DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| 9 5 7 9 4 3 23/89 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 2) - os Índices Específcos de Edifcações devem ser adotados nas |
58, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 20 de agosto de 2026 B)- ÍNDICES ESPECÍFICOS DE PAVIMENTAÇÃO |
|---|---|---|
| JULHO 347,3 8 354,74 362,6 3 396,3 0 309,8 4 323,4 4 341,9 8 391,97 |
propostas apresentadas a partir de março de 1976; 3) - quando o tipo de obras não se enquadrar nos Índices Específcos, |
(Base: Março de 1994 = 100) |
| Modalidade: | o Índice a ser adotado na cláusula de reajuste contratual será o Índices |
ANOS/MESE 1 2 3 4 5 6 7 |
| 09)Diuturno (2ª a Dom) Ônibus 44 10)Diuturno (2ª a Dom) Ônibus 24 |
de Preços Geral de Edifcações; 4) - a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas-FIPE levantou os |
S 2025 |
11)Diuturno (2ª a Dom) Microônibus Van 15 12)Diuturno (2ª a Dom) Microônibus Van 11 |
dados básicos de preços e processou os cálculos; 5) - o Índice Geral de Edifcações referentes aos seguintes períodos e anos encontram-se ublicados no Diário Ofcial do Estado nas datas a |
JANEIRO 1051,33 8 1148,39 2 708,15 5 1190,14 4 4724,36 8 2740,44 7 3301,43 2 |
| 13)Diurno (2ª a Dom) Ônibus 44 |
p seguir: 1969 a 1974 em 140177; 1975 a 1978 em 160179; 1979 e 1980 em |
106581 117802 70205 120172 489243 284686 344091 |
| 14)Diurno (2ª a Dom) Ônibus 24 |
.. .. 23.01.81; 1981 e 1982 em 19.01.83; 1983 e 1984 em 29.01.85; 1985 e 1986 em |
FEVEREIRO , 8 , 6 , 8 , 9 , 7 , 4 , 4 |
| 15)Diurno (2ª a Dom) Microônibus Van 15 |
17.02.87; 1987 e 1988 em 18.01.89; 1989 e 1990 em 17.01.91; 1991 e 1992 em |
107478 117551 72035 120559 485366 284572 344728 |
| 16)Diurno (2ª a Dom) Microônibus Van 11 WAGNER MARCELINO GOMES DA SILVA Chf d Ai d Ei Fi Públi |
16.01.93; 1993 em 15.01.94; 1994 e 1995 em 17.01.96; 1996 e 1997 em 17.01.98; 1998 e 1999 em 19.01.00; 2000 e 2001 em 16.01.02; 2002 e 2003 em 16.01.04; |
MARÇO , 9 , 0 , 6 , 0 , 9 , 0 , 3 |
| ee a ssessora e conoma e nanças cas | 2004 e 2005 em 17.01.06; 2006 e 2007 em 16.01.08; 2008 e 2009 em 16.01.10; | ABRIL 1072,76 1163,01 730,53 1204,12 4872,23 2846,85 3448,60 |
| RESOLUÇÃO SFP/AEFP N° 738 DE 18-08-2026 Atoriza a divlaão dos Índices de Preos de Obras Públicas |
2010 e 2011 em 18.01.2012; 6) - os Índices Específcos de Edifcações referentes aos seguintes |
3 1 8 9 9 8 7 MAIO 1074,96 1162,99 732,977 1198,42 4875,196 2851,199 3452,83 |
| u ugç ç . O Secretário da Fazenda e Planejamentoaprova os índices e observações do Comunicado n° 861 da Assessoria de Economia e |
anos encontram-se publicados no Diário Ofcial do Estado nas datas a seguir: 1976 em 18.01.78; 1977 e 1978 em 16.01.79; 1979 e 1980 em 23.01.81; 1981 e 1982 em 190183 1983 e 1984 em 290185 1985 e 1986 em 170287 |
3 6 6 2 JUNHO 1068,48 1159,25 738,41 1202,98 4797,94 2803,46 3352,94 |
Finanças Públicas de 18 de agosto de 2026, que fazem parte integrante |
..; ..; ..; 1987 e 1988 em 180189; 1989 e 1990 em 170191; 1991 e 1992 em 160193; |
4 5 3 1 4 1 5 |
desta Resolução. |
.. .. .. 1993 em 15.01.94; 1994 e 1995 em 17.01.96; 1996 e 1997 em 17.01.98; 1998 e |
ULHO 1069,38 1163,06 745,65 1203,70 4836,62 2813,98 3374,25 |
| SAMUEL YOSHIAKI OLIVEIRA KINOSHITA | 1999 em 19.01.2000; 2000 e 2001 em 16.01.02; 2002 e 2003 em 16.01.04; 2004 |
J 3 3 2 5 5 0 6 |
| Secretário da Fazenda e Planejamento |
e 2005 em 17.01.06; 2006 e 2007 em 16.01.08; 2008 e 2009 em 16.01.10; 2010 | 1070,32 1163,83 753,64 1202,94 4873,69 2824,29 3375,65 |
| ASSESSORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS Comunicado nº 861 de 18 de agosto de 2026 |
e 2011 em 18.01.2012; 7) - a partir de maio de 1982, inclusive, o Índice Geral de Edifcações |
AGOSTO 9 6 2 5 3 0 0 107066 116562 77170 120163 487055 280921 334300 |
| A Assessoria de Economia e Finanças Públicas da Secretaria da iiõ ã i |
bem como os Índices Específcos de Edifcações, foram processados |
SETEMBRO , 5 , 0 , 4 , 5 , 4 , 7 , 7 |
| Fazenda e Planejamento, no uso das atrbuçes que lhe so conferdas pelo artigo 2º do Decreto nº 8.814 de 18.10.76, com a redação dada pelo Decreto n° 18125 de 271181 de acordo com o Decreto nº 27133 de |
através de nova fórmula e de um sistema de ponderação variável, incluindo cerca de 400 componentes e aproximadamente 4.800 cotações d O it Oil dtd fi d Ob Vitl d |
OUTUBRO 1070,07 9 1169,37 4 792,68 4 1194,66 2 4769,441 2748,131 3250,78 0 |
| ., .., . 26.06.87 alterado pelo Decreto nº 45.113 de 28.08.00 divulga os Índices de |
e preços. conceo peracona aoao o o e uma ra rua e 1000 m² Para esses Índices mantiveram-se as resectivas bases de |
|
| , , Preços de Obras Públicas - Índices de Preços da Construção Civil e dos |
. , p comparação; |
NOVEMBRO 1070,59 6 1174,165 801,51 3 1205,40 2 4820,68 9 2765,26 8 3262,25 5 |
Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra, processados até o |
8) - esta reformulação foi elaborada pela FIPE-Fundação Instituto de | |
| mês de julho de 2026. Também estão sendo divulgadas variações mensais |
Pesquisas Econômicas, conforme a "Segunda Reformulação do Índice de |
DEZEMBRO 1070,65 1174,52 794,07 1197,33 4747,68 2745,474 3240,57 |
| dos Índices de preços de Grupos de Insumos utilizados em obras |
Preços de Obras Públicas no Estado de São Paulo "; |
5 3 0 4 0 4 |
| públicas. São agrupados utilizando uma adaptação da Classifcação |
9) - a partir de janeiro de 1988, os Índices Geral de Edifcações e os |
2026 |
| Nacional de Atividades Econômicas – CNAE, permitindo a composição de indicadores específcos pelas áreas usuárias. Í Õ |
Específcos de Edifcações estão publicados com base de comparação em março de 1986=100; |
JANEIRO 1072,09 5 1189,89 9 785,122 1198,47 5 4596,49 0 2698,99 6 3180,28 0 |
| NDICES DE PREÇOS DE EDIFICAÇES (SEM Desoneração) A) – ÍNDICE GERAL DE EDIFICAÇÕES |
10) - a partir de janeiro de 1991, os Índices Geral de Edifcações e os Específcos de Edifcações estão publicados com base de comparação em db d 10100 |
FEVEREIRO 1072,00 8 1191,615 778,671 1199,42 7 4554,66 7 2686,87 5 3174,177 |
| (Base: Março de 1994 = 100 MESES 2025 2026 |
ezemro e 99=; 11) - a partir de janeiro de 1993, o Índice Geral de Edifcações bem como os Índices Específcos de Edifcações passaram a ser processados |
MARÇO 1086,97 2 1219,06 0 796,95 3 1235,99 2 4478,95 0 2683,64 0 3199,30 4 |
| JANEIRO 1152895 1208338 |
com base em novas estruturas de ponderação. A estrutura relativa ao |
|
| , , |
Índice Geral de Edifcações foi extraída de uma obra virtual gerada a partir |
ABRIL 1102,947 1297,31 5 854,67 6 1254,26 0 5166,34 3 2948,86 7 3483,35 1 |
| FEVEREIRO 1159,094 1210,652 MARÇO 1160,346 1214,915 |
das obras virtuais dos Índices Específcos. O novo sistema abrange cerca de 500 componentes que acarretam o levantamento de aproximadamente |
MAIO 1112,189 1291,75 853,75 1255,08 5797,64 3313,155 3998,34 |
| ABRIL 1161,024 1222,720 MAIO 1182360 1255100 |
4.000 cotações de preços por mês. Não houve alteração na fórmula de cálculo; |
6 6 2 9 0 JUNHO 1111773 1285,53 863,02 1251,02 5933198 3376237 4074,98 |
| , , UNHO 1188702 1257594 |
12) - a partir de março/94 a junho/94 os índices refetem as variações |
, 1 2 9 ,, 8 |
| J , , |
em URV. E a partir de julho/94 os índices refetem as variações em R$(l) |
JULHO 1116047 1280,33 849131 1251,28 5668,89 3223,26 3868,79 |
| JULHO 1192,656 1259,761 AGOSTO 1196,853 |
rea; 13) - a partir de janeiro/97 o índice preço de Escola passou a ser calculado de acordo com nova estrutura de ponderação composto por |
, 7 , 8 8 3 8 NOTAS |
| SETEMBRO 1198,289 |
, 282 insumos. A fórmula de cálculo não foi alterada; |
1) Melhorias e Reformas sobre Leito, Sub-Base ou Base com Material |
| OUTUBRO 1201,079 |
14) - a partir dos valores de março/2014 os Índices de Obras Públicas (NÃO Desonerados pela Lei 12.844/2013) passaram por uma atualização |
in natura (m3); 2) Transporte de Material para Reforço ou Base (m3 por Km); |
| NOVEMBRO 1203,320 DEZEMBRO 1204,407 |
dos parâmetros que compõem o percentual de Encargos Sociais (feriados, dias de chuva, auxílio enfermidade, tempo médio de contrato entre |
3) Sub-Base ou Base de Solo Cimento (m3); 4) Sub-Base ou Base de Solo-Brita Graduada e Macadame Hidráulico (m3) |
| B) - ÍNDICES ESPECÍFICOS DE EDIFICAÇÕES | outros); |
; 5) Imprimadura Betuminosa (m2); |
(Base: Maro de 1994 = 100) |
15) - a partir de outubro/2020 o índice preço de Escola passa a ser lld d d d dã d i |
6) Macadame Betuminoso e Tratamentos Superfciais (Duplo e Triplo |
| ç ANOS/MESE DELEGACIAS E FÓRUN CENTROS DE Ú ESCOLA |
cacuao e acoro com nova estrutura e poneraço e nsumos, que retrata o avanço tecnológico ocorrido nos custos das obras escolares. ÍNDICES DE PREÇOS DE TERRAPLENAGEM (SEM Desoneração) |
por m3); 7) Camada Betuminosa Usinada por m3. |
| S CADEIAS S SADE S 2025 |
(Base: Março de 1994 = 100) |
OBSERVAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM 1) - A partir de março de 1976, (base fev/76), os Índices de |
| JANEIRO 1130,681 1167,50 4 1028,081 1223,188 |
MESES 2025 2026 JANEIRO 1115,494 1148,200 |
Pavimentação e Terraplenagem foram processados através de nova fórmula, que admite um sistema de ponderação variável; |
| FEVEREIRO 1136,095 1175,650 1032,916 1228,067 MARÇO 1138366 11768231036953 1228483 |
FEVEREIRO 1142,172 1148,176 MARÇO 1141134 1177825 |
2) - os dados básicos de preços para cerca de 30 componentes de cada Índice com um total de 900 cotações mensais foram levantados e calculados ela Fundaão Instituto de Pesuisas Econômicas - FIPE |
| , , , , |
, , |
p ç q ; 3) - os Índices de Preços de Terraplenagem e Pavimentação referentes |
| ABRIL 1141,432 1174,123 1041,200 1231,324 MAIO 1161,576 1196,213 1054,246 1239,699 |
ABRIL 1131,784 1248,400 MAIO 1133,375 1246,929 |
aos seguintes períodos e anos encontram-se publicados no Diário Ofcial do Estado nas datas a seguir: 1969 a 1974 em 14.01.77; 1975 a 1978 em |
| JUNHO 1167,538 1202,55 3 1059,441 1243,127 |
JUNHO 1133,529 1237,990 JULHO 11363061238136 |
16.01.79; 1979 em 23.01.81; 1980 em 20.01.82; 1981 em 19.01.83; 1982 em 20.01.84; 1983 e 1984 em 29.01.85; 1985 e 1986 em 17.02.87; 1987 em 22.01.88; |
