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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 25/08/2026 · pág. 20

DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20/127 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Servidor: Larissa Francielle Miranda Moreira CPF: 132.852.046-30 Cargo: Assessor Especial IV Fiscal Técnico Servidor: Maria Alessandra Brito CPF: 805.622.993-00 Cargo: Professor de Educação Básica II Fiscal Técnico Substituto Servidor: William Pereira CPF: 344.283.848-74 Cargo: Assessor I Fiscal Administrativo Servidor: Rayssa Machado da Silva CPF: 472.679.458-21

Cargo: Assessor I Fiscal Administrativo Substituto Servidor: Mayra de Souza Oliveira CPF: 230.476.718-42 Cargo: Professor de Educação Básica II

PORTARIA DO SUBSECRETÁRIO, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

O Subsecretário da Subsecretaria Pedagógica, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 15 do Decreto nº 68.220 de 15 de dezembro de 2023, e em atendimento ao artigo 7 da Lei 14.133, de 01/04/2021, designa os servidores abaixo, para sem prejuízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus encargos, constituírem a função de Gestor e Fiscal.

A gestão e fiscalização se dará no Contrato nº 0851/26 (Processo SEI nº 015.00699156/2024-41) que visa à contratação para aquisição de equipamentos, materiais e insumos que irão compor o acervo dos laboratórios dos cursos técnicos em Enfermagem, conforme abaixo:

Servidor: Quézia Xavier da Silva Santos CPF: 235.624.588-93 RG/SP nº: 40.698.771-3 Cargo: Coordenador Gestor Substituto Servidor: Larissa Francielle Miranda Moreira CPF: 132.852.046-30

Cargo: Assessor Especial IV Fiscal Técnico Servidor: Maria Alessandra Brito CPF: 805.622.993-00 Cargo: Professor de Educação Básica II Fiscal Técnico Substituto Servidor: William Pereira CPF: 344.283.848-74

Cargo: Assessor I Fiscal Administrativo Servidor: Rayssa Machado da Silva CPF: 472.679.458-21 Cargo: Assessor I Fiscal Administrativo Substituto Servidor: Mayra de Souza Oliveira CPF: 230.476.718-42 Cargo: Professor de Educação Básica II

PORTARIA DO SUBSECRETÁRIO, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

O Subsecretário da Subsecretaria Pedagógica, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 15 do Decreto nº 68.220 de 15 de dezembro de 2023, e em atendimento ao artigo 7 da Lei 14.133, de 01/04/2021, designa os servidores abaixo, para sem prejuízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus encargos, constituírem a função de Gestor e Fiscal.

A gestão e fiscalização se dará no Contrato nº 0858/26 (Processo SEI nº 015.00699156/2024-41) que visa à contratação para aquisição de equipamentos, materiais e insumos que irão compor o acervo dos laboratórios dos cursos técnicos em Enfermagem, conforme abaixo:

Servidor: Quézia Xavier da Silva Santos CPF: 235.624.588-93

RG/SP nº: 40.698.771-3

Cargo: Coordenador Gestor Substituto Servidor: Larissa Francielle Miranda Moreira CPF: 132.852.046-30

Cargo: Assessor Especial IV Fiscal Técnico Servidor: Maria Alessandra Brito CPF: 805.622.993-00

Cargo: Professor de Educação Básica II Fiscal Técnico Substituto Servidor: William Pereira CPF: 344.283.848-74 Cargo: Assessor I Fiscal Administrativo Servidor: Rayssa Machado da Silva CPF: 472.679.458-21 Cargo: Assessor I Fiscal Administrativo Substituto Servidor: Mayra de Souza Oliveira CPF: 230.476.718-42 Cargo: Professor de Educação Básica II

PORTARIA DO SUBSECRETÁRIO, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

O Subsecretário da Subsecretaria Pedagógica, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 15 do Decreto nº 68.220 de 15 de dezembro de 2023, e em atendimento ao artigo 7 da Lei 14.133, de 01/04/2021, designa os servidores abaixo, para sem prejuízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus encargos, constituírem a função de Gestor e Fiscal.

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 25 de agosto de 2026 37 horas, na modalidade EaD, de 01/9/2025 a 31/07/2026, na Plataforma do curso: https://www.lectorlive.com/esmp/showcase/955.

A gestão e fiscalização se dará no Contrato nº 0859/26 (Processo SEI nº 015.00699156/2024-41) que visa à contratação para aquisição de equipamentos, materiais e insumos que irão compor o acervo dos laboratórios dos cursos técnicos em Enfermagem, conforme abaixo:

RETIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO - ESCOLA DE DIRIGENTE

Servidor: Quézia Xavier da Silva Santos CPF: 235.624.588-93 RG/SP nº: 40.698.771-3 Cargo: Coordenador Gestor Substituto Servidor: Larissa Francielle Miranda Moreira CPF: 132.852.046-30 Cargo: Assessor Especial IV Fiscal Técnico Servidor: Maria Alessandra Brito CPF: 805.622.993-00 Cargo: Professor de Educação Básica II Fiscal Técnico Substituto Servidor: William Pereira CPF: 344.283.848-74

PORTARIA EFAPE

Retificando autorização de 30/09/2025, publicado em DOE 01/10/2025.

Onde se lê: AUTORIZANDO, nos termos das Resoluções SE-62 e 63 ambas de 11/12/2017, o curso de Atualização/Extensão, proposto e executado por Órgão de Estrutura Básica da Secretaria da Educação: Órgão Proponente - Órgão Executor - nº do Processo - Nome do Curso - Público-alvo - Carga horária - Local de Realização - Período de Realização.

Proposto e Executado pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação “Paulo Renato Costa Souza” - EFAPE – 015.00764999/2025-15 - Escola de Dirigentes - 1ª edição/2025 - aos servidores SEDUC-SP:

Cargo: Assessor I Fiscal Administrativo Servidor: Rayssa Machado da Silva CPF: 472.679.458-21 Cargo: Assessor I Fiscal Administrativo Substituto Servidor: Mayra de Souza Oliveira CPF: 230.476.718-42 Cargo: Professor de Educação Básica II

A carga horária total de 81 horas poderá ser dividida em partes, dependendo dos módulos que cada cursista frequentará com as exigências de no MÍNIMO 30 horas, obtiver o Resultado Final de APROVADO, apresentado os conceitos de Aproveitamento mínimo de 70% e a Frequência mínima de 75%, em cada módulo, por conseguinte, os certificados serão emitidos a partir da quantidade mínima de horas estabelecidas - EaD na Plataforma, endereço link: https://avaefape2.educacao.sp.gov.br e presencial nas dependências da EFAPE, no endereço: Rua João Ramalho, 1546, Perdizes, São Paulo - SP - de 30/09/2025 a 30/07/2026.

ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROF. DA EDUCAÇÃO DO EST. DE SP - PAULO RENATO COSTA SOUZA

PORTARIA HOMOLOGAÇÃO DE CURSO

Leia-se: Autorizando nos termos da Resolução SEDUC nº 170 de 22/12/2025 e da Portaria da SUBSECRETARIA EFAPE nº 06 de 31/03/2026, republicada em 14/04/2026, o seguinte Curso de Atualização proposto e executado por Órgãos da Estrutura Básica da Secretaria - Órgão Executor - Nº do CAD - Nº Processo - Nome do Curso - Público-alvo - Carga Horária - Local de Realização - Período de Realização.

PORTARIA EFAPE

Homologando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170 de 22/12/2025 e da Portaria da SUBSECRETARIA EFAPE nº 06 de 31/03/2026, republicada em 14/04/2026, o seguinte Curso de Atualização proposto e executado por Órgãos da Estrutura Básica da Secretaria - Órgão Executor - Nº do CAD - Nº Processo - Nome do Curso - Público-alvo - Carga Horária - Local de Realização - Período de Realização.

Proposto e Executado pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação “Paulo Renato Costa Souza” - EFAPE - CAD 6127/2025 - 015.00764999/2025-15 - Escola de Dirigentes - 1ª edição/2025 - aos servidores SEDUC-SP:

Proposto e Executado pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação “Paulo Renato Costa Souza” (EFAPE) – CAD 343/2026– SEI 015.00276029/2026-30 - Curso: “Educação Menstrual: promovendo saúde e respeito 1ª Edição/2026".

Público Alvo: Servidores do QM (Quadro do Magistério), Quadro de Apoio Escolar (QAE), Quadro da Secretaria da Educação (QSE)

com carga horária de 40 horas e oferecido na modalidade Educação a Distância (EaD), por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem da EFAPE (AVA-EFAPE).

Autorizado pela Portaria de Autorização EFAPE, de 02/04/2026, publicado em DOE de 06/04/2026, realizado no período de 06/04/2026 a 06/07/2026.

A carga horária total de 81 horas poderá ser dividida em partes, dependendo dos módulos que cada cursista frequentará com as exigências de no MÍNIMO 30 horas, obtiver o Resultado Final de APROVADO, apresentado os conceitos de Aproveitamento mínimo de 70% e a Frequência mínima de 75%, em cada módulo, por conseguinte, os certificados serão emitidos a partir da quantidade mínima de horas estabelecidas - EaD na Plataforma, endereço link: https://avaefape2.educacao.sp.gov.br e presencial nas dependências da EFAPE, no endereço: Rua João Ramalho, 1546, Perdizes, São Paulo - SP - de 30/09/2025 a 31/08/2026.

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA - 4º CURSO DE EXTENSÃO E FORMAÇÃO PORTARIA EFAPE

Retificando autorização de 01/09/2025, publicado em DOE 02/09/2025.

Onde se lê: Autorizando nos termos das Resoluções SE-62 e SE-63, ambas de 11/12/2017, o Curso de Atualização/Extensão proposto e executado por Órgãos da Estrutura Básica da Secretaria da Educação e Instituição Parceira: Órgão Proponente - Órgão Executor - nº do Processo - Nome do Curso - Público-alvo - Carga Horária - Período de Realização - Local de Realização.

RETIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO - GESTÃO DE MATRÍCULAS PORTARIA EFAPE

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO – ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO - SEI-015.00678937/202583 – 4º Curso de Extensão e Formação em Justiça Restaurativa MÓDULO TEÓRICO - 1 ª Edição/2025, público-alvo SEDUC:

Retificando autorização de 24/04/2026, publicado em DOE 27/04/2026.

Onde se lê: Autorizando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170 de 22/12/2025 e da Portaria da SUBSECRETARIA EFAPE nº 06 de 31/03/2026, republicada em 14/4/2026, o seguinte Curso de Atualização proposto e executado por Órgãos da Estrutura Básica da Secretaria e Instituição Parceira: Órgão Proponente - Órgão Executor - Nº do CAD - Nº Processo - Nome do Curso - Público-alvo - Carga Horária - Local de Realização - Período de Realização.

todos os servidores dos quadros QM, QAE e QSE das escolas dos seguintes municípios:

FRANCA - EE Maria Cintra Nunes Rocha Profa. Dona Branca

JACAREÍ - EE Amaury Teixeira Vasques e EE João Feliciano JUNDIAÍ - EE Dom Joaquim Justino Carreira e EE Maria José Maia de Toledo

Proposto e Executado pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação “Paulo Renato Costa Souza” (EFAPE) - Nº do CAD: 461/2026 - Nº Processo: 015.00319683/2026-45 – Curso: "GESTÃO DE MATRÍCULAS - 1ª EDIÇÃO/2026”

PONTAL - EE Profa. Josepha Castro e EE Profa. Yolanda Luiz Sichieri LENÇÓIS PAULISTA - EE Virgílio Capoani e EE Profa. Leonina Alves Coneglian

37 horas, na modalidade EaD, de 01/9/2025 a 31/12/2025, na Plataforma do curso: https://www.lectorlive.com/esmp/showcase/955.

Público-Alvo: Todos os servidores dos quadros QM (Quadro do Magistério), Quadro de Apoio Escolar (QAE), Quadro da Secretaria da Educação (QSE) – 60 horas – Ambiente Virtual de Aprendizagem da EFAPE (AVA-EFAPE), De: 04/05/2026 Até: 16/08/2026

Leia-se: Autorizando nos termos da Resolução SEDUC nº 170 de 22/12/2025 e da Portaria da SUBSECRETARIA EFAPE nº 06 de 31/03/2026, republicada em 14/04/2026, o seguinte Curso de Atualização proposto e executado por Órgãos da Estrutura Básica da Secretaria - Órgão Executor - Nº Processo - Nome do Curso - Público-alvo - Carga Horária - Local de Realização - Período de Realização.

Leia-se: Autorizando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170 de 22/12/2025 e da Portaria da SUBSECRETARIA EFAPE nº 06 de 31/03/2026, republicada em 14/4/2026, o seguinte Curso de Atualização proposto e executado por Órgãos da Estrutura Básica da Secretaria e Instituição Parceira: Órgão Proponente - Órgão Executor - Nº do CAD - Nº Processo - Nome do Curso - Público-alvo - Carga Horária - Local de Realização - Período de Realização. Proposto e Executado pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação “Paulo Renato Costa Souza” (EFAPE) - Nº do CAD: 461/2026 - Nº Processo: 015.00319683/2026-45 – Curso: "GESTÃO DE MATRÍCULAS - 1ª EDIÇÃO/2026”

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO – ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO - SEI-015.00678937/202583 – 4º Curso de Extensão e Formação em Justiça Restaurativa MÓDULO TEÓRICO - 1 ª Edição/2025, público-alvo SEDUC: todos os servidores dos quadros QM, QAE e QSE das escolas dos seguintes municípios:

FRANCA - EE Maria Cintra Nunes Rocha Profa. Dona Branca JACAREÍ - EE Amaury Teixeira Vasques e EE João Feliciano JUNDIAÍ - EE Dom Joaquim Justino Carreira e EE Maria José Maia de Toledo

Público-Alvo: Todos os servidores dos quadros QM (Quadro do Magistério), Quadro de Apoio Escolar (QAE), Quadro da Secretaria da Educação (QSE) – 60 horas – Ambiente Virtual de Aprendizagem da EFAPE (AVA-EFAPE), De: 04/05/2026 Até: 21/09/2026

PONTAL - EE Profa. Josepha Castro e EE Profa. Yolanda Luiz Sichieri LENÇÓIS PAULISTA - EE Virgílio Capoani e EE Profa. Leonina Alves Coneglian

RETIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO - SER AOE: COMPREENDENDO O SEU PAPEL E PROPÓSITO

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