DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

São Paulo, na data da assinatura digital. EVA LORENA ALVES FERREIRA Subsecretária de Gestão de Pessoas

SUBSECRETARIA DE GESTÃO

Nº do Processo: 057.00377498/2026-70 Interessado: Cassiano Rodrigo Loreti Assunto: Indenização de Licença Prêmio.

Autorizando, a fruição de 15 dias de Licença Prêmio, a Carla Gregório de Castro, RG 30.399.119-7, Assistente Técnico IV, para início em até 30 dias a contar desta publicação, referente ao período aquisitivo de 30/01/2020 a 27/01/2025, conforme publicado em 05/08/2026. Restando o saldo de 75 (setenta e cinco) dias.(SEI 018.00015688/2026-17)

À vista das disposições contidas no inciso II do artigo 7º, do Decreto nº 70.435, de 10 de março de 2026 e, considerando o entendimento jurídico esposado pelo Núcleo de Direito de Pessoal, da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado, através do Parecer Referencial NDP nº 10/2025, bem como a Informação da Diretoria Geral de Pagamento de Pessoal, com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SGGD nº 13, de 24/03/2026, DEFIRO o pedido formulado por CASSIANO RODRIGO LORETI, RG. 29.424.685-X, quanto ao pagamento de 135 (cento e trinta e cinco) dias de licenças prêmio referentes aos períodos aquisitivos de 17/01/2011 a 15/01/2016 (15 dias), 16/01/2016 a 13/01/2021 (60 dias) e de 14/01/2021 a 12/01/2026 (60 dias), eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Nº do Processo: 057.00365564/2026-69 Interessado: Rafael Antonio Panhoça Assunto: Indenização de Férias.

À vista das disposições contidas no inciso II do artigo 7º, do Decreto nº 70.435, de 10 de março de 2026 e, considerando o entendimento jurídico esposado pelo Núcleo de Direito de Pessoal, da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado, através do Parecer Referencial NDP nº 10/2025, bem como a Informação da Diretoria Geral de Pagamento de Pessoal, com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SGGD nº 13, de 24/03/2026, INDEFIRO o pedido formulado por RAFAEL ANTONIO PANHOÇA, CPF. 306.465.638-40, quanto ao pagamento de 30 (trinta) dias de férias do exercício de 2024, por falta de amparo legal.

São Paulo, na data da assinatura digital. EVA LORENA ALVES FERREIRA Subsecretária de Gestão de Pessoas

Nº do Processo: 057.00357575/2026-75 Interessado: Cleverson Luiz Caldeira Ferreira Miranda Assunto: Indenização de Licença Prêmio.

À vista das disposições contidas no inciso II do artigo 7º, do Decreto nº 70.435, de 10 de março de 2026 e, considerando o entendimento jurídico esposado pelo Núcleo de Direito de Pessoal, da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado, através do Parecer Referencial NDP nº 10/2025, bem como a Informação da Diretoria Geral de Pagamento de Pessoal, com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SGGD nº 13, de 24/03/2026, INDEFIRO o pedido formulado por CLEVERSON LUIZ CALDEIRA FERREIRA MIRANDA, RG. 32.713.541-4, quanto ao pagamento de 165 (cento e sessenta e cinco) dias de licenças prêmio referentes aos períodos aquisitivos de 17/01/2011 a 15/01/2016 (15 dias), 16/01/2016 a 13/01/2021 (60 dias) e de 14/01/2021 a 12/01/2026 (90 dias), por falta de amparo legal.

São Paulo, na data da assinatura digital. EVA LORENA ALVES FERREIRA Subsecretária de Gestão de Pessoas

Nº do Processo: 001.00005390/2026-23

Interessado: SIMONE JURGENFELDT DE ALMEIDA Assunto: Indenização de Férias.

À vista das disposições contidas no inciso II do artigo 7º, do Decreto nº 70.435, de 10 de março de 2026 e, considerando o entendimento jurídico esposado pelo Núcleo de Direito de Pessoal, da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado, através do Parecer Referencial NDP nº 10/2025, bem como a Informação da Diretoria Geral de Pagamento de Pessoal, com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SGGD nº 13, de 24/03/2026, DEFIRO o pedido formulado por SIMONE JURGENFELDT DE ALMEIDA, CIN 220.870.498-31, quanto ao pagamento de 30 (trinta) dias de férias do exercício de 2026, eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares.

São Paulo, na data da assinatura digital.

Subsecretária de Gestão de Pessoas

Nº do Processo: 057.00346260/2026-01

Interessado: Marcelo da Silva Zanirato

Assunto: Indenização de Licença Prêmio e Férias.

São Paulo, na data da assinatura digital.

À vista das disposições contidas no inciso II do artigo 7º, do Decreto nº 70.435, de 10 de março de 2026 e, considerando o entendimento jurídico esposado pelo Núcleo de Direito de Pessoal, da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado, através do Parecer Referencial NDP nº 10/2025, bem como a Informação da Diretoria Geral de Pagamento de Pessoal, com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SGGD nº 13, de 24/03/2026, DEFIRO o pedido formulado por MARCELO DA SILVA ZANIRATO, RG. 29.087.109-8, quanto ao pagamento de 60 (sessenta) dias de licença prêmio referentes ao período aquisitivo de 18/10/2015 a 15/10/2020, restando prejudicado o pleito com relação às férias requeridas, na medida em que o ex-servidor usufruiu todos os períodos a que fez jus.

Subsecretária de Gestão de Pessoas

Nº do Processo: 017.00041058/2026-26 Interessado: Nivaldo Torelli

Assunto: Indenização de Férias.

À vista das disposições contidas no inciso II do artigo 7º, do Decreto nº 70.435, de 10 de março de 2026 e, considerando o entendimento jurídico esposado pelo Núcleo de Direito de Pessoal, da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado, através do

São Paulo, na data da assinatura digital. EVA LORENA ALVES FERREIRA Subsecretária de Gestão de Pessoas

Nº do Processo: 017.00072375/2026-94

Interessado: RITA DE CASSIA DOLO Assunto: Indenização de Licença Prêmio e Férias.

À vista das disposições contidas no inciso II do artigo 7º, do Decreto nº 70.435, de 10 de março de 2026 e, considerando o entendimento jurídico esposado pelo Núcleo de Direito de Pessoal, da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado, através do Parecer Referencial NDP nº 10/2025, bem como a Informação da Diretoria Geral de Pagamento de Pessoal, com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SGGD nº 13, de 24/03/2026, DEFIRO o pedido formulado pela ex-servidora RITA DE CASSIA DOLO, CIN 015.276.618-90, quanto ao pagamento de 60 (sessenta) dias de licenças-prêmio referentes aos períodos aquisitivos de 08/03/1990 a 06/03/1995 (30 dias) e de 21/08/2000 a 19/08/2005 (30 dias), e INDEFERO o pedido de 60 (sessenta) dias de licença prêmio referentes ao período aquisitivo de 16/08/2020 a 14/08/2025, restando prejudicado o pleito com relação às férias requeridas, na medida em que a ex-servidora não possui saldo de férias. São Paulo, na data da assinatura digital.

Subsecretária de Gestão de Pessoas

DIRETORIA DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

ARIEL APARECIDO SANTOS VOLECK - 542***17 - NI 1461995 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA JOSE GARCIA DE CARVALHO,807, JARDIM ARIANO-LINS, no dia 20/08/2026 às 10:15 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de 07/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954356351, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

FABRICIO COSSI F LAURENCE - 342***23 - NI 1161853 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA TIRADENTES, Nº 1.393, JARDIM PAULISTA-ARACATUBA, no dia 24/08/2026 às 10:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 11/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954356959, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

GUSTAVO GERMANO SILVA - 284***76 - NI 1284587 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA GONÇALO MONTEIRO, 154, CENTRO-SAO VICENTE, no dia 21/08/2026 às 08:55 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 8 dias a contar de 27/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 07/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954348540, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

ITAMAR CHAVES BELTRAN - 102***3 - NI 1469730 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA MAESTRO CARLOS NARDELLI, Nº 148, ALTO DA BOA VISTA-RIBEIRAO PRETO, no dia 21/08/2026 às 09:20 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de 10/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954356658, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

MARCELO GIORA SCHIAZZA - 186***15 - NI 845495 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA ADOLPHO JOSÉ PEREIRA, 165, JARDIM INFANTE DOM HENRIQUE-BAURU, no dia 21/08/2026 às 09:20 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 20 dias a contar de 07/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954355255, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

NATHALIA MOTTA OTTAVIANO - 402***23 - NI 1311659 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA SALDANHA MARINHO, 677, CENTRO-ITAPETININGA, no dia 21/08/2026 às 08:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 06/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954355265, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

OBEDE RODRIGUES COELHO - 183***98 - NI 1494801 - Servidor convocado a comparecer no endereço: RUA ITAPEVA, 500 - 6º ANDAR, - BELA VISTA - SAO PAULO, para realização de Junta Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 03/09/2026 às

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