DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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7/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026 DE QUEIROZ FILHO" DE ITIRAPINA 26 REGINALDO RAMOS PEREIRA .679.048-* COMPLEXO PENAL DE 13 JOÃO BATISTA ROSOLEM .210.368- PENITENCIÁRIA "JOÃO LAVINIA BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO" DE ITIRAPINA 27 SEBASTIAN RUAN GIORGIO BORDONI BORGES .494.478- 14 JOSE ALEXANDRE RAMPAZZO .563.598-* PENITENCIÁRIA "DR. COMPLEXO PENAL DE LAVINIA ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO" DE ITIRAPINA 28 SUELEN IKEDA SARTI .719.158- COMPLEXO PENAL DE TUPI 15 JOSÉ ROBERTO SIMÕES DE OLIVEIRA .409.348- PENITENCIÁRIA PAULISTA "JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO" DE ITIRAPINA 29 VALDECIR RURALE JUNIOR .305.758-* COMPLEXO PENAL DE 16 MARCOS WESLLEY PEREIRA .140.758- PENITENCIÁRIA "JOÃO LAVINIA BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO" DE ITIRAPINA 30 WASHINGTON ANDERSON DA SILVA .684.328- PENITENCIÁRIA 17 MICHAEL FERNANDES DA SILVA .629.918-* PENITENCIÁRIA "JOÃO "AEVP CRISTIANO DE OLIVEIRA" DE FLÓRIDA PAULISTA BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO" DE ITIRAPINA DISPOSIÇÕES GERAIS: 18 ROBINSON ROBERTO DE LIMA .630.488- PENITENCIÁRIA "DR. 8. Os policiais penais que estiverem em férias, licença-prêmio, ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO" DE ITIRAPINA licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento deverão aguardar o 19 SEBASTIÃO DE ALMEIDA ANDRADE .911.805- CENTRO DE término do respectivo período para participar do curso. RESSOCIALIZAÇÃO MASCULINO "DR. LUÍS GONZAGA DE ARRUDA CAMPOS" 9. Uniforme: Os Policiais Penais deverão comparecer trajados de calça DE RIO CLARO jeans tradicional, camiseta preta, bota ou coturno. 20 THIAGO GUERRA GOBBI .255.928-* CENTRO DE 10. Aproveitamento: Será considerado apto o servidor/aluno que RESSOCIALIZAÇÃO MASCULINO "DR. LUÍS GONZAGA DE ARRUDA CAMPOS" obtiver 100% de frequência. DE RIO CLARO 11. Certificado: O certificado será disponibilizado ao servidor/aluno 21 VANDERLEI ALEXANDRE SILVA .174.138- PENITENCIÁRIA "JOÃO que obter 100% de aproveitamento. BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO" DE ITIRAPINA 12. A relação nominal dos alunos com aproveitamento será publicada, 22 VANESSA FERRAZ DEPONTI .308.888- PENITENCIÁRIA "DR. por meio de Comunicado em DOE ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO" DE ITIRAPINA 23 VICENTE ARIZOS DOS SANTOS JUNIOR .362.058-* CENTRO DE COMUNICADO CECP N° 1131/2026 RESSOCIALIZAÇÃO MASCULINO "DR. LUÍS GONZAGA DE ARRUDA CAMPOS" A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por DE RIO CLARO meio do Departamento de Capacitação e Desenvolvimento em Recursos Humanos e da Divisão de Gestão Pedagógica, através do Serviço de DISPOSIÇÕES GERAIS Desenvolvimento de Projetos e Materiais Pedagógicos, comunica a 1. A certificação do curso será emitida aos servidores que gravação de Videoaulas da disciplina Atendimento Pré-hospitalar Tático - integralizarem a carga horária total de 80 (oitenta) horas, conforme as APH, parte integrante do Curso de Atirador Designado. etapas previstas. 1. Objetivo: Gravar videoaulas da disciplina Atendimento Pré2. A habilitação técnica por tipo de armamento constitui requisito hospitalar Tático - APH, parte integrante do Curso de Atirador Designado. operacional específico, distinto da carga horária cursada. 2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina. 3. Os servidores ausentes, não concluintes ou não habilitados serão 3. Data e horário: 28-8-2026, das 9h às 12h – 4 h/a. reconvocados oportunamente, conforme critérios administrativos e 4. Local: Estúdio da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa. disponibilidade. 5. Docente Convidado: 1. ANDERSON PEREIRA LIMA – .991.658- – COORDENADORIA DE COMUNICADO CECP N° 1129/2026 ENSINO, CULTURA E PESQUISA. A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – 6. As atividades de elaboração e execução de programas de Formação CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Policia Penal e e Aperfeiçoamento desenvolvidas pelos docentes citados no item 5 deste da Divisão de Especialização, comunica a realização do Curso de comunicado, serão retribuídas nos termos do artigo 2º do Decreto 40.540, Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da classe de 13-12-95, alterado pelo Decreto 53.878/08, obedecendo ao limite de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – ASP – 3ª Turma de estabelecido no referido decreto. Remanescentes. 1. Objetivo: Desenvolver as competências técnico-profissionais nos COMUNICADO CECP N° 1132/2026 Policiais Penais, no intuito de consolidar os conhecimentos de acordo A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – com as legislações vigentes. CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal 2. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina. e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a realização das 3. Modalidade: Presencial. atividades práticas operacionais da disciplina de Armamento e Tiro, no 4. Local: Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau. âmbito do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança 5. Público Alvo: Policiais Penais, que integravam a carreira de Agente Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária. de Segurança Penitenciária, e que concluíram o Curso de Integração das 1. Objetivo: Dar continuidade ao processo formativo, desenvolvendo e Carreiras na modalidade - EAD. consolidando as competências técnico-profissionais dos Policiais Penais, 6. Carga horária: 50h/a. com foco específico nos conteúdos de Armamento e Tiro, em 7. Turma: 126/2026 conformidade com as legislações vigentes e os protocolos institucionais, 7.1. Datas: 14, 16, 18, 20 e 22/09/2026 assegurando a atualização e o aperfeiçoamento técnico dos Policiais 7.2. Horário: 08h30 às 17h20 Penais. Nº NOME CPF UNIDADE PRISIONAL 2. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina. 1 ADILSON SILVA SANTOS .346.598- COMPLEXO PENAL DE LAVINIA 3. Modalidade: Presencial. 2 ADRIANO ALEX MENDES DAS NEVES .211.738-* COMPLEXO PENAL 4. Público-Alvo: Policiais Penais oriundos da antiga Carreira de Agente DE PRESIDENTE PRUDENTE de Segurança Penitenciária, vinculados ao Curso de Integração das 3 ADRIANO DOS REIS GOMES .302.938- COMPLEXO PENAL I DE Carreiras, com 50 (cinquenta) horas já cumpridas, conforme comunicados PACAEMBU CECP 2025 e 2026, que complementarão a carga horária com mais 30 4 ALESSANDRA JORGE DOS SANTOS .460.038- COMPLEXO PENAL (trinta) horas, totalizando 80 (oitenta) horas. DE PRESIDENTE BERNARDES 5. Carga horária: 30h/a. 5 ALINE DE OLIVEIRA BELEM .547.698-* COMPLEXO PENAL DE TUPI 6. Turmas: 01, 02, 10, 14, 17, 19, 25, 27, 33, 36, 37 e 42/2025 e 62/2026. PAULISTA 6.1 Local: Estande de Tiro da Penitenciária II de Tremembé - Rodovia 6 ANA PAULA FUNCHAL LOPES .509.188- PENITENCIÁRIA DE Amador Bueno da Veiga, Km 138,5, s/n - Una, Tremembé - SP, 12120-000. FLORÍNEA 6.2 Data: 01, 03 e 05/09/2026 7 APARECIDO AURELIO DE SOUZA .891.238- PENITENCIÁRIA 6.3 Horário: 08h30 às 17h20 "TACYAN MENEZES DE LUCENA" DE MARTINÓPOLIS Nº NOME CPF ESTABELECIMENTO PENAL 8 ARIVALDO DE OLIVEIRA JUNIOR .577.298-* PENITENCIÁRIA DE 1 ALEX SANDRO VIANA .437.428- PENITENCIÁRIA "DR. TARCIZO ASSIS LEONCE PINHEIRO CINTRA" DE TREMEMBÉ 9 CARLOS EDUARDO DE SOUZA .486.108- COMPLEXO PENAL DE 2 ALEX SANDRO VIEIRA RODRIGUES .025.408-* CENTRO DE LAVINIA PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA" DE 10 CASSIO FRANCISCO DE SOUZA .139.548- PENITENCIÁRIA "ASP TREMEMBÉ ADRIANO APARECIDO DE PIERI" DE DRACENA 3 ALEXANDER DE FARIAS MARTINS .598.098- CENTRO DE 11 CELIA REGINA RIBEIRO BAREIA .935.338-* COMPLEXO PENAL DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA" DE TUPI PAULISTA TREMEMBÉ 12 DAIANY MICHELETE .957.718- COMPLEXO PENAL DE TUPI 4 ALINE FURLAN BERALDO HENRIQUE .059.768- CENTRO DE PAULISTA DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE 13 DIEGO KENITI KITAYAMA .883.588-* COMPLEXO PENAL DE CARAGUATATUBA LAVINIA 5 ANTONIO MANOEL FERREIRA DA COSTA .704.848- CENTRO DE 14 EDNEIA SOUZA DOS SANTOS .090.618- PENITENCIÁRIA DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA" DE LUCELIA TREMEMBÉ 15 JEAN COSME DA SILVA MARTINS .275.778-* PENITENCIÁRIA 6 CARLOS CAMPOS ANCORA DA LUZ .190.308- CENTRO DE "MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA" DE 16 JOÃO CARLOS FERREIRA .762.088- PENITENCIÁRIA DE LUCELIA TREMEMBÉ

1. A certificação do curso será emitida aos servidores que

integralizarem a carga horária total de 80 (oitenta) horas, conforme as etapas previstas.

1. A habilitação técnica por tipo de armamento constitui requisito

operacional específico, distinto da carga horária cursada.

1. Os servidores ausentes, não concluintes ou não habilitados serão reconvocados oportunamente, conforme critérios administrativos e disponibilidade.

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, torna público o resultado da Etapa Complementar de 30h, referente ao conteúdo de Armamento e Tiro, do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, conforme comunicado CECP 850/2026.

Local: Estande de Tiro da Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina II. Data: 03, 17 e 27 de julho de 2026.

1 ALEXANDRE MARTIN BERRO *.527.238- PENITENCIÁRIA "JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO" DE ITIRAPINA

2 ALEXANDRE RAGONEZZI MARAGNO *.166.708- CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO MASCULINO "DR LUIS GONZAGA DE ARRUDA CAMPOS" DE RIO CLARO

3 ALEXANDRO DOS SANTOS *.127.158- PENITENCIÁRIA "JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO" DE ITIRAPINA

4 ANDERSON CASANOVA .374.438-* CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO MASCULINO "DR LUIS GONZAGA DE ARRUDA CAMPOS" DE RIO CLARO 5 ANDRÉ LUIZ ARNE .731.448- CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO MASCULINO "DR LUIS GONZAGA DE ARRUDA CAMPOS" DE RIO CLARO 6 CARLOS HENRIQUE TRAINA .613.208- PENITENCIÁRIA "JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO" DE ITIRAPINA

7 CARLOS ROBERTO CONTI .370.888-* PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO" DE ITIRAPINA 8 DIOGO DE AMO MARTINS .618.238- PENITENCIÁRIA "JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO" DE ITIRAPINA 9 EVANGELISTA SALES DE CARVALHO .101.188- PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO" DE ITIRAPINA 10 FABIO DA SILVA MORENO .832.448-* PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO" DE ITIRAPINA 11 FELIPE VALTRIANI .262.178- PENITENCIÁRIA "JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO" DE ITIRAPINA 12 HAARON FERRAZ DEPONTI .411.578- PENITENCIÁRIA "JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO" DE ITIRAPINA 13 JEFFERSON DAVID DE ALMEIDA .048.448-* PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO" DE ITIRAPINA 14 JORGE TADEU DOMINGOS .953.478- PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO" DE ITIRAPINA 15 JULIANO MEDEIROS MAZIERO .601.468- CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE RIO CLARO 16 LEANDRO CARLOS BOGAZ MORAES *.355.998- PENITENCIÁRIA "JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO" DE ITIRAPINA

17 MARCELO MENEGHIN *.718.518- PENITENCIÁRIA "JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO" DE ITIRAPINA

18 MARCIO JOSE RIZZATTI .825.038-* PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO 1 ADILSON SILVA SANTOS .346.598- COMPLEXO PENAL DE LAVINIA DE QUEIROZ FILHO" DE ITIRAPINA 2 ADRIANO ALEX MENDES DAS NEVES .211.738- COMPLEXO PENAL 19 MARIA JOSÉ FRANCO DE OLIVEIRA VICENTIN .611.258-* DE PRESIDENTE PRUDENTE PENITENCIÁRIA "JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO" DE ITIRAPINA 3 ADRIANO DOS REIS GOMES .302.938- COMPLEXO PENAL I DE 20 PAULO SERGIO PIRES .917.378. PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO PACAEMBU DE QUEIROZ FILHO" DE ITIRAPINA 4 ALESSANDRA JORGE DOS SANTOS .460.038-* COMPLEXO PENAL 21 RAFAEL LUIZ GODOY .223.118- PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE DE PRESIDENTE BERNARDES QUEIROZ FILHO" DE ITIRAPINA 5 ALINE DE OLIVEIRA BELEM .547.698- COMPLEXO PENAL DE TUPI 22 RODRIGO ANTONIO RONCOLATTO .542.948-* PENITENCIÁRIA PAULISTA "JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO" DE ITIRAPINA 6 ANA PAULA FUNCHAL LOPES .509.188- PENITENCIÁRIA DE 23 RONALDO PONTES .386.898- PENITENCIÁRIA "JOÃO BATISTA DE FLORÍNEA ARRUDA SAMPAIO" DE ITIRAPINA 7 APARECIDO AURELIO DE SOUZA .891.238-* PENITENCIÁRIA 24 SANDRO WASHINGTON NOGUEIRA DA SILVA .534.658- "TACYAN MENEZES DE LUCENA" DE MARTINÓPOLIS PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO" DE ITIRAPINA 8 ARIVALDO DE OLIVEIRA JUNIOR .577.298- PENITENCIÁRIA DE 25 SILVIA CRISTINA BERNARDO .649.968-* PENITENCIÁRIA "JOÃO ASSIS BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO" DE ITIRAPINA 9 CARLOS EDUARDO DE SOUZA .486.108- COMPLEXO PENAL DE II – SERVIDORES AUSENTES LAVINIA .109.088- 10 CASSIO FRANCISCO DE SOUZA .139.548-* PENITENCIÁRIA "ASP Turma: 28/2026 ADRIANO APARECIDO DE PIERI" DE DRACENA Data: 06, 20 e 28 de julho de 2026. 11 CELIA REGINA RIBEIRO BAREIA .935.338- COMPLEXO PENAL DE Local: Estande de Tiro da Penitenciária “João Batista de Arruda TUPI PAULISTA Sampaio” de Itirapina II. 12 DAIANY MICHELETE .957.718- COMPLEXO PENAL DE TUPI III – SERVIDORES APTOS PAULISTA Nº - NOME – CPF – UNIDADE 13 DIEGO KENITI KITAYAMA .883.588-* COMPLEXO PENAL DE 1 BRUNO HENRIQUE FERREIRA .026.428- PENITENCIÁRIA "DR. LAVINIA ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO" DE ITIRAPINA 14 EDNEIA SOUZA DOS SANTOS .090.618- PENITENCIÁRIA DE 2 CARLOS EDUARDO DOS SANTOS FELTRIN .458.938-* LUCELIA PENITENCIÁRIA "JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO" DE ITIRAPINA 15 JEAN COSME DA SILVA MARTINS .275.778- PENITENCIÁRIA 3 CARLOS LEANDRO RODRIGUES .643.288- PENITENCIÁRIA "DR. "MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO" DE ITIRAPINA 16 JOÃO CARLOS FERREIRA .762.088-* PENITENCIÁRIA DE LUCELIA 4 CASSIANO HENRIQUE FRATANTONIO .810.298- PENITENCIÁRIA 17 KEILA DE SOUZA MOURA .740.688. COMPLEXO PENAL DE TUPI "JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO" DE ITIRAPINA PAULISTA 5 DIETEMAR BOTEON JUNIOR .696.238-* PENITENCIÁRIA "DR. 18 KLEBER MENDES JULIO .473.888- COMPLEXO PENAL I DE ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO" DE ITIRAPINA PACAEMBU 6 DIONISIO GOBBI JUNIOR .879.878- PENITENCIÁRIA "JOÃO 19 LUCIANA CAROLINE VIEGAS PEREIRA MENDONÇA .736.188-* BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO" DE ITIRAPINA COMPLEXO PENAL DE TUPI PAULISTA 7 DORIVAL SOUZA SANTOS .788.698- PENITENCIÁRIA "JOÃO 20 LUCIANA CAVLAK GARCIA .845.628- PENITENCIÁRIA DE LUCELIA BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO" DE ITIRAPINA 21 MARCOS AURELIO VENDRAME .180.068-* COMPLEXO PENAL DE 8 ELSON ROMERO .615.608- PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE LAVINIA QUEIROZ FILHO" DE ITIRAPINA 22 MAURILIO FRANCISCO GALDINO .009.768- PENITENCIÁRIA 9 EMERSON SALVADOR MELLI .027.898-* PENITENCIÁRIA "JOÃO "MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO" DE ITIRAPINA 23 MAURO CESAR DE OLIVEIRA SILVA .578.348- PENITENCIÁRIA DE 10 ENAITA TAIS BANZATO .928.088- PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO FLORINEA DE QUEIROZ FILHO" DE ITIRAPINA 24 NARA JAQUELINE ANA DE SIQUEIRA VICENTE .219.379-* 11 GUSTAVO DOTTO DUARTE .337.508- PENITENCIÁRIA "JOÃO PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO" DE ITIRAPINA 25 NESTOR TEODORO MARTINS JUNIOR .163.198- COMPLEXO 12 HUGO AFONSO ROSA *.728.288- PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO PENAL DE TUPI PAULISTA

7 CLAUDIA HELENA NUNES GALVAO DA SILVA .234.038-* CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA" DE TREMEMBÉ 8 DANIEL FERRAZ .323.348- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA" DE TREMEMBÉ 9 DANIELA CRISTINA DE SOUZA .322.958- PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ 10 DIEGO BERNARDES MAGALHÃES PEREIRA .461.238-* PENITENCIÁRIA "DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA" DE TREMEMBÉ 11 EMERSON AUGUSTO DE ABREU .996.298-* CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA" DE TREMEMBÉ

12 GISLAINE APARECIDA BRAGA VIEIRA *.889.398- PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

13 JORGE NOGAROTTO FILHO *.599.398- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA" DE TREMEMBÉ

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