DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
19/99 - Diário Oficial do Estado de São Paulo · Gestora: Elizabeth Clotilde Demarchi - CPF n.º 114.827.568-11 - matrícula FDE n.º 002563 · Substituta: Neiva Aparecida de Moraes Garrido - CPF n.º 077.071.96864 - matrícula FDE n.º 3090 As atribuições seguem o art. 16 do Decreto Estadual n.º 68.220, de 15 de dezembro de 2023. Fiscalização Técnica · Fiscal Técnica: Neiva Aparecida de Moraes Garrido - CPF n.º 077.071.968-64 - matrícula FDE n.º 3090 · Substituta: Elizabeth Clotilde Demarchi - CPF n.º 114.827.568-11 - matrícula FDE n.º 002563 Atribuições conforme art. 17 do Decreto Estadual n.º 68.220, de 15 de dezembro de 2023.
| · Gestora: Elizabeth Clotilde Dema 19/99 - Diário Oficial do Estado de Sã |
rchi - CPF n.º 114.827.568-11 - o Paulo |
Volume 136, n Nome: Carla Renata Gonçalves Colletes dos Santos |
º 159, Caderno Exe Artigo 1º – |
cutivo, Atos Normativ Ficam formalizados |
os, sexta-feira os paream |
, 21 de agosto de 2026 entos entre Diretores |
|---|---|---|---|---|---|---|
| matrícula FDE n.º 002563 · Substituta: Neiva Aparecida de Mor |
aes Garrido - CPF n.º 077.071.968- | CPF: 325.XXX.848-07 Cargo: Cargo: Assessor II |
Mentores e “train Parágrafo ún |
ees” relacionados no ico - O mesmo nú |
s Anexos I e II mero de par |
desta Portaria. indicado na primeira |
| 64 - matrícula FDE n.º 3090 As atribuições seguem o art. 16 do D |
ecreto Estadual n.º 68.220, de 15 | Gestor Substituto Nome: Marina Brandão Rezende Brito |
coluna de ambas compõem a resp |
as tabelas identifca ectiva dupla. |
o “trainee” e |
o Diretor mentor que “” |
| de dezembro de 2023. iliã éi |
CPF: 398.XXX.748-44 |
Anexo I – | egunda formalização iã “ |
de pareamen i” |
to mentor-trainee | |
| Fscazaço Tcnca · Fiscal Técnica: Neiva Aparecida 077071968-64 - matrícula FDE nº 3090 |
de Moraes Garrido - CPF n.º | Cargo: Assessor I Fiscal Técnico e Administrativo: Nome: Fátima Santana Oliveira |
P |
(vso t |
anee) D URE de |
Unidade Escolar |
| .. . · Substituta: Elizabeth Clotilde Dem |
archi - CPF n.º 114.827.568-11 - | CPF: 294.XXX.358-21 |
a r Nome Traine |
CPF Cargo/funçã |
I exercíci |
o de exercício |
| matrícula FDE n.º 002563 Atribuições conforme art. 17 do Decr |
eto Estadual n.º 68.220, de 15 de | Cargo: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II Fiscal Técnico e Administrativo Substituto: |
321x Coordenador |
URE | ||
| dezembro de 2023. Fiscalização Administrativa |
Nome: Tania Pereira Jorge Lancellotti CPF: 135.XXX.108-02 |
1 Carla Viviane de Melo Silva |
xxxx x79 de Gestão Pedagógica Geral (CGPG) |
1 ADAMAN INA |
T EE Helen Keller |
|
| · Fiscal Administrativa: Gislaine Freita 65 - matrícula FDE n.º 003120 |
s da Silva - CPF n.º 185.063.858- |
Cargo: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
JOSÉ CARLOS | 335x Vice-Diretor |
URE |
E.E OSVALDO |
| · Substituto: Vinicius dos Santos Ca matrícula FDE n.º 006419 Atibiõ f t 18 d D |
rdoso - CPF n.º 365.597.268-78 - t Etdl º 68220 d 15 d |
ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS | 2 DO AMARAL |
xxxx x61 Escolar |
1 ADAMA INA |
T MARTINS |
| ruçes conorme ar. o ec dezembro de 2023 |
eo saua n. ., e e | PROF DA EDUCAÇÃO DO EST DE SP - PAULO RENATO |
Mariana | 366 Coordenador |
URE | |
| . As atribuições da a empregada públ nº 185.063.858-65, como fscal administra |
ica Gislaine Freitas da Silva, CPF tiva do referido contrato, passam |
. . COSTA SOUZA |
3 Theodoro De Marche |
xxxx xx81 de Gestão Pedagógica Geral (CGPG) |
1 AMERIC NA |
A SEBASTIANA PAIÉ RODELLA |
| a vigorar a partir da execução con (01/12/2025). 3 ~~-~~ Designar como Fiscais Setoriaiso |
tratual do mês de dezembro s empregados listados na Tabela |
PORTARIA HOMOLOGAÇÃO PORTARIA EFAPE |
4 GISELE CAVALINI DOS |
297x xxxx Coordenador de Gestão Pdói |
2 URE AMERIC |
A E E CORONEL LUIZ ALVES |
| 1abaixo, cujas atribuições estão defnid n.º 68.220, de 15 de dezembro de 2023. |
as no art. 19 do Decreto Estadual | Homologando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170 de 22/12/2025 e da Portaria da SUBSECRETARIA EFAPE nº 06 de 31/03/2026, republicada |
SANTOS | x99 eaggca Geral (CGPG) |
NA |
|
| Tabela 1 - Fiscais Setoriais |
em 14/04/2026, o seguinte Curso de Atualização proposto e executado por |
Angeita | 288 Coordenador |
URE | é | |
| SETOR MATRÍCULA / NOME / CPF |
Órgãos da Estrutura Básica da Secretaria - Órgão Executor - Nº Processo - |
5 fabiana Vaz d |
a xxxx xx0 de Gestão Pedaóica |
1 AMERIC |
A E.E. Maria Jos Marato Brocatto |
|
| FISCAL SETORIAL | FISCAL SETORIAL SUBSTITUTO | Nome do Curso - Público-alvo - Carga Horária - Local de Realização - í |
Silva Gabatel | 3 gg Geral (CGPG) |
NA | g |
| DAF 003148 - Alberto Ishikava - CPF: 107.433.558-90 |
006419 - Vinicius dos Santos Cardoso - CPF: 365.597.268-78 |
Perodo de Realização. ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO - ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO - SEI-01500678937/2025- |
6Adé B | 351x Vice-Diretor |
2 URE AMERIC |
E.E Coronel Luiz |
| DAF 006419 - Vinicius dos Santos Cardoso - CPF: 365.597.268-78 |
003148 - Alberto Ishikava - CPF: 107.433.558-90 |
. 83 - 4º Curso de Extensão e Formação em Justiça Restaurativa - MÓDULO TEÓRICO - 1 ª Edição/2025, público-alvo SEDUC: |
nr orges | xxxx x77 Escolar |
NA |
Alves |
DAF/GA 002390 - Ad Citi L |
002384 - Si Hi | todos os servidores dos quadros QM, QAE e QSE das escolas dos |
287x Coordenador |
URE | Ã | |
| D nrea rsna opes Ribeiro - CPF: 163442988-55 |
mone enrques Gonalves - CPF: 168653138-95 |
seguintes municípios: | 7 Ivana Licia de Camos |
xxxx de Gestão Pedaóica |
1 AMERIC |
A E E DR JOO THIENNE |
| .. |
ç .. |
FRANCA - EE Maria Cintra Nunes Rocha Profa. Dona Branca |
p | x57 gg Geral (CGPG) |
NA | |
| DAF/GA D/DCOA 002964 - Maria Celia de Abreu - CPF: 157.676.708-62 |
002390 - Andrea Cristina Lopes Ribeiro - CPF: 163.442.988-55 |
JACAREÍ - EE Amaury Teixeira Vasques e EE João Feliciano JUNDIAÍ - EE Dom Joaquim Justino Carreira e EE Maria José Maia de |
Cristiano d |
262x Vice-Diretor |
URE |
EE. Jardim |
| DAF/GC ON 003122 - Maria Mariluce da Silva Dias - CPF: 090.912.378-05 |
005739 - Gabriel de Moraes Luiz - CPF: 326.523.578-59 |
Toledo PONTAL - EE Profa. Josepha Castro e EE Profa. Yolanda Luiz Sichieri Ó iíli i f i l |
8 Augusto os Santos |
xxxx x22 Escolar |
2 ARARAQ ARA |
U Buscardi |
| DAF/GF N/DFT 003024 - Claudete Vasco dos Santos - CPF: 114.815.658-50 |
005552 - Raphael Recchia Duru - CPF: 319.641.568-66 |
LENÇIS PAULISTA - EE Vrgo Capoan e EE Proa. Leonna Aves Coneglian 37 horas na modalidade EaD na Plataforma do curso: |
9 FABÍOLA REGIANE DA SILVA |
284 xxxx 0 Vice-Diretor El |
1 URE ARARAQ |
U E E PROFª MARLENE FRATTINI |
| DAF/GF N/DC 005619 - Cleber Caires Clemente Junior - CPF: |
005552 - Raphael Recchia Duru - CPF: 319641568-66 |
, , https://www.lectorlive.com/esmp/showcase/955. Autorizado pela Portaria de Autorização EFAPE, de 01/09/2025, |
STAMBOROSK |
I xx 6 scoar |
ARA |
|
| 381.446.688-80 | .. | publicado em DOE de 02/09/2025, realizado no período de 01/09/2025 a |
Valéria ii |
326x Coordenador ã |
Escola Estadual | |
| DAF/GF 005558 - Danilo Alberto Rios - |
005552 - Raphael Recchia Duru | 31/07/2026. | 1 0 Crstna Ciciliato dos |
xxxx de Gesto Pedaóica |
1 URE ASS | IS José Augusto |
| N/DFI CPF: 296.635.998-63 |
- CPF: 319.641.568-66 |
Santos |
x05 gg Geral (CGPG) |
Ribeiro | ||
| DAF/GF N/DAG 005559 - Rodrigo da Silva Freitas - CPF: 300.140.578-32 |
005552 - Raphael Recchia Duru - CPF: 319.641.568-66 |
PORTARIA HOMOLOGAÇÃO PORTARIA EFAPE |
11 Keyla Cristina | 216x xxxx Vice-Diretor |
1URE ASS | IS E.E. José Augusto |
| DAF/GG 002563 - Elizabeth Clotilde |
003090 - Neiva Aparecida de Moraes Garrido - CPF: |
Homologando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170 de 22/12/2025 e da Portaria da SUBSECRETARIA EFAPE nº 06 de 31/03/2026, republicada |
Borgato |
x12 Escolar |
Ribeiro |
|
| P Demarchi - CPF: 114.827.568-11 |
077.071.968-64 |
em 14/04/2026, o seguinte Curso de Atualização proposto e executado por Ó á Ó |
383 Coordenador |
E E PROF CARLOS | ||
| 002530 - João Paulo de Auino | 003150 - Maria Aarecida Silva | rgãos da Estrutura Bsica da Secretaria - rgão Executor - Nº do CAD - Nº Processo - Nome do Curso - Público-alvo - Cara Horária - Local de |
1 2 Gustavo de Almeida Caro |
n xxxx de Gestão Pedaóica |
1 URE ASS | IS ALBERTO DE |
| DAF/GLI q - CPF: 265241548-43 |
p - CPF: 014689858-33 |
g Realização - Período de Realização |
xx35 gg (CGP) |
OLIVEIRA | ||
| .. |
.. |
. Proposto e Executado pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento |
||||
| DAF/GP O 005742 - Paulo Roberto Silva Mti - CPF 373368078-28 |
002942 - Jurandir Tadeu de Olii - CPF 115769758-51 |
dos Profssionais de Educação “Paulo Renato Costa Souza” (EFAPE) – CAD |
1 ANDRÉ LUIZ |
273x Coordenador d Gtã |
URE | DONA BENÊ |
| arns : .. |
vera : .. | 153/2026 – SEI 015.00234105/2026-30 - “Expansão do Ensino Médio |
3 DOS SANTOS |
xxxx e eso Pedagógica |
1 AVARE |
ANDRADE |
| DOS 006432 - Paulo Jorge Moura Rocha de Morais - CPF: |
006413 - Carlos Alberto Príncipe - CPF: 365.613.588-64 |
Noturno – 1ª Edição/2026”. Público Alvo: Servidores do Quadro do Magistério da Secretaria da |
OLIVEIRA | x01 Geral (CGPG) |
||
| 004.245.861-77 |
Educação do Estado de São Paulo |
1 Elyana Maria |
136x Vice-Diretor |
1 URE | Escola Estadual | |
| DPE/GE MP 005551 - Anderson Augusto Rolfni - CPF: 280.204.258-02 |
002449 - Cristiano Cebrian Seguer - CPF: 276.101.138-40 |
com carga horária de 30 horas e oferecido na modalidade Educação a Distância (EaD), por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem da EFAPE |
4 Garcia |
xxxx x76 Escolar |
AVARE |
Dona Cota Leonel |
| DPE/GS 002422 - Mercia Esteves Lima - |
005782 - Washington Luis |
(AVA-EFAPE). Autorizado pela Portaria de Autorização EFAPE de 20/03/2026 |
1 João Gabriel |
335x Vice-Diretor |
URE BRAGAN |
C Minstro Alcindo |
| SE CPF: 057.846.338-56 |
Flauzino Ferreira - CPF: 304.522.598-51 |
, , publicado em DOE de 23/03/2026, realizado no período de 23/03/2026 a 20/07/2026 |
5 de Souza Gianotti |
xxxx x16 Escolar |
1 A PAULIST |
A Bueno de Assis |
| DTI 002807 - Dilson Seiji Wassano - CPF: 078.104.168-63 |
006416 - Mateus Nasser de Carvalho Romano - CPF: 118.422.496-06 |
PORTARIA HOMOLOGAÇÃO PORTARIA EFAPE |
1 6 Priscila Franc Venturin |
o 317x xxxx Coordenador de Gestão Pedaóica |
2 URE BRAGAN A |
C E. E. Professora Helena José Bonfá |
| PR/AJ 006417 - Mauricio Jorge de Freitas - CPF: 047164288-69 |
006388 - Jamila Castillos Ibrahim Soares - CPF: |
Homologando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170 de 22/12/2025 e da Portaria da SUBSECRETARIA EFAPE nº 06 de 31/03/2026, republicada |
Pereira | x74 gg (CGP) |
PAULIST |
A |
| .. | 919.014.130-04 | em 14/04/2026, o seguinte Curso de Atualização proposto e executado por |
1 Luciano |
257x Vice-Diretor |
URE BRAGAN |
C EE Prof Carlos Jose |
| PR/CG 006414 - Juliana Ferreira Cerquera - CPF: 228.426.418-25 |
003123 - Regiane Pessoa Lima - CPF: 268.194.328-01 |
Órgãos da Estrutura Básica da Secretaria - Órgão Executor - Nº do CAD - Nº Processo - Nome do Curso - Público-alvo - Carga Horária - Local de |
7 Salvan |
xxxx x39 Escolar |
1 A PAULIST |
A Ribeiro |
| PR/DAI 003072 – Josenilda Salu dos Santos - CPF: 116.266.448-70 |
005557 - Juliana de Oliveira Leoni - CPF: 326.462.938-01 |
Realização - Período de Realização. Proposto e Executado pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profssionais de Educação “Paulo Rnt Ct S” (EFAPE) – CAD 313/2026 - 01500276518/2026-91 - |
1 Beatriz |
396 xxxx Vice-Diretor |
URE | E.E. PROF. |
| PR/ASC 006448 - Evelyne Lorenzetti da Cunha Borges - CPF: 290.574.398-08 |
006414 - Juliana Ferreira Cerquera - CPF: 228.426.418-25 |
eao osa ouza . “Storytelling e o Percurso do Herói em Aulas e Cursos – 1ª Edição 2026”. Público Alvo: todos os servidores do QM (Quadro do Magistério) e servidores EFAPE – SEDUC-SP com carga horária de 40 horas e oferecido |
8 Siqueira |
xx0 4 Escolar 20 |
1 CAMPIN S LESTE |
A BENEDITO SAMPAIO |
| 3 - As designações previstas neste | ato terão vigência por tempo | na modalidade Educação a Distância (EaD), por meio do Ambiente Virtual |
1 Simone Diniz |
9 xxxx Vice-Diretor |
URE | E.E. Professora |
indeterminado, vinculados à duração do |
contrato. |
de Aprendizagem da EFAPE (AVA-EFAPE). Autorizado pela Portaria de Autorização EFAPE, de 02/04/2026, publicado em DOE de 06/04/2026, |
9 Vicente de Sá |
xx8 0 Escolar |
1 CAMPIN S LESTE |
A Anna Calvo de Godoy |
| SUBSECRETARIA PEDAGÓGIC | A | realizado no período de 06/04/2026 a 06/07/2026. | 2 Rita de Cássi |
a 311x xxxx Vice-Diretor |
1 URE CAMPIN |
A EE Prof Wilson |
| Á | SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO DA REDE DE | 0 Palma Pires |
x61 Escolar |
S LESTE | Brandão Tóffano | |
| PORTARIA DO SUBSECRETRIO, DE O Subsecretário da Subsecretaria |
20 DE AGOSTO DE 2026 Pedagógica, no uso de suas |
ENSINO |
2 Tassiane de |
316x Vice-Diretor |
URE | Professora Castinauta de |
| atribuições, com fundamento no artigo 1 db d 2023 tdit |
5 do Decreto nº 68.220, de 15 de ti 7º d Li º 14133 d 1º |
1 Fátima |
xxxx Escolar |
1 CAMPIN |
A Barros Mello e |
|
| ezemro e , e em aenmeno a de abril de 2021, RESOLVE: |
argo a e n ., e | PORTARIA DA SUBSECRETÁRIA Nº 6, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a segunda formalização dos pareamentos entre |
Castilho Michelle |
x27 Coordenador |
S LESTE |
Albuquerque |
| Artigo 1º – Designar os servidores a Contrato Nº 1351/26 (Processo SEI nº 015 |
baixo como gestores e fscais do .00370086/2025-23), que trata da |
Diretores Mentores e “trainees” no âmbito do programa Diretor “Trainee”, instituído pela Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026. |
2 2 Gonçalves Marconsini e |
246x xxxx de Gestão Pedagógica |
1 URE CAMPIN |
A EE Adalberto Nascimento |
prestação de serviços na área de psico |
logia por Teleatendimento com |
A Subsecretaria de Articulação da Rede de Ensino – SUART, no uso de tibiõ li iti idd dit |
Vizel | x96 Geral (CGPG) |
S LESTE | |
| foco em avaliação e atendimento psi | cológico para alunos da Rede | suas aruçes egas e regmenas, e conserano o sposo na Resoluão SEDUC nº 75/2026 e do Edital de Processo Seletivo ara seleão |
928 |
URE | EE Professora Dora | |
| Estadual de Ensino de São Paulo e de “ |
seus representantes legais, que ” |
ç p ç de servidores interessados em atuar temporariamente como “trainees” no |
2 Lilian Silva |
xxxx Vice-Diretor |
1 CAMPIN |
A Maria Maciel de |
| participam do Programa Prontos pro M conforme abaixo: Gestor Este documento pode ser verificado pelo códi em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
undo, intercâmbio internacional, goE.2026.08.21.1.3.1 |
programa Diretor “Trainee”, Resolve: |
3 Borges Morae |
s xx72 Escolar Documento assinado digit que institui a Infraest |
S LESTE almente conforme rutura de Chaves P |
Castro Kanso MP nº 2.200-2/2001, úblicas (ICP-Brasil). |