DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42/91 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

EVANDRO VASQUES - RG 274***551 - NI 1533646 - POLICIAL PENAL I - CSCF 2008/2026 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.

THAIS DE BARROS SILVA - RG 465***322 - NI 1534686 - MEDICO I - CSCF 2016/2026 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.

RAFAEL ALVES BATISTA - RG 139***20 - NI 1534201 - PROFESSOR DOUTOR - CSCF 2014/2026 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.

IZABELA FURTADO DE OLIVEIRA ROCHA - RG 44337 - NI 1534766 - NUTRICIONISTA - CSCF 2011/2026 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial. JORGE ABNER INOCHEA PAREDES - RG 23616828 - NI 1534819 - MEDICO EM MEDICINA INTENSIVA - CSCF 2009/2026 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.

MARCOS VINICIUS DE SOUSA - RG 215***2 - NI 1533632 - MEDICO NEFROLOGISTA - CSCF 2015/2026 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.

ALEX KENJI SUMIYA - 8019906 - NI 1535244 - Fica suspenso por 120 (cento e vinte) dias a contar de 17/08/2026, nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido candidato ao cargo de ESCREVENTE TECN JUDICIARIO, do TRIBUNAL DE JUSTICA, observando-se o previsto no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15. GIAN LUCAS SUDATTI DA COSTA - 505608 - NI 1535232 - Fica suspenso por 120 (cento e vinte) dias a contar de 17/08/2026, nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido candidato ao cargo de ESCREVENTE TECN JUDICIARIO, do TRIBUNAL DE JUSTICA, observando-se o previsto no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.

HELOISA PANDOLFI MOREIRA - 499***644 - NI 1535247 - Fica suspenso por 120 (cento e vinte) dias a contar de 17/08/2026, nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido candidato ao cargo de ESCREVENTE TECN JUDICIARIO, do TRIBUNAL DE JUSTICA, observando-se o previsto no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.

JOICE LOPES DA SILVA - 200***69 - NI 1535112 - Fica suspenso por 120 (cento e vinte) dias a contar de 17/08/2026, nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido candidato ao cargo de ESCREVENTE TECN JUDICIARIO, do TRIBUNAL DE JUSTICA, observando-se o previsto no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.

RAFAEL FRANCISCO DOS SANTOS - 452***515 - NI 1535242 - Fica suspenso por 120 (cento e vinte) dias a contar de 17/08/2026, nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido candidato ao cargo de ESCREVENTE TECN JUDICIARIO, do TRIBUNAL DE JUSTICA, observando-se o previsto no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.

JOAO LUCAS HANA FRADE - 482***112 - NI 1535226 - Fica suspenso por 120 (cento e vinte) dias a contar de 17/08/2026, nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido candidato ao cargo de PROFESSOR DOUTOR, do USP UNIVERSIDADE DE SAO PAULO, observando-se o previsto no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.

THIAGO TOMAZ LUIZ - 626***7 - NI 1534651 - Fica suspenso por 84 (oitenta e quatro) dias a contar de 06/09/2026, nos termos do artigo 53, inciso II da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido candidato ao cargo de PROFESSOR DOUTOR, da Secretaria da USP UNIVERSIDADE DE SAO PAULO, observando-se o previsto no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.

As decisões proferidas nos recursos estão amparadas pelo § 2º, do
artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024 c/c o artigo 143, inciso I, alínea "c" da
Resolução SGGD 25, de 16/05/2025.
PODER JUDICIARIO

571***74 - GIULIO ALBERTO COUTINHO MARCOLIN - NI 1534697 - Fica suspenso por 30 (trinta) dias a contar de 18/08/2026, nos termos do artigo 53, inciso II da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido candidato ao cargo de ESCREVENTE TECN JUDICIARIO, da Secretaria da TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR.

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA DIRETORIA ADMINISTRATIVA

PORTARIA SPPREV-DADM Nº 40, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA ADMINISTRATIVA DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV, no uso das competências e atribuições previstas no artigo 7º do Anexo I do Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, no artigo 3º, inciso I, alínea “e”, da Portaria SPPREV-PRES nº 189, de 22 de maio de 2026, com fundamento no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e o constante no processo SEI Nº 152.00000471/2023-33, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 13/2021 celebrado entre a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV e a empresa HUMANPOWER TECNOLOGIA PARA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 05.396.103/000136, que tem por objeto a prestação de serviços de teleatendimento (Central de Atendimento) receptivo e ativo humano, no formato eletrônico

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 19 de agosto de 2026 (através de Portal de Voz / URA-Unidade de Resposta Audível), via correio Estadual de Trânsito (DETRAN-SP) e a contratada Companhia de eletrônico (e-mails), agendamento e envio de mensagens SMS (Short Processamento de Dados do Estado de São Paulo (PRODESP), que tem por Message Service). objeto a prestação de serviços implementação de infraestrutura física. I - Karina Oliveira Lima - matrícula 197; Art. 2º A equipe de gestores do contrato será composta dos seguintes II - Daniela Beterquini Nagata - matrícula 1009; servidores e/ou empregados públicos: III - Roberta Ubida Sanches – matrícula 1015. I – Kelly Viviane Costa Inocencio, Chefe de Divisão, como gestor; Art. 2º Os servidores designados para exercer a gestão e fiscalização II – Renato Pereira de Oliveira, Chefe de Divisão, como gestor do aludido Contrato devem adotar todos os procedimentos necessários substituto; ao desempenho de suas atividades, observando em especial as III – Edgar Moreno Rosa, Assistente Técnico III, como fiscal técnico e obrigações estabelecidas no instrumento contratual e normativos que administrativo; regulem ou venham a regular a matéria. IV – Allen John Silva dos Santos, Assistente Técnico III, como fiscal Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá técnico e administrativo substituto. vigência até o vencimento do contrato. Art. 3º Os gestores do contrato ora designados deverão exercer as CINTIA FABIANO DA SILVA CAVALIERI atribuições previstas no art. 67 e parágrafos, da Lei federal nº 8.666, de Diretora Administrativa 1993 c.c. artigos 15 a 20 do Decreto Estadual nº 68.220, de 2023. Art. 4º Ficam revogadas as atribuições dos gestores e/ou fiscais DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO nomeados em portarias anteriores que não estão listados nesta portaria. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIVIANE FERNANDA DUTRA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA PORTARIA DETRAN-SP Nº 14384, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA DETRAN-SP Nº 14381, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO DEPARTAMENTO A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-SP) no uso das competências do item 2 ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-SP) no uso das competências do item 2 do parágrafo único do artigo 14 do Anexo I do Decreto estadual nº 69.053, do parágrafo único do artigo 14 do Anexo I do Decreto estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, alterado pelo Decreto estadual nº 69.759, de de 14 de novembro de 2024, alterado pelo Decreto estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e no inciso II do parágrafo único do artigo 60 da 31 de julho de 2025, e no inciso II do parágrafo único do artigo 60 da Portaria Normativa DETRAN nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve: Portaria Normativa DETRAN nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve:

PORTARIA DETRAN-SP Nº 14384, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-SP) no uso das competências do item 2 do parágrafo único do artigo 14 do Anexo I do Decreto estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, alterado pelo Decreto estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e no inciso II do parágrafo único do artigo 60 da Portaria Normativa DETRAN nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve: Art. 1º Designar, nos termos do § 3º, do artigo 8º, e do artigo 117, ambos da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e ainda, dos artigos 15 a 20 do Decreto estadual nº 68.220, de 15 de dezembro de 2023, os servidores e/ou empregados públicos abaixo indicados para exercer as atribuições de gestores e fiscais, referente ao Contrato nº 055/2025, celebrado entre o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-SP) e a contratada Edgefy LTDA, que tem por objeto a contratação de serviços para fornecimento e instalação de solução de sala segura modular, denominada Data Center, incluindo realização de Moving em regime TURN KEY. Art. 2º A equipe de gestores e fiscais do contrato será composta dos seguintes servidores e/ou empregados públicos: I – Alex da Silva Bispo, Chefe de Divisão, como gestor; II – Kelly Viviane Costa Inocencio, Chefe de Divisão, como gestor substituto; III – Allen John Silva dos Santos, Assistente Técnico III, como fiscal técnico e administrativo; IV – Edgar Moreno Rosa, Assistente Técnico III, como fiscal técnico e administrativo substituto. Art. 3º Os gestores e fiscais do contrato ora designados deverão exercer as atribuições previstas nos artigos 15 a 20 do Decreto Estadual nº 68.220, de 2023. Art. 4º Ficam revogadas as atribuições dos gestores e/ou fiscais nomeados em portarias anteriores que não estão listados nesta portaria. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIVIANE FERNANDA DUTRA DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

Art. 1º Designar, nos termos do § 3º, do artigo 8º, e do artigo 117, ambos da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e ainda, dos artigos 15 a 20 do Decreto estadual nº 68.220, de 15 de dezembro de 2023, os servidores e/ou empregados públicos abaixo indicados para exercer as atribuições de gestores e fiscais, referente ao Contrato nº 030/2024, celebrado entre o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-SP) e a contratada Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (PRODESP), que tem por objeto a prestação de serviços de rede privada virtual (VPN) com suporte à segurança da informação. Art. 2º A equipe de gestores e fiscais do contrato será composta dos seguintes servidores e/ou empregados públicos: I – Eduardo Fontolan Damasceno, Coordenador, como gestor; II – Yuri Silva Santos, Chefe de Divisão, como gestor substituto; III – Mariane Daniele Santana Silva, Assistente Técnico III, como fiscal técnico e administrativo; IV – Vera Lucia Lopes de Oliveira, Assistente Técnico III, como fiscal técnico e administrativo substituto. Art. 3º Os gestores e fiscais do contrato ora designados deverão exercer as atribuições previstas nos artigos 15 a 20 do Decreto Estadual nº 68.220, de 2023.

Art. 4º Ficam revogadas as atribuições dos gestores e/ou fiscais nomeados em portarias anteriores que não estão listados nesta portaria. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIVIANE FERNANDA DUTRA DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-SP) no uso das competências do item 2 do parágrafo único do artigo 14 do Anexo I do Decreto estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, alterado pelo Decreto estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e no inciso II do parágrafo único do artigo 60 da Portaria Normativa DETRAN nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve:

PORTARIA DETRAN-SP Nº 14385, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-SP) no uso das competências do item 2 do parágrafo único do artigo 14 do Anexo I do Decreto estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, alterado pelo Decreto estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e no inciso II do parágrafo único do artigo 60 da Portaria Normativa DETRAN nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve: Art. 1º Designar, nos termos do § 3º, do artigo 8º, e do artigo 117, ambos da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e ainda, dos artigos 15 a 20 do Decreto estadual nº 68.220, de 15 de dezembro de 2023, os servidores e/ou empregados públicos abaixo indicados para exercer as atribuições de gestores e fiscais, referente ao Contrato nº 081/2026 (Contrato ECT nº 9912276622), celebrado entre o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-SP) e a contratada Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, que tem por objeto a contratação de serviços múltiplos, destinados ao atendimento das demandas institucionais. Art. 2º A equipe de gestores e fiscais do contrato será composta dos seguintes servidores e/ou empregados públicos: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) I – Deivid Santos de Oliveira, Chefe de Divisão, como gestor; II – Daniel André Janzen, Coordenador, como gestor substituto. Diretoria de Fiscalização de Trânsito (DFT) I – Cyntia Tiemi Nihy, Coordenador, como fiscal setorial; II – Erika Cristina Pestana Santos Duarte, Coordenador, como fiscal setorial substituto. Diretoria de Habilitação e Condutores (DHC) I – Evelyn Roberta Fortunato Silva, Coordenador, como fiscal setorial; II – Davi Isaac Macedo, Chefe da Divisão, como fiscal setorial substituto. Diretoria de Veículos Automotores (DVA) I – Anderson Pereira de Souza, Coordenador, como fiscal setorial; II – Felipe Gonçalves Lima de Lucena, Chefe de Divisão, como fiscal setorial substituto. Art. 3º Os gestores e fiscais do contrato ora designados deverão exercer as atribuições previstas nos artigos 15 a 20 do Decreto Estadual nº 68.220, de 2023. Art. 4º Ficam revogadas as atribuições dos gestores e/ou fiscais nomeados em portarias anteriores que não estão listados nesta portaria. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIVIANE FERNANDA DUTRA DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

Art. 1º Designar, nos termos do § 3º, do artigo 8º, e do artigo 117, ambos da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e ainda, dos artigos 15 a 20 do Decreto estadual nº 68.220, de 15 de dezembro de 2023, os servidores e/ou empregados públicos abaixo indicados para exercer as atribuições de gestores e fiscais, referente ao Contrato nº 020/2024, celebrado entre o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-SP) e a contratada Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (PRODESP), que tem por objeto a prestação de serviços de sustentação do Sistema E-Vistoria / VPN – Rede Privada Virtual, infraestrutura virtualizada on premises (IaaS) avançado, plataforma como serviço - PaaS banco de dados Oracle Enterprise, Plataforma como serviço PaaS Aplicação WebSphere, armazenamento de objetos e certificado SSL Standard – OV (Raiz Internacional) para o Sistema E-Vistoria.

Art. 2º A equipe de gestores e fiscais do contrato será composta dos seguintes servidores e/ou empregados públicos: I – Eduardo Fontolan Damasceno, Coordenador, como gestor; II – Yuri Silva Santos, Chefe de Divisão, como gestor substituto; III – Mariane Daniele Santana Silva, Assistente Técnico III, como fiscal técnico e administrativo;

IV – Vera Lucia Lopes de Oliveira, Assistente Técnico III, como fiscal técnico e administrativo substituto. Art. 3º Os gestores e fiscais do contrato ora designados deverão exercer as atribuições previstas nos artigos 15 a 20 do Decreto Estadual nº 68.220, de 2023.

Art. 4º Ficam revogadas as atribuições dos gestores e/ou fiscais nomeados em portarias anteriores que não estão listados nesta portaria. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIVIANE FERNANDA DUTRA DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

PORTARIA DETRAN-SP Nº 14383, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-SP) no uso das competências do item 2 do parágrafo único do artigo 14 do Anexo I do Decreto estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, alterado pelo Decreto estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e no inciso II do parágrafo único do artigo 60 da Portaria Normativa DETRAN nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve: Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 e parágrafos, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, os servidores e/ou empregados públicos abaixo indicados para exercer as atribuições de gestores e fiscais, referente ao Contrato nº 060/2023, celebrado entre o Departamento

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-SP) no uso das competências do item 2 do parágrafo único do artigo 14 do Anexo I do Decreto estadual nº 69.053,

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