DOE 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº157 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2026

R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), no valor total de R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o Decreto Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.214.10326.10.339014.1.5011200070.1/MAPP 14 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 21 de maio de 2026.

Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº297/2026 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, EUDSON MAIA DE QUEIROZ JUNIOR , ocupante do cargo de F – SUPERVISOR REGIONAL, matrícula nº 199804-1-3, desta Agência, a viajar as cidades de BOA VIAGEM/MADALENA/BOA VIAGEM, no período de 30/05/2026 A 30/05/2026, a fim de Realizar Ações do PROGRAMA PECRH - PROGRAMA ESTADUAL DE CONTROLE DA RAIVA DOS HERBÍVOROS - FISCALIZAÇÃO DE PROPRIEDADE PARA ATENDIMENTO À NOTIFICAÇÃO/COLETA DE MATERIAL ENCEFÁLICO, concedendo-lhe 0,5 diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), no valor total de R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o Decreto Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.214.10326.10.339014.1.5011200070.1/MAPP 14 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 21 de maio de 2026.

Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº312/2026 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, GEORGE CÂNDIDO NOGUEIRA , ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL ESTADUAL, matrícula nº 199813-1-2, desta Agência, a viajar** às cidades de CANINDÉ/BOA VIAGEM/CANINDÉ, no período de 17/01/2026 A 17/01/2026, a fim de Realizar Ações do Programa Estadual de PECRH - PROGRAMA ESTADUAL DE CONTROLE DA RAIVA DOS HERBÍVOROS, concedendo-lhe 0,5 diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), do valor total de R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o Decreto Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, classe II, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.214.10326.10.339014.1.5011200070.1/MAPP 14 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2026.

Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ

PORTARIA Nº112/2026 - O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. – ADECE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Art. 26, Parágrafo Único, do Estatuto Social da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. – ADECE, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor LUIS EDUARDO FONTENELLE BARROS , matrícula 000075.1-7, símbolo ADECE II, na função de DIRETOR DE FOMENTO, integrante da estrutura organizacional desta Agência, para substituir o Diretor-Presidente, Sr. Danilo Gurgel Serpa, em virtude de sua viagem, no período de 16 a 19 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A, em Fortaleza, 20 de agosto de 2026.

Danilo Gurgel Serpa DIRETOR PRESIDENTE

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.

PORTARIA 049/2026 - A DIRETORA VICE-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias: Resolve autorizar o servidor RAUL NERIS VIANA , matrícula nº 00824, ocupante do cargo de Gerente de Negócios Portuários do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, a viajar à São Paulo - SP, no período de 24 a 28 de agosto do ano corrente, a fim de participar da INTERSOLAR SOUTH AMERICA 2026, concedendo-lhes 4,5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidas de 50%; mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos); e passagem aérea para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza no valor de R$2.459,03 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e três centavos); perfazendo um total de R$5.464,79 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos), de acordo com o disposto no Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, e Anexo I da Portaria nº 9/2026 de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM - CIPP, São Gonçalo, 19 de agosto de 2026. Atenciosamente,

Rebeca do Carmo Oliveira VICE - PRESIDENTE FINANCEIRA

SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS

PORTARIA SEDIH Nº060/2026 - A SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018; CONSIDERANDO o art. 8º, art. 39, art. 40, § 3º, e o art. 41, todos da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974; e CONSIDERANDO o art. 59 do Decreto Estadual nº 36.370, de 26 de dezembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR a servidora DANIELLE LEITE CORDEIRO , matrícula nº 30000024-2, Coordenadora Administrativo- Financeira, para responder, interina e cumulativamente, sem prejuízo de suas atribuições, pelo expediente de Coordenadora de Tecnologia da Informação de responsabilidade da Sra. Aline Araújo de Souza, durante o período de 17/08/2026 a 31/08/2026, em decorrência do gozo de suas férias. SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 21 de agosto de 2026. Maria do Perpétuo Socorro França Pinto SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA SEDIH Nº061/2026 - A SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018; CONSIDERANDO o art. 8º, art. 39, art. 40, § 3º, e o art. 41, todos da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974; e CONSIDERANDO o art. 59 do Decreto Estadual nº 36.370, de 26 de dezembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR a servidora MARIANNE GONDIM LIMA , matrícula nº. 300000609, Secretária Executiva dos Direitos Humanos, para responder, interina e cumulativamente, sem prejuízo de suas atribuições, pelo expediente de Coordenadora do Centro de Referência dos Direitos Humanos de responsabilidade do Sr. Hélio dos Santos Monteiro, durante o período de 01/09/2026 a 15/09/2026, em decorrência do gozo de suas férias. SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 21 de agosto de 2026.

Maria do Perpétuo Socorro França Pinto SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS

Registre-se e publique-se.