DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1121898 - À vista da conclusão médico- 122/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026 A PARTIR DE 09/08/2026 - NI 1047011 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
JOSE RENATO NUNES - 282***82 SOROCABA - 17/08/2026 - N.DIAS: 60 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| art.191/193 - I EFP. ELAINE SABINO BOLOGNESI - 205***94 SAO PAULO - 14/08/2026 - N.DIAS: 60 |
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1173873 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MAURICIA APARECIDA DA SILVA - 277***49 LINS - 12/08/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1311436 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. KELLY CRISTINA N SANTIAGO - 242***32 |
A PARTIR DE - NI 1105479 - Prejudicado por não comparecimento na Dt / Hái dd |
| perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SAO PAULO - 14/08/2026 - NDIAS: |
aa eou orro agenao. MONICA VANUSA DA SILVA - 177***59 |
| , , art.191/193 - I EFP. ELIANE MARIA GOMES RODRIGUES - 186***75 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 10 |
. A PARTIR DE - NI 1119625 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. |
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1422043 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1060433 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
LENIER ALVES DE SOUZA - 265***21 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 3 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 929094 - À vista da conclusão médico- |
NAYARA CARVALHO - 679***28 |
| art.191/193 - I EFP. ELIANE MARIA GOMES RODRIGUES - 186***75 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1060433 - À it d lã édi- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. LETICIA BRITO BARBOSA - 400***66 |
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 09/08/2026 - NI 1492507 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
PRESIDENTE PRUDENTE - 17/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1440207 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. PAULO LEONCIO CAETANO - 155***07 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 30 |
ELISAMAR REIS ANTUNES VELOSO - 536***13 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 844947 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 3 |
art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1470199 - À vista da conclusão médico- |
LILIAN NEPOMUCENO FAGUNDES - 424***66 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1357702 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. RENILDE GOMES SILVA - 283***05 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 30 |
| ELISANGELA BATISTA DE SOUSA - 34002 ASSIS - 17/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1358997 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. LUCIANA APARECIDA FOGACA BALDI - 249***22 BOTUCATU - 17/08/2026 - NDIAS: 60 |
A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 993160 - Favorável à concessão da licença pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024 e 25-II/26 LEI 500 |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1158573 - À vista da conclusão médico- |
.. RICARDO KERTI M ALBERNAZ - 664***0 |
art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
BRAGANCA PAULISTA - 15/08/2026 - N.DIAS: |
| FABIANA ASSUNCAO BORTOLOTO - 227***59 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 1 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
A PARTIR DE - NI 1216959 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
| A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1026887 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
MAGDA ROSANGELA DE SOUSA - 146***16 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: |
ROSELI DE SOUZA - 171***69 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 90 |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE - NI 1308458 - Contrário à concessão da licença pleiteada. ú |
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1319751 - À vista da conclusão médico- í |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. FATIMA CRISTINA SANTOS - 218***12 |
Os dados periciais sobre as condições de sade do servidor não demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da capac. laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I |
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 30/07/2026 - NI 935677 - À vista da conclusão médico- |
ç p p ç , neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
, p, . EFP CC 25-II/26 LEI 500. ROSELY ARISA DOS SANTOS - 950***0 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
doença. |
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 3 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
MARCIA DA SILVA BERNARDES - 223***17 GUARULHOS - 17/08/2026 - N.DIAS: 2 |
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1146418 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| FELIPPE AVILA ALMEIDA - 322***03 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 5 |
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1048712 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1121893 - À vista da conclusão médico- |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
ROSELY ARISA DOS SANTOS - 950***0 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 3 À |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
MARCIA DA SILVA BERNARDES - 22317 GUARULHOS - 17/08/2026 - NDIAS 30 |
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1146418 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
| ar. . FELIPPE AVILA ALMEIDA - 322***03 SAO PAULO - 11/08/2026 - N.DIAS: |
.: A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1048712 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac. |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE - NI 1121893 - Prejudicado por não comparecimento na |
, , laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
RUTE JORGE DE SOUSA RIBEIRO - 138***65 |
Data e/ou Horário agendado. FERNANDA DA SILVA - 305***01 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA ABADIA FERREIRA - 127***71 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1244615 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE - NI 1379892 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE - NI 939549 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
art.191/193 - I EFP. *** |
| GILBERTO F MARTINS JUNIOR - 20883 CAMPINAS - 17/08/2026 - NDIAS |
11/07/2024. MARIA BEATRIZ BRANDAO FOLINO - 105***77 |
SHEILA APARECIDA R CAMARGO - 20601 SAO PAULO - 17/08/2026 - NDIAS 7 |
| .: A PARTIR DE - NI 1526462 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. GRAYCE MIGUEL FRANCA - 466***78 |
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1269260 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
.: A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 992668 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 2 |
, , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
, , art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1510573 - À vista da conclusão médico- |
, , art.191/193 - I EFP. |
SHEILA APARECIDA R CAMARGO - 206***01 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
MARIA DO CARMO ESERIAN - 227***82 SAO PAULO - 12/08/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 992668 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. GUILHERME LUCAS DE OLIVEIRA - 490***92 |
A PARTIR DE - NI 1343851 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| GUARULHOS - 17/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1406686 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condiões de saúde do servidor não |
MARIA ELISABETE F SANTOS BRITO - 11447 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1111202 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. SOLANGE APARECIDA M F REHSE - 152***81 SAO PAULO - 17/08/2026 - NDIAS: 90 |
| ç demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
. A PARTIR DE 06/08/2026 - NI 1319186 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| . HELENA CRISTINA DA COSTA OLIVA - 180***00 SANTOS - 17/08/2026 - N.DIAS: 30 |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARINALVA A S R FREITAS - 216***75 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1248584 - À vista da conclusão médico- | BOTUCATU - 17/08/2026 - N.DIAS: 90 | TATIANE DINIZ - 262***50 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1001240 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 30 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 928458 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
| IRAILDES RODRIGUES NEVES - 11454883 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 05/08/2026 NI 1482477 À it d lã édi |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARISTELA CRISTINA LINO SILVA - 220***97 SAO PAULO 17/08/2026 NDIAS 7 |
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. VANDERLEI DONISETE CANDIDO 205***96 |
| - - vsa a concuso mco- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
- - .: A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 970787 - À vista da conclusão médico- |
- SAO PAULO - 17/08/2026 - NDIAS: 1 |
| , , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac. |
. A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1344001 - À vista da conclusão médico- |
| , , art.191/193 - I EFP. JENY OLEGARIO DOS SANTOS - 235***93 |
, , laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SOROCABA - 14/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1256541 - À vista da conclusão médico- |
MARISTELA SERRA SILVA - 125***10 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 90 |
art.191/193 - I EFP. VERA LUCIA MARIA DA SILVA - 247***57 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1283656 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 4 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE 09/08/2026 - NI 1475543 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. JOSE CARLOS G DE ALMEIDA - 208***13 SANTOS - 17/08/2026 - NDIAS: 4 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIZA FONTES GOES - 187***61 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
| . A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 972372 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
SOROCABA - 14/08/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1002097 - À vista da conclusão médico- |
. VERONICE TEODORO VIDAL AFFONSO - 207***99 LINS - 17/08/2026 - NDIAS: 30 |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
. A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1064730 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. JOSE RENATO DA COSTA - 177***55 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| LINS - 17/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1138374 - À vista da conclusão médico- |
MARIZE DOS SANTOS FERREIRA - 288***53 LINS - 17/08/2026 - N.DIAS: 30 |
art.191/193 - I EFP. VINICIUS ZAPPA DE ANDRADE - 494***21 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.18.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
MOGI DAS CRUZES - 14/08/2026 - N.DIAS: 5 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |