DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0871798263

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0869886266 --------------------------------------

RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/4276-19 25351.151305/2026-77 / 5287309

COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0871099268

MR COMERCIO E FARMACIA LTDA / 56.702.341/0001-63 25351.433248/2024-80 / 5137756 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009)

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0871707268 --------------------------------------

ENEAS E MELO LTDA / 67.953.220/0001-00 25351.151078/2026-80 / 5287221 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0869797263

LUCAS DANIEL DE LUCENA CALACA LTDA / 60.565.548/0001-00 25351.151536/2026-81 / 5287448 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0872198260

FARMACIA GJ BARROS E MIGUEL LTDA / 68.365.023/0001-33 25351.151328/2026-81 / 5287312 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0871240262 --------------------------------------

SEPULVEDA COMERCIO FARMACEUTICO LTDA / 66.716.138/0001-08 25351.150758/2026-86 / 5287131 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0867946261 -------------------------------------TURQUESA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA / 04.052.298/0001-34 25351.610737/2014-90 / 7306081 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: - MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS: - 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0869845268

-------------------------------------A G DA SILVA CONCEICAO / 68.122.991/0001-19 25351.151615/2026-91 / 5287465 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0872294269

DUPHARMA LTDA / 67.804.808/0001-00 25351.151372/2026-91 / 5287330 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0871485265 -------------------------------------INALDO NUNES DA SILVA - FARMACIA / 37.158.502/0002-36 25351.151100/2026-91 / 5287235 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0869844261

-------------------------------------FERREIRA & FURTADO DROGARIA LTDA / 46.073.220/0001-46 25351.527140/2022-95 / 7911131 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL FRACIONAMENTO: - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0866329269

-------------------------------------DB COMERCIO E MEDICAMENTOS LTDA / 68.479.152/0001-52 25351.151125/2026-95 / 5287252 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESP EC I A L

S K SANTOS AMARAL LTDA / 65.984.936/0001-40 25351.150756/2026-97 / 5287127 DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0867943262

VENTIN COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA / 11.142.002/0010-22 25351.150675/2026-97 / 5287113 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0866334262

R.A. DROGARIAS LTDA / 02.834.047/0004-29 25351.151439/2026-98 / 5287391 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0871808269

WALDIR SOUSA DE OLIVEIRA NETO LTDA / 52.173.627/0001-48 25351.151654/2026-99 / 5287525 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0872454266

O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO

COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/0681-62 25351.484851/2017-09 / 7540841 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0870344269 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

VJ FARMA LTDA / 01.693.953/0018-93 25351.198599/2017-18 / 7513241 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0870278266 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

-------------------------------------VJ FARMA LTDA / 01.693.953/0019-74 25351.256909/2017-18 / 7517671 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0870313266 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------VJ FARMA LTDA / 01.693.953/0020-08 25351.440727/2017-23 / 7535841 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0870379267 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------RIGATO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA / 17.861.577/0001-90 25351.337249/2019-37 / 8182801 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0866931261 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------VJ FARMA LTDA / 01.693.953/0016-21 25351.136549/2017-39 / 7507201 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0866255265 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------vj farma ltda / 01.693.953/0017-02 25351.145626/2017-41 / 7509220 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0870288261 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------VJ FARMA LTDA / 01.693.953/0011-17 25351.031873/2017-61 / 7497462 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0866097261 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------VJ FARMA LTDA / 01.693.953/0015-40 25351.198598/2017-65 / 7512201 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0866207261 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------VJ FARMA LTDA / 01.693.953/0012-06 25351.583697/2016-68 / 7494267 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0866124268 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

-------------------------------------GCF COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 14.697.029/0010-70 25351.717056/2021-81 / 7822104 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0869064266 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

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