DOE 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº157 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2026 85

de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA DIAS) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 2.739,45 (DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. DATA DA ASSINATURA: 12 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO CLÁUDIO RODRIGUES , CONTRATADA-ELIZABETH DOS SANTOS PINHEIRO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 21 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.135868/2026-08/PRÉ - RESERVA: 1469757

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO, Município de Morada Nova - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0217-18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Elivânio Moreira da Silva CONTRATADA: AGRICULTOR JOSÉ NILO CHAVES , inscrita no CPF sob n.º 020.001.413-74, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Nilo Chaves. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução CD/FNDE Nº 4, de 26 de fevereiro de 2026 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Município de Morada Nova - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 38.787,00 (Trinta e oito mil e setecentos e oitenta e sete reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231. 20979.14.339030.50000.0 – 25173. DATA DA ASSINATURA: 13 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Elivânio Moreira da Silva. CONTRATADA: José Nilo Chaves. e TESTEMUNHAS: 01.Maria Lidiane Soares. 02.Francisca Alexsandra Araújo Maciel. Fortaleza, 21 de agosto de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.078332/2026-70/PRÉ - RESERVA: 1470799

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI FENELON RODRIGUES PINHEIRO, Município de Solonópole/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0278-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor, Sr. Francisco Aldivan Pinheiro Nogueira CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.599.914/0001-49, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13376, Termo de Participação nº 2026/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13376 e Termo de Participação nº 2026/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Município de Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 18135 . DATA DA ASSINATURA: 17 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO ALDIVAN PINHEIRO NOGUEIRA. CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA. e TESTEMUNHAS: 01.FRANCISCA SAMARA DE SOUZA PEQUENO. 02.SIMONE GOMES VIEIRA. Fortaleza, 21 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001120171202624/PRE-RESERVA : 1469666 CONTRATANTE: A(O) E.E.M.T.I – CLÁUDIO MARTINS, FORTALEZA - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0418-24, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral Sr. FRANCISCO CLÁUDIO RODRIGUES CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, representado neste ato pela Sr. José Erilson Capistrano. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DE CAIXAS DE ÁGUA E GORDURA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/25567, Termo de Participação nº 2026/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/25567, Termo de Participação nº 2026/0017 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/25567 e Termo de Participação nº 2026/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 270 (DUZENTOS E SETENTA) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 996,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: 13 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO CLÁUDIO RODRIGUES , CONTRATADA-José Erilson Capistrano e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 21 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001066923202602/PRE-RESERVA : 1466189

CONTRATANTE: A(O) Escola de Ensino Médio em Tempo Integral de Mineirolândia, Pedra Branca - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0335-62, neste ato representada(o) pelo Sr Rubens George Alvino de Souza CONTRATADA: MULTISERVICE CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.212.031/0001-20, representado neste ato pela Eline Barros Moreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de OBRAS E ENGENHARIA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11164, Termo de Participação nº 20260016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/11164, Termo de Participação nº 20260016 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica