DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806158/2026-66-PIPES COMPLEXO TURISTICO PEDRA CAIDA LTDA (Documento SEI: 20623795)

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48059.850500/2026-93-TALON MINERACAO LTDA (Documento SEI: 20623797)

ANDRÉ ELIAS MARQUES

Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48059.850501/2026-38-MEGA NORTE EXPORTACOES LTDA (Documento SEI: 20623800)

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48070.848262/2026-06-REINAN BISPO SOBRAL (Documento SEI: 20669638)

ANDRÉ ELIAS MARQUES Superintendente

D ES P AC H O Relação nº 286/2026

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

850.425/1990-SERRA PELADA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO MINERALPortaria de Lavra nº 514/2010

832.155/2015-GEMMA BRAZIL QUARTZITOS LTDA- Requerimento de Lavra

Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930)

Exequente: WALTER RUBENS DE OLIVEIRA - Processo nº 002.735/1935 - MINERAÇÃO TATU LTDA - Manifesto de Mina Nº 955 /1939

Autoriza a averbação de transferência de direitos minerários por determinação

judicial(2793)

832.091/2000 - AMAZON BRASIL MINERACAO LTDA - AUTORIZA a publicação do ato de Transferência de titularidade do Processo Minerário 832.091/2000 - Requerimento de Lavra, para Veneza Mineração e Pesquisas Minerais LTDA. - CNPJ nº 30.269.782/0001-20.

830.190/2005 - AMAZON BRASIL MINERACAO LTDA - AUTORIZA a publicação do ato de Transferência de titularidade do Processo Minerário 830.190/2005- Requerimento de Lavra, para Veneza Mineração e Pesquisas Minerais LTDA. - CNPJ nº 30.269.782/0001-20.

830.192/2005 - AMAZON BRASIL MINERACAO LTDA - AUTORIZA a publicação do ato de Transferência de titularidade do Processo Minerário 830.192/2005- Requerimento de Lavra, para Veneza Mineração e Pesquisas Minerais LTDA. - CNPJ nº 30.269.782/0001-20.

ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente

D ES P AC H O Relação nº 288/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840214/2026-20-REGINALDO ALVES DOS SANTOS (Documento SEI: 20623802)

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48076.896185/2026-32-MINERACAO & SERVICOS PAIVA FURTADO LTDA (Documento SEI: 20627736)

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803444/2026-80-NEOMINERA MINERAL INTELLIGENCE LTDA (Documento SEI: 20628027)

Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48070.848185/2026-86-BRAZILIAN STRATEGIC MINERALS LTDA (Documento SEI: 20627739)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.072/2023-ANDRE LUIZ HENS OLIGINI-OF. N°42429/2026/DIVFFO/ANM 884.011/2025-HERMES DEEKE-OF. N°42428/2026/DIVFFO/ANM

ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente

Relação nº 289/2026

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

006.499/1961-VALE S.A. - Publicado DOU de 05.05.2023, Relação n° 78/2023, Seção 1, pág. 303Onde se lê: "....Arrendatária: - SAMARCO MINERAÇÃO S.ACNPJ:16.628.281/0001-61,Término do arrendamento:13/08/2029..." Leia-se: "….Arrendatária: - SAMARCO MINERAÇÃO S.A- CNPJ:16.628.281/0001-61, processo nº 48403.832.314/2014-71, Termino do arrendamento:15 (quinze) anos, a partir da averbação pela ANM....".

ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, nos termos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 e da Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.214872/2026-49 e com base na Decisão de Diretoria nº 577 de 24 de agosto de 2026, torna público o seguinte ato:

1 - Foram comprovados junto à ANP, nos termos dos itens 15.7 e 15.7.1 do

Edital do Leilão nº 2/2026-ANEEL, os Termos de Compromisso referentes aos seguintes empreendimentos:

3 - Este Ato de Comprovação entra em vigor na data de sua publicação.

ARTUR WATT NETO

Diretor-Geral

SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO

O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.224610/2025-10, e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:

Art.1º Fica a empresa Petroserra Distribuidora de Petróleo Ltda, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 01.557.353/0018-06, autorizada a construir dois dutos de transferência de Gasolina e Diesel entre sua nova filial e a Acelen Industrial S.A. - Refinaria de Mataripe, no município de São Francisco do Conde/BA, com as características a seguir:

Art.2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO NEVES CAMPOS

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