DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

126/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, publicado no DOE do dia

03/01/2024, e de acordo com o parecer do Assessor Jurídico da FAMESP, o Processo n.º 049143/2026-FAMESP/PROJ.325, referente à AQUISIÇÃO DE PEROXIDO DE HIDROGENIO P/ ESTERILIZADOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SUPRIMENTOS DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB, da empresa ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DIST. E COM. DE PROD. P SAUDE LTDA – CNPJ nº. 32.494.340/0001-02, no valor total de R$ 130.480,00 (cento e trinta mil e quatrocentos e oitenta reais). *OBS: PUBLICADO NESSA DATA POR NÃO TER SIDO PUBLICADO EM DATA OPORTUNA.

Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu Despacho do Diretor Presidente da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar

Ratificando a Inexigibilidade de Procedimento, com base no Artigo 23, Inciso I, § 1º do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, publicado no DOE do dia 03/01/2024, e de acordo com o parecer do Assessor Jurídico da FAMESP, o Processo n.º 049175/2026-FAMESP/PROJ.325, referente à AQUISIÇÃO DE KIT PARA VITRECTOMIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SUPRIMENTOS DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB, da empresa ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA– CNPJ nº. 32.929.819/0007-10, no valor total de R$ 38.655,20 (trinta e oito mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). *OBS: PUBLICADO NESSA DATA POR NÃO TER SIDO PUBLICADO EM DATA OPORTUNA.

Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu Despacho do Diretor Presidente da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar Ratificando a Inexigibilidade de Procedimento, com base no Artigo 23, Inciso I, § 1º do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, publicado no DOE do dia 03/01/2024, e de acordo com o parecer do Assessor Jurídico da FAMESP, o Processo n.º 049185/2026-FAMESP/PROJ.325, referente à AQUISIÇÃO DE FIBRA DE LASER PARA FRAGMENTAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SUPRIMENTOS DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB, da empresa E TAMUSSINO E CIA LTDA – CNPJ nº. 33.100.082/0002-86, no valor total de R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais). *OBS: PUBLICADO NESSA DATA POR NÃO TER SIDO PUBLICADO EM DATA OPORTUNA.

Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu Despacho do Diretor Presidente da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar

Ratificando a Inexigibilidade de Procedimento, com base no Artigo 23, Inciso I, § 1º do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, publicado no DOE do dia 03/01/2024, e de acordo com o parecer do Assessor Jurídico da FAMESP, o Processo n.º 049189/2026-FAMESP/PROJ.300, referente à AQUISIÇÃO DE ESPECTROFOTOMETRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NUCLEO DE ENGENHARIA CLINICA DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB, da empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA– – CNPJ nº. 63.067.904/0006-69, no valor total de R$ 63.008.88 (sessenta e três mil e oito reais e oitenta e oito centavos). *OBS: PUBLICADO NESSA DATA POR NÃO TER SIDO PUBLICADO EM DATA OPORTUNA.

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR – FAMESP

RESUMO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N.º 007364/2026FAMESP/HC

Processo: 049143/2026-FAMESP/HC

Modalidade: Inexigibilidade de Procedimento n.º 073/2026-FAMESP/HC

Objeto: AQUISIÇÃO DE PEROXIDO DE HIDROGENIO P/ ESTERILIZADOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SUPRIMENTOS DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB Contratante: Fundação Para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP Autorização de Fornecimento n.º: 007364/2026-FAMESP/HC

Quantidade/Unidade/Descrição/Valor Unitário: 01 – 160 UNIDADES – PEROXIDO DE HIDROGENIO P/ ESTERILIZADOR - R$ 815,50 Valor Total: R$ 130.480,00 (cento e trinta mil e quatrocentos e oitenta reais). Contratado: ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DIST. E COM. DE PROD. P SAUDE LTDA – CNPJ nº. 32.494.340/0001-02 Prazo de entrega: 07 (sete) dias Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias após a entrega

Data da emissão da Autorização de Fornecimento: 21/08/2026

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR –

FAMESP

RESUMO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N.º 007365/2026FAMESP/HC

Processo: 049175/2026-FAMESP/HC

Modalidade: Inexigibilidade de Procedimento n.º 074/2026-FAMESP/HC Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT PRA VITRECTOMIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SUPRIMENTOS DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB Contratante: Fundação Para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP Autorização de Fornecimento n.º: 007365/2026-FAMESP/HC Quantidade/Unidade/Descrição/Valor Unitário: 01 – 8 UNIDADES – KIT PARA VITRECTOMIA - R$ 4.831,90 Valor Total: R$ 38.655,20 (trinta e oito mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Contratado: ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA – CNPJ nº. 32.929.819/0007-10 Prazo de entrega: 15 (quinze) dias Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias após a entrega Data da emissão da Autorização de Fornecimento: 21/08/2026

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR – FAMESP RESUMO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N.º 007366/2026FAMESP/HC Processo: 049185/2026-FAMESP/HC

Modalidade: Inexigibilidade de Procedimento n.º 075/2026-FAMESP/HC Objeto: AQUISIÇÃO DE FIBRA LASER PARA FRAGMENTAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SUPRIMENTOS DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB

Contratante: Fundação Para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP

Autorização de Fornecimento n.º: 007366/2026-FAMESP/HC Quantidade/Unidade/Descrição/Valor Unitário: 01 – 13 UNIDADES – FIBRA LASER PARA FRAGMENTAÇÃO - R$ 7.500,00 02 – 5 UNIDADES - FIBRA PELO EQUIPAMENTO – R$ 8.300,00 Valor Total: R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais). Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA – CNPJ nº. 33.100.082/0002-86 Prazo de entrega: 120 (cento vinte) dias Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias após a entrega Data da emissão da Autorização de Fornecimento: 21/08/2026

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR – FAMESP

RESUMO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N.º 007367/2026FAMESP/HC

Processo: 049189/2026-FAMESP/HC

Modalidade: Inexigibilidade de Procedimento n.º 076/2026-FAMESP/HC Objeto: AQUISIÇÃO DE ESPECTROFOTOMETRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NUCLEO DE ENGENHARIA CLINICA DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB

Contratante: Fundação Para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP Autorização de Fornecimento n.º: 007367/2026-FAMESP/HC Quantidade/Unidade/Descrição/Valor Unitário: 01 – 1 UINIDADE – ESPECTROFOTOMETRO - R$ 63.008,88 Valor Total: R$ 63.008,88 (sessenta e três mil e oito reais e oitenta e oito centavos). Contratado: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA - CNPJ nº. 63.067.904/0006-69 Prazo de entrega: 90 (noventa) dias Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias após a entrega Data da emissão da Autorização de Fornecimento: 21/08/2026

Ratificando nos termos do Artigo 7º, Inciso II, c/c Artigo 8º, Inciso II, § 1º, c/c Artigo 68, da Compra Mediante Orçamentos do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, publicado no DOE do dia 03/01/2024 e de acordo com o parecer do Assessor Jurídico da FAMESP, o Processo n.º 49.132/2026FAMESP/PROJ. 300, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA
ELABORAÇÃO AUDITORIA HÍDRICA DA INFRAESTRUTURA E DO CONSUMO DE
ÁGUA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE
BOTUCATU – HCFMB, TENDO COMO OBJETIVO IMPLANTAR PROJETO DE
EFICIÊNCIA HÍDRICA, AVALIANDO AS CONFORMIDADES COM AS LEIS E
REGULAMENTOS AMBIENTAIS, E IDENTIFICAR OPORTUNIDADES DE
MELHORIAS PARA A GESTÃO DA ÁGUA, BUSCANDO NEUTRALIDADE HÍDRICA,
REDUÇÃO DE CUSTOS FINANCEIROS, SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL,
MITIGAÇÃO DE RISCOS ASSOCIADOS A FALHAS NO PROJETO E NA GESTÃO,
PROMOVENDO A RESPONSABILIDADE SOCIAL E INOVAÇÃO. PARA TANTO,
DEVERÁ SER REALIZADO DIAGNÓSTICO INICIAL, MAPEAMENTO DE REDES,
ELABORAÇÃO DE FLUXOGRAMAS OPERACIONAIS E PROPOSIÇÃO DE
SOLUÇÕES DE EFICIÊNCIA HÍDRICA E USO DE FONTES ALTERNATIVAS,

ABRANGENDO TODAS AS ETAPAS DO CICLO DA ÁGUA DESDE A CAPTAÇÃO
(FORNECIMENTO DE ÁGUA CONCESSIONÁRIA), USO DA ÁGUA E DESCARTE
FINAL. COM BASE NA NBR 16.782/19 CONSERVAÇÃO DE ÁGUA EM
EDIFICAÇÕES E NBR 16.783/19 USO DE FONTES ALTERNATIVAS DE ÁGUA NÃO
POTÁVEL, E OUTRAS MAIS QUE FOREM NECESSÁRIAS, DE ACORDO COM AS
CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, BUSCANDO A
PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E FINANCEIRA DA

INSTITUIÇÃO, PELO PERÍODO DE ATÉ 07 MESES, da empresa INFINITYTECH ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE UNIPESSOAL LTDA – CNPJ Nº 19.362.451/0001-05, sendo o valor total do contrato do R$ 153.364,84 (

Resumo do 2º Termo de Aditamento Contratual

CONCURSOS

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

A Controladoria Geral do Estado de São Paulo, por meio de sua Subsecretaria de Gestão Corporativa, tendo em vista a homologação do concurso público para provimento de vagas para o cargo de Auditor Estadual de Controle,

1. Ficam ACOLHIDOS os termos de anuência, apresentados pelos candidatos aprovados, dentro do quantitativo de vagas estabelecido no Edital nº 03/2025, manifestando interesse pela nomeação no cago de Auditor Estadual de Controle.

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