DOE 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº157 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.109604/2026-91 IG 1462998

CONTRATANTE: A(O) EEMTI SÃO JOSÉ, situada(o) na rua Francisco Sousa, nº 131, Bairro Centro, município de Granja/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0305-47, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATADA: BRUNO RAMOS BEZERRA , com sede na Rua Conrado Correria, nº 11, Centro, Ocara-CE, CEP: 62.755-00, Fone: (85) 997760752 , inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 57.462.185/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Srº Bruno Ramos Bezerra. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - Manutenção de Ar Condicionado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 20260012 e Termo de Participação nº 2026/22844 e Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 20260012 e Termo de Participação nº 2026/22844, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Granja/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 13.257,72 (Treze mil, duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 27245. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATADA - Bruno Ramos Bezerra e TESTEMUNHAS: 1 - Marcos Aurélio Veras Da Fonseca 2 - Francisca Fernanda Pereira da Silva Fortaleza, 24 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106239/2026-62 IG 1468771

CONTRATANTE: A(O) EEEP Monsenhor Waldir Lopes de Castro, situada(o) na Rua Santa Rosa, S/N, Santa Rosa, Marco – Ceará, Cep: 62.560-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0751-33, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora Escolar Irlana Divia Balduino do Nascimento CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Gabriel Vasconcelos, 257, Correguinho, CEP: 62.570-000, Fone: (88) 9712-3944, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr José Erilson Capistrano. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Limpeza e Conservação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22182, Termo de Participação nº 14/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22182 e Termo de Participação nº 14/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Marco – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.05.339039.50000.0 - 18628. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Irlana Divia Balduino do Nascimento CONTRATADA - José Erilson Capistrano e TESTEMUNHAS: 1 - Ligia de Souza Nascimento Lopes 2 - Ana Mara Nascimento Rocha Fortaleza, 24 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132265/2026-46 IG 1469753

CONTRATANTE: A EEEP ANÁLIA MAIA SARAIVA ESMERALDO, situada na Rua Coronel José Dantas, n, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0874-92, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela WÉRGILA TAVARES DE SOUZA CONTRATADA: C E DA S REGO ALIMENTOS E SERVICO , com sede na Rua João Pessoa, 947 – Brasília – Camocim – Ceará - CEP: 62.400-000, inscrita no CNPJ sob o nº 65.763.481/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. CARLOS ELIELL DA SILVA REGO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceiros – abastecimento de água por caminhão - pipa , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/28122, Termo de Participação nº 2026/0024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/28122 e Termo de Participação nº 2026/0024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Missão Velha (CE). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 25.432,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e trinta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 23867 . DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – WÉRGILA TAVARES DE SOUZA CONTRATADA - CARLOS ELIELL DA SILVA REGO e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO CLENILSON PIO SANTOS 2 - RAFAELLA MARTINS DA SILVA Fortaleza, 24 de agosto de 2026. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.097650/2026-30 IG 1468893

CONTRATANTE: A EEMTI Raimundo Nonato Ribeiro, situado na Rodovia CE 163, S/N, Distrito Industrial, Trairi-CE, CEP: 62690-000, inscrita no CNPJ sob onº 07.954.514/0047-08, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Maria Verônica Furtado Mesquita CONTRATADA: HERICA PIRES LIMA ME , com sede na Rua Presmilau Camerino, 131 E, CEP: 62508-066, Fone: 88 9990-2182, inscrita no CNPJ sob nº 44.714.654/000152, com sede à Rua Presmilau Camerino n 500 B, coqueiro, Itapipoca - Ce, representado neste ato pelo Sra. Herica Pires Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gênero de Alimentação – Classe Variados , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19517 e Termo de Participação nº 20260028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19517 e Termo de Participação nº 20260028, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Trairi-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021 admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O