DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Empresarial Atos da Jucesp
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| NIRE - 35832561974 - N. DA ALTERACAO: 0.311.340/26-0 - CLAUDIO 25/64 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 157 3527078393-7. |
, Caderno Empresarial, Atos da Jucesp, segunda-feira, 24 de agosto de 2026 NIRE - 35861220411 - N. DA ALTERACAO: 0.245.865/26-3 - MAILZA |
|---|---|---|
| APARECIDO BERGAMIM 01870531892 NIRE - 35832561974 - N. DA ALTERACAO: 0.311.340/26-0 - CLAUDIO |
NIRE - 35850885514 - N. DA ALTERACAO: 0.311.548/26-0 - 39.811.553 MARIA CLEA MARTINS |
EVANGELISTA DE OLIVEIRA 37073646829 NIRE - 35861220411 - N. DA ALTERACAO: 0.245.865/26-3 - MAILZA |
| APARECIDO BERGAMIM 01870531892 - Transformação desta para NIRE |
NIRE - 35850885514 - N. DA ALTERACAO: 0.311.548/26-0 - 39.811.553 |
EVANGELISTA DE OLIVEIRA 37073646829 - Transformação desta para NIRE |
| 3527078395-3. NIRE - 35833469532 - N. DA ALTERACAO: 0.278.431/26-4 - ARIEL SILVA |
MARIA CLEA MARTINS - Transformação desta para NIRE 3527078321-0. NIRE - 35853263956 - N. DA ALTERACAO: 0.245.871/26-3 - 40.985.258 |
3527071239-8. NIRE - 35861295276 - N. DA ALTERACAO: 0.289.889/26-1 - JHENNYFER |
| ALCANTARA CATAPANI - Alteração do Nome Empresarial para ARIEL SILVA ALCANTARA CATAPANI |
DANILO EUZEBIO FELIX NIRE 3832636 N DA ALTERACAO 02481/263 40828 |
RIBEIRO DE MORAIS 48433353802 - Desenquadrado da Situação MEI - 30/04/2024 |
| . NIRE - 35833469532 - N DA ALTERACAO: 0278431/26-4 - ARIEL SILVA |
- 5595 - . : .5.7- - .95.5 DANILO EUZEBIO FELIX - Transformaão desta ara NIRE 3527071241-0 |
. NIRE - 35862589788 - 45538897 CHRISTIAN APARECIDO RIECHELMANN |
| . .. ALCANTARA CATAPANI - Capital da sede alterado para $ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). |
ç p . NIRE - 35853554748 - N. DA ALTERACAO: 0.311.644/26-0 - ARY ANGELINO DA SILVA 08244301406 |
.. ROSA - Cancelamento desta, conforme documento datado de: 19/08/2026. NIRE - 35862928558 - N. DA ALTERACAO: 0.272.854/26-8 - D R DE SOUZA |
| NIRE - 35833469532 - N. DA ALTERACAO: 0.278.431/26-4 - ARIEL SILVA ALCANTARA CATAPANI - Alteração da atividade econômica / objeto social |
NIRE - 35853554748 - N. DA ALTERACAO: 0.311.644/26-0 - ARY ANGELINO DA SILVA 08244301406 - Transformação desta para NIRE 3527077086-0. |
CALCADOS NIRE - 35862928558 - N. DA ALTERACAO: 0.272.854/26-8 - D R DE SOUZA |
| da sede para Instalação e manutenção elétrica |
NIRE - 35853817412 - N. DA ALTERACAO: 0.241.593/26-8 - V. M. L. NATALI | CALCADOS - Transformação desta para NIRE 3527071417-0. |
| Outras atividades de telecomunicações não especifcadas |
NIRE - 35853817412 - N. DA ALTERACAO: 0.241.593/26-8 - V. M. L. NATALI - |
NIRE - 35863239705 - N. DA ALTERACAO: 0.289.080/26-5 - 45.864.555 |
| anteriormente Reparação e manutenção de equipamentos de comunicação Comércio atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e déti |
Transformação desta para NIRE 3527067256-6. NIRE - 35853863392 - N. DA ALTERACAO: 0.311.527/26-7 - 41.284.568 GEOVANA SILVA SOUZA NIRE 35853863392 N DA ALTERACAO 0311527/267 41284568 |
DANIEL SALLES CRUZ NIRE - 35863239705 - N. DA ALTERACAO: 0.289.080/26-5 - 45.864.555 DANIEL SALLES CRUZ - Transformação desta para NIRE 3527073514-2. NIRE 35863367258 N DA ALTERACAO 0311642/263 SERGIO |
| omsco Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo |
- - . : ..- - .. GEOVANA SILVA SOUZA - Transformação desta para NIRE 3527078304-0. NIRE - 35854507832 - N DA ALTERACAO: 0318355/26-7 - 41616096 |
- - . : ..- - RICARDO CESARE PONCE 11519116829 NIRE - 35863367258 - N DA ALTERACAO: 0311642/26-3 - SERGIO |
| . NIRE - 35833469532 - N. DA ALTERACAO: 0.278.431/26-4 - ARIEL SILVA |
. .. .. VITORIA REGINA SALTARELLO RIVAROLI |
. .. RICARDO CESARE PONCE 11519116829 - Transformação desta para NIRE |
| ALCANTARA CATAPANI - Endereço da sede alterado. NIRE - 35833469532 - N. DA ALTERACAO: 0.278.431/26-4 - ARIEL SILVA |
NIRE - 35854507832 - N. DA ALTERACAO: 0.318.355/26-7 - 41.616.096 VITORIA REGINA SALTARELLO RIVAROLI - Transformação desta para NIRE |
3527077084-3. NIRE - 35863944051 - N. DA ALTERACAO: 0.289.085/26-3 - 46.205.707 |
| ALCANTARA CATAPANI - Alteração dos dados cadastrais de ARIEL SILVA ALCANTARA CATAPANI. |
3527075350-7. NIRE - 35855707754 - N. DA ALTERACAO: 0.311.172/26-0 - CAROLINA |
SANDRA VALERIA TONIN ULTRAMARE NIRE - 35863944051 - N. DA ALTERACAO: 0.289.085/26-3 - 46.205.707 |
| NIRE - 35833845283 - N. DA ALTERACAO: 0.241.607/26-7 - 32.925.937 |
TOLEDO FRANCA SUTER MORATO 31139045873 |
SANDRA VALERIA TONIN ULTRAMARE - Transformação desta para NIRE |
| SIBELE CAMARGO BETE NIRE - 35833845283 - N. DA ALTERACAO: 0.241.607/26-7 - 32.925.937 SIBELE CAMARGO BETE Tfã dt NIRE 35270672591 |
NIRE - 35855707754 - N. DA ALTERACAO: 0.311.172/26-0 - CAROLINA TOLEDO FRANCA SUTER MORATO 31139045873 - Transformação desta para NIRE 35270782493 |
3527077602-7. NIRE - 35865014115 - N. DA ALTERACAO: 0.310.735/26-9 - 46.728.313 HENRIUE DE CARVALHO LEITE |
| - ransormaço esa para -. NIRE - 35835750191 - N DA ALTERACAO: 0311528/26-0 - 33796520 |
-. NIRE - 35855972776 - N DA ALTERACAO: 0311656/26-2 - GUSTAVO |
Q NIRE - 35865014115 - N DA ALTERACAO: 0310735/26-9 - 46728313 |
| . .. .. THIAGO CHARLES ALVES LIMA |
. .. HENRIQUE NOGUEIRA |
. .. .. HENRIQUE DE CARVALHO LEITE - Transformação desta para NIRE |
NIRE - 35835750191 - N. DA ALTERACAO: 0.311.528/26-0 - 33.796.520 THIAGO CHARLES ALVES LIMA - Transformação desta para NIRE 3527078305- 8. |
NIRE - 35855972776 - N. DA ALTERACAO: 0.311.656/26-2 - GUSTAVO HENRIQUE NOGUEIRA - Transformação desta para NIRE 3527078196-9. NIRE - 35856556504 - N. DA ALTERACAO: 0.318.361/26-7 - VINICIUS |
3527078370-8. NIRE - 35866597769 - N. DA ALTERACAO: 0.311.550/26-5 - 47.498.768 GUILHERME ROSA VIVAN |
| NIRE - 35835792373 - N. DA ALTERACAO: 0.245.867/26-0 - EDMUR DILEVA |
VELOSO DE SOUZA 44895105865 |
NIRE - 35866597769 - N. DA ALTERACAO: 0.311.550/26-5 - 47.498.768 |
| 19351389871 - Desenquadrado da Situação MEI - 31/12/2024. NIRE - 35836173537 - N. DA ALTERACAO: 0.311.531/26-0 - 33.996.077 |
NIRE - 35856556504 - N. DA ALTERACAO: 0.318.361/26-7 - VINICIUS VELOSO DE SOUZA 44895105865 - Transformação desta para NIRE |
GUILHERME ROSA VIVAN - Transformação desta para NIRE 3527078323-6. NIRE - 35867717555 - N. DA ALTERACAO: 0.311.653/26-1 - 48.065.392 |
| JEFFERSON AISLAN GOMES NIRE - 35836173537 - N. DA ALTERACAO: 0.311.531/26-0 - 33.996.077 EFFERSON AISLAN GOMES - Tfã dt NIRE 3527078307-4 |
3527075354-0. NIRE - 35856747512 - N. DA ALTERACAO: 0.311.673/26-0 - 42.753.234 MAURO CESAR DE ALMEIDA VENTURA |
VALDIRENE NUNES DE NOVAES NIRE - 35867717555 - N. DA ALTERACAO: 0.311.653/26-1 - 48.065.392 VALDIRENE NUNES DE NOVAES - Tfã dt NIRE |
| J ransormaço esa para . NIRE - 35838190358 - N DA ALTERACAO: 0289091/26-3 - 34950101 |
NIRE - 35856747512 - N DA ALTERACAO: 0311673/26-0 - 42753234 |
ransormaço esa para 3527078200-1 |
| . .. .. HENRIQUE BRITO BERNARDINO FARIA |
. .. .. MAURO CESAR DE ALMEIDA VENTURA - Transformação desta para NIRE |
. NIRE - 35867801009 - N DA ALTERACAO: 0311665/26-3 - 48104759 |
NIRE - 35838190358 - N. DA ALTERACAO: 0.289.091/26-3 - 34.950.101 |
3527078338-4. |
. .. .. TATIANE PATRICIA MERLIN |
HENRIQUE BRITO BERNARDINO FARIA - Transformação desta para NIRE |
NIRE - 35856978697 - N. DA ALTERACAO: 0.272.865/26-6 - SONIA | NIRE - 35867801009 - N. DA ALTERACAO: 0.311.665/26-3 - 48.104.759 |
3527077608-6. |
FRANCISCA DE OLIVEIRA FRANCA 19645213860 | TATIANE PATRICIA MERLIN - Transformação desta para NIRE 3527078303-1. |
| NIRE - 35838232301 - N. DA ALTERACAO: 0.234.550/26-0 - ADRIELE KESLEY MARTILIANO RIBEIRO - Alteração do Nome Empresarial para |
NIRE - 35856978697 - N. DA ALTERACAO: 0.272.865/26-6 - SONIA FRANCISCA DE OLIVEIRA FRANCA 19645213860 - Transformação desta para |
NIRE - 35867967985 - N. DA ALTERACAO: 0.318.365/26-1 - EDUARDO JOSE LOURENCO DOS REIS |
| ADRIELE KESLEY MARTILIANO RIBEIRO. |
NIRE 3527071422-6. |
NIRE - 35867967985 - N. DA ALTERACAO: 0.318.365/26-1 - EDUARDO JOSE |
| NIRE - 35838232301 - N. DA ALTERACAO: 0.234.550/26-0 - ADRIELE |
NIRE - 35857088091 - N. DA ALTERACAO: 0.311.193/26-2 - AKIHIRO YUASA |
LOURENCO DOS REIS - Transformação desta para NIRE 3527075357-4. |
| KESLEY MARTILIANO RIBEIRO - Capital da sede alterado para $ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). NIRE - 35838232301 - N DA ALTERACAO: 0234550/26-0 - ADRIELE |
MIRANDA 19852986864 NIRE - 35857088091 - N. DA ALTERACAO: 0.311.193/26-2 - AKIHIRO YUASA MIRANDA 19852986864 - Transformaão desta ara NIRE 3527078264-7 |
NIRE - 35868305595 - N. DA ALTERACAO: 0.279.287/26-4 - JULIA BUSSONI GOMES 41625114893 - Desenquadrado da Situação MEI - 31/07/2026. NIRE - 35868910821 - N DA ALTERACAO: 0311658/26-0 - SALETE |
| . .. KESLEY MARTILIANO RIBEIRO - Alteração da atividade econômica / objeto social da sede para Atividades de Estética e outros serviços de cuidados |
ç p . NIRE - 35858333812 - N. DA ALTERACAO: 0.318.359/26-1 - MATEUS BRUNO DE SOUSA SILVA 49317529852 |
. .. APARECIDA ROSA DE OLIVEIRA ROVERI 12676627864 NIRE - 35868910821 - N. DA ALTERACAO: 0.311.658/26-0 - SALETE |
com a beleza Comercio varejista de produtos alimentícios em geral ou |
NIRE - 35858333812 - N. DA ALTERACAO: 0.318.359/26-1 - MATEUS | APARECIDA ROSA DE OLIVEIRA ROVERI 12676627864 - Transformação desta |
| especializado em produtos alimentícios não especifcados anteriormente Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene |
BRUNO DE SOUSA SILVA 49317529852 - Transformação desta para NIRE 3527075352-3. |
para NIRE 3527078198-5. NIRE - 35869178791 - N. DA ALTERACAO: 0.311.544/26-5 - 48.801.159 |
| pessoal. NIRE - 35838232301 - N. DA ALTERACAO: 0.234.550/26-0 - ADRIELE |
NIRE - 35858390794 - N. DA ALTERACAO: 0.289.092/26-7 - ANANILSON DO NASCIMENTO ROCHA 40876364881 |
VAGNE CARMO DE OLIVEIRA NIRE - 35869178791 - N. DA ALTERACAO: 0.311.544/26-5 - 48.801.159 |
| KESLEY MARTILIANO RIBEIRO - Alteração dos dados cadastrais de ADRIELE KESLEY MARTILIANO RIBEIRO. |
NIRE - 35858390794 - N. DA ALTERACAO: 0.289.092/26-7 - ANANILSON DO NASCIMENTO ROCHA 40876364881 - Transformação desta para NIRE |
VAGNE CARMO DE OLIVEIRA - Transformação desta para NIRE 3527078319-8. NIRE - 35869231064 - N. DA ALTERACAO: 0.272.864/26-2 - PABOLO DE |
| NIRE - 35838681505 - N. DA ALTERACAO: 0.279.295/26-1 - MARIANA CLEMENTE DE ASSIS 44334599842 NIRE - 35838681505 - N. DA ALTERACAO: 0.279.295/26-1 - MARIANA |
3527077609-4. NIRE - 35858421614 - N. DA ALTERACAO: 0.310.738/26-0 - JEYCIELEN ELISAMA DE SOUZA MENDONCA 38416602824 |
OLIVEIRA FRANCA 43925082859 NIRE - 35869231064 - N. DA ALTERACAO: 0.272.864/26-2 - PABOLO DE OLIVEIRA FRANCA 43925082859 - Transformação desta para NIRE |
CLEMENTE DE ASSIS 44334599842 - Transformação desta para NIRE |
NIRE - 35858421614 - N. DA ALTERACAO: 0.310.738/26-0 - JEYCIELEN |
3527071421-8. |
3527073613-1. NIRE - 35838704904 - N. DA ALTERACAO: 0.234.548/26-5 - AD DE SOUZA |
ELISAMA DE SOUZA MENDONCA 38416602824 - Transformação desta para NIRE 3527078373-2. |
NIRE - 35869876391 - N. DA ALTERACAO: 0.241.611/26-0 - HELAMIN ELAINE BEZERRA |
| SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - Alteração da atividade econômica / objeto |
NIRE - 35858664509 - N. DA ALTERACAO: 0.311.403/26-8 - 43.727.271 | NIRE - 35869876391 - N. DA ALTERACAO: 0.241.611/26-0 - HELAMIN |
| social da sede para serviço de táxi; serviços de entrega rápida; serviços de |