| JULHO 1171,584 1207,432 1062,613 1244,412 |
, , |
1988 em 18.01.89; 1989 em 23.01.90; 1990 em 17.01.91; 1991 e 1992 em |
| AGOSTO 1176387 12107421066177 1245717 |
AGOSTO 1139,896 |
16.01.93; 1993 em 15.01.94; 1994 e 1995 em 17.01.96; 1996 e 1997 em 17.01.98; |
| , , , , SETEMBRO 1177,714 1211,678 1062,468 1246,431 |
SETEMBRO 1138,056 OUTUBRO 1140,334 |
1998 e 1999 em 19.01.2000; 2000 e 2001 em 16.01.02; 2002 e 2003 em 16.01.04; 2004 e 2005 em 17.01.06; 2006 e 2007 em 16.01.08; 2008 e 2009 em 160110 2010 2011 18012012 |
| OUTUBRO 1179,806 1214,202 1075,935 1248,424 |
NOVEMBRO 1138865 | ..; e em ..; 4) - a partir do mês de maro de 1981 (base fev/81) o Índice de |
| NOVEMBRO 1182,056 1217,035 1077,792 1248,982 |
, DEZEMBRO1137274 |
ç , , Terraplenagem passou pela sua segunda reformulação englobando 56 |
| DEZEMBRO 1183,019 1218,295 1079,967 1253,545 2026 |
, ÍNDICES DE PREÇOS DE PAVIMENTAÇÃO (SEM Desoneração) A) - ÍNDICE GERAL DE PAVIMENTAÇÃO |
, componentes, um novo sistema de ponderação dos seus agregados homogêneos, bem como novas tecnologias de produção; 5) - a partir do mês de maio de 1981 (base abril/81), o Índice de |
| JANEIRO 1188569 1220,69 1084920 1259334 |
(Base: Março de 1994 = 100) | Pavimentação passou pela segunda reformulação, englobando 48 |
| , 9 , , FEVEREIRO 1191,405 1223,183 1088,561 1259,713 |
MESES 2025 2026 JANEIRO 2300184 2259395 |
componentes, um novo sistema de ponderação dos seus agregados homogêneos, bem como, novas tecnologias de produção; |
| MARÇO 1195,505 1228,02 3 1090,584 1262,889 |
, , FEVEREIRO 2379,481 2254,097 |
6) - o Índice de Pavimentação Geral, embora com nova metodologia, continuará a ser publicado com base de comparação em dezembro |
| ABRIL 1200,783 1234,94 2 1102,763 1274,196 |
MARÇO 2381,377 2272,128 ABRIL 2380,067 2457,693 |
1968=100; 7) - os Índices Específcos de Pavimentação em número de 7 (sete) estão publicados com base de comparação em abril de 1981=100 e devem |
| MAIO 2382480 2714102 |
, ser utilizados nas obras contratadas a partir de maio de 1981; |
|
| MAIO 1232,132 1266,98 1 1127,140 1291,567 |
, , |
8) - a partir de janeiro de 1988, os Índices de Preços de |
| JUNHO 2338,950 2754,127 |
Terraplenagem, Pavimentação Geral e Específcos de Pavimentação estão |
|
| JUNHO 1232,314 1270,156 1134,047 1299,66 |
JULHO 2345,253 2647,911 |
publicados com base de comparação em março de 1986=100 e devem ser |
| 6 | AGOSTO 2349,165 |
utilizados nas obras contratadas a partir deste mês; |
| JULHO 1234,859 1272,479 1134,469 1319,440 |
SETEMBRO 2336308 |
9) - a partir de janeiro de 1991, os Índices de Preços de |
| OBSERVAÇÕES SOBRE EDIFICAÇÕES |
, OUTUBRO 2291708 |
Terraplenagem, Pavimentação Geral e Específcos de Pavimentação estão |
| 1) - A partir de novembro de 1985, os Índices de Edifcações foram |
, |
publicados com base de comparação em dezembro de 1990=100 e devem tilid b ttd ti dt ê |
| processados através de nova fórmula e de um sistema de ponderação variável incluindo cerca de 200 componentes e 3.000 cotações de preços mensais; Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.20.1.5.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
NOVEMBRO 2302,896 DEZEMBRO 2287,909 |
ser uzaos nas oras conraaas a parr ese ms; Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |