DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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67/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

– KÄHN, W., KENNEY, R. Veterinary Reproductive Ultrasonography, 2ª ed., Schluetersche, 2004. LUZ, M.R., CELEGHINI, E.C.C., BRANDÃO, F.Z. Reprodução Animal, volumes 1 a 5, 1ª edição, ed. Manole, 2023.

16) Inspeção ante mortem e post mortem de aves: procedimentos de inspeção, principais alterações e critérios de julgamento e destinação; 17) Inspeção de leite e produtos lácteos: obtenção higiênica, recepção, conservação, processamento, padrões de identidade e qualidade, análises laboratoriais, fraudes e critérios de inspeção;

– BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC no 724, de 1o de julho de 2022, e suas alterações. Dispõe sobre os padrões microbiológicos dos alimentos e sua aplicação. – BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Instrução Normativa no 161, de 1o de julho de 2022, e suas alterações. Estabelece os padrões microbiológicos dos alimentos.

• MATTOON, J.S., NYLAND., T.G. Small Animal Diagnostic Ultrasound. 3ª

• ed., Saunders, 2014.

– MAURÍCIO PINEDA & MICHAEL P. DOOELY. McDonald’s veterinary endocrinology & reproduction, Blackwell Publishing Company, Ames, 2002. – McENTEE, K. Reproductive Pathology of Domestic Mammals. Academic Press Ins., 1990. McKINNON, A.O., ESQUIRES, E.L., VAALA, W.E., VARNER, D.D. Equine Reproduction, 2ª ed., Wiley-Blackwell, 2011.

18) Inspeção de pescado e produtos da pesca: obtenção, conservação, frescor, processamento, alterações, perigos, análises laboratoriais e critérios de inspeção; 19) Inspeção de ovos e derivados: produção, classificação, beneficiamento, conservação, processamento, padrões de identidade e qualidade e critérios de inspeção; 20) Inspeção de produtos de abelhas e derivados: produção, beneficiamento, composição, padrões de identidade e qualidade, adulterações, análises laboratoriais e

– FORSYTHE, S. J. Microbiologia da segurança dos alimentos. Porto Alegre: Artmed, 2005. – FRANCO, B. D. G. M.; LANDGRAF, M. Microbiologia dos alimentos. São Paulo: Atheneu, 2003. – GERMANO, P. M. L.; GERMANO, M. I. S. Higiene e vigilância sanitária de alimentos. 4. ed. Barueri: Manole, 2011. – NERO, L. A.; CRUZ, A. G.; BERSOT, L. S. Produção, processamento e fiscalização de leite e derivados. São Paulo: Atheneu, 2017. – SILVA, N. et al. Manual de métodos de análise microbiológica de alimentos e água. 5. ed. São Paulo: Blucher, 2017. – SANTOS, I. F.; FUKUDA, R. T. Patologia aplicada à inspeção de carnes: diagnóstico clínico, macroscópico, diferencial e decisão sanitária. Rio de Janeiro: EdUFF, 2014.

– MIES FILHO, A. Reprodução dos Animais e Inseminação Artificial, qualidade e critérios de inspeção; Paulo: Atheneu, 2003. Sulina, 1987. 20) Inspeção de produtos de abelhas e derivados: produção, – GERMANO, P. M. L.; GERMANO, M. I. S. Higiene e vigilância sanitária de – MORANI, E.S.C.; RODRIGUES, L.H.; RONCOLETTA, M. Inseminação beneficiamento, composição, padrões de identidade e qualidade, alimentos. 4. ed. Barueri: Manole, 2011. artificial (IA) em cães. Editora MedVet, 2018. adulterações, análises laboratoriais e – NERO, L. A.; CRUZ, A. G.; BERSOT, L. S. Produção, processamento e – NELSON, R.W., COUTO, C.G. Medicina interna dos pequenos animais. critérios de inspeção; fiscalização de leite e derivados. São Paulo: Atheneu, 2017. 5a ed., Elsevier, 2014. NOAKES, D.E., TIMOTHY, J., PARKINSON, ENGLAND, 21) Legislação sanitária aplicada aos produtos de origem animal, – SILVA, N. et al. Manual de métodos de análise microbiológica de G.C.W. Veterinary Reproduction and Obstetrics. Saunders, London, 2019. incluindo o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos alimentos e água. 5. ed. São Paulo: Blucher, 2017. – NYLAND, T.G., MOTTODON, J.S. Veterinary Diagnostic Ultrasound. WB de Origem Animal – RIISPOA, regulamentos técnicos de identidade e – SANTOS, I. F.; FUKUDA, R. T. Patologia aplicada à inspeção de carnes: Saunders Company, 1995. qualidade, padrões microbiológicos, autocontrole, boas práticas, bemdiagnóstico clínico, macroscópico, diferencial e decisão sanitária. Rio de – PAPA. F.O. Reprodução de Garanhões. Editora MedVet, 2020. estar animal e normas complementares vigentes. Janeiro: EdUFF, 2014. – PAYNE, A.H., HARDY, M.P., RUSSELL, L.D. The Leydig Cell, 1ª ed., 1996. Conteúdo Programático Prova Prática: SUBÁREA – LABORATÓRIO CLÍNICO VETERINÁRIO – PRESTES, N.C., LANDIM-ALVARENGA, F.C. Obstetrícia Veterinária, 2ª 1) Contagem de aeróbios mesófilos; Conteúdo Programático Prova Objetiva: ed., Guanabara/Koogan, Rio de Janeiro, 2017. 2) Contagem de coliformes e E. coli; 1) Princípios analíticos: – PYCOCK, J., SAMPER, J.C., MCKINNON, A.O. Current Therapy in Equine 3) Contagem de Staphylococcus coagulase positiva; – Variáveis pré-analíticas, analíticas e pós-analíticas; Reproduction. 1ª ed., Elsevier Health Sciences, 2006. 4) Pesquisa de Salmonella; 2) Sistema Hematopoiético: – ROBERTS, J.S. Veterinary Obstetrics and Genital Disease 5) Análises físico-químicas de leite; – Hematopoiese Granulopooiese, eritropoiese, linfopoiese, (Theriogenology). Edwards Brothers, 3ª ed., 1986. 6) Análises físico-químicas de carne; trombopoiese; – ROBINSON, N.E. Current Therapy in Equine Medicine, 3ª ed., 1991. 7) Análises físico-químicas de mel. 3) Anemias e Eritrocitoses: ROBINSON, N.E. Current Therapy in Equine Medicine, 5ª ed., 1996. Referências bibliográficas: – Eritropoiese; eritrocinética; metabolismo; fatores nutricionais na – ROOT KUSTRITZ, M.V. Small Animal Theriogenology, Elsevier Science, – BRASIL. Decreto no 9.013, de 29 de março de 2017, e suas alterações. produção e função dos eritrócitos; distribuição dos eritrócitos; doenças 2003. Regulamenta a Lei no 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei no 7.889, dos eritrócitos; – ROOT-KUSTRITZ, M.V. Clinical Canine and Felipe Reproduction: de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre a inspeção industrial e – Classificação morfológica das anemias; classificação etiológica das Evidence-Based Answers. Wiley-Blackwell, Ames, 2009. sanitária de produtos de origem animal - RIISPOA. anemias; classificação da anemia de acordo com a resposta da medula – SAMPER, J.C. Equine breeding management and artificial – BRASIL. Decreto no 10.468, de 18 de agosto de 2020. Altera o Decreto óssea; importância do reticulócito; eritrocitose relativa e absoluta insemination, 1ª ed., 2000. no 9.013, de 29 de março de 2017 – RIISPOA. primária e secundária; diferenças entre as espécies; – SAMPER, J.C. Equine Breeding Management and Artificial – BRASIL. Lei no 14.515, de 29 de dezembro de 2022. Dispõe sobre os 4) Resposta leucocitária dos animais domésticos: Insemination, 2ª ed., W.B. Sanders, Philadelphia, 2009. programas de – Granulopoiese; granulocinética: funções dos leucócitos; – SAMPER, J.C., PYCOCK, J.C., McKINNON, A.O. Current therapy in equine autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa – Interpretação do leucograma; Resposta leucocitária nas diferentes reproduction. Saunders, 2007. agropecuária e sobre os espécies; – SENEDA, M. M.; SILVA-SANTOS, K. C.; MARINHO, L. S. R. Biotechnology procedimentos aplicados pela defesa agropecuária. – Fatores que influenciam na contagem global e diferencial de of Animal Reproduction. Nova Science Publishers Inc., 2016. – BRASIL. Decreto no 12.126, de 31 de julho de 2024. Regulamenta os leucócitos; – SENGER, P.L. Pathways to Pregnancy and Parturition, 3ª ed., Current programas de – Leucocitoses, leucopenias, eosinofilias, eosinopenias, etc.; Conceptions Inc., 2015. autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa – Reação leucemoide; leucocitose fisiológica, leucograma de estresse, – SIMPSON, G.M., ENGLAND, G.C.W., HARVEY, M. Manual of Small Animal agropecuária e dispõe sobre desvios à esquerda e a direita; alterações morfológicas dos leucócitos; Reproduction and Neonatology. British Small Animal Veterinary procedimentos de inspeção e fiscalização baseados em risco. 5) Mielograma. Interpretação do Aspirado da Medula Óssea: Association, 1998. – BRASIL. Ministério da Agricultura e do Abastecimento. Portaria no – Indicações e contraindicações; – SLATTER, D. Textbook of Small Animal Surgery. 3ª ed., WB Saunders, 368, de 4 de – Técnicas de biópsia e colheita de amostras; Philadelphia, 2003. pag 37-74. setembro de 1997. Regulamento Técnico sobre as Condições – Avaliação citológica; – THIBAULT, C., LEVASSEUR, M.C., HUNTER, R.H.F. Reproduction in Higiênico-Sanitárias e de – Interpretação da relação M:E; Mammals and Man. Ellipses, 1993. Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos – Causas de falência da medula óssea; – WALKER, D.F., VAUGHAN, J.T. Bovine and Equine Urogenital Surgery, Elaboradores/Industrializadores de – Doenças hematopoieticas: leucemias, displasias, aplasias, Lea & Febiger, 2ª ed., 1980. Alimentos. hipoplasias, hiperplasias, distúrbios imunomediados e outras neoplasias – YOUNGQUIST, R.S. Current Therapy in Large Animal Theriogenology, – BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. hematopoiéticas; 2ª ed., Saunders, 2006. Portaria no 365, de 16 de julho de 2021, e suas alterações. Aprova o 6) Hemostasia e hemoterapia: SUBÁREA – INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ALIMENTOS Regulamento Técnico de Manejo Pré-abate e Abate Humanitário e os – Introdução; Conteúdo Programático Prova Objetiva: métodos de insensibilização autorizados. – Mecanismos de hemostasia (plaquetas, vasos, fatores de adesão e 1) Microbiologia e segurança dos alimentos: fatores intrínsecos, – BRASIL. Ministério da Agricultura e Pecuária. Portaria no 864, de 31 agregação, fatores de coagulação, fibrinólise); Provas laboratoriais de extrínsecos e implícitos relacionados ao desenvolvimento, sobrevivência de julho de 2023. Altera a Portaria no 365, de 16 de julho de 2021. hemostasia; e inativação de microrganismos em alimentos; – BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. – Diagnóstico das doenças hemorrágicas e/ou trombóticas; 2) Micro-organismos indicadores, deteriorantes e patogênicos de Instrução Normativa no 56, de 6 de novembro de 2008. Estabelece os – Terapia transfusional; hemocomponentes (indicações, colheita, importância em produtos de origem animal e água; procedimentos gerais de Recomendações de Boas Práticas de Bem-Estar fracionamento e administração); 3) Doenças de transmissão hídrica e alimentar: principais agentes para Animais de Produção e de – Testes de compatibilidade sanguínea; etiológicos, alimentos envolvidos, epidemiologia, prevenção e medidas de Interesse Econômico. 7) Avaliação do sistema urinário: controle; – BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. – Introdução; 4) Amostragem e análises laboratoriais de produtos de origem animal Portaria no 711, de 1o de novembro de 1995, e suas alterações. Normas – Alterações da função renal devido a fatores extrarrenais; e água: princípios de coleta, acondicionamento, conservação, transporte, técnicas de instalações e equipamentos para abate e industrialização de – Disfunção renal primária (injúria renal aguda e doença renal preparo de amostras e planos de amostragem; suínos. crônica); 5) Métodos oficiais e métodos normalizados de análises – BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. – Doenças do trato urinário inferior; microbiológicas aplicados a produtos de origem animal e água: princípios, Portaria no 210, de 10 de novembro de 1998, e suas alterações. – Testes de função renal: exame de urina, ureia, creatinina, SDMA, execução, controle de qualidade e interpretação dos resultados; Regulamento Técnico da Inspeção Tecnológica e Higiênico-Sanitária de provas de concentração urinária, e outros exames laboratoriais de 6) Métodos oficiais de análises físico-químicas aplicados a produtos Carne de Aves. importância para a avaliação renal: cálcio, fósforo, sódio, potássio, cloreto, de origem animal: princípios, execução, controle de qualidade e – BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. colesterol, proteínas séricas e hemograma; interpretação dos resultados; Instrução Normativa no 76, de 26 de novembro de 2018, e suas alterações. 8) Avaliação laboratorial do Fígado: 7) Preparo, utilização e controle de qualidade de meios de cultura, Regulamentos Técnicos de identidade e características de qualidade do – Introdução; soluções e reagentes empregados nas análises microbiológicas e físicoleite cru refrigerado, leite pasteurizado e – Metabolismo hepático; químicas; leite pasteurizado tipo A. – Diagnóstico diferencial das icterícias; 8) Padrões microbiológicos e critérios de segurança e higiene dos – BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. – Testes bioquímicos de avaliação hepática (enzimas, proteínas e alimentos: planos de amostragem, limites microbiológicos e interpretação Instrução Normativa no 77, de 26 de novembro de 2018, e suas alterações. frações); de resultados; Estabelece critérios e procedimentos para produção, acondicionamento, – Indicadores de lesão, função e colestase; 9) Padrões de identidade e qualidade e requisitos físico-químicos e conservação, transporte, seleção e recepção do leite cru em – Diferenças de resposta nas diferentes espécies; sensoriais de produtos de origem animal; estabelecimentos registrados no serviço de inspeção oficial. 9) Avaliação do Pâncreas Exócrino: 10) Boas Práticas de Fabricação, Procedimentos Padrão de Higiene – BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. – Fisiologia do pâncreas exócrino: pancreatite e insuficiência Operacional, Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle e demais Instrução Normativa no 11, de 20 de outubro de 2000, e suas alterações. pancreática exócrina; provas laboratoriais de avaliação da função ferramentas de controle higiênico-sanitário aplicadas às indústrias de Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do Mel. exócrina do pâncreas. Particularidades das espécies; produtos de origem animal; – BRASIL. Ministério da Agricultura e Pecuária. Portaria SDA no 795, de 10) Avaliação do Pâncreas Endócrino: 11) Programas de Autocontrole em estabelecimentos de produtos de 10 de maio de 2023, e suas alterações. Estabelece normas higiênico– Ações da insulina e do glucagon; hiperglicemia, hipoglicemia; origem animal: elaboração, implementação, monitoramento, ações sanitárias e tecnológicas para estabelecimentos que elaboram produtos colesterol; corretivas, verificação, validação, de abelhas e derivados. – Provas laboratoriais de avaliação da função endócrina do pâncreas registros e verificação oficial; fiscalização baseada em risco; – BRASIL. Ministério da Agricultura e Pecuária. Portaria SDA no 728, de (glicemia, urinálise, frutosamina, hemoglobina glicada, curva glicêmica); 12) Inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal: 11 de outubro 11) Exames dos Derrames Cavitários: princípios, competências dos serviços de inspeção, registro de de 2022, e suas alterações. Regulamentos Técnicos de Identidade e – Mecanismos de acúmulo; estabelecimentos, instalações, equipamentos, fluxo de produção, higiene Qualidade aplicáveis a produtos de ovos. – Classificação e denominação de acordo com a localização, operacional, rastreabilidade, recolhimento e – BRASIL. Ministério da Agricultura e Pecuária. Portaria SDA/MAPA no composição e etiologia; colheita e acondicionamento; responsabilidades dos estabelecimentos; 1.110, de 13 de – Avaliação laboratorial dos derrames (exame físico, químico e 13) Bem-estar animal, manejo pré-abate e abate humanitário: maio de 2024. Institui diretrizes para publicação e manutenção dos citológico); transporte, recepção, desembarque, descanso, condução, contenção, manuais técnicos no âmbito da Secretaria de Defesa Agropecuária. – Citologia: citologia normal, efusões neoplásicas, inflamatórias, insensibilização, sangria, indicadores de bem-estar e métodos de – BRASIL. Ministério da Agricultura e Pecuária. Secretaria de Defesa sépticas, uro e bile peritônio, efusões hemorrágicas, induzidas por insensibilização; Agropecuária. Métodos Oficiais para Análise de Produtos de Origem cardiopatia, trauma, Peritonite infeciosa felina, quilotórax e outros; 14) Inspeção ante mortem e post mortem de bovinos e demais Animal – Métodos Microbiológicos. Versão vigente. Brasília: MAPA. O 12) Exame do Líquido Cefalorraquidiano (LCR): ruminantes: procedimentos de inspeção, principais alterações e manual oficial abrange água e gelo, carnes, leite, mel, ovos e pescado, – Formação, circulação e função; enfermidades e critérios de julgamento e destinação; além de meios de cultura, reagentes e soluções. – Indicações e contraindicações para colheita; 15) Inspeção ante mortem e post mortem de suínos: procedimentos – BRASIL. Ministério da Agricultura e Pecuária. Secretaria de Defesa – Cuidados especiais na colheita; de inspeção, principais alterações e enfermidades e critérios de Agropecuária. Métodos Oficiais para Análise de Produtos de Origem – Técnicas de colheita para diferentes espécies; julgamento e destinação; Animal – Métodos Químicos. Versão vigente. Brasília: MAPA. – Exame laboratorial do liquor: físico, químico, citológico; – Interpretação do líquor nas diferentes afecções.

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