DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RETGAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, , considerando o que consta no Processo nº 23332.252797.2026-10, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ADRIANA MARTINS DA SILVA BASTOS CONCEICAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2488177, SIAPECAD nº 01304598, lotada no(a) Campus Santa Inês, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Técnico Alimentos, Integrado ao Ensino Médio do Campus Santa Inês. Art. 2º Efeitos a partir de 25 de agosto de 2026.

A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RETGAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, , considerando o que consta no Processo nº 23329.252060.2026-56, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ROSEMEIRE SILVA BARAUNA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1828547, SIAPECAD nº 01608084, lotada no(a)Campus Catu, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Núcleo de Ingresso de Estudantes do Campus Catu.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RETGAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, , considerando o que consta no Processo nº 23331.251432.2026-88, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CATIA BRITO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1456168, SIAPECAD nº 01529896, lotada no(a)Campus Itapetinga, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Secretaria Registros Acadêmicos do Campus Itapetinga. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RETGAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, , considerando o que consta no Processo nº 23331.251432.2026-88, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ANA CECILIA MACHADO FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3307460, SIAPECAD nº 02408409, lotada no(a) Campus Itapetinga, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Secretaria Registros Acadêmicos do Campus Itapetinga. Art. 2º Efeitos a partir de 25 de agosto de 2026.

A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RETGAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, , considerando o que consta no Processo nº 23331.251465.2026-28, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor EDVALDO NASCIMENTO COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1937075, SIAPECAD nº 01718416, lotado no(a) Campus Itapetinga, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Técnico em Alimentos Subsequente do Campus Itapetinga.

Art. 2º Efeitos a partir de 25 de agosto de 2026.

A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RETGAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, , considerando o que consta no Processo nº 23331.251463.2026-39, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ANDIRANA OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3446091, SIAPECAD nº 02493289, lotada no(a) Campus Itapetinga, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Técnico Vendas Subsequente do Campus Itapetinga.

Art. 2º Efeitos a partir de 25 de agosto de 2026.

A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RETGAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, , considerando o que consta no Processo nº 23330.252724.2026-48, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor BENEVALDO PEREIRA COSTA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1107814, SIAPECAD nº 00125611, lotado no(a) Campus Guanambi, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenador Geral de Administração e Finanças do Campus Guanambi.

Art. 2º Efeitos a partir de 25 de agosto de 2026.

A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RETGAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, , considerando o que consta no Processo nº 23329.252060.2026-56, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora GRACY KARLA DA ROCHA CORTES SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1121778, SIAPECAD nº 02209938, lotada no(a) Campus Catu, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Núcleo de Ingresso de Estudantes do Campus Catu.

Art. 2º Efeitos a partir de 25 de agosto de 2026.

A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RETGAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, , considerando o que consta no Processo nº 23336.251858.2026-91, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a partir de 31 de julho de 2019, o servidor WALLISSON DOS SANTOS LIMA, SIAPE nº2380831, da função de Coordenador Especial de Atividades Educativas Noturnas, Código FG-04, Campus Valença.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RETGAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, , considerando o que consta no Processo nº 23327.252873.2026-66, resolve:

Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) Maria Clara Fortes Silva Guimarães, Pedagoga, matricula SIAPE 1146681, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - IF BAIANO, Campus Itaberaba, para assumir a Coordenação Pedagógica e de Assistência ao Estudante no Instituto Federal da Bahia (IFBA) - Campus Jacobina.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º.A presente cessão produzirá efeitos a partir da data de sua formalização, passando a servidora da condição de exercício provisório para a de servidora cedida ao órgão cessionário, mantido o exercício no IFBA - Campus Jacobina.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

CONSELHO SUPERIOR

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições legais previstas no inciso §1º, do art. 5º e art. 6º, do Regimento Interno do Conselho Superior (Resolução nº 118/2021 - OS-CONSUP/IFBAIANO), considerando a Resolução nº 118/2021 - OS-CONSUP/IFBAIANO que trata do Regimento Interno do Consup; o Processo Eletrônico SUAP nº 23327.252852.2026-41; e o Processo Eletrônico SUAP nº 23327.252902.2026-90, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 16/2026 - OS-CONSUP/IFBAIANO, de 24/08/2026, publicada no Diário Oficial da União, em 25/08/2026 | Edição: 160| Seção: 2 | Página: 19, que nomeia os membros Titulares e Suplentes do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, Biênio 2026-2028, para um mandato de 02(dois) anos, a contar da data da posse, conforme prevê o Regimento Interno do CONSUP, conforme errata a seguir: ONDE SE LÊ: "João Alfredo Reis Silva - Assembleia Legislativa da Bahia - (Alba)"; LEIA-SE: "Felipe Sá Dourado Santos - Assembleia Legislativa da Bahia - (Alba)". Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n°580 de 24/03/2026, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 19, em 25/03/2026 , considerando o que consta no Processo nº 23348.003488/2026-49, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de LEIB DE ANDRADE NEUBARTH para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO: AUTOMAÇÃO, Nível D - Padrão 1, Código de Vaga 967252, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Campus Luzerna, constante da Portaria nº 1536/REITORIA/IFC, de 04 de agosto de 2026, de acordo com os artigos 9º, 10º e 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de não atender os requisitos do Edital 27/2026 de 4 de março de 2026, publicado no DOU em 5 de março de 2026.

JOSEANE EVALDT CORREA TEIXEIRA Em Exercício

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n°580 de 24/03/2026, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 19, em 25/03/2026 , considerando o que consta no Processo nº 23348.004035/2026-30, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DOUGLAS BARDINI SILVEIRA , classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Biologia, Nível A1, no(na) Campus Sombrio, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 956252 (vaga nova).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JOSEANE EVALDT CORREA TEIXEIRA Em Exercício

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