DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

91/142 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Contratante: INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMILIO RIBAS. Contratada: Rosa Adelina Leão Bruno Campanhã de Souza. CPF: 128.855.708-65

Objeto de Alteração: MORADIA DOS MÉDICOS RESIDENTES DO INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMILIO RIBAS, OU PARAQUALQUER OUTRO SERVIÇO DE INTERESSE DO ESTADO DE SÃO PAULO

Índice Pactuado: IPC/FIPE/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL. Percentual de Reajuste: IPC/FIPE Jul/2025 - Jul/2026 = 6,08% Vigência do Reajuste: a partir de 18/07/2026. Valor Mensal do Contrato Reajustado: R$ 13.153,92 Valor Total do Contrato Reajustado: R$ 157.847,04

INSTITUTO CLEMENTE FERREIRA

UASG – 090190 INSTITUTO CLEMENTE FERREIRA

Modalidade: Pregão Eletrônico- 109/2026

Nº Processo: 024.00103464/2026-37

Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais, de acordo com as especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de desempenho estabelecidos no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 13(treze). Valor total da licitação: (sigiloso) Disponibilidade do edital: 20/08/2026

Horário: das 12:30h às 16h00h

Endereço: Rua da Consolação, n° 717 - Consolação CEP 01301-000 São Paulo/SP; e

Id contratação PNCP: 46374500000194-1-006849/2026

Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2026 às 12:30 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA - BAURU

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/26 - INSTITUTO "LAURO DE SOUZA LIMA"

Nº Processo: 024.00033845/2026-41 Objeto: AQUISIÇÃO DE PRESSURIZADOR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SEÇÃO DE MANUTENÇÃO DESTE INSTITUTO. Total de Itens Licitados: 01 (UM).

Valor total da licitação: SIGILOSO NOS TERMOS DO ARTIGO 24 DA LEI 14.133/21

Disponibilidade do edital: 21/08/2026

Horário: das 08:00 às 17:59

Endereço: RODOVIA CMTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS KM 225/226 - BAURU/SP

Link do PNCP: www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2026 às 08:00HRS no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 03/09/2026 às 09:00HRS no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP Dr. José Ricardo Bombini Diretor Técnico De Saúde III

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/26 - INSTITUTO "LAURO DE

SOUZA LIMA"

Nº Processo: 024.00036303/2026-21

Objeto: AQUISIÇÃO DE MOLDE P/CALÇADO, VAQUETA E OUTROS MATERIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SEÇÃO DE OFICINA ORTOPÉDICA DESTE INSTITUTO. Total de Itens Licitados: 20 (VINTE).

Valor total da licitação: SIGILOSO NOS TERMOS DO ARTIGO 24 DA LEI 14.133/21

Disponibilidade do edital: 21/08/2026

Horário: das 08:00 às 17:59

Endereço: RODOVIA CMTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS KM 225/226 - BAURU/SP

Link do PNCP: www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2026 às 08:00HRS no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 03/09/2026 às 09:00HRS no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP Dr. José Ricardo Bombini Diretor Técnico De Saúde III

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III - HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS

EXTRATO DE MINUTA DE RESCISÃO CONTRATUAL Processo nº.: 024.00141734/2024-46 Pregão Eletrônico nº.: 90204/2024 Contrato nº: 115/2024 Contratante: UGA III - Hospital Infantil Darcy Vargas Contratado: QRX Segurança Patrimonial LTDA CNPJ Nº.: 36.145.599/0001-07

Objeto: Fica rescindido, por acordo das partes contratantes, o Contrato nº 115/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.

PTRES:090608 Programa De Trabalho: 101220942621500000 Natureza de despesa: 33903795

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV - HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS

Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se encontra à disposição a partir da data desta publicação na Seção de Compras, Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio do HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS, na Av. Celso Garcia, nº 2.477 – Belenzinho – SP, a seguinte NOTA DE EMPENHO, que deverá ser retirada no prazo de 05 (cinco) dias corridos, sob pena de se sujeitar a adjudicatária às sanções cabíveis por descumprimento das obrigações.

EMPENHO CREDOR

2026NE00490 - SANTISA LABORATORIO FARMACEUTICO S.A. - PRC SEI 024.00096869/2026-10 - CÓD ÚNICO 2026/0451355 - ATA M098/2025

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de Saúde HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS Av. Celso Garcia, 2.477 - Belenzinho – CEP. 03015-000 - São Paulo/SP PABX. 11. 28477000 – Ramais 7265/7267/7231

[email protected]

Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio - Seção de Compras

Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados que se

encontram à disposição a partir da data desta publicação na Seção de Compras, Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio do HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS, na Av. Celso Garcia, nº 2.477 – Belenzinho – SP, as seguintes NOTAS DE EMPENHO, que deverão ser retiradas no prazo de 05 (cinco) dias corridos, sob pena de se sujeitar a adjudicatária às sanções cabíveis por descumprimento das obrigações.

EMPENHO CREDOR

2026NE00491 - DE PAULI COM.REPRES.IMP.EXP.LTDA. - PRC SEI 024.00109315/2026-81 - CÓD ÚNICO 2026/0454905 - ATA C080/2025

2026NE00492 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - PRC SEI 024.00109315/2026-81 - CÓD ÚNICO 2026/0454905 - ATA C266/2025

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de Saúde HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS Av. Celso Garcia, 2.477 - Belenzinho – CEP. 03015-000 - São Paulo/SP PABX. 11. 28477000 – Ramais 7265/7267/7231

[email protected] Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio - Seção de Compras

• 2026NE00491 DE PAULI.pdf - 2026NE00492 SOMA.pdf

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE

ARAÇATUBA

EXTRATO DE TERMO DE REAJUSTE DE CONTRATO
PROCESSO SEI Nº 024.00028438/2023-70
CONTRATO Nº 15/2023
PREGÃO Nº 087/2023

Contratante: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA

Contratado: COUTINHO & VICENTINI FISIOTERAPIA LTDA ME SERVIÇO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTOI EM EQUOTERAPIA – DETERMINAÇÃO JUDICIAL

Objeto deste Termo: REAJUSTE CONTRATUAL Valor Unitário por sessão com reajuste de 3,92% Equoterapia – R$ 297,29

EXTRATO DE TERMO DE REAJUSTE DE CONTRATO
PROCESSO SEI Nº 024.00042445/2023-84
CONTRATO Nº 16/2021
PREGÃO Nº 116/2021

Contratante: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA Contratado: HENRIQUE SARTORI COUTINHO FISIOTERAPIA ME SERVIÇO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO EM HIDROTERAPIA, EQUOTERAPIA E PSICOPEDAGOGIA – DETERMINAÇÃO JUDICIAL

Objeto deste Termo: REAJUSTE CONTRATUAL Valor Unitário por sessão com reajuste de 3,92% Hidroterapia – R$ 267,05 Equoterapia – R$ 267,05 Psicopedagogia – R$ 219,98

EXTRATO DE TERMO DE REAJUSTE DE CONTRATO
PROCESSO SEI Nº 024.00043380/2023-94
CONTRATO Nº 22/2022
PREGÃO Nº 113/2022

Contratante: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA Contratado: HENRIQUE SARTORI COUTINHO FISIOTERAPIA ME SERVIÇO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO EM HIDROTERAPIA – DETERMINAÇÃO JUDICIAL Objeto deste Termo: REAJUSTE CONTRATUAL

Hidroterapia – R$ 285,78

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 26/2026

SEI 024.00063329/2026-41

OBJETO: Aquisição de materiais visando atender expedientes judiciais. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DE ARAÇATUBA – DRS II. SIAFÍSICO: 5582440 - Acessorio para Estomia; Adesivo de Fixacao de Filtros para Estomas de Laringectomizados; Filme Transparente Autoaderente, Revestimento Destacavel; Hipoalergico Em Formato Oval; Nao Esteril; Embalado Em Material Apropriado Que Garanta a Integridade do Produto; a Apresentacao do Produto Devera Obedecer a Legislacao Vigente; PROVOX

SIAFÍSICO: 6246010 - Barreiras Protetoras de Pele; Toalhete:tecido de Viscose e Poliéster; solução: hexametildisiloxano, Isopropilmiristato e Trimetil; Capaz de Forma Uma Barreira de Proteção Da Pele para Laringectomias; Em Toalha Não Estéril de Uso Nico; aproximadamente 60mm x 140mm; Embalado Em Material Que Garanta Integridade do Produto; / PROVOX

CONTRATADA: COLOPLAST DO BRASIL LTDA. CNPJ: 02.794.555/0004-20

CONTRATO: 2026CT00809

NOTA DE EMPENHO: 2026NE00955 VALOR TOTAL: R$ 127.731,80 DATA DE EMISSÃO/ASSINATURA: 19/08/2026 FONTE DE RECURSO: 150010002 PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093064590000 NATUREZA DA DESPESA: 33903031 UGE: 090113 UGR: 090011 PRAZO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS: 10 DIAS.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍLIA

Modalidade: Pregão Eletrônico 90082/2026 Nº Processo: 024.00097237/2026-65 Objeto: Contratação de Serviço de Home Care Total de Itens Licitados: 01 (um) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 21/08/2026 Horário: das 09h00 às 17h00

Endereço: Rua Quinze de Novembro 1.151 - Marília-SP endereço Físico;

e Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

• PE 90082 2026 HOME CARE RETIFICADO.pdf

Modalidade: Pregão Eletrônico 90090/2026 Nº Processo: 024.00103809/2026-52 Objeto: Aquisição de Material de Enfermagem para atender Mandado Judicial Total de Itens Licitados: 08 (oito) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 21/08/2026 Horário: das 09h00 às 17h00 Endereço: Rua Quinze de Novembro 1.151 - Marília-SP endereço Físico;

e Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

• PE 90090 2026 ENF MJ.pdf

PROCESSO: 024.00086108/2026-41

ARP: 031/26 CONTRATADA: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA CNPJ: 43.295.831/0001-40 EMPENHO: 2026NE01051 VALOR TOTAL: R$ 145.035,00 (Cento e quarenta e cinco mil, trinta e cinco reais) FONTE: 165910001 ND: 33903035 UGE: 090116 PRAZO DE ENTREGA: 15 (QUINZE) DIAS

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