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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 20/08/2026 · pág. 59

DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

59/136 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

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atendendo o dispositivo contido no artigo 5º d
Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicaç
a compatibilidade dos preços registrados com os
Assim, atestamos que os preços aferidos nesta co
consonância com os preços praticados, con
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praticados.
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mação de
R$ R.P PREÇO DATA DO
4
Agulha para Biopsia de Medula; Em Aço Inox,tipo
Jhamside; Mandril Com Trocater, cânula Coletora
Com Parte Distal Ligeiramente Afunilada; Calibre
11g x 10 Cm; Descartável; Embalado Em Material
Que Garanta a Integridade do Produto; a
21
17
35

R$ 57,420
0		 04/05
/2026		 IT
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DESCRITIVO		 SI
AF
SI
CO		 I


REGISTR
ADO NO
IAMSPE
EM R$		 ÍNICIO
DA
VIGÊNCIA
DA ATA
DE R.P

Apresentação do Produto Devera Obedecer a
Legislação Atual Vigente;
5		 1
CEFALEXINA 500MG COMPRIMIDO /
COMPRIMIDO REVESTIDO / CAPSULA /
DRAGEA		 46
20
63		 R$ 0,4850 11/02/20
26
PREGÃO Nº 147.00001040/2026-33, DE 19 DE AGOSTO DE
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 147.00001040/2026-33/2026
Pregão RP n.º 385 / 2026
Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133
atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do		 2026
/2021 e
Decreto		 3
NALOXONA, CLORIDRATO 0,4MG/ML, FORMA
FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL, FORMA
DE APRESENTACAO AMPOLA/FRASCO-
AMPOLA/SERINGA PREENCHIDA 1ML, VIA DE
ADMINISTRACAO
INTRAMUSCULAR/INTRAVENOSA/SUBCUTANE
A		 10
57
59		 R$ 6,6000 11/02/20
26

reajustado com base na variação do índice IPC-FIPE do período de março/2025 a março/2026 ao índice de 3,51%.

VALOR MENSAL: R$ 13.663,32

VALOR TOTAL: R$ 204.949,80

DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente instrumento. Natureza de Despesa: 33.90.39.68 Nota de Empenho: 2026NE9010 Funcional Programática: 10.302.5121.6.239.0000 Fonte de Recursos: 150140001 Data de assinatura: 26/06/2026 GC, em 19/08/2026

LEdA.****

JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO FOI OBSERVADO, POR UM LAPSO, QUE NÃO HAVIA SIDO EFETUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO À ÉPOCA DA ASSINATURA DO TERMO, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLICAMOS NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.

DISPENSA Nº TSC 232/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados. Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em consonância com os preços praticados, conforme informação de fls. 0118289980

DIVISÃO DE CONTRATOS

PROCESSO IAMSPE Nº 147.00009196/2026-62 ASSUNTO: SUSPENSÃO DO CONTRATO D.A. Nº 232/2026

PREGÃO Nº 147.00023899/2025-12, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

" AUTORIZO a suspensão do contrato DA Nº 232 / 2026 por até 90 (noventa) dias a contar de 10/08/2026, firmado com a empresa AUGECARE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR LTDA, devendo ser providenciada a publicação deste ato e anotando mediante apostila o cronograma de execução a ser prorrogado automaticamente pelo tempo correspondente, com amparo no Art. 115, § 5º da Lei 14.133/2021"

SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00023899/2025-12/2025 Pregão RP n.º 307 / 2026





I
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M
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DESCRITIVO		 SI
A
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SI
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REGI
STR
ADO
NO
IAM
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DO
ÍNICI
O
DA
VIGÊ
NCIA		 . .
Pregão RP n.º 307 / 2026
Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.1
atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, d
Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral p
a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente p
Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade
consonância com os preços praticados, conforme inform
fs. 0118025559		 33/2021 e
o Decreto
ara aferir
raticados.
estão em
ação de
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ATA
DE
R.P
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PREÇO
REGIST
RADO
 DATA
DO
ÍNICIO
DA
Micro cateter para Angiografa em polietileno e
silicone, conduzido na vasculatura sobre fo guia com
capacidade de direcionamento, calibre proximal 2.3 F,
calibre distal 2.3 F, diâmetro interno distal de 0.021”,
 E
M
DESCRITIVO
ISI
C
O
NO
IAMSP
E EM
R$		 VIGÊNC
IA DA
ATA DE
R.P

