DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160015

Número do Contrato: 27/2024.

Nº Processo: 64282.008890/2024-47.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 27/08/2026 até 27/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,03. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

12ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160020

Número do Contrato: 179/2025. Nº Processo: 64581.008010/2025-49.

Inexigibilidade. Nº 109/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MAN AU S . Contratado: 34.321.405/0001-43 - S N SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses para a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025.. Vigência: 26/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160020

Número do Contrato: 180/2025. Nº Processo: 64581.008262/2025-78.

Inexigibilidade. Nº 125/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MAN AU S . Contratado: 36.067.269/0001-32 - CLINICA MEDICA INTEGRAR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025.. Vigência: 26/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160020

Número do Contrato: 184/2025. Nº Processo: 64581.008041/2025-08.

Inexigibilidade. Nº 113/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MAN AU S . Contratado: 06.247.872/0001-35 - CENTRO DIAGNOSTICO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA - CEDOF LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025.. Vigência: 26/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

COMANDO MILITAR DO OESTE

9ª REGIÃO MILITAR

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - UASG 160140

(NUP 64320.016604/2026-85) Objeto: Aquisição de bens comuns (material permanente - mobiliário) para o Comando da 9ª Região Militar, a fim de atender às demandas da Casa de Hóspedes para Oficiais, Subtenentes e Sargentos da Guarnição de Campo Grande, MS, sobre responsabilidade da 9ª RM, nas quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 18. Edital disponível: 20/08/2026 das 10h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1628, Campo Grande/MS ou https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/ acoupanhartento-compra?compra=16014005000152026. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura da Sessão Pública: 02/09/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

MAXMILIANO GONCALVES DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas

13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 38/2026 / Número do processo: 64310.004328/2026-21 / Objeto: O objeto da presente licitação é Aquisição de material permanente de TIC conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 10:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 17/09/2026, 17:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16015805000382026

THIAGO GROSSI MEIRA Pregoeiro

COMANDO MILITAR DO PLANALTO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA

6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160479

Número do Contrato: 25/2025.

Nº Processo: 64263003811202511.

Inexigibilidade. Nº 67/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCI T O. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses com início em 26/08/2026 e término em 25/08/2027. Vigência: 26/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.216,70. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

11ª REGIÃO MILITAR

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR

AVISO DE LICITAÇÃO

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160020

Número do Contrato: 181/2025. Nº Processo: 64581.008005/2025-14. Inexigibilidade. Nº 108/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MAN AU S . Contratado: 34.556.365/0001-19 - CEMED CENTRO MEDICO E DIAGNOSTICO POR IMAG E M LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2024 de 6 de janeiro de 2025.. Vigência: 26/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

COMANDO MILITAR DO NORDESTE 10ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº º 003/2026-Cmdo 10ª RM - UASG 160047Nº Processo: 64305.016216/2022-69. Inexigibilidade nº 004/2022. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Cessionário: CNPJ: 06.750.533/0001-77 - CÍRCULO MILITAR DE FORTALEZA - CMF. Objeto: Termo de Cessão de Uso no 018/2022 - Cmdo 10ª RM tendo por objeto do presente instrumento a Cessão de Uso, a título oneroso, de espaço físico em bem imóvel da União, para fins de exercício de atividade de apoio ao Comando da 10ª Região Militar para funcionar o Clube de Oficiais denominado Círculo Militar de Fortaleza - CMF. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, e Artigo 55, inciso III da Lei nº 8.666/1993, aplicados em consonância com as diretrizes de transição para a Lei nº 14.133/2021. Vigência: 30/08/2026 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 26.822,08. Data de Assinatura: 24/08/2026. DIMITRIUS FRANÇA LINS - Coronel Ordenador de Despesas do Comando da 10ªRM

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL

8ª REGIÃO MILITAR

8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO

8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 45/2026 / Número do processo: 64622.006319/2025-71 / Objeto: Eventual contratação de prestação de serviço de manutenção de Geradores com previsão de aquisição de peças, conforme demanda do 8° Batalhão de Manutenção de Selva. Data de início de recebimento de propostas: 26/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 10/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16007405000452026 ANDERSON JORGE ALLEVATO DOS SANTOS p/ Equipe de apoio

Modalidade: Concorrência 87/2026 / Número do processo: 64332.002730/2026-13 / Objeto: Obra de reforma e adequação dos ambientes administrativos do Comando Logístico (COLOG), localizada no 2º andar Ala Sul do Bloco C do Quartel-General do Exército (QGEx), em Brasília/DF.

Data de início de recebimento de propostas: 26/08/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 11/09/2026, 09:29

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16006603000872026

EMERSON ASSUNCAO DE ANDRADE Agente de contratação

2º BATALHÃO FERROVIÁRIO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 160106

Número do Contrato: 7/2026. Nº Processo: 65308.008386/2024-74.

Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 49.832.961/0002-32 - FORTE ATACAREJO LTDA. Objeto: Os preços do contrato nº 07/2026 ficam reajustados em 6,22%, correspondente à variação do incc-m referente ao período compreendido entre 20/08/2025 a 20/07/2026.. Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.121.700,00. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Concorrência 323/2026 / Número do processo: 65308.002833/2026-43 / Objeto: Contratação de serviço de retrofit e atualização tecnológica do Sistema Veicular Remotamente Pilotado (SVRP), robô EOD teleMAX

Data de início de recebimento de propostas: 26/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16010603003232026 FRANCISCO HOSKEN DA CAS Ordenador de Despesa

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 319/2026 / Número do processo: 65308.004170/2026-00 / Objeto: Contratação de serviços comuns não continuados de manutenção de aparelhos de arcondicionado com o fornecimento associado

Data de início de recebimento de propostas: 26/08/2026, 08:00. Forma de

apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 11/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16010605003192026

FRANCISCO HOSKEN DA CAS Ordenador de Despesa

20

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082600020