DOMCE 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4039

ANEXO 4 - Declaração de não impedimento

Na qualidade de representação legal do (proponente órgão/entidade), declaro, para fins de prova junto a prefeitura do município de Barbalha, para os efeitos e sob as penas da Lei, que não existe qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o tesouro ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos deste poder, na forma desde programa de trabalho.

Nestes termos; Pede deferimento.

Barbalha,de_____ 2026

(NOME E ASSINATURA DO RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE PROPONENTE)

__ ( ) APROVADO ( ) REPROVADO

Barbalha, _de______ de 2026

_ Servidor Responsável Pela Análise

ANEXO 5

DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA E GERENCIAL

Eu, __ , CPF Nº ___, DECLARO , para fins de formalização do Contrato nº XXXX/2026 que o(a) _ ___ , inscrito(a) no CNPJ sob o nº _ , situado(a) à___, apresenta capacidade técnica, física e operacional e financeira para o desenvolvimento do projeto conforme especificado na Plano de Trabalho, considerando as experiências adquiridas na execução de projeto(s)/ação(es) na(s) área(s)

_ A comprovação no que diz respeito ao desenvolvimento de atividade (s), projeto(s)/ação(es), realizadas(os) nos últimos três anos , referentes à matéria do objeto, estão relacionadas no Histórico anexo, demonstrando a execução com qualidade, não existindo, até a presente data, fatos que desabonem a conduta e a responsabilidade da entidade com as obrigações assumidas, confirmando assim a capacidade técnica, física e operacional para a execução do que foi proposto.

Barbalha, _ de _____ de 2026.

______ Nome Do Dirigente Da Proponente Cargo

Protocolo do Requerente

Declaramos que recebemos a inscrição da entidade ______ , promotoras das modalidades __, para inscrição no Calendário Esportivo de Barbalha - CE, para o ano de 2026. Através do Edital/SEJUVE nº 002/2026.

Data: / / Horário: : hs

Assinatura Do Servidor Público Municipal Responsável Pela Inscrição

Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: 8CB258C1

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