DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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110/129 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

01 e 02 CAROLINE VERUSCA DE PAULA MARCELO VAZ FERREIRA CELESTIANY VILLAR DA SILVA 13 CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS 8 LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN NINA PEREIRA MALHEIROS MARIANA MAXIMO RAMOS 9 LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA BRUNO GRECCO CARDOSO JOÃO GUILHERME SALVE LIVIA HENRIQUES DE OLIVEIRA POGGIALI 15 e 16 CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO 14 FABIO PEREZ FERNANDEZ VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA BRUNO DE MOURA CAMPOS 22 e 23 CELESTIANY VILLAR DA SILVA HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO ALEXANDRE MOURAO MