DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| 30 | /91 - Diário Oficial | 6 do Est |
ad | o de São Pa | CARDINALES PROFESSORA ulo |
|---|---|---|---|---|---|
| 8 5 |
CINTIA DALILA MENDONCA E SILVA |
187xx xxxx5 1 |
1 | URE TABOAO DA SERRA |
EE HENRIQUE COSTA PROFESSOR |
| 8 6 |
NORMELIA ROSA DE OLIVEIRA SILVA |
184xx xxxx3 0 |
2 | URE TABOAO DA SERRA |
EE AMELIA DOS ANJOS DE OLIVEIRA |
| 8 7 |
JULIANA ALMEIDA SANTOS |
252xx xxxx6 5 |
1 | URE TUPA | EE AMALIA VALENTINA MARSIGLIA RINO PROFA. |
| 8 8 |
TATIANE ESPOSITO DE OLIVEIRA VIEIRA |
315xx xxxx6 9 |
1 | URE VOTORANTI M |
EE CLOTILDE BELINE CAPITANI PROFA. |
| 8 9 |
JOCIMARA RAMOS DIAS |
101xx xxxx7 0 |
1 | URE VOTORANTI M |
EE DANIEL VERANO PROF. |
| 9 0 |
THAIS BIRELLI DO NASCIMENTO |
300x xxxxx 85 |
1 | URE VOTORANTI M |
EE WILSON PRESTES MIRAMONTES PROF. |
| 9 1 |
ALEXANDRE AYRES DE OLIVEIRA |
214xx xxxx5 7 |
1 | URE VOTORANTI M |
EE AZARIAS MENDES PROF. |
| 9 2 |
IDEAN CRISTIANO DA SILVA |
281xx xxxx 08 |
1 | URE VOTUPORA NGA |
EE "PARK RESIDENCIAL COLINAS" |
Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 19 de agosto de 2026 João Paulo Toledo, RG 545131558; Ironildo Cavalcanti Amorim, RG 308277016; Meyre de Paula Feitosa, RG. 27.403.200-4; Rayane Alves dos Santos, RG 44076953xsp; Alex de Sousa Sobreira, RG 49202284-7; Thiago Presotti, RG 491448879; Marcia Martins, RG 9476013-5; Elaine Mota dos Santos, RG 235477631; Andre Luis Pessinati, RG 22072577-9; Matheus Moraes Bartol, RG 28926769-9; Daniel do Carmo, RG 18881207; Cristiano Agueri, RG 22579937-6; Fernanda Katchuian Dognini, RG 19417427x; Vitor Alves da Penha, RG 277316492; Ronald Alves Lunguinho, RG 508194775; Paulo Cesar Franco Neves, RG 33903032-x; Adamo Padovani, RG 241725513.
I – Gestor: Guilherme Rocha Leão, CPF 194.585.198-88, Assistente técnico I II – Cogestor: Matheus Nogueira da Silva, CPF 473.991.198-13, Assistente IV III –Fiscal administrativo: Felipe Alves do Nascimento Silva, CPF 380.921.188-50, Coordenador.
IV - Fiscal Administrativo Substituto: Vitor Dantas Rodrigues, CPF 400.199.798-35, Chefe de Divisão. V - Fiscal técnico: Karen de Abreu, CPF 367.009.638-85, Coordenador. VI - Fiscal técnico suplente: Nathan Ballaré Lima, CPF 387.820.008-08, Coordenador.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º Ficam revogadas as disposições anteriores em contrário
UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO
PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 18/08/2026 |
PORTARIA DA COORDENADO DE ENSINO, DE 18 DE AGOST Tornando efetivo exercício, |
RA-GERAL - DIRIGENTE O DE 2026 para os servidores abaixo re |
REGIONAL lacionados, |
|---|---|---|---|
O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino Centro, conforme as |
pela participação na Form Semestre/2026”, realizada dia 30/ |
ação “Replanejamento pa 06/2026 e 02/07/2026, das 08 |
ra o 2º h às 17h na |
| competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, com |
Escola Brasílio Machado - Rua Af |
onso Celso, 311 - Vila Mariana |
São Paulo, |
| fundamento na Deliberação CEE n° 138/2016 e à vista do Processo SEI 015.00606642/2026-96 , resolve: Artigo 1º - Designar, os Supervisores de Ensino/Educacional: Alfredo |
conforme segue: DIRETOR 30/06 e 02/07,das 8 |
h às 17h |
|
Sérgio Ribas dos Santos - RG. 9.897.638-2, Adriana Andrade Ribeiro - RG. |
UNIDADE ESCOLAR | NOME | RG |
20.026.953 e Eli Maria dos Santos Giovanetti - RG. 18.781.800-9, para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da |
ADELINA ISSA ASHCAR | PATRICIA TIEMI IDE DE OLIVEIRA |
56713760 |
| documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de autorização para mudança de endereço e circunscrição, a saber, Rua Senador Joaquim Ribeiro do Valle, S/N – Acesso 340 – Acesso 14 – Galpão |
ALEXANDRE DE GUSMAO |
CESAR AUGUSTO CANDIDO XAVIER |
18613124 |
| 15, Vila Leopoldina, São Paulo/SP, CEP 05311-010, região de jurisdição da | ALVARO DE SOUZA LIMA DOUTOR | IORIDES DOS REIS ROCHA | 17821504 |
URE Centro Oeste, com os cursos de Habilitação Profssional Técnica de Nível Médio de Técnico em Direção Cinematográfca e Técnico em Atuação ara Cinema e TV já autorizados junto ao Estabelecimento de Ensino |
AMERICO DE MOURA PROFESSOR | VANESSA DOS SANTOS RODRIGUES |
4006610 2 |
| p , , Academia Internacional de Cinema (CIE 393236), situado à Rua Dr. Gabriel í |
ANDRE DREYFUS PROFESSOR | CASSIA MASSARELLI VEZZARO | 26162252 3 |
| dos Santos, 142, Santa Ceclia, CEP 01231-010, São Paulo/SP, mantida por Instituto AIC Audiovisual, CNPJ nº 67.090.769/0001-19. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
ANNITA ATALLA PROFESSORA | FLAVIA DA SILVA QUIRINO | 3363623 4 |
| ANTONIO ALCANTARA MACHADO | RICARDO FORTUNATO | 34937139 | |
| UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-OESTE | ANTONIO CASTELAR DE FRANCESCHI |
GENI JOSEFA MOURA |
1489491 4 |
| PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-OESTE, DE 18 DE AGOSTO DE |
ARCY MAJOR | FELIX ROGERIO MOREIRA TOMITAN |
1993100 5 |
| 2026 Constitui a Subcomissão de Avaliação de Documentos – Subcada |
ARMANDO ARAUJO | LIVIA ROSA DA ROCHA | 3033968 9 |
, para atuar em atividades relativas à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA, em atendimento à Resolução SEDUC nº 61, |
ASTROGILDO SILVA PROFESSOR | PATRICIA FAZANI DA SILVA | 4046125 8 |
de 27 de maio de 2026. A Coordenadora Dirigente da Unidade Regional de Ensino Centro- |
ATALIBA DE OLIVEIRA PROFESSOR | MARISTELA DE ASSIS |
2008354 |
Oeste, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 3° da Resolução SEDUC n° 61, de 27 de maio de 2026, à vista do Processo SEI |
SCHUNCK ROSANGELA APARECIDA DE |
6 |
|
n° 015.00555577/2026-23, |
BRASILIO MACHADO | ASSIS |
16711772 |
Resolve: Ati 1º – Fi titíd Sbiã d Aliã d |
BRISABELLA ALMEIDA NOBRE | THALITA ROMANO BALINT | 34274129 |
rgo ca consua a ucomsso e vaaço e bd ild à iã d liã d |
PROFESSORA | ||
Documentos – Sucaa, vncuaa Comsso e Avaaço e Documentos e Acesso – CADA, com a fnalidade de auxiliar nos procedimentos de análise, classifcação, avaliação, seleção e destinação |
CAETANO DE CAMPOS | MARLENE DONIZETI PEREIRA AGATA |
51936748 01 |
de documentos. Artigo 2º – Ficam designados os servidores abaixo relacionados para comorem a Subcomissão de Avaliaão de Documentos – Subcada |
CALIXTO DE SOUZA ARANHA PROFESSOR |
ROSANA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA |
1690533 2 |
p ç , cabendo à servidora indicada no inciso V deste artigo a coordenação dos |
CARLOS ESTEVAM ALDO MARTINS PROFESSOR |
ROSANA MARIA TRIGNANI | 1893402 5 |
trabalhos: I – EWERTON GUSTAVO MARIANO FERNANDES, RG 53XXX373, |
CARLOS PASQUALE PROFESSOR | IGOR CASTOR BARBOSA DE |
2815996 |
representante do Serviço de Administração e Finanças; II – LUCIANE PEREIRA COLLARES, RG 13XXX727, representante da Equipe |
CAROLINA AUGUSTA DA COSTA | OLIVEIRA TATIANA MARTINEZ PEREZ |
0 2944936 |
de Especialistas em Currículo; |
GALVAO PROFESSORA |
SILVA |
9 |
III – LILIANE DE OLIVEIRA RG 25XXX505 representante da Seção de |
|||
, , Vida Escolar; |
DEMOSTHENES MARQUES PROFESSOR |
MARLETE DA SILVA LUCAS | 1664090 8 |
IV – MARCIO CAVALCANTI DE ANDRADE, RG 33XXX102, representante da |
|||
Assessoria Técnica; |
EURYDICE ZERBINI PROFESSORA | ROSELI SIQUEIRA MARTINS | 7834332 |
| V – MARTA REGINA GOMES DE LIMA BERGER, RG 15XXX199, Supervisora | 4551966 | ||
de Ensino, Coordenadora da Subcada; VI – RAIMUNDO FERNANDES DE ALMEIDA JUNIOR, RG 37XXX424, Diretor |
FABIANO LOZANO MAESTRO | TIAGO PEREIRA LOPES |
8 |
de Escola; |
FLORIANO MARECHAL | CÉSAR EDUARDO ZANDONA | 15347766 |
VII – JAMIL DAVID OLIVEIRA SILVA RG 56XXX850 representante do |
MELEIRO | 0 | |
| , , Serviço de Obras e Manutenção; VIII – PALOMA ANDREA TERTO GUTIERREZ, RG 33XXX622, representante |
FRANCISCO DE ASSIS REYS | SILVANA INES MOREIRA | 1812408 0 |
| do Serviço de Pessoas. |
HENRIQUE DE MORAIS | ||
Artigo 3º – A Subcada exercerá as competências previstas na |
GUALTER DA SILVA PROFESSOR | CLAUZEN |
9540763 |
Resolução SEDUC nº 61, de 27 de maio de 2026, podendo solicitar a colaboração de servidores das unidades escolares e das Unidades Regionais de Ensino observados seus conhecimentos técnicos e |
GOMES CARDIM PROFESSOR | ALINE GIANONI DE OLIVEIRA | 2543981 0 |
| , exeriências rofssionais |
HENRIQUE DE SOUZA FILHO | 2630400 | |
| p p. Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e |
HENFIL |
VANESSA CARDOSO | 6 |
| revoga a Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 06 de abril de 2021, |
2850861 | ||
| publicada no DOE de 07 de abril de 2021, que constituiu a Subcomissão de |
ISABEL PRINCESA | FERNANDO TEIXEIRA BINUES | A 0 |
| Avaliação de Documentos desta Unidade Regional de Ensino. (Republicada por conter incorreções). |
JACQUES MARITAIN | ALESSANDRA CRISTINA FRATINI DE CASTRO |
2449657 0 |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-SUL |
JOAO FIRMINO DE CAMPOS | MARILEI DO CARMO DE PAULA LEITE |
14723929 |
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL |
JOSE ESCOBAR PROFESSOR | VALDETE MAIORINO |
9040296 |
DE ENSINO, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 Tornando EFETIVO EXERCÍCIOnos termos do artigo 13 da Resolução |
JOSE HEITOR CARUSI PROFESSOR | CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DIAS |
2300525 8 |
, SE nº 170 DE 22-12-2025 combinada com a Resoluão Conjunta |
MARIZA APARECIDA DA SILVA | 3365446 | |
, ç SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, os professores de Educação Física |
JOSE MARIA WHITAKER DOUTOR | CAVALCANTE |
0 |
regularmente inscritos, que participaram de Orientação Técnica sobre o Congresso Técnico da Categoria sub 12 da Etapa I dos Jogos Escolares do |
JULIA COLLACO FRANCA PROFESSORA |
RITA DE CASSIA AGUAS MARTUCCI |
17179176 |
| Estado de São Paulo realizada no dia 12/08/26, URE Centro Sul, Rua Dom Antonio Galvão,95,das 8h30 às 14hs. |
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
DIVISÃO DE LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO
APOSTILAProcesso Administrativo nº: 015.00319970/2025-74 Processo SEI nº: 015.00378348/2026-89 Contrato nº: 1347/DLID/2026 Contratante: Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares CNPJ nº: 46.384.111/0010-30 Contratada: Jaguara Alimentos Ltda CNPJ nº: 17.302.664/0001-08
Objeto: Aquisição de Peito de Frango em Cubos Congelado (IQF) – Lote
2
I – DO REAJUSTE
Nos termos da Cláusula Sétima - Reajuste, do Contrato nº 1347/DLID/2026, que estabelece o reajuste anual do contrato com base na variação do IPC-FIPE, contado da data do orçamento estimado, e com fundamento nos artigos 92, inciso V, 134 e 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, procede-se ao reajuste do valor contratual, observada a periodicidade mínima de 12 (doze) meses.
O reajuste corresponde à variação acumulada do IPC-FIPE no período de maio/2025 a maio/2026, apurada em 3,65 % (três inteiros e sessenta e cinco centésimos por cento), conforme memória de cálculo constante dos autos , SEI nº (0116646871).
II – DOS VALORES
-
Valor total do Contrato (anterior) : R$ 12.591.504,00 (doze milhões,
-
quinhentos e noventa e um mil e quinhentos e quatro reais)
-
Percentual de reajuste (IPC-FIPE): 3,65% (três inteiros e sessenta e
-
cinco centésimos por cento)
-
Valor total do contrato (reajustado) : R$ 13.051.093,90 (treze milhões,
-
cinquenta e um mil, noventa e três reais e noventa centavos).
III – DA VIGÊNCIA DO REAJUSTE
O valor reajustado passa a vigorar a partir de 09 de maio de 2026, produzindo efeitos financeiros a partir dessa data, em observância à data-base contratual.
IV – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes deste reajuste correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: - Programa de Trabalho: 12.368.0815.6172.0000
-
Natureza de Despesa: 339030
-
Fonte de Recursos: 155250001 (PNAE)
V – DISPOSIÇÕES FINAIS
O presente reajuste é formalizado por apostilamento, nos termos dos artigos 134 e 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais.
DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
COORDENADORIA DE CONTRATOS
PORTARIA Nº 066/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 Portaria DICON/CONTR nº 066/2026O DIRETOR DA DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 23 do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, em atendimento ao disposto no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como no Decreto Estadual nº 68.220, de 15 de dezembro de 2023, resolve:
Artigo 1º Designar a equipe responsável pela gestão e fiscalização do Contrato nº 002/CITEM/2025 (Processo de Contratação nº 015.00649903/2024-09), firmado com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), CNPJ nº 43.942.358/0001-46, com vigência a partir de 20/02/2025, conforme a seguinte composição:
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