1		 comprimento 153 cm., segmento distal demarcação
distal radiopaca, fo guia 0.014” / 0.018”, área de
trabalho microcirculação cerebral, permite a infusão de
contraste, agentes farmacológicos
micropartículas(PVA), e micromolas destacáveis, duas
mardas radiopacas nas extremidades com 3 cm de
distância entre elas. ponta moldável a vapor, estéril,
embalado em material que promova barreira
microbiana e abertura assética a aresentaão do		 3
61
71
73
R$ 900,
000
0
28/0
5/20
26		 1
Pinça descartável confeccionada em material
biocompatível, tipo Griesh, estéril, na medida de
30 mm de cabo e calibre 23 Gauge, uso em
cirurgias de retina para remoção de membrana,
embalado em material que promova barriera
microbiana e abertura asséptica, a apresentação
do produto deverá obeceder a legislação atual
vigente.
40
43
66
9
R$ 990,00
00		 08/05/
2026
p, pç
produto deverá obedecer a legislação atual vigente		 Pinça descartável confeccionada em material
2 Introdutor para Angiografa em micro guia hidrofílico,
em aço inoxidável com ponta reta moldável, ponta
concebido para promover suporte na introdução e
direcionamento do microcateter na vasculatura, calibre
0.010” e 0.014”, comprimento mínimo de 300cm, estéril,		 3
61
72
R$ 930,

28/0
5/20		 2
biocompativel,atóxico e antialérgico, tipo griesh,
estéril, na medida de 30 mm de cabo e calibre 25
g, uso em cirurgia de retina para remoção de
membrana, embalado em material que garanta a
integridade do produto, a apresentação do
dt d bd lilã it
49
03
92
7
R$ 1.050,0
000		 08/05/
2026

esterilizado em óxido de etileno, embalagem individual		 8
000

26		 prouo evera oeecer a egsaço vgene

contendo N. de lote, data da fabricação, marca comerc.
procedência, prazo de validade, conforme decreto lei
79094/77, combinado com o art 31 L. 8078/90.
 9
0		 3
Micro tesoura, em aço inox, curva, para cirugias
de vitrectomia, 23G.
33
00
77
3
R$ 1.450,0
000		 08/05/
2026
Introdutor ara Aniorafa – fo uia/microuia coro



p gg gg, p
interno em aço inox.cobertura hidrofílica, radiopaca de
mola de platina e tungstênio, calibre 0.010”, medida
 3
R$		 4
Micro tesoura em aço inox, curva para cirurgias

49
05

R$ 1.200,0		 08/05/

mínimo 195cm de comprimento e 30cm de ponta SOFT,
 61

165
28/0
 de vitrectomia, 25 gauge
00

000		 2026

3		 estéril esterilizado em óxido de etileno embalagem .

5/20		 8

, ,
individual contendo N. de lote da fabricação, marca		 72

0,00


26

comerc. procedência, prazo de validade conforme
decreto lei 79094/77, combinado com o art. 31 L.
 97
00		 PREGÃO Nº 147.00024232/2025-37, DE 19 DE AGOSTO D
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL		 E 2026
P
G
P		 8078/90
REGÃO Nº 147.00002495/2026-76, DE 19 DE AGOS
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
erência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
rocesso IAMSPE N.º 147.00002495/2026-76/2026		 TO DE 2026 Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 147.00024232/2025-37/2025
Pregão RP n.º 356 / 2026
Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.1
atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, d
Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral p
 33/2021 e
o Decreto
ara aferir

CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE CNPJ nº 60.747.318/0001-62 CONTRATADA: AUGECARE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR LTDA CNPJ nº 22.339.230/0001-12 DESPACHO DA PRESIDENTE DATADO DE 19/08/2026 D.C.19/08/2026 LEdA.*

INEXIGIBILIDADE, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: SEI 147.00014023/2026-66

Doador: INTERO BRASIL CNPJ: 11.113.342/0001-34 Donatário: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL Resumo do Objeto:

VALOR ITENS UNITÁRIO R$ 03(TRES) COND CASSETE 45OUFE24B2CB 24FR ELGIN R-410 16.538,13 220V - MONOFASICOS 04 (QUATRO) COND 45OUFE36B2NB 36FR ELGIN R-410 220V 29.813,92 – MONOFASICOS Valor Total 46.352,05

Data da assinatura: 19/08/2026

PREGÃO Nº 147.00000652/2026-17, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00000652/2026-17/2026

Pregão RP n.º 308 / 2026

Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados. Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em consonância com os preços praticados, conforme informação de fls. 0118299554 PREÇ DATA O DO SI REGIS ÍNICIO IT AF TRAD DA E DESCRITIVO ISI O NO VIGÊN M C IAMSP CIA DA O E EM ATA DE R$ R.P Agulha para biopsia renal, composta de semi automática, trucut, oferecendo duas 58 R$ profundidades de penetração e limitador de 86 04/05 1 56,00 profundidade, uso único, estéril; Calibre/tamanho 57 /2026 00 16 g x 20 Cm; Embalado em material que promova 0 barreira microbiana e abertura asséptica. Agulha para Biopsia; de Mama, Composta de Agulha Interna Com Gaveta para Retirada Da Amostra, Agulha Externa Com Dispositivo Plástico 25 R$ para Acoplar Na Pistola, Descartável, Estéril, 45 04/05 2 51,000 Calibre/tamanho 14g x 10cm, Embalado Em 21 /2026 0 Material Que Promova Barreira Microbiana e 7 Abertura Asseptica, o Produto Devera Obedecer a Legislacao Atual Vigente. Agulha para punção urológica, atóxico, apirogênico em aço inox, medindo 20 cm de comprimento calibre 18 GA, com ponta reta (sem bisel), com 15 mandril com ponta em trocater, estéril, embalado R$ 63 04/05 3 em material que garanta a integridade do produto, 59,00 22 /2026 a apresentação do produto deverá obedecer a 00 0 legislação atual vigente conforme artigo 31 da Lei 8079/90, Port conj. n 1 de 23/1/76, Decreto Lei 79097/77.

Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados. Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em consonância com os preços praticados, conforme informação de fls. 0118138717

04/05
/2026
Pregão RP n.º 336 / 2026
Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e
atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto
Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir		 a compatibilidade dos preços registrados com os
Assim, atestamos que os preços aferidos nesta co
consonância com os preços praticados, con
fs. 0118138717		 efe
m
for		 tivamente
patibilidad
me infor		 praticados.
e estão em
mação de
a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados.
Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em
consonância com os preços praticados, conforme informação de
fs. 0118261680		 IT
E
M
DESCRITIVO		 SI
AF
SI
 I

PREÇO
REGISTR
ADO NO
IAMSPE		 DATA DO
ÍNICIO
DA
VIGÊNCIA
04/05
ITE
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DESCRITIVO
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SICO
PREÇO REGISTRADO
NO IAMSPE EM R$ DATA DO ÍNICIO DA
VIGÊNCIA DA ATA DE		 C EM R$ DA ATA
DE R.P
/2026



R.P		 Parafuso canulado em titânio de 4,5 MM, com
 41 R$ 14/05/20
1
Nicotina 7MG
adesivo
1486
616
R$ 10,5000
08/05/2026		 1.1
comprimento de 10 a 120 MM, as medidas são
aproximadas.		 56
93		 720,000
0		 26
transdermico
 Parafuso canulado em aço inox (ASTMF 138) 24 R$
2
Nicotina 14MG
adesivo
transdermico
1486
624
R$ 11,0000
08/05/2026		 1.
2
diâmetro de 4,5 MM, comprimento de 20 a 50
MM de 5 em 5 MM, as medidas são
aproximadas.		 34
36
9		 550,000
0		 14/05/20
26
04/05
/2026
PREGÃO Nº 147.00020282/2025-45, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE		 1.
3
Fio guia de 1,2mm liso e com ponta
rosqueada. Medida aproximada.		 36
92
08
6		 R$ 45,0000 14/05/20
26
Processo IAMSPE N.º 147.00020282/2025-45/2025
Pregão RP n.º 91 / 2026		 1.
4
Placa especializada em oito, em aço inox ou
titânio, para hemiepifsiodese infantil,
contendo 02 (dois) orifícios para fxação;		 57
42		 R$ 3.000,00
00		 14/05/20
26

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