DOMCE 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4039

8 – MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DA PROPOSTA 8.1 – Quais Técnicas de Monitoramento e Avaliação serão aplicadas durante a execução do objeto 9 – DETALHAMENTOS DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS Descrição detalhada da despesa por tipo Quantidade Valor unitário Valor total(R$)

TOTAL (R$) 10 – Cronograma de Desembolso – Modelo anexo 11 – DECLARAÇÃO DO PROPONENTE Pede Deferimento Barbalha,_de__de 2026. __ __ 12 – ASSINATURA DO CONCEDENTE __ _____ Local e Data Assinatura do Concedente

MODELO DE CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO OBRIGATÓRIO

ANEXO - 3 MINUTA DE INSTRUMENTO DE CONTRATO

CONVÊNIO Nº 002/2026 Barbalha/CE , 00 de Setembro de 2026

TERMO DE CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE BARBALHA/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTES E A XXXXXXXX

O MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTES, com sede, na Av. Costa Cavalcante / Centro ( Parque da Cidade s/n – Barbalha - CE, CEP 63180-970, Barbalha/CE, neste ato representado por ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA , Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Juventude e Esportes, doravante denominada CONTRATANTE e a XXXX , doravante denominada de CONTRATADA, organização não governamental, sem fins lucrativos, , qualificada como Entidade Filantrópica Sem Fins Lucrativos, conforme Estatuto em anexo de sua criação e constituição, sediado XXXXXXXXXXXX , neste ato representado, na forma de seu estatuto, , com fundamento no Chamamento Público SEJUVE Nº. 002/2026, resolvem firmar o presente CONVENIO, que será regido pelas seguintes cláusulas e condições.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente CONVÊNIO tem por objeto o incentivo financeiro para a formalização de parceria para a realização do calendário esportivo 2026

CLÁUSULA SEGUNDA DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO

Compete ao Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria de Juventude e Esportes, repassar a entidade, o valor correspondente ao plano de trabalho apresentado pela CONTRATADA e de acordo com o cronograma de trabalho e prestação de contas, conforme plano habilitado no chamamento da SEJUVE nº 002/2026.

Efetuar o pagamento na Conta Corrente. 27.294-9

Receber e analisar a prestação de contas realizada pela CONTRATADA, em até 60 (sessenta) dias, após o fim da vigência deste Convênio Supervisionar os trabalhos realizados pela CONTRATADA referente a execução do objeto deste Convênio;

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