SERGIO APARECIDO DE OLIVEIRA |
ELAINE BEZERRA - Transformação desta para NIRE 3527067263-9. |
| malote não realizados pelo correio nacional; instalação e manutenção elétrica; promoção de vendas; comércio varejista de laticínios e frios; |
NIRE - 35858664509 - N. DA ALTERACAO: 0.311.403/26-8 - 43.727.271 SERGIO APARECIDO DE OLIVEIRA - Transformação desta para NIRE |
NIRE - 35870528792 - N. DA ALTERACAO: 0.289.094/26-4 - 49.484.131 VANESSA CORDEIRO AMANCIO |
| atividades de cobranças e informações cadastrais; cantinas - serviços de alimentaão privativos comércio varejista de bebidas lanchonetes casas |
3527078379-1. NIRE - 35858911212 - N DA ALTERACAO: 0312772/26-9 - IRENE |
NIRE - 35870528792 - N. DA ALTERACAO: 0.289.094/26-4 - 49.484.131 VANESSA CORDEIRO AMANCIO - Transformaão desta para NIRE |
| ç ; ; , de chá, de sucos e similares; padaria e confeitaria com predominância de revenda; comércio varejista de produtos alimentícios em geral; transporte rodoviário de carga, municipal; e preparação de documentos e serviços |
. .. POLICARPO TEIXEIRA DE CASTRO 08910915803 - Cancelamento desta, conforme documento datado de: 30/06/2026. NIRE - 35859172031 - N. DA ALTERACAO: 0.311.008/26-4 - BIANCA |
ç 3527077612-4. NIRE - 35871280395 - N. DA ALTERACAO: 0.311.651/26-4 - 49.852.183 MAURICIO BENVINDO DA SILVA |
especializados de apoio administrativo.. NIRE - 35840754158 - N. DA ALTERACAO: 0.311.549/26-3 - 35.964.657 GIORGIA ESTEVAM |
RAFAELA DA SILVA 47546200890 NIRE - 35859172031 - N. DA ALTERACAO: 0.311.008/26-4 - BIANCA RAFAELA DA SILVA 47546200890 - Transformação desta para NIRE |
NIRE - 35871280395 - N. DA ALTERACAO: 0.311.651/26-4 - 49.852.183 MAURICIO BENVINDO DA SILVA - Transformação desta para NIRE 3527077091-6. |
| NIRE - 35840754158 - N. DA ALTERACAO: 0.311.549/26-3 - 35.964.657 GIORGIA ESTEVAM - Transformação desta para NIRE 3527078322-8. |
3527076752-4. NIRE - 35859373648 - N. DA ALTERACAO: 0.311.014/26-4 - 44.070.518 |
NIRE - 35872130958 - N. DA ALTERACAO: 0.311.187/26-2 - 50.276.303 MARIA NEUZA PAIXAO GONCALVES |
| NIRE - 35842009531 - N. DA ALTERACAO: 0.289.087/26-0 - GIOVANNI |
GRACE KELLY OLIVEIRA DE ALMEIDA - Desenquadrado da Situação MEI - |
NIRE - 35872130958 - N. DA ALTERACAO: 0.311.187/26-2 - 50.276.303 fã d |
| LUCAS 33690079837 NIRE - 35842009531 - N. DA ALTERACAO: 0.289.087/26-0 - GIOVANNI LUCAS 33690079837 - Transformação desta para NIRE 3527077604-3 |
01/08/2026. NIRE - 35859373648 - N. DA ALTERACAO: 0.311.015/26-8 - 44.070.518 GRACE KELLY OLIVEIRA DE ALMEIDA - Transformação desta para NIRE |
MARIA NEUZA PAIXAO GONCALVES - Transormaço esta para NIRE 3527078268-0. NIRE - 35872487554 - N DA ALTERACAO: 0311185/26-5 - 50454070 |
| . NIRE - 35844636281 - N. DA ALTERACAO: 0.311.190/26-1 - TIAGO RODRIGUES PINTO 35489991828 |
3527078218-3. NIRE - 35859650200 - N. DA ALTERACAO: 0.241.608/26-0 - 44.204.070 |
. .. .. LINDOMAR LUCAS ALEGRIA NIRE - 35872487554 - N. DA ALTERACAO: 0.311.185/26-5 - 50.454.070 |
| NIRE - 35844636281 - N. DA ALTERACAO: 0.311.190/26-1 - TIAGO RODRIGUES PINTO 35489991828 - Transformação desta para NIRE |
HUGO RODOLFO DE AVILA RODRIGUES NIRE - 35859650200 - N. DA ALTERACAO: 0.241.608/26-0 - 44.204.070 |
LINDOMAR LUCAS ALEGRIA - Transformação desta para NIRE 3527078266-3. NIRE - 35872660591 - N. DA ALTERACAO: 0.311.657/26-6 - 50.538.981 |
| 3527078271-0. NIRE - 35845549358 - N. DA ALTERACAO: 0.272.863/26-9 - RAFAEL FRANCO DOS SANTOS 50718101820 |
HUGO RODOLFO DE AVILA RODRIGUES - Transformação desta para NIRE 3527067260-4. NIRE - 35859777170 - N. DA ALTERACAO: 0.241.606/26-3 - ALESSANDRO |
DAYANA DETIMERMANE DE SOUZA NIRE - 35872660591 - N. DA ALTERACAO: 0.311.657/26-6 - 50.538.981 DAYANA DETIMERMANE DE SOUZA - Transformação desta para NIRE |
| NIRE - 35845549358 - N. DA ALTERACAO: 0.272.863/26-9 - RAFAEL |
COSTA MAGUETA 19678907810 |
3527078197-7. |
| FRANCO DOS SANTOS 50718101820 - Transformação desta para NIRE 3527071420-0 |
NIRE - 35859777170 - N. DA ALTERACAO: 0.241.606/26-3 - ALESSANDRO COSTA MAGUETA 19678907810 - Transformaão desta ara NIRE 3527067258- |
NIRE - 35875147941 - N. DA ALTERACAO: 0.311.543/26-1 - 51.771.974 JULIO CESAR SIQUEIRA VITAL |
| . NIRE - 35848027611 - N. DA ALTERACAO: 0.311.672/26-7 - ALEX GONCALVES DE OLIVEIRA 43639441885 |
ç p 2. NIRE - 35860320846 - N. DA ALTERACAO: 0.311.540/26-0 - RUAN DE |
NIRE - 35875147941 - N. DA ALTERACAO: 0.311.543/26-1 - 51.771.974 JULIO CESAR SIQUEIRA VITAL - Transformação desta para NIRE 3527078318-0. |
NIRE - 35848027611 - N. DA ALTERACAO: 0.311.672/26-7 - ALEX |
MACEDO OLIVEIRA 23508512819 |
NIRE - 35875291561 - N. DA ALTERACAO: 0.311.357/26-0 - 51.841.679 |
| GONCALVES DE OLIVEIRA 43639441885 - Transformação desta para NIRE | NIRE - 35860320846 - N. DA ALTERACAO: 0.311.540/26-0 - RUAN DE | GUILHERME DE OLIVEIRA PEREIRA |
| 3527078337-6. | MACEDO OLIVEIRA 23508512819 - Transformação desta para NIRE | NIRE - 35875291561 - N. DA ALTERACAO: 0.311.357/26-0 - 51.841.679 |
| NIRE - 35849085801 - N. DA ALTERACAO: 0.311.338/26-4 - MARIO | 3527078315-5. |
GUILHERME DE OLIVEIRA PEREIRA - Transformação desta para NIRE |
| PEREIRA DOS SANTOS FILHO 42139228553 NIRE - 35849085801 - N. DA ALTERACAO: 0.311.338/26-4 - MARIO |
NIRE - 35861008749 - 44.828.368 INGRID OLIVEIRA LIMA - Alteração do Nome Empresarial para 44.828.368 INGRID OLIVEIRA LIMA. |
3527078362-7. NIRE - 35875305945 - N. DA ALTERACAO: 0.311.664/26-0 - 51.850.138 |
| PEREIRA DOS SANTOS FILHO 42139228553 - Transformação desta para NIRE Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.24.4.10.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
ABIGAIL MOLLO MENDOZA Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |