Diário Oficial do Estado de São Paulo · 24/08/2026 · pág. 63

DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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63/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

9.1.1. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento da publicação/divulgação, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

BLOOD, D. C.; GAY, C. C.; HINCHCLIFF, K. W.; RADOSTITS, O. M. Clínica veterinária: um tratado de doenças dos bovinos, ovinos, suínos, caprinos e equinos. 9. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2012. 1772 p.
GERMANO, P.M.L.; GERMANO, M.I.S. Higiene e vigilância sanitária dos alimentos. 4. ed. Barueri: Editora Manole, 2011. - GIGUÈRE, S., PRESCOTT, JF., BAGGOT, JD., WALKER, RD., DOWLING PM. 2010. Terapia antimicrobiana em medicina veterinária. 4.ed. Roca, São Paulo. 683p.
BRASIL. Diagnóstico situacional do PNCEBT. Programa nacional de controle e erradicação da brucelose e da tuberculose animal – PNCEBT, Manual Técnico, 2020, 108p.

9.1.2. A convocação dos candidatos aprovados neste Processo Seletivo obedecerá a ordem de classificação de cada subárea.

9.2. Os candidatos aprovados deverão confirmar o interesse pela vaga
através de e-mail enviado para [email protected] de 13 a 16 de
GORDIS, L. Epidemiologia. 5a. Rio de Janeiro: Thieme Revinter, 2017.
404p. - GREENE, C.E. Infectious diseases of the dog and cat. 4.ed.
Philadelphia: Saunders Elsevier, 2012. 1354p. - JAY, J.M. Microbiologia de Alimentos. Artmed: São Paulo, 2005. - JERICÓ, M.M.; ANDRADE NETO, J.P.; KOGICA, M.M. Tratado de medicina
interna de cães e gatos. Rio de Janeiro: Roca, 2.v. 2015. 2394p.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Decreto n. 10.468 de 18 de agosto de 2020. Altera o Decreto n. 9.013 de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei n. 1.283 de 18 de dezembro de 1950, e a Lei n. 7.889 de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2020.

9.3. A matrícula será realizada no período de 04/02/2027 a 05/02/2027. Os candidatos aprovados deverão enviar para [email protected] a versão digital dos documentos abaixo elencados, organizados na seguinte ordem: a) Documento Oficial de Identificação; b) Foto de rosto atual;

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. - Koneman E. Diagnóstico Microbiológico. Texto e Atlas Colorido. Sexta Instrução Normativa n. 76 de 26 de novembro de 2018. Ficam aprovados os Edição, Editora Guanabara Koogan. Regulamentos Técnicos que fixam a identidade e as características de - LINTON, A. H.; HUGO, W. B.; RUSSELL, A. D. Disinfection in Veterinary qualidade que devem apresentar o leite cru refrigerado, o leite and Farm Animal Practice. [S. l.]: Blackwell Scientific Publications, 1987. 179 pasteurizado e o leite pasteurizado tipo A. Diário Oficial da União, Brasília, p. DF, 2018. - LITTLE, S.E. The cat: Clinical medicine and management. St. Louis, - BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Missouri: Elsevier-Sanders. 2012. 1398p. Instrução Normativa n. 77 de 26 de novembro de 2018. Critérios e - MAALOUF, W. D. Recursos Humanos e Desenvolvimento Agrícola procedimentos para a produção, acondicionamento, conservação, Sustentado. São Paulo: Fundação Salim Farah Maluf, 1993. 43 p. transporte, seleção e recepção do leite cru em estabelecimentos - MADRUGA, C. R.; ARAÚJO, F. R. de; SOARES, C. O. Imunodiagnóstico em registrados no serviço de inspeção oficial, na forma desta Instrução Medicina Veterinária. Campo Grande: Embrapa, 2001. 360 p.
Koneman E. Diagnóstico Microbiológico. Texto e Atlas Colorido. Sexta Edição, Editora Guanabara Koogan. - LINTON, A. H.; HUGO, W. B.; RUSSELL, A. D. Disinfection in Veterinary and Farm Animal Practice. [S. l.]: Blackwell Scientific Publications, 1987. 179 p.

c) CPF;

d) Reservista ou quitação com serviço militar, quando do sexo
masculino; e) PIS/PASEP/NIT;
f) Diploma ou Certificado de Conclusão do curso de graduação; g) Histórico Escolar; h)Declaração de quitação eleitoral; i) Carteira do CRMV/SP ou do comprovante de tramitação da inscrição
junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo;
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Instrução Normativa n. 77 de 26 de novembro de 2018. Critérios e procedimentos para a produção, acondicionamento, conservação, transporte, seleção e recepção do leite cru em estabelecimentos registrados no serviço de inspeção oficial, na forma desta Instrução Normativa e do seu Anexo. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2018.

h)Declaração de quitação eleitoral; i)Carteira do CRMV/SP ou do comprovante de tramitação da inscrição junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo; j.1)no caso de possuir apenas o protocolo de tramitação do CRMV/SP, o candidato deverá enviar – no momento da matrícula– o referido	procedimentos para a produção, acondicionamento, conservação, transporte, seleção e recepção do leite cru em estabelecimentos registrados no serviço de inspeção ofcial, na forma desta Instrução Normativa e do seu Anexo. Diário Ofcial da União, Brasília, DF, 2018. - BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Instrução Normativa n. 58 de 6 de novembro de 2019. Altera artigos da	Sustentado. São Paulo: Fundação Salim Farah Maluf, 1993. 43 p. - MADRUGA, C. R.; ARAÚJO, F. R. de; SOARES, C. O. Imunodiagnóstico em Medicina Veterinária. Campo Grande: Embrapa, 2001. 360 p. - Mandell GL, Benett JE, Dolin R. Princípios e Prática das Doenças Infecciosas. Revinter, 1998. MANDELL, J.E., BENNETT, J.E., DOLIN, R. Mandell, Douglas and Bennett`s. Principles and practice of infectious diseases, 6th
protocolo, bem como enviar via e-mail – até a data de 12 de março de 2027– o registro do CRMV/SP;	Instrução Normativa n. 76 de 26 de novembro de 2018. Diário Ofcial da União, Brasília, DF, 2019.	ed, Churchill, Livingstone: Elsevier, 2005. - MEDRONHO, R. de A.; BLOCH, K. V.; LUIZ, R. R.; WERNECK, G. L.
k)Apólice de Seguro contra Acidentes Pessoais, para cobertura de	- BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.	Epidemiologia. 2. ed. São Paulo: Editora Atheneu, 2008. 712 p.
despesas médico- hospitalares;	Instrução Normativa n. 59 de 6 de novembro de 2019. Altera artigos da	- MEGID, J., RIBEIRO, M.G., PAES, A.C. Doenças Infecciosas em Animais
l)Exame de Titulação de Anticorpos contra raiva; l1)no caso de ue nãotenha títulos sufcientes o candidato deverá	Instrução Normativa n. 77 de 26 de novembro de 2018. Diário Ofcial da União Brasília DF 2019	de Produção e de Companhia. Rio de Janeiro: Roca, 2016. 1272p. - MEIRA AM COOPER M FERRAZ KMPMB MONTI JA CARAMEZ RB
.q , entregar – no momento da matrícula– o comprovante de vacinação, bem como enviar – até a data de 01/04/2027– novo exame de titulação contra	, , , . - BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Manual de Legislação: Programas Nacionais De Saúde Animal Do Brasil. 1. ed.	, , , , , DELITTI WBC. Febre maculosa: dinâmica da doença, hospedeiros e vetores. 1ª ed. Piracicaba, São Paulo, 2013. MILLER, L.; HURLEY, K. F. Infectious
raiva. 9.4.O candidato deverá possuir conta corrente aberta no Banco	Brasília, DF: MAPA, 2009. 440 p. - BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Portaria	Disease Management in Animal Shelters. New Jersey: Wiley-Blackwell, 2011. 400 p.
Bradesco (código 237) ou Banco Santander (código 033), em nome do bolsista	n. 711 de 1 de novembro de 1995, alterada pela Portaria n. 1304 de 7 agosto de 2018. Normas técnicas de instalação e equipamentos para abate e	- MILLER, L.; ZAWISTOWSKI, S. Shelter Medicine for Veterinarians and Staff. 2nd ed. New Jersey: Wiley-Blackwell 2012. 752 p.
9.5.Os candidatos aprovados que não enviarem a documentação como descrito no item 9.3, terão suas matrículas automaticamente	industrialização de suínos. Diário Ofcial da União, Brasília, DF, 2018. - BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Portaria	, - MODOLO, J. R.; BABBONI, S. D.; PADOVANI, C. R. Planejamento de campanha de vacinação anual contra a raiva de cães e gatos em cidades.
canceladas.	n. 210 de 10 de novembro de 1998, alterada pela Portaria n. 74 de 7 de	1. ed. São Paulo: Cultura Acadêmica Editora, 2021. 80 p.
9.5.1.Todos os documentos descritos nas alíneas 9.a até 9.l devem ser	maio de 2019. Regulamento Técnico da Inspeção Tecnológica e Higiênico-	- MURRAY, P. R. Manual of clinical microbiology. 9.ed., 2v., Washington:
apresentados na ordem estabelecida por esse Edital, sendo que a falta de	Sanitária de Carnes de Aves. Diário Ofcial da União, Brasília, DF, 2019.	ASM Press, 2007. 2256p. NELSON, R.W.; COUTO, C.G. Medicina interna de
qualquer um dos documentos solicitados acarretará no cancelamento	- BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.	pequenos animais. 5.ed. Rio de Janeiro: Elsevier Editorial Ltda., 2015. 1474p.
automático da matrícula. 10. DISPOSIÇÕES GERAIS 101Toda menão a horário neste Edital e em outros atos dele	Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose animal – PNCEBT, Manual Técnico, 2006, 184p. - BRASIL Ministério da Aricultura Pecuária e Abastecimento	- NERO, L.A.; da CRUZ, A.G.; BERSOT, L.S. Produção, Processamento e Fiscalização de Leite e Derivados. Atheneu: São Paulo, 2017. - PIRES AV Bovinocultura de corte 2v Piracicaba: FEALG 2010 1510
..ç d á fêi hái fil d Bíli DF	. g, . P Nil d Cl d Ri d Hbí Bíli DF	, .. . . . . p. PROCOP GW CHURCH DL HALL GS ANDA WM KONEMAN EW
ecorrentes ter como reernca o orro oca e rasa – . 11. INFORMAÇÕES	rograma acona e ontroe a ava os ervoros. rasa, : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 2022. Disponível em:	- , , , J , , SCHRECKENBERGER PC, WOODS GL. Koneman Diagnóstico Microbiológico.
11.1.Seção Técnica de Pós-graduação da Faculdade de Medicina	https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sanidade-animal-e-	Rio de Janeiro: Gen/Guanabara Koogan. 7.ed., 2018. 1854p.
Veterinária e Zootecnia – UNESP - Câmpus de Botucatu Endereço:Rua Prof. Doutor Walter Mauricio Correa, s/n – Bairro:	vegetal/saude-animal/programas-de-saude-animal/raiva-dos- herbivoros-e-eeb/programa-nacional-de-controle-da-raiva-dos-	- PUGH, D.G. Clínica de ovinos e caprinos. 1.ed. São Paulo: Roca, 2005. 513p.
Unesp Campus de Botucatu, Botucatu/SP	herbivoros/programa-nacional-de-controle-da-raiva-dos-herbivoros.	- QUINN PJ, MARKEY BK, CARTER ME, DONNELLY WJ, LEONARD FC.
Horário de atendimento:das 9 às 11 horas e das 14 às 17 horas E-mail: residenciafmvzunesbr	Acesso em: 8 maio 2024. - BRASIL Ministério da Saúde Secretária de Viilância em Saúde	Microbiologia Veterinária e Doenças Infecciosas. Editora Artmed, 2005. - QUINN PJ MARKEY BK LEONARD FC FITZPATRICK ES FANNING
.@p. Site:Residência em Medicina Veterinária - Unesp - Faculdade de	. , g , Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Leptospirose:	, .., , .., , .., , .., , S., HARTIGAN, P.J. Veterinary microbiology and microbial diseases. UK:
Medicina Veterinária e Zootecnia - Câmpus de Botucatu Telefone:(14)	Diagnóstico e Manejo Clínico. Brasília, 2014.	Wiley-Blackwell; 2011. 912p.
3880-2290	- BRASIL. Ministério da Saúde, Secretária de Vigilância em Saúde,	- RAIVA: MANUAL DE VACINAÇÃO ANIMAL – CANINA E FELINA. Centro de
Botucatu, em 24 de agosto de 2026. Prof. Titular Alexandre Secorun Borges	Departamento de Vigilância Epidemiológica. Manual de Diagnóstico Laboratorial da Raiva. Brasília, 2008.	Vigilância Epidemiológica “Prof. Alexandre Vranjac”, Secretária de Estado da Saúde, São Paulo, 1994.16p.
Vice-Diretor no exercício da Diretoria da Faculdade de Medicina	- BRASIL. Ministério da Saúde Secretária de Vigilância em Saúde	- RAIVA: MANUAL TÉCNICO DO INSTITUTO PASTEUR – VACINAÇÃO
Veterinária e Zootecnia da UNESP – Câmpus de Botucatu Ú Á	, , Departamento de Vigilância Epidemiológica. Manual de vigilância e l d ihi il i íli	CONTRA A RAIVA DE CÃES E GATOS. Instituto Pasteur, São Paulo, n. 3, 1999.
ANEXO I - CONTEDOS PROGRAMTICOS QUESTÕES GERAIS DE SAÚDE PÚBLICA	Controe a Lesmanose Vscera Amercana. Brasa, 2006. - BRASIL. Ministério da Saúde, Secretária de Vigilância em Saúde,	32 p. - SANTOS, M.V.; FONSECA, L.F.L. Controle da mastite e qualidade do
Conteúdo Programático Prova Objetiva:	Departamento de Vigilância Epidemiológica. Manual de Vigilância,	leite. Desafos e soluções. Editora Esalq-USP, Pirassununga, SP. 2019. 301p.
1) Brucelose em animais domésticos;	prevenção e controle das hantaviroses. Brasília, 2013. BRASIL. Ministério	- SELLON, D.C.; LONG, M.T. Equine infectious diseases. 2.ed. St. Louis,
2) Febre maculosa; 3) Hantavirose;	da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Manual de vigilância da leishmaniose tegumentar americana. Brasília, 2007.	Missouri: Sauders Elsevier, 2014. - SOBESTIANSKY, J., BARCELLOS, D. Doenças de suínos. 2.ed. Goiânia:
4) Infecções por Escherichia coli e Salmonella em animais	- BRASIL. Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância	Canone Editorial 2012. 959p.
domésticos;	Sanitária Instruão Normativa n 161 de 1 de julho de 2022 Estabelece as	, - SYKES JE Canine and feline infectious diseases St Louis Missouri:
5) Larva migrans cutânea; 6) Leishmaniose visceral;	. ç . . listas de padrões microbiológicos para alimentos. Diário Ofcial da União, Brasília, DF, 2022.	, .. . . , Elsevier-Sanders, 2014. 915p. - TAVARES, W. Antibióticos e quimioterápicos para o clínico. 4.ed. São
7) Leptospirose em animais domésticos;	- BRUNTON, L.L.; HILAL-DANDAN, R.; KNOLLMAN, B.C. Goodman	Paulo: Atheneu, 2020. 800p.
8) Mastite em animais domésticos;	& Gilman`s. The pharmacological basis of therapeutics. 13th edition.	- TIZARD, I.R. Veterinary Immunology: An introduction. 7.ed.
9) Raiva; 10) Toxoplasmose;	New York: McGraw Hill Education, 2018. 1419p. - CAVENEY, L.; JONES, B.; ELLIS, K. Veterinary Infection Prevention and	Philadelphia: Saunders, 2004. 494p. - VIEIRA, A. M. L.; ALMEIDA, A. B.; MAGNABOSCO, C.; FERREIRA, J. C. P.;
11) Tuberculose em animais domésticos; 12) Padrões microbiolóicos físico-uímicos e sensoriais de rodutos	Control. 1st ed. New Jersey: Wiley-Blackwell, 2011. 312 p. - CHANDLER EA GASKELL CJ GASKELL RM Clínica e teraêutica em	PACCA LUNA, S. L.; CARVALHO, J. L. B.; GOMES, L. H.; PARANHOS, N. T.; REICHMANN M de L GARCIA R de C
g, q p de origem animal e água; 13) Micro-organismos indicadores e patogênicos de importância em	, ..; , ..; , .. p felinos. 3.ed. RJ: ROCA, 2006. 590p. - COMITÉ de Expertos de la OMS sobre Rabia: octavo informe. Geneva:	, . .; , . .; - PLAZA NUNES, V. de F.; CABRAL, V. B. Programa de Controle de Populações de Cães e Gatos no Estado de São Paulo -Módulo VIII – A
alimentos; 14) Inspeção ante e post mortem de bovinos, suínos e aves;	OMS, 1994. 88 p. (Série de informes técnicos). - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE	vigilância ambiental e a promoção da saúde. BEPA - Boletim Epidemiológico Paulista, São Paulo, v. 3, n. 33, p. 20, 2006. Disponível em:
15) Inspeção de leite e derivados; 16) Introdução ao planejamento de saúde animal para a veterinária	GOIÁS. Papel e importância do médico-veterinário no SUS. Goiânia: CRMV- GO 2023. Disponível em:	https://periodicos.saude.sp.gov.br/BEPA182/issue/view/2429. Acesso em: 8 maio 2024.
de produção e para a saúde pública veterinária; 17) Nõ bái d ddi dii	, http://portal.crmvgo.org.br/noticiasView/1321_Papel-e-importancia-do- di-tii--SUShtl A 8 i 2024	- ZAITZ, C.; CAMPBELL, I.; MARQUES, S.A.; RUIZ, L.R.B.; SOUZA, V.M. Cêdi d Mili Médi Mdi Ri d Ji 1998 434
oçes scas e empreeneorsmo para a mecna veterinária; 18) Planejamento de saúde animal para o controle da raiva em cães e	mecoveernarono.m. cesso em: mao . - CONSTABLE, P.D., HINCHLIFF, K.W., DONE, S., GRUENBERG, W. Veterinary medicine: a textbook of the diseases of cattle, horses, sheep, pigs, and	ompno e cooga ca. es, o e anero, . p. QUESTÕES DE CONHECIMENTOS GERAIS EM MEDICINA VETERINÁRIA Conteúdo Programático Prova Objetiva:
gatos em municípios;	goats, 11th ed., Saunders Ltd., Philadelphia, 2016. 2.278p.	1) Código de ética do Médico Veterinário;
19) Introdução ao planejamento de saúde animal para enfermidades	- CORRÊA, W.M.; CORRÊA, C.N.M. Enfermidades infecciosas dos	2) Responsabilidade Técnica em Medicina Veterinária;
populacionais estabelecidas; 20) O papel do médico-veterinário nas ações de vigilância em saúde	mamíferos domésticos. 2. ed., Rio de Janeiro: Medsi, 1992, 843p. - CÔRTES J.A. Epidemiologia: Conceitos e princípios fundamentais. São	3) Biossegurança e riscos biológicos; 4) Contenção física e química dos animais domésticos;
no SUS; 21) Pât d ái ittã d tt dióti	, Paulo: Varela, 1993. 227p. - D LAHUNTA A GLASS E KENT M Vti t d	5) Semiologia veterinária; 6) Clhit i d t lbtii
armeros e acurca e nerpreaço e eses agnscos; 22) Aspectos epidemiológicos da relação hospedeiro-parasita;	e , .; , .; , . eernary neuroanaomy an clinical neurology. 5th edition. Philadelphia: Elsevier, 2021. 599p. Doenças	oea e envo e amosras aoraoras; 7) Conceitos básicos em cálculos de doses e medicamentos;
23) Medidas de ocorrência de doenças.	Infecciosas e Parasitárias: Aspectos Clínicos, Vigilância Epidemiológica e	8) Conceitos básicos em terapia antimicrobiana em cães e gatos.
Referências bibliográfcas: - ACHA, P. N.; SZYFRES, B. Zoonoses and communicable diseases	Medidas de Controle. Ministério da Saúde, Fundação Nacional de Saúde, Centro Nacional de Epidemiologia. Brasília, 2000.	Referências bibliográfcas: - BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e
common to man and animals. Washington, DC: Pan American Health	- DOMINGUES, P.F.; LANGONI, H. Manejo sanitário animal. Epub., Rio de	Insumos Estratégicos Departamento de Ciência e Tecnologia. Classifcação
Organization 2003 384 p	Janeiro 2001 210p FLORES EF Virologia veterinária 1ed Santa Maria:	de Risco dos Agentes Biológicos – Brasília: Editora do Ministério da
, . . - ALTERTUM, F., TRABULSI, L.R. Trabulsi-Altertum Microbiologia. 7.ed. Rio de Janeiro: Atheneu, 2024. 1051p.	, . . , .. . .. Editora UFSM, 2007. 888p. - FORSYTHE, S.J. Microbiologia da segurança alimentar. Artmed: Porto	. Saúde, 2006. Disponível em: http://www.focruz.br/biosseguranca/Bis/manuais/classifcacaoderiscodo
- ANDRADE, S.F, Manual de terapêutica veterinária. 3.ed. São Paulo: Roca, 2008. BARROS, C.M.; DISTRASI, L.C. Farmacologia Veterinária. São	Alegre, 2005. - FRANCO, B.D.G.M; LANDGRAF, M. Microbiologia dos alimentos. São	sagentesbiologic os.pdf - CFMV. Conselho Federal de Medicina Veterinária. Resolução nº 1138,
Paulo: Manole, 2012. 580p. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.24.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade	Paulo: Editora Atheneu, 2003.	de 16 de dezembro de 2016. Diário Ofcial da União, Brasília, DF, 2017. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).