DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DATA DO AJUSTE: 20/08/2026 PRAZO DA VIGÊNCIA: 20/08/2026 A 03/09/2026 NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00589 FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUIM. FARMACÊUTICOS LTDA ATA: Item 04 C075/2025 CNPJ: 44.734.671/0022-86 VALOR (R$) 18.879,00 NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00590 FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUIM. FARMACÊUTICOS LTDA ATA: Item 09 M086/2025 CNPJ: 44.734.671/0022-86 VALOR (R$) 119,00 NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00591 FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUIM. FARMACÊUTICOS LTDA ATA: Item 10 M133/2025 CNPJ: 44.734.671/0022-86 VALOR (R$) 11.160,00

prazo indicado no item importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.

EXTRATO DE CONTRATO

Secretaria de estado da saúde

RESUMO DO OBJETO: Aquisição de bens de consumo (dispositivos de ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado por meio de Ata de Registro de Preços - Entrega Imediata

Coordenadoria de serviços de saúde

Departamento de gerenciamento ambulatorial da capital

Comunicamos ao fornecedor HYPOFARMA que se encontra disponível para retirada a nota de empenho ata: M303/2025 no núcleo de compras e gestão de contratos e almoxarifado, sito à rua leopoldo miguez, nº. 327 – 2º andar – setor azul – cambuci - são paulo/ sp.

PROCESSO Nº: 024.00103748/2026-23 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DATA DO AJUSTE: 19/08/2026 PRAZO DA VIGÊNCIA: 19/08/2026 A 02/09/2026 NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00576 FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: CONVATEC BRASIL LTDA ATA Item 08 C262/2025 CNPJ: 09.603.161/0004-97 VALOR (R$) 129.150,00 NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00577 FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: CONVATEC BRASIL LTDA ATA Item 3 C336/2025 CNPJ: 09.603.161/0004-97 VALOR (R$) 154.687,50

Para retirada das notas de empenhos, será considerado o prazo determinado no edital, como segue:

• �. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da convocação, a adjudicatária deverá comparecer perante o órgão ou entidade licitante para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.

�. O prazo indicado no item 1 poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do interessado e aceita pela administração.

• �. O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do prazo indicado no item importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.

EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO OBJETO: Aquisição de medicamentos - por meio de Ata de Registro de Preços entrega Imediata.

PROCESSO Nº: 024.00109756/2026-83

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

DATA DO AJUSTE: 20/08/2026

PRAZO DA VIGÊNCIA: 20/08/2026 A 03/09/2026 NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00595

Secretaria de estado da saúde

Secretaria de estado da saúde

Coordenadoria de serviços de saúde

Coordenadoria de serviços de saúde

FONTE DE RECURSO: 150010002

Departamento de gerenciamento ambulatorial da capital

Departamento de gerenciamento ambulatorial da capital

CONTRATADA: HYPOFARMA – INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA.

Comunicamos ao fornecedor CRISTALIA que se encontra disponível para retirada as notas de empenho das atas: M103/2025-M013/2026, no núcleo de compras e gestão de contratos e almoxarifado, sito à rua leopoldo miguez, nº. 327 – 2º andar – setor azul – cambuci - são paulo/ sp.

Comunicamos ao fornecedor Farmarin que se encontra disponível para retirada a nota de empenho ata : M016/2026 no núcleo de compras e gestão de contratos e almoxarifado, sito à rua leopoldo miguez, nº. 327 – 2º andar – setor azul – cambuci - são paulo/ sp.

ATA: Item 10 M303/2025 CNPJ: 17.174.657/0001-76 VALOR (R$) 120,00

Para retirada das notas de empenhos, será considerado o prazo determinado no edital, como segue:

Para retirada das notas de empenhos, será considerado o prazo determinado no edital, como segue:

�. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da convocação, a adjudicatária deverá comparecer perante o órgão ou entidade licitante para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.

�. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da convocação, a adjudicatária deverá comparecer perante o órgão ou entidade licitante para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.

�. O prazo indicado no item 1 poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do interessado e aceita pela administração.

�. O prazo indicado no item 1 poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do interessado e aceita pela administração.

Secretaria de estado da saúde

Coordenadoria de Serviços de Saúde

�. O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do prazo indicado no item importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.

Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital Comunicamos ao fornecedor CIMED INDÚSTRIA S.A que se encontra disponível para retirada da nota de empenho 2026NE00586 ata: M089/2025 no Núcleo de Compras e Gestão de Contratos e Almoxarifado, sito à Rua Leopoldo Miguez, nº. 327 – 2º andar – setor azul – Cambuci - São Paulo/ SP.

�. O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do

prazo indicado no item importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Para retirada das nota de empenho 2026NE00586, será considerado o prazo determinado no edital, como segue:

RESUMO DO OBJETO: Aquisição de medicamentos - por meio de Ata de Registro de Preços entrega Imediata.

RESUMO DO OBJETO: Aquisição de medicamentos - por meio de Ata de Registro de Preços entrega Imediata.

1- No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da convocação, a adjudicatária deverá comparecer perante o órgão ou entidade licitante para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.

PROCESSO Nº: 024.00109756/2026-83

PROCESSO Nº: 024.00110328/2026-01 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

DATA DO AJUSTE: 20/08/2026

DATA DO AJUSTE: 15/05/2026

PRAZO DA VIGÊNCIA: 20/08/2026 A 03/09/2026 NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00592 FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: FARMARIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ATA: Item 07 M016/2026 CNPJ: 58.635.830/0001-75 VALOR (R$) 457,50

PRAZO DA VIGÊNCIA: 15/05/2026 A 01/06/2026 NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00584

• 2- O prazo indicado no item 1 poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do interessado e aceita pela administração.

FONTE DE RECURSO: 150010002

3- O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do prazo indicado no item importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.

CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUIM. FARMACÊUTICOS LTDA ATA: Item 05 M013/2025 CNPJ: 44.734.671/0022-86 VALOR (R$) 3.618,00 NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00585 FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUIM. FARMACÊUTICOS LTDA ATA: Item 02 M103/2025 CNPJ: 44.734.671/0022-86 VALOR (R$) 788,40

RESUMO DO OBJETO: Aquisição de medicamentos - por meio de Ata de Registro de Preços entrega Imediata.

PROCESSO Nº: 024.00109756/2026-83

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

DATA DO AJUSTE: 20/08/2026 PRAZO DA VIGÊNCIA: 20/08/2026 A 03/09/2026 NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00586 FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: CIMED INDÚSTRIA S.A. ATA: Item 05 M089/2025 CNPJ: 02.814.497/0012-60 VALOR (R$) 7.177,05

Secretaria de estado da saúde

Coordenadoria de serviços de saúde

Departamento de gerenciamento ambulatorial da capital

Comunicamos ao fornecedor Futura que se encontra disponível para retirada as notas de empenho atas: M002/2026- M076/2025, no núcleo de compras e gestão de contratos e almoxarifado, sito à rua leopoldo miguez, nº. 327 – 2º andar – setor azul – cambuci - são paulo/ sp.

Para retirada das notas de empenhos, será considerado o prazo determinado no edital, como segue:

Anexo(s): Secretaria de estado da saúde determinado no edital, como segue: Coordenadoria de serviços de saúde �. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da NE00586 CIMED.pdf Departamento de gerenciamento ambulatorial da capital convocação, a adjudicatária deverá comparecer perante o órgão Comunicamos ao fornecedor Cristalia que se encontra disponível para ou entidade licitante para a retirada da nota de empenho ou, COMPRA POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº CONVATEC, DE 21 retirada as notas de empenho atas: M075/2025-M086/2025alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico. DE AGOSTO DE 2026 M133/2025, no núcleo de compras e gestão de contratos e almoxarifado, �. O prazo indicado no item 1 poderá ser prorrogado, por igual Secretaria de estado da saúde sito à rua leopoldo miguez, nº. 327 – 2º andar – setor azul – cambuci - são período, por solicitação justificada do interessado e aceita pela Coordenadoria de serviços de saúde paulo/ sp. administração. Departamento de gerenciamento ambulatorial da capital Para retirada das notas de empenhos, será considerado o prazo �. O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de Comunicamos ao fornecedor CONVATEC que se encontra disponível determinado no edital, como segue: empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, para retirada das notas de empenhos das atas: C262/2025-C336/2025 , no �. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do núcleo de compras e gestão de contratos e almoxarifado, sito à rua convocação, a adjudicatária deverá comparecer perante o órgão prazo indicado no item importará na recusa à contratação, leopoldo miguez, nº. 327 – 2º andar – setor azul – cambuci - são paulo/ ou entidade licitante para a retirada da nota de empenho ou, sujeita à aplicação das sanções cabíveis. sp. alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico. EXTRATO DE CONTRATO Para retirada das notas de empenhos, será considerado o prazo �. O prazo indicado no item 1 poderá ser prorrogado, por igual RESUMO DO OBJETO: Aquisição de medicamentos - por meio de Ata determinado no edital, como segue: período, por solicitação justificada do interessado e aceita pela de Registro de Preços entrega Imediata. �. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da administração. PROCESSO Nº: 024.00109756/2026-83 convocação, a adjudicatária deverá comparecer perante o órgão �. O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ou entidade licitante para a retirada da nota de empenho ou, empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, DATA DO AJUSTE: 20/08/2026 alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico. a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do PRAZO DA VIGÊNCIA: 20/08/2026 A 03/09/2026 �. O prazo indicado no item 1 poderá ser prorrogado, por igual prazo indicado no item importará na recusa à contratação, NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00593 período, por solicitação justificada do interessado e aceita pela sujeita à aplicação das sanções cabíveis. FONTE DE RECURSO: 150010002 administração. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E �. O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de RESUMO DO OBJETO: Aquisição de medicamentos - por meio de Ata HOSPITALARES LTDA empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, de Registro de Preços entrega Imediata. ATA: Item 01 M002/2026 a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do PROCESSO Nº: 024.00109756/2026-83 CNPJ: 08.231.734/0001-93

�. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da convocação, a adjudicatária deverá comparecer perante o órgão ou entidade licitante para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.

�. O prazo indicado no item 1 poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do interessado e aceita pela administração.

• �. O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do prazo indicado no item importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.

• �. O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do

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