DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

79/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026

MARCIA ALVARES, RG20030, cargo Professor Educação Básica II, classificado na EE José de Mello Moraes. Certidão nº181/20410/2026, período de 02/02/2020 a 30/01/2025. SEI 015.00643362/2026-69. JOÃO EDUARDO PIRES DA ROSA, RG14640, cargo Professor Educação Básica II, classificado na EE Prof° Eduir Benedicto Scarpari. Certidão nº182/20410/2026, período de 04/03/2020 a 02/03/2025. SEI 015.00643459/2026-71.

CONVOCANDO, com fundamento nas alíneas “a”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, os docentes abaixo relacionados para participarem da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 17 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, a ser realizada de 15 a 22 de agosto em Praia Grande - S.P.

NOME – Wagner Frasseto RG: 25.823.863-X Ronaldo Chaves Figueiredo RG: 1.725.150 Paulo Rogerio da Silva RG: 43.427.731-9

Jamesson Muller Araujo Souza RG: 2703080

O Coordenador Dirigente Regional De Ensino da URE - Piracicaba, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-2017, torna efetivo exercício, os servidores abaixo relacionados que participaram da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 17 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo conforme abaixo na Praia Grande - S.P.

NOME

Wagner Frasseto RG: 25.823.863-X – 15 a 19/08/2026 Ronaldo Chaves Figueiredo RG: 1.725.150 – 15 a 19/08/2026 Paulo Rogerio da Silva RG: 43.427.731-9 – 15 a 20/08/2026 Jamesson Muller Araujo Souza RG: 2703080 – 20 e 21/08/2026

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

EE AUGUSTO MELEGA

Autorizando fruição de Licença Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, “NR” pela Lei 1048/08 de 10 de junho de 2008 a: CRISTIANA CORREIA DOS SANTOS OLIVEIRA, RG: 10899301, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM-SE, 15 dias referente ao período de 15/09/2018 a 13/09/2023 – Certidão nº 259/20410/2024 – PULP 259/20410/2024.

E.E. PROFª MIRANDOLINA DE ALMEIDA CANTO”

AUTORIZANDO, fruição de licença prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, “NR” pela Lei 1048/08 de 10 de junho de 2008 a: MARIA CRISTINA BUARETO ROSA, RG: 19.811.497-7, PEB I, SQC-III-QM, 15 dias referente ao período de 18/04/2002 A 30/06/2002; 28/08/2002 A 24/11/2002; 02/04/2003 A 30/12/2003; 25/03/2004 A 30/06/2004; 20/08/2004 A 13/12/2004; 13/02/2006 A 02/05/2009. Certidão nº 208/20601/2017 – PULP SPDOC 1866010/2019.

E.E. "Prof. Abigail de Azevedo Grillo"

AUTORIZANDO, fruição de licença prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, "NR" pela Lei 1048/08 de 10 de junho de 2008 a: MARA REGINA PEREIRA, RG 8360296, PEB II , 15 dias referente ao período de 08/10/2012 a 02/02/2016 e de 03/02/2016 a 06/10/2017, Certidão nº 07/20419/2019 - PULP 203489/2019.

EE DR. LUIZ GONZAGA DE CAMPOS TOLEDO

AUTORIZANDO, fruição de Licença Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, “NR” pela Lei 1.048/08, a: NILSON DIEGO DE ALCANTARA SANTOS, RG 40.084.355-9, PEB II, SQC-II-QM, 15 dias referente ao período aquisitivo de 11/06/210 A 29/05/2011; 15/06/2011 A 14/07/2011; 01/02/2013 a 12/01/2017 - Certidão nº 36/20410/2019 - PULP 652653/2019.

EE PROFESSOR AUGUSTO SAES

Concedendo conforme, Inciso III, do artigo 78 da Lei nº 10.261/68, 08 (oito) dias de Licença Nojo a Professora de Ensino Fundamental e Médio, GLORIETTE RODRIGUES VIEIRA DA SILVA, RG: 30824342 - 0, DI 3, EFETIVA, em virtude do falecimento de sua mãe, no período de 20/08/2026 a 27/08/2026.

EE Dom Aniger Francisco de Maria Melillo

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio-Doença a: Johnny Gargioni Maciel, RG 41.964.634-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 dias de auxílio-doença a partir de 17/08/2026.

EE Dom Aniger Francisco de Maria Melillo

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio-Doença a: Abraão Aparecido Costa da Rocha, RG 56.595.912-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 dias de auxílio-doença a partir de 21/08/2026.

EE Profª Mirandolina de Almeida Canto

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio-Doença a: JORGINA CUSTODIO RIBEIRO, RG 18.098.785-9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Categoria O, 07 dias de auxílio-doença a partir de 19/08/2026.

EE PROF. ADOLPHO CARVALHO

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015, Auxílio-Doença a: ANA RAQUEL MONTEIRO RIZZO, DI 2, R.G. 42****04 - 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Categoria O, 03 dias de auxílio-doença a partir de 17/08/2026.

EE PROF. ADOLPHO CARVALHO

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015, Auxílio-Doença a: ANA RAQUEL MONTEIRO RIZZO, DI 2, R.G. 42****04 - 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Categoria O, 03 dias de auxílio-doença a partir de 20/08/2026.

EE PROF. ADOLPHO CARVALHO

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015, Auxílio-Doença a: EMILLY PEREIRA PIRES, DI 1,

R.G. 55****27 - 4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Categoria O, 03 dias de auxílio-doença a partir de 10/08/2026.

EE PROF. ADOLPHO CARVALHO

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015, Auxílio-Doença a: EMILLY PEREIRA PIRES, DI 1, R.G. 55****27 - 4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Categoria O, 02 dias de auxílio-doença a partir de 13/08/2026.

Polo Piraju Data: 28/08/2026

Horário: 7h30 às 11h30

Local: Unidade Regional de Ensino de Piraju Endereço: Praça Professor Paulo Henrique, nº 155, Vila São José – Município: Piraju

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRAJU

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 18/02/2022, publicada no DOE de 19/02/2022 e retificada no DOE de 22/02/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de DENISE GARCIA MARANGONI, RG 29.316.864-7, onde constou: Períodos interpolados de 27/06/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 28/01/2022, leia-se: Período de 27/06/2015 a 24/06/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Declarando que, em virtude da expedição em 20-08-2026 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de MONICA MARIA GIANETTI AMAMURA CORDOBA, RG 33.563.624-X, DI-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC II-QM, designada SUPERVISORA EDUCACIONAL, na Equipe de Supervisão de Ensino, na Unidade Regional de Ensino de Piraju, o número passou a ser: Registro Geral - CPF: 300.805.478-18 (Processo SEI 015.00641470/2026-05).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA

A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Piraju, nos termos da Resolução SEDUC nº 170/2025, declara como efetivo exercício o dia em que os servidores, abaixo relacionados, participaram da Formação Presencial “SARESP 2026 e ENEM”, nas seguintes conformidades: Data: 21/08/2026

CONSIDERANDO os fundamentos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, retifica o DOE 21.08.2026

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Unidade Regional de Ensino, Piraju/SP

Andreia Morales Gonçalves Silva, RG: 34.234.097-9 Cristiane Ripi da Silva, RG: 26.680.163-8 Darley Garcia Ribeiro, RG: 23.011.633-4 Eliane Socorro de Oliveira Almeida, RG: 26.773.925-4 Emerson Carlos de Almeida, RG: 40.834.461-1 Ewerthon Daniel Vaz, RG: 27.705.932-X Irineu Louzano Júnior, RG: 28.868.138-1 Jean Marcel Cordeiro Carriel, RG: 26.320.711-0 Juliana Leite Boranelli Oliveira, RG: 42.840.106-5 Juliete Rosa Domingos, RG: 44.758.984-2 Lilian Nogueira Ribeiro, RG: 44.911.318-8 Maria Lúcia Rosseti Malícia, RG: 26.650.863-9 Paulo Cesar Vieira Martins, CIN: 364.649.748-31 Rogério Caixeta Nunes, RG: 46.991.112-8 Rosa Elaine Irponi Miranda Rosa, CIN: 110.570.788-16 Rosilene Aparecida Justo da Cunha, RG: 28.401.740-1 Taís Odete Carriel Garbeloti, RG: 32.450.198-5

Averbando, nos termos dos Artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

JULIANA COCCHI DA MOTTA, RG 32.808.990-4, Professor Educação Basica II, SQC-II-QM, classificada na EE Dr Joaquim Guilherme Moreira Porto, Unidade Regional de Ensino de Piraju. PULP SEI 015.00112424/202342. Certidão N° 049/2026. Período de 30/11/2020 a 28/11/2025.

O Diretor de Escola do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos de Piraju, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Piraju, no uso de suas atribuições legais, considerando a legislação pertinente e disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório dos Professores de Ensino Fundamental e Médio ingressantes, expede a presente Portaria para:

Alterar um dos membros da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho publicada em 04-08-2026. destinada a avaliar os servidores ingressantes nos cargos Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo sendo composta pelos seguintes servidores:

I - Presidente: Gláucia Andréia Calderan - RG: 34.933.681-7 - Diretor de Escola.

II - Membro: Anderson Mateus Piacenço Furlan - RG: 42.340.746 - 6 - PEB II.

III - Membro: Magno Tonon - RG. 27.595.254-X - PEB II.

Convocando, nos termos da Resolução SE 170/2025, os profissionais abaixo relacionados para a Formação Presencial – replicabilidade N2 “2ª Formação em Tecnologia e Inovação 2026”, nas seguintes conformidades: Polo Fartura

Data: 27/08/2026 Horário: 7h30 às 11h30 Local: EE Prof. Hézion Correa Custódio

Endereço: Rua Jaborandis, s/n - Bairro: Jardim da Serra II – Município:

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.25.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).