DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR, KARINE SANT'ANNA LACÔRTE FREIRE, CPF: *.059.457-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da Coordenação de Relações Institucionais, da Assessoria de Relações Institucionais, da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

NOMEAR, MANOEL INACIO RAMIL PEREIRA JUNIOR, CPF: *.906.020-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento da Execução e Conclusão de Obras, da Coordenação-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ed u c a ç ã o .

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: Convalidar os atos praticados pelo servidor ALEXANDRE AGUIAR DE FREITAS na condição de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Suporte à Gestão, Código FCE 1.07, da Procuradoria Federal, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 4 de agosto de 2026 a 12 de agosto de 2026.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.027823/2026-49, resolve: Dispensar a servidora MARINA TENORIO FIGO, ocupante do cargo de Enfermeiro-Area, SIAPE nº 1985443, SIAPECAD nº 01771150, lotado(a) no(a) Departamento de Administração do Campus Avançado Benedito Bentes, e em exercício no(a) Coordenação de Suprimentos, da função de Coordenador, FG - 05, do(a) Coordenação de Suprimentos. Efeitos a partir de 17 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.028090/2026-60, resolve:

Dispensar o servidor BRUNO RODRIGO TAVARES ARAUJO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1895335, do encargo de substituto permanente do Diretor-Geral do Campus Viçosa, código CD-02, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, com efeitos a partir de 4 de agosto de 2026.

CAMPUS PIRANHAS

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PIRANHAS DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2568 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25, considerando o que consta no Processo nº 23041.028164/2026-68, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora RENATA MARIA WANDERLEY DA ROCHA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1829920, SIAPECAD nº 01609387, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Piranhas, e em exercício no(a) Coordenação Pedagógica do Campus Piranhas, da função de COORDENADORA PEDAGÓGICA, FG - 01, do(a) Coordenação Pedagógica do Campus Piranhas. Efeitos a partir de 21 de agosto de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º Retificar, conforme abaixo, a Portaria nº 1.592/GR/IFAM, de 18 de agosto de 2026, que concedeu Aposentadoria Voluntária ao servidor Raimundo Nonato Helbing da Costa, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 0267772, lotado no IFAM/Campus Manaus Centro, conforme solicitado no Processo nº 23042.003845/2026-11.

Onde se lê:

"Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Raimundo Nonato Helbing da Costa, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 0267772, lotado no IFAM/Campus Manaus Centro, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme os autos do Processo nº 23042.003845/2026-11" Leia-se:

"Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Raimundo Nonato Helbing da Costa, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 0267772, lotado no IFAM/Campus Manaus Centro, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e do § 5º do art. 40, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme os autos do Processo nº 23042.003845/2026-11"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME CAVALCANTE ALVES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Beatriz Pereira Dias, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, Matrícula SIAPE Nº 1800234, da Função Gratificada de Coordenadora-Geral de Biblioteca da Pró-Reitoria de Ensino, código FG-02, conforme solicitado no Documento nº 23443.011129/2026-87.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 10 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º Designar a servidora Beatriz Pereira Dias, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, Matrícula SIAPE Nº 1800234, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Sistema de Bibliotecas da Pró-Reitoria de Ensino, código FG-02, conforme solicitado no Documento nº 23443.011129/2026-87.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 10 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º Designar o servidor Alexandre Lopes Martiniano, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1455062, para responder pela Diretoria-Geral do Polo de Inovação, no período de 1º a 15 de setembro de 2026, código CD-02, conforme os autos do Processo nº 23443.010924/2026-58. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 1.921/GR/IFAM, de 16 de outubro de 2023, que nomeou o servidor Moisés da Lima Costa, para exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Infraestrutura e Logística do IFAM/Campus Manaus Zona Leste, conforme abaixo, de acordo com a solicitação contida no Documento nº 23443.010332/2026-36. Onde se lê:

"Art. 1º NOMEAR, a partir de 09/10/2023, o servidor MOISÉS DE LIMA COSTA - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1346823, para exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Infraestrutura e Logística do IFAM/Campus Manaus Zona Leste, código CD-04."

Leia-se:

"Art. 1º Nomear, a partir de 09/10/2023, o servidor Moisés de Lima Costa, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2112283, para exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Infraestrutura e Logística do IFAM/Campus Manaus Zona Leste, código CD-04."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Nº 1.736/GR/IFAM/26 Art. 1º TORNAR SEM EFEITO PORTARIA nº 1.279/GR/IFAM/2026, de 17 de julho de 2026, publicada no DOU nº 135, de 21 de julho de 2026, Seção 2, pág. 19, que nomeou em caráter efetivo, LUCAS JONSON LIMA PIRES, habilitado (a) no Concurso Público de Provas, para o quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação na REITORIA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de MÉDICO-ÁREA: MEDICINA DO TRABALHO Código 647001, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga: 0828797, conforme os §§ 1º e 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/90 e os subitens 15.2.8 e 15.3.13 do Edital nº 1/2026, de 29 de abril de 2026, publicado no DOU nº 80, de 30 de abril de 2026, Seção 3, págs. 48 a 57, retificado pelo Edital nº 1/2026, de 12 de maio de 2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, pág. 51, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação - TAE, com resultado final homologado por meio do Edital nº 2/2026, de 29 de junho de 2026, publicado no DOU nº 120, de 30 de junho de 2026, Seção 3, págs. 18 e 19.

Nº 1.737/GR/IFAM/26 Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA nº 1.283/GR/IFAM/2026, de 17 de julho de 2026, publicada no DOU nº 135, de 21 de julho de 2026, Seção 2, pág. 19, que nomeou em caráter efetivo, WELESSON FLÁVIO DA SILVA, habilitado (a) no Concurso Público de Provas, para o quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS EIRUNEPÉ, para ocupar o Cargo TécnicoAdministrativo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Código 701079, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga: 0985916, conforme os §§ 1º e 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/90 e os subitens 12.8 e 12.23 do Edital nº 1/2022, de 19 de agosto de 2022, publicado no DOU nº 159, de 22 de agosto de 2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 2 de setembro de 2022, Seção 3, pág. 106, e pelo Edital nº 2/2023, publicado no DOU nº 34, de 16 de fevereiro de 2023, Seção 3, pág. 34, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 26 de janeiro de 2023, publicado no DOU nº 22, de 31 de janeiro de 2023, Seção 3, págs. 28 a 32, retificado pelo Edital nº 1/2023, de 31 de janeiro de 2023, publicado no DOU nº 23, de 1º de fevereiro de 2023, Seção 3, pág. 36 e Edital nº 2/2023, de 20 de abril de 2023, publicado no DOU nº 77, de 24 de abril de 2023, Seção 3, pág. 30, com prazo de validade prorrogado pela Portaria nº 1.783/GR/IFAM, de 16 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº 244, de 19 de dezembro de 2024, Seção 2, pág. 25.

JAIME CAVALCANTE ALVES

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