 234***81 LINS - 17/08/2026 - N.DIAS: 45 |
ROSANA APARECIDA RIBEIRO NIZA - 179***82 OSASCO - 14/08/2026 - N.DIAS: |
| SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 60 À |
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1062709 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1150192 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| A PARTIR DE 05/08/2026 - NI 1236065 - vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. ROSANA GONCALVES DA SILVA - 259***20 |
| p, ç p, pu capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
p , p, art191/193 - I EFP |
SAO PAULO - 17/08/2026 - NDIAS: |
| , , art.191/193 - I EFP. RAILA REIMANN VOMERO - 478***53 |
. . RICARDO GUTIEREZ RUFATO - 444***78 DRACENA - 17/08/2026 - N.DIAS: 2 |
. A PARTIR DE - NI 1046070 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| GUARULHOS - 17/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1427775 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1374833 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
ROSANA MANIA - 161***21 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 15 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos | A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1324931 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art. 199 EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. RANYELLE ALVES RODRIGUES - 42191 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.08.18.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
RICARDO MACIEL - 289***03 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 7 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |