DOMCE 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4039

A Secretaria de Saúde do Município de Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002.2025.PE.SRP.FMS, cujo objeto é a Aquisição de material de limpeza, copa e cozinha para diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Catunda-CE, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025/PE/SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art 124, inciso , al nea ‗ ‘, c/c o art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Constitui objeto deste termo o acréscimo nos quantitativos inicialmente contratados para atendimento da demanda da(s) Contratante(s) do município de Catunda-CE. VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO promoveu um ACRÉSCIMO no valor de R$ 2.877,56 (dois mil, oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) ao contrato original. CONTRATANTE: A Secretaria de Saúde CONTRATADA: G C H REIS, inscrita no CNPJ sob o nº 28.520.441/0001-33. DA VIGÊNCIA: a mesma do contrato original. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas no Contrato original. DATA DO ADITIVO: 28 de outubro de 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: Gabriel Cândido Holanda Reis. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 34DB77F1

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 002.2025.PE.SRP.FUNDEB.

A Secretaria de Educação e Desporto do Município de Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002.2025.PE.SRP.FUNDEB, cujo objeto é a Aquisição de material de limpeza, copa e cozinha para diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Catunda-CE, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025/PE/SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art 124, inciso , al nea ‗ ‘, c/c o art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Constitui objeto deste termo o acréscimo nos quantitativos inicialmente contratados para atendimento da demanda da(s) Contratante(s) do município de Catunda-CE. VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO promoveu um ACRÉSCIMO no valor de R$ 35.581,46 (trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e seis centavos) ao contrato original. CONTRATANTE: A Secretaria de Educação e Desporto CONTRATADA: G C H REIS, inscrita no CNPJ sob o nº 28.520.441/0001-33. DA VIGÊNCIA: a mesma do contrato original. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas no Contrato original. DATA DO ADITIVO: 28 de outubro de 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: Gabriel Cândido Holanda Reis. ASSINA PELA CONTRATANTE: Valberto Ferreira de Sousa, Secretário de Educação e Desporto.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: E31E95FC

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 002.2025.PE.SRP.HOSPITAL.

A Secretaria de Saúde do Município de Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002.2025.PE.SRP.HOSPITAL, cujo objeto é a Aquisição de material de limpeza, copa e cozinha para diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Catunda-CE, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025/PE/SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art 124, inciso , al nea ‗ ‘, c/c o art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Constitui objeto deste termo o acréscimo nos quantitativos inicialmente contratados para atendimento da demanda da(s) Contratante(s) do município de Catunda-CE. VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO promoveu um ACRÉSCIMO no valor de R$ 11.147,89 (onze mil, cento e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos) ao contrato original. CONTRATANTE: A Secretaria de Saúde CONTRATADA: G C H REIS, inscrita no CNPJ sob o nº 28.520.441/0001-33. DA

VIGÊNCIA: a mesma do contrato original. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas no Contrato original. DATA DO ADITIVO: 28 de outubro de 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: Gabriel Cândido Holanda Reis. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 581EFA7E

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 002.2025.PE.SRP.INFRAESTRUTURA.

A Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano do Município de Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002.2025.PE.SRP.Infraestrutura, cujo objeto é a Aquisição de material de limpeza, copa e cozinha para diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Catunda-CE, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025/PE/SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art 124, inciso , al nea ‗ ‘, c/c o art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Constitui objeto deste termo o acréscimo nos quantitativos inicialmente contratados para atendimento da demanda da(s) Contratante(s) do município de Catunda-CE. VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO promoveu um ACRÉSCIMO no valor de R$ 937,69 (novecentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos) ao contrato original. CONTRATANTE: A Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano CONTRATADA: G C H REIS, inscrita no CNPJ sob o nº 28.520.441/0001-33. DA VIGÊNCIA: a mesma do contrato original. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas no Contrato original. DATA DO ADITIVO: 28 de outubro de 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: Gabriel Cândido Holanda Reis. ASSINA PELA CONTRATANTE: Christiano Alves de Lira, Secretário de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: F3B7D3EC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202511260003

A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA , como a seguir discrimina.

FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, Art. 124, inciso I, alínea "b".

OBJETO: Acrescer aproximadamente 21,39% (vinte e um vírgula três nove por cento), sobre o valor inicial atualizado do contrato.

CHOROZINHO-CE, 11 DE AGOSTO DE 2026

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: E146DF20

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

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