DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

78/127 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 25 de agosto de 2026

GUSTAVO JOSÉ PEDROZA SILVA

GUSTAVO JOSÉ PEDROZA SILVA BRUNO GRECCO CARDOSO 14 RAISSA CESAR MOLINARI LIVIA HENRIQUES DE OLIVEIRA POGGIALI ALEXANDRE MOURAO MAFETANO 14 FABIO PEREZ FERNANDEZ CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO BRUNO DE MOURA CAMPOS RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO 15 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI FLAVIO DE PAULA MARTINS RAISSA CESAR MOLINARI LARISSA MENDES SOUZA MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA 17 FABIO PEREZ FERNANDEZ NATALIA FRANCO ANTONIALLI ELOY OJEA GOMES 16 FLÁVIO BOECHAT ALBERNAZ LAURIE NASCIMENTO E SILVA SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS BARBARA DOS SANTOS LOPES VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA MARCELO VAZ FERREIRA ANA BEATRIZ MAYR 18 SHEILA XAVIER MENDES 17 FABIO RODRIGUES LIMA FABIO PEREZ FERNANDEZ MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA JULIANA MONTEZUMA LACERDA LUCAS RIBEIRO HORTA PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA ALFREDO LUIS PORTES NETO MARCIO LEANDRO FIGUEROA 20 VANESSA YOKO HATAMOTO MEDICI 19 MARCOS NERI DE ALMEIDA RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSA RICARDO REIS SIMILI CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ RENATO GONÇALVES AZEVEDO CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ 21 CLEITON ANDERSON DE CASTRO MARCELLO SCHWARTZMAN ALEXANDRE MOURAO MAFETANO 20 ANDRE LUIZ DOS SANTOS ANNA CLÁUDIA CAMPOS DA COSTA GALVÃO MARCELA CALVENTE RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO THALITA MARQUES DO NASCIMENTO 22 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI ALEXANDRE DA SILVA DELAI FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO RUI FELIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN LUCAS RIBEIRO HORTA 21 EUVER ROLIM ALESSANDRA GALLUZZI DAVID BRUNO DE MOURA CAMPOS 23 GABRIELLA LANZA PASSOS ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA GILBERTO CABETT JÚNIOR RAFAEL ASSUMPÇÃO MOMM VALTER LUCIANO LELES JUNIOR 24 MANOEL TORRALBO GIMENEZ JUNIOR 24 NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO DANIEL SANTERINI CAIADO CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO JULIANA BESCHORNER COELHO MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA DAIANE FERNANDES BARATELA HELOISE MAIA DA COSTA CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI 28 CLEITON ANDERSON DE CASTRO 25 SILVIA DE FREITAS DENARI MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA LEONARDO ALBRECHT NETO JAIRO MOURA DA SILVA RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN CAROLINA LIMA ANSON ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ 29 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI ALEXANDRE DA SILVA DELAI TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA 26 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO RAPHAEL BARBOSA BRAGA DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI FERNANDO FIETZ BRITO SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARZAGAO BARBUTO 30 GABRIELLA LANZA PASSOS ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ ALEXANDRE MOURAO MAFETANO PATRÍCIA MENDONÇA BARBOSA GIANFRANCO SILVA CARUSO 27 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES VALTER LUCIANO LELES JUNIOR RAFAEL ASSUMPÇÃO MOMM 31 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSA ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA LUCAS RIBEIRO HORTA MARIANA DA FONSECA PICCININI ALEXANDRE MOURÃO MAFETANO 28 FABIO PEREZ FERNANDEZ DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI AVISO Nº 610/2026 - PGJ-AD, DE 31/07/2026 MARCELO VAZ FERREIRA O Procurador-Geral de Justiça em exercício no uso de suas atribuiçõesProcurador-Geral de Justiça em exercício no uso de suas atribuições no uso de suas atribuições RONALDO PEREIRA MUNIZ PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL Escala de Participação nas Audiências de Custódia do 31 CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS referente ao mês Agosto de 2026.Agosto de 2026. de 2026. MARCELA CALVENTE AVISO AGOSTO ALESSANDRO BRUSCKI RAJ SANTOS BARBARA DOS SANTOS LOPES DATA PROMOTOR LARISSA MENDES SOUZA 3 MANOEL TORRALBO GIMENEZ JUNIOR RAJ OSASCO RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN DATA PROMOTOR OSMAIR CHAMMA JUNIOR 3 MARCO ANTONIO DE SOUZA ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ JULIANA CARLA MACIEL RAMOS. LIVIA HENRIQUES DE OLIVEIRA POGGIALI RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL 4 SILVIA DE FREITAS DENARI GABRIELA FREIRE VITA MARCIO LEANDRO FIGUEROA ANA PAULA MAZZA RAFAEL ASSUMPÇÃO MOMM 4 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI DAIANE FERNANDES BARATELA ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI MARCO ANTONIO DE SOUZA 5 EUVER ROLIM JULIA DALESSIO CAMILA HATIZUKA TOKUTSUNE LUCIA NUNES BROMERCHENKEL DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI 5 PRISCILA LONGARINI ALVES RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE ALEXANDRE DA SILVA DELAI MARCO ANTONIO DE SOUZA 6 MARCOS NERI DE ALMEIDA EVELTON DAVID CONTI ISOPPO MARIANA MAXIMO RAMOS ROSELI NALDI SOUZA MARCELA CALVENTE 6 HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA MARCELO SANCHEZ LORENZO CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA 7 ANDRE LUIZ DOS SANTOS ISADORA CEZAR MENEZES GUSMAO ALESSANDRO BRUSCKI FILIPE VIANA DE SANTA ROSA DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI 7 ISADORA CEZAR MENEZES GUSMAO FLAVIO DE PAULA MARTINS ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE MARCELO VAZ FERREIRA MARCO ANTONIO DE SOUZA 10 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA VANESSA BORTOLOMASI EDUARDO SOARES AMARAL DANIELLA DI GREGORIO LANDER KENWORTHY 10 ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO ANA PAULA MAZZA MARCELO VAZ FERREIRA MARCO ANTONIO DE SOUZA 11 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES MARILIA MOLINA SCHLITTLER ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ ISABELLA KAIAL CURY GASPAR OSMAIR CHAMMA JUNIOR 11 MARCO ANTONIO DE SOUZA BRUNO GRECCO CARDOSO ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS LARISSA MENDES SOUZA DANIELE MACIEL DA SILVA 12 MARCELO PEREZ LOCATELLI ISABELA OLIVA CASSARA RAFAEL ASSUMPCAO MOMM EDUARDO SOARES AMARAL DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI 12 PRISCILA LONGARINI ALVES PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA ÉDIVON TEIXEIRA JUNIOR MARCELO VAZ FERREIRA MARCO ANTONIO DE SOUZA 13 CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS RENAN MENDES RODRÍGUEZ RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN CAROLINA DELTREGGIA REIS 13 MARCO ANTONIO DE SOUZA

O Procurador-Geral de Justiça em exercício no uso de suas atribuiçõesProcurador-Geral de Justiça em exercício no uso de suas atribuições no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês Agosto de 2026.Agosto de 2026. de 2026.

MARIANA MAXIMO RAMOS

ROGÉRIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA NINA RIBEIRO DE AQUINO BEGGS ROSELI NALDI SOUZA 14 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE PATRICIA MANZELLA TRITA FELIPE BRAGANTINI DE LIMA LUIZ CLEBER CARNEIRO DE CARVALHO 17 ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA JULIANA CARLA MACIEL RAMOS PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES FELIPE BRAGANTINI DE LIMA ANA PAULA MAZZA 18 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR FILIPE VIANA DE SANTA ROSA MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO 19 MARCO ANTONIO DE SOUZA ROSELI NALDI SOUZA RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA ISABELLA KAIAL CURY GASPAR EDUARDO SOARES AMARAL 20 PRISCILA LONGARINI ALVES JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR LUIZ CLEBER CARNEIRO DE CARVALHO MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO 21 ISADORA CEZAR MENEZES GUSMAO PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA MARCO ANTONIO DE SOUZA LUIZ CLEBER CARNEIRO DE CARVALHO EDUARDO SOARES AMARAL 24 CAMILA DE CAMARGO ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE MARCO ANTONIO DE SOUZA MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO CAROLINA DELTREGGIA REIS 25 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL MARCO ANTONIO DE SOUZA MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO ROSELI NALDI SOUZA 26 PRISCILA LONGARINI ALVES ROSINEI HORSTMANN SAIKALI MARCO ANTONIO DE SOUZA CAROLINA DELTREGGIA REIS THIAGO JOSÉ GARRETA PRATS DIAS 27 HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE MARCELO SANCHEZ LORENZO RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL HELENA KLEINE OLIVEIRA ROGÉRIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE 28 MARCO ANTONIO DE SOUZA ROSELI NALDI SOUZA MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA THIAGO JOSÉ GARRETA PRATS DIAS HELENA KLEINE OLIVEIRA 31 ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA ROSELI NALDI SOUZA ISABELLA KAIAL CURY GASPAR MARCO ANTONIO DE SOUZA ANA PAULA MAZZA RAJ CAMPINAS DATA PROMOTOR 3 BEATRIZ LOTUFO OLIVEIRA BÁRBARA DA CUNHA DEFAVERI HENRIQUE FREITAS FERNANDES JONAS MANEZO MOYSES RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO RAFAEL MORAIS DE OLIVEIRA 4 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI MARIA CAROLINA PERA JOÃO MOREIRA VIEGAS ADONAI GABRIEL FERNANDA SUMI BARBOSA FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO NAYANE CIOFFI BATAGINI 5 ALEXANDRE MONTGOMERY WILD JOÃO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA LUISA MAFFEI COSTA RODRIGO LOPES JÚLIA ALVES CAMARGO BUTZER RAFAEL BELUCI 6 VERONICA SILVA DE OLIVEIRA GILSON RICARDO MAGALHÃES ADONAI GABRIEL GILSON RICARDO MAGALHÃES RAFAEL BELUCI NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA 7 REGINA CÉLIA PEGORARO VENÂNCIO RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS JULIANA MELAZZI ANDRADE PATRICIA TALIATELLI BARSOTTINI JOSÉ CLÁUDIO TADEU BAGLIO FELIPE BRAGANTINI DE LIMA 10 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI RAFAEL AMANCIO BRIOZO ALINE MORGADO DA ROCHA ROBERTO LINO JÚNIOR CÁSSIO MURILO SCHIAVO JOÃO ALFREDO RIBEIRO GOMES DE DEUS 11 DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES ANDRE PERCHE LUCKE FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES ALEXANDRE DE PALMA NETO

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.25.1.15.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).