DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

207/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo CISA

Danilo Fernando dos Santos Silva - 34.004.851-7 - 20 - 02/11/2017 a 31/10/2022 - 02/07/2024 - 03/07/2024 - 3345-2012

CAMPUS DE MARÍLIA

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS

Despacho do Diretor de 21/08/2026

AUTORIZANDO,

com base no fundamento legal Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Cristiane Paiva Alves, RG 44.096.988-8, Professor Assistente Doutor, C.L.T., em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotada no Departamento de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para, no período de 26/08/2026 a 04/09/2026, participar do evento 29° Seminario Internacional de Aprendizaje y Servicio Solidario e realizar visita técnica nas instituições da Argentina como Clayss e Universidade Católica, em Buenos Aires, Argentina.

(Proc. 175/2016-FFC/CM)

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS

Despacho da Diretora de 21/08/2026

AUTORIZANDO,

com base no fundamento legal Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Paulo Eduardo Teixeira, RG 14.468.059-2, Professor Assistente exercendo a função de Professor Associado, C.L.T., em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado no Departamento de Ciências Políticas e Econômicas, para, no período de 20/08/2026 a 30/08/2026, realizar apresentação oral de pesquisa no XII Congreso da Asociación Latinoamericana de Población, em San José, Costa Rica. (Proc. 89/2007-FFC/CM)

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CÂMPUS DE MARÍLIA Faculdade de Filosofia e Ciências

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Na Portaria de 25, publicada em 26/03/2024 em nome de CLAUDIO ANTONIO TALGE CARVALHO, RG. 68.213.733-9, que, à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026 que o período aquisitivo passou a ser contado de 28/07/2017 a 26/07/2022. (Processo nº 385/2007)

O(a) DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO do(a) INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CÂMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, AUTORIZA:

Cláudio Antonio Talge Carvalho, RG 68.213.733-9, Professor Titular, designado(a) como CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO, lotado(a) no(a) Departamento de Odontologia Restauradora, a usufruir 15 dias de licençaprêmio, referentes ao período aquisitivo de 28/07/2017 a 26/07/2022, concedidos por meio da Portaria de 25/03/2024, publicada no DOE de 26/03/2024.

Fernanda Maria de Brito Cunha, RG 34.374.308-5, Assistente de Suporte Acadêmico II, designado(a) como SUPERVISOR TÉCNICO DE SEÇÃO, lotado(a) no(a) Departamento de Odontologia Restauradora, a usufruir 40 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 31/07/2013 a 29/07/2018, concedidos por meio da Portaria de 30/07/2018, publicada no DOE de 03/08/2018.

Luciane Dias de Oliveira, RG 19.646.355-5, Professor Titular, designado(a) como COORDENADOR DE CURSO DE GRADUAÇÃO, lotado(a) no(a) Departamento de Biociências e Diagnóstico Bucal, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2010 a 30/01/2015, concedidos por meio da Portaria de 20/06/2024, publicada no DOE de 21/06/2024. Processo nº 40-2015-ICT-CSJC.

Marcelo Marotta Araujo, RG 9.657.509-8, Professor Assistente exercendo a função de Professor Associado, lotado(a) no(a) Departamento de Diagnóstico e Cirurgia, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 02/05/1994 a 30/04/1999, concedidos por meio da Portaria de 25/08/2009, publicada no DOE de 26/08/2009. Processo nº 190-1999-ICT-CSJC.

O(A) DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO do(a) INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CÂMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONCEDE, nos termos dos Artigos 132 e 136 do Esunesp, combinado com a Lei Complementar 1.048/2008, à vista da LC nº 226/2026, a Luciane Dias de Oliveira, RG 19.646.355-5, Professor Titular, designado(a) como COORDENADOR DE CURSO DE GRADUAÇÃO, lotado(a) no(a) Departamento de Biociências e Diagnóstico Bucal, 90 dias de licença-prêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 30/01/2020 a 27/01/2025, conforme Certidão nº 00141/2026-STGP. Processo nº 40/2015-ICT-CSJC.

CAMPUS DE REGISTRO

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DO VALE DO RIBEIRA

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 21/08/2026

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FFC/CM

Andrea Regina Nunes Misquiatti - 19200315 - 15 - 21/03/2000 a 19/03/2005 - 10/02/2011 - 11/02/2011 - 370-2000

Fatima Ines Wolf de Oliveira - 4/R-1403317 - 60 - 27/06/2018 a 25/06/2023 - 20/02/2025 - 25/02/2025 - 743-1997

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 21/08/2026, o 3° Adicional por Tempo de Serviço a Geovane Santos Gloria, RG .244.74- SP, Assistente Administrativo II, C.L.T. (Processo N° 426/2011-FCAVR)

Janaina Celoto Guerrero de Mendonça - 27.426.845-0 - 15 - 11/01/2016 a 08/01/2021 - 17/04/2023 - 19/04/2023 - 1067-2013

Oscar Kiyoshi Tiba - 33815033X - 15 - 30/05/2015 a 27/05/2020 - 28/05/2020 - 29/05/2020 - 618-2010

CAMPUS DE RIO CLARO

INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS

Aplicando, tendo em vista a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 314/2025, ao servidor Rawlilson de Oliveira Araújo, CPF *.775.402-, Professor Assistente Doutor, em RDIDP, contratado pela CLT, lotado no Departamento de Matemática, a PENA DE REPREENSÃO, prevista no inciso I do artigo 251 da Lei Estadual nº 10.261/68, combinado com o inciso I do artigo 157 do Regimento Geral da UNESP. (Proc. 1090/2013-IGCE/CRC) (Advogados: Thiago Alessandro Santos de Azevedo – OAB/SP 364.337; Renan Bove Ferraz – OAB/SP 318.146)

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Resumo de Termo de Contrato de Trabalho

Empregador: Instituto de Ciência e Tecnologia. Empregado: ELLEN EDUARDA FERNANDES, CPF nº *.727.198-, Função: Professor Substituto - 12 horas, Lotação: Departamento de Biociências e Diagnóstico Bucal e na disciplina de "Anatomia", Regime Jurídico: CLT Prazo: a partir da data do exercício (18/08/2026), no segundo semestre letivo de 2026, Salário correspondente ao valor da ref. MS-3.1, em 12 horas semanais de trabalho, Autorização: Despacho 104/2026-Runesp. As despesas correrão pelas verbas próprias do orçamento da Unesp. (Proc. 160/2020).

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

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