DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

103/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90172-300/2026 CONTRATANTE (UASG) 090172

OBJETO Aquisição de Prótese cotovelo e materiais de pé. DATA DA SESSÃO PÚBLICA 03/09/2026 às 08:00h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço MODO DE DISPUTA: Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/

CONTRATANTE (UASG) 090172

OBJETO Aquisição de medicamentos cefotaxima sódica e outros DATA DA SESSÃO PÚBLICA 03/09/2026 às 08:00h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço

MODO DE DISPUTA: Aberto

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/

CONTRATANTE (UASG) 090172 OBJETO Aquisição de kit cirúrgico descartável – cirurgia geral DATA DA SESSÃO PÚBLICA 08/09/2026 às 08:00h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço MODO DE DISPUTA: Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/

HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DOUTOR FRANCISCO RIBEIRO ARANTES - ITU

Contratação: 90203-272/2026 PROCESSO n.° 024.00112447/2026-91

090203 - HOSPITAL ESTADUAL

ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES – ITU/SP.

OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS – Ducha, Engate, Pia com Gabinete

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 0,01 (A pesquisa de preços e o valor estimado desta aquisição serão considerados sigilosos até a data e a hora da licitação).

Data da sessão: 27/08/2026

Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00

Link: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: menor preço Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: não

Id contratação PNCP: 46374500000194-1-006911/2026

Outras informações com Núcleo de Núcleo de Compras e Suprimentos no tel. (11) 4019-9810 ou pelo e-mail: [email protected]. Atenciosamente,

Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS 31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016.

Unidade Gestora: 090203 Processo: 024.00102176/2026-65 Processo Código Único 20260450275 Dispensa de Licitação nº HEERFRA-021/2026

Nota de Empenho nº 2026NE00604 Data de Emissão: 20/08/2026

Contratante: HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES” Contratado (a): CAFE FRAGA LTDA. CNPJ: 49.670.223/0001-55 Prazo de vigência: 4 (QUATRO) mês

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios – DIETA, ADOÇANTE, Valor Total: R$ 9.231,00 (Nove mil, duzentos e trinta e um reais) Categoria Econômica: 3.3.90.30.10 PTRES: 090606 Fonte de Recurso: 263.150.298 Parecer Referencial CJ/SS n.º 7/2024 Data: 11/03/2024

Gestor do Contrato: KAREN DE SOUZA Gestor Substituto: DENISE VENERANDO DOS SANTOS Fiscal Administrativo do Contrato: VANDERLAN BARBOSA CAMPANHA

Fiscal Administrativo Substituto do Contrato: CLAUDIA DE FÁTIMA

Fonte de Recurso: 263.150.298

Parecer Referencial CJ/SS n.º 7/2024

Data: 11/03/2024

Gestor do Contrato: KAREN DE SOUZA

Gestor Substituto: DENISE VENERANDO DOS SANTOS

Fiscal Administrativo do Contrato: VANDERLAN BARBOSA CAMPANHA Fiscal Administrativo Substituto do Contrato: CLAUDIA DE FÁTIMA

Dispensa de Licitação n. º HEERFRA-026/2026

Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS 31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016.

Unidade Gestora: 090203 Processo: 024.00102176/2026-65 Processo Código Único 20260450275 Dispensa de Licitação nº HEERFRA-021/2026 Contratação: 90203-267/2026 Nota de Empenho nº 2026NE00606 Data de Emissão: 20/08/2026

Contratante: HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES” Contratado (a): MARQUES SABINO BRANDAO CNPJ: 53.584.024/0001-00

Prazo de vigência: 4 (QUATRO) mês

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios – DIETA, ADOÇANTE, Valor Total: R$ 144,40 (Cento e quarenta e quatro reais e quarenta Categoria Econômica: 3.3.90.30.13 PTRES: 090606 Fonte de Recurso: 263.150.298 Parecer Referencial CJ/SS n.º 7/2024 Data: 11/03/2024

Fiscal Administrativo do Contrato: CLAUDIANE COGO LÚCIO Fiscal Administrativo Substituto do Contrato: DÉBORA DE OLIVEIRA

Gestor do Contrato: KAREN DE SOUZA Gestor Substituto: DENISE VENERANDO DOS SANTOS

Fiscal Administrativo do Contrato: VANDERLAN BARBOSA CAMPANHA Fiscal Administrativo Substituto do Contrato: CLAUDIA DE FÁTIMA

Empenho 2026NE00602.pdf

Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS 31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016.

PENALIDADE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026-000, DE 31 DE MARÇO DE 2026

Unidade Gestora: 090203 Processo: 024.00102176/2026-65 Processo Código Único 20260450275 Dispensa de Licitação nº HEERFRA-021/2026 Contratação: 90203-267/2026 Nota de Empenho nº 2026NE00603 Data de Emissão: 20/08/2026 Contratante: HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES” Contratado (a): CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA EPP. CNPJ: 07.569.029/0001-38

Nº do Processo: 024.00020220/2026-10

Interessado: Hospital Estadual Especializado em Reabilitação Dr. "Francisco Ribeiro Arantes"

Assunto:Aquisição de Material de Instalação Elétrica e Eletrônica

Senhor Fornecedor:

O Estado de São Paulo, por intermédio do Hospital Estadual Especializado em Reabilitação "Dr. Francisco Ribeiro Arantes", vem NOTIFICAR a empresa VM COMÉRCIO E IMPORTADORALTDA., inscrita no CNPJ. Sob nº 49.671.519/0001-90, a decisão proferida pelo Sr. Diretor Técnico de Saúde III desta Unidade Hospitalar, nos autos do Processo nº 024.00020220/2026-10, nos seguintes termos:

Prazo de vigência: 4 (QUATRO) mês

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios – DIETA, ADOÇANTE,

Valor Total: R$ 11.038,50 (Onze mil, trinta e oito reais e cinquenta

Aplicação de multa no valor de R$ 1.432,80 (Hum mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), por Inexecução Total de Entrega dos itens referentes a nota de empenho2026NE00187com base naLei Federal 14.133/2021, artigos 155,I, 156,II e Resolução SS-65/2024, artigo 6º, § 1º., sendo aplicada a porcentagem de10%(dez por cento), sobre o valor da obrigação não cumprida deR$ 14.328,00 (Quatorze mil, trezentos e vinte oito reais), em razão do prejuízo causado para esta Unidade Hospitalar.

Categoria Econômica: 3.3.90.30.10

PTRES: 090606

Fonte de Recurso: 263.150.298 Parecer Referencial CJ/SS n.º 7/2024 Data: 11/03/2024 Gestor do Contrato: KAREN DE SOUZA Gestor Substituto: DENISE VENERANDO DOS SANTOS Fiscal Administrativo do Contrato: VANDERLAN BARBOSA CAMPANHA Fiscal Administrativo Substituto do Contrato: CLAUDIA DE FÁTIMA

A multa deverá ser recolhida no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de recebimento desta Intimação, excluindo-se o dia do recebimento e incluindo-se o do vencimento, mediante depósito identificado na seguinte conta:

Banco:Banco do Brasil Agência: 1897-X

Conta Corrente: 000190462

O não recolhimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do débito no CADIN Estadual, bem como na Dívida Ativa do Estado.

Para a efetivação do depósito, deverão ser obrigatoriamente preenchidos os seguintes campos identificadores:

Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS 31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016.

�. Campo 1 (Numérico):CPF ou CNPJ do depositante;

�. Campo 2 (Numérico):090050;

Unidade Gestora: 090203 �. Campo 3 (Alfabético):Nome ou razão social; Processo: 024.00102176/2026-65 �. Campo 4 (Alfabético):Finalidade: Multa. Processo Código Único 20260450275 O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado a esta Dispensa de Licitação nº HEERFRA-021/2026 Unidade Hospitalar pelo e-mail: heerfra- Contratação: 90203-267/2026 [email protected] para as providências cabíveis. Nota de Empenho nº 2026NE00605 Nos termos do artigo 166 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica concedido Data de Emissão: 20/08/2026 o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do recebimento desta Contratante: HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO intimação, para a interposição de recurso administrativo. “DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES” Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de manifestação, Contratado (a): 57.471.025 BRUNA MARIANE NASCIMENTO DE SOUZA vista dos autos do processo que poderão ser realizados por forma CNPJ: 57.471.025/0001-90 eletrônica, solicitado através do seguinte E-mail: Prazo de vigência: 4 (QUATRO) mês [email protected]

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios – DIETA, ADOÇANTE, Anexo(s): Valor Total: R$ 1.404,00 (Hum mil, quatrocentos e quatro reais) OFÍCIO 128-2026 - DTS.pdf Categoria Econômica: 3.3.90.30.10 PTRES: 090606

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