DOE 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº157 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2026

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O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a), contado da publicação no Diário Oficial na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330, (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 20.710,00 (Vinte mil setecentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.2096 7.03.339030.50000.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Derek de Sousa Tavares - CONTRATANTE – SUELIO ARAÚJO DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.047218/2026-06/IG: 1469076000

CONTRATANTE: A EEMTI Raimundo Marques Nonato, situado na Rua RAIMUNDO PAULINO, SN, DISTRITO DE ARAPÁ, Município de TIANGUÁ/ CE, Telefone (88) 3671-5055, inscrita no CNPJ 07.954.514/0738-66, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO HERLANDO RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Antônia Noaci Nunes Félix, N° 201 - Bairro Santo Antônio, em Tianguá-CE, Fone: (88) 9281-0050, inscrita no CNPJ sob o nº 10.470.695/0001-29, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ALEXANDRE CARDOSO BRANDÃO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Obras e Serviços de Engenharia – Construção de Sala de Aula) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11652, Termo de Participação nº 20260006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11652 e Termo de Participação nº 20260006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (Trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 97.964,00 (Noventa e sete mil, novecentos e sessenta e quatro reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291 .08.449051.54400.1 - 54942 (2026). DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO HERLANDO RODRIGUES DA SILVA - CONTRATANTE, ALEXANDRE CARDOSO BRANDÃO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Edinaldo Duarte Carneiro, 2- Elisler Francisco de Sales. Fortaleza, 21 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.114988/2026-63 IG 1470711

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR DOURADO, situada na Av. Sargento Hermínio, nº 4.600, Bairro Padre Andrade, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.2706, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0471-99, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: M & F PRODUTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA , com sede na Rua Rufino Gomes, No 59 – Centro – Itapajé-Ceará – Cep: 62600-000, Fone: (85) 99105- 8162, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 57.844.287/0001-53, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Francisco Thombson Mesquita dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 17/2026, Termo de Participação nº 2026/24807, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 17/2026 e Termo de Participação nº 2026/24807 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 61.560,00( Sessenta e um mil, quinhentos e sessenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.33 9030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA - Francisco Thombson Mesquita dos Santos e TESTEMUNHAS: 1 - JOSE IVANILDO FIRMINO ALVES 2 - LIGIA CAMPINA DOS SANTOS Fortaleza 21 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.108072/2026-74 IG 1469397

CONTRATANTE: EEEP DARCY RIBEIRO, situada(o) na R. Cônego de Castro, 4801 - Conj. Esperança, Fortaleza - CE, 60730-190, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0736-02, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Maria de Castro Damázio Queiroz CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA com sede na RUA VITA BRASIL – N° 790 – SALA 01 – BON SSUCESSO, Fortaleza – CE, 60.541-705, inscrita no CNPJ sob o nº 03.783.488/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - LIMPEZA DE CALHAS, FOSSAS E ESGOTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22410 e Termo de Participação nº 25/2026 e, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2026/22410 e Termo de Participação nº 25/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 4.380,00 (Quatro mil trezentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria de Castro Damázio Queiroz CONTRATADA - MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - ELIAS NUNES ALVES JUNIOR 2 - ÉRICA DE SOUSA DINO Fortaleza 21 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR