DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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115/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026

SAMIRA JAMIL GHAZZAOUI - 119***88 - NI 1501444 - Favorável à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho, doença profissional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 25/08/2026

CARLOS HENRIQUE MENDES NAVAS - 179***04 - NI 1301152 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 26/08/2026 às 11:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954359035, expedida em 14/08/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

SERGIO ROSSI - 279***43 - NI 1169504 - Favorável à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho, doença profissional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 25/08/2026

JOSE CARLOS PEREIRA - 192***691 - NI 1408889 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 26/08/2026 às 08:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954359543, expedida em 17/08/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

JOSE PAULO DE OLIVEIRA - 192***23 - NI 1289490 - Avaliação prejudicada ante a falta de exames complementares suficientes para conclusão. Cabe ao interessado, após a realização dos exames complementares, solicitar nova avaliação ao DPME.

MARCO ANTONIO LEITE - 185***79 - NI 1301197 - Indefiro a pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido.

ALESSANDRO LINO NETTO - 294***44 - NI 1123559 - Favorável à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho, doença profissional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 25/08/2026

RAFAEL VIANA DA CUNHA - 447***05 - NI 1496397 - Prejudicado por não comparecimento à convocação. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

ROBSON GUTEMBERG RIBEIRO SILVA - 276***28 - NI 1143856 - Indefiro a pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido.

ABIGAIL DE ARIMATEIA SOARES - 65476734 - NI 1105085 - Prejudicado por não comparecimento à convocação. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. ABIGAIL DE ARIMATEIA SOARES - 65476734 - NI 1105085 - Prejudicado por não comparecimento à convocação. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

ANTONIA RODRIGUES DE SOUSA - 934***3 - NI 1122503 - Favorável à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho, doença profissional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 25/08/2026

ABIGAIL DE ARIMATEIA SOARES - 65476734 - NI 1105085 - Prejudicado por não comparecimento à convocação. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. ALBERTINA GONCALVES ASSIS - 20172 - NI 1305811 - Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. ANA LUCIA MIQUELETTI - 213***32 - NI 890724 - Indefiro a pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido.

CARLOS JOSE CONCALVES MENDONCA - 988***1 - NI 942697 - Favorável à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho, doença profissional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 25/08/2026

ANA PATRICIA ARAUJO FERREIRA - 535***60 - NI 1367010 - Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP.

CRISTIANE PINHEIRO TORRES - 430***71 - NI 1274134 - Favorável à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho, doença profissional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 25/08/2026

ANA PAULA MACHADO ROCCA - 351***95 - NI 1337430 - Indefiro a pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido.

ANDRE LUIZ DE QUEIROZ - 228***00 - NI 1119285 - Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP.

FABIO ROGERIO DE LIMA - 401***47 - NI 1444460 - Favorável à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho, doença profissional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 25/08/2026

CARLA DIAS DA CONCEICAO - 299***45 - NI 1405811 - Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP.

CINTIA REGINA O M PANTOJA - 25835 - NI 1386724 - Avaliação prejudicada ante a falta de exames complementares suficientes para conclusão. Cabe ao interessado, após a realização dos exames complementares, solicitar nova avaliação ao DPME. CRISTIANE MARIA DA SILVA - 26590 - NI 1440611 - Indefiro a pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido.

JOSE ANTONIO DE AQUINO CRUZ - 194***07 - NI 1019845 - Favorável à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho, doença profissional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 25/08/2026

EDUARDO FERREIRA SILVA JUNIOR - 169***19 - NI 1410543 - Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP.

ELEEN MANFREDI C FIGUEIREDO - 271***76 - NI 1443681 - Indefiro a pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido.

KATIA FRANCO FIGUEIRO FERREIRA - 118***66 - NI 1178015 - Favorável à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho, doença profissional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 25/08/2026

ELIANA JESUS VIANA C CHIARINI - 225***02 - NI 1382603 - Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP.

ELISABETH SANTANA - 527***28 - NI 1196817 - Avaliação prejudicada ante a falta de exames complementares suficientes para conclusão. Cabe ao interessado, após a realização dos exames complementares, solicitar nova avaliação ao DPME.

KATIA MARILIA NUNES GONCALVES - 17021 - NI 1146689 - Favorável à ENIDE MORAES DE OLIVEIRA - 8946 - NI 1285257 - Indefiro a aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido. cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade ERICA CARVALHO SILVA - 29791 - NI 1288793 - Indefiro a pretensão permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho, por não haver elementos que justifiquem o pedido. doença profissional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não FABIANO FELICIO DA SILVA - 22971 - NI 1135072 - Indefiro a houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido. existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 25/08/2026 FABRICIO DANIEL SANDIM H MELO - 27823 - NI 1260739 - Indefiro a MARIA DOROTEIA FERREIRA - 22556 - NI 1111949 - Favorável à pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido. aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o FATIMA CECILIA MORETTO - 13681 - NI 1441870 - Indefiro a pretensão cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade por não haver elementos que justifiquem o pedido. permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho, FLAVIA ROBERTA F CANDIDO - 26274 - NI 1393947 - Indefiro a doença profissional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido. houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de GISLENE APARECIDA DE PAULA - 11402810 - NI 1170124 - Indefiro a existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 25/08/2026 pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido. PEDRO FRANCISCO DIAS - 10363 - NI 1389236 - Favorável à GISLENE APARECIDA DE PAULA - 11402810 - NI 1170124 - Indefiro a aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido. cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade JOAO MARIA DE SOUZA - 53011 - NI 1048272 - Capacidade laborativa permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho, preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas doença profissional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não funções nos termos do artigo 184 EFP. houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de JOELMA DOS SANTOS - 28535 - NI 1033326 - Indefiro a pretensão existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 25/08/2026 por não haver elementos que justifiquem o pedido. ROSANGELA APARECIDA RUIZ GIMENEZ - 20501 - NI 1440020 - JOSE DONIZETI SPERANSA - 24633 - NI 1143159 - Indefiro a pretensão Favorável à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, por não haver elementos que justifiquem o pedido. para o cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por JOSE UMBERTO DE LIMA - 6983 - NI 1533049 - Indefiro a pretensão incapacidade permanente para o trabalho não é decorrente de acidente por não haver elementos que justifiquem o pedido. de trabalho, doença profissional ou de doença do trabalho, tendo em LAIS FERREIRA SALVADOR - 23430 - NI 1462830 - Indefiro a vista que não houve a instauração de procedimento administrativo para a pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido. apuração de existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 25/08/2026 LEONARDO ANTONIO A OLIVEIRA - 25127820 - NI 1108338 - Indefiro a pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido.

LEONARDO ANTONIO A OLIVEIRA - 25127820 - NI 1108338 - Indefiro a pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido. LIZETE APARECIDA DA SILVA - 14423 - NI 1124571 - Avaliação prejudicada ante a falta de exames complementares suficientes para conclusão. Cabe ao interessado, após a realização dos exames complementares, solicitar nova avaliação ao DPME.

LUCIMARA GASQUI - 230***13 - NI 1126387 - Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP.

LUCIMARA GASQUI - 230***13 - NI 1126387 - Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP.

LUZIA APARECIDA DE OLIVEIRA - 186***52 - NI 950229 - Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP.

MARINES VERA BIGNARDI - 201***41 - NI 1022362 - Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP.

MARLI APARECIDA BERNARDO SILVA - 220***61 - NI 1414512 - Indefiro a pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido.

NAIR GOMES DA ROCHA - 18611 - NI 1027422 - Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. REGIANA APARECIDA AVILA SILVA - 28182 - NI 1369039 - Indefiro a pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido.

ROBERTA KAREN C ARANTES - 374***04 - NI 1444626 - Indefiro a pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido.

ROSANA CARLOS HIDALGO - 182***10 - NI 1331120 - Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP.

SANDRA LUCIA DE CAMARGO PIRES - 290***17 - NI 1093539 - Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP.

SILVANA MARIA DE OLIVEIRA - 230***39 - NI 1326092 - Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP.

TANIA CRISTINA PERES - 192***21 - NI 1151670 - Indefiro a pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido.

TANIA CRISTINA PERES - 192***21 - NI 1151670 - Indefiro a pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido.

VALERIA DE SOUZA POSSER - 215***65806 - NI 1118909 - Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP.

VALERIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA - 223***70 - NI 1148891 - Indefiro a pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido.

VALERIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA - 223***70 - NI 1148891 - Indefiro a pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido.

VERA LUCIA ALMEIDA - 230***37 - NI 1437199 - Indefiro a pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido.

VIVIANE RODRIGUES A FRANCISCO - 261***94 - NI 1046780 - Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP.

WAGNER DE SOUZA - 215***71 - NI 1062217 - Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP.

IVANA ALVES DOS SANTOS - 178***86 - NI 1420802 - Prejudicado por não comparecimento à convocação. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

JOSE LUIZ SOARES BALTAZAR - 168***51 - NI 1054852 - Indefiro a pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido.

PAULO ROBERTO BISPO - 196***39 - NI 1062297 - Avaliação prejudicada ante a falta de exames complementares suficientes para conclusão. Cabe ao interessado, após a realização dos exames complementares, solicitar nova avaliação ao DPME.

SOLANGE RATTIGUERI BATISTA - 156***04 - NI 1357697 - Indefiro a pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido.

SAULO LUCAS MENDES - 986***5 - NI 1528356 - Indefiro a pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido.

READAPTAÇÕES AUTORIZADAS EM 24/08/2026
Os servidores listados a seguir ficam readaptados, conforme decisão
proferida pelo Coordenador de Ingresso, Licenças, Readaptação e
Aposentadoria, com fundamento no artigo 51 do Decreto nº 69.234/2024,
combinado com o inciso I do artigo 79, da Resolução SGGD nº 33, de 22 de
julho de 2026:
Súmula - Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade –
Tempo

6154/2026 - 86/2018 - MARLY DO CARMO SILVA - 141***28 - NI 1093528 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM - SECRETARIA DA SAUDE - SAO PAULO - Definitivo

6156/2026 - 1160/2026 - MILCA TIRZA PERACELLI - 41816 - NI 1318434 - OFICIAL ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DA EDUCACAO - AVARE - 1 ano 6173/2026 - 1578/2013 - MARIA MADALENA SILVA A CRUZ - 8149 - NI 909762 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - TABOAO DA SERRA - Definitivo

6191/2026 - 1172/2026 - MARIA ISABEL B S S ROBERTO - 132***09 - NI 805564 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - Definitivo

6208/2026 - 1176/2026 - LENI ANGELI VALE DE LIMA MUNIZ - 249***79 - NI 1078902 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - PRAIA GRANDE - 2 anos

6236/2026 - 1184/2026 - LUCIMAR MARIA DA SILVA - 130***01 - NI 1478527 - TECNICO DE ENFERMAGEM - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - CAMPINAS - 2 anos

6246/2026 - 1188/2026 - MANOEL TAVARES SANTOS JUNIOR - 506***99 - NI 1472112 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 1 ano

6276/2026 - 1199/2026 - MARCOS TADEU RODRIGUES - 177***12 - NI 1380447 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - FRANCA - 1 ano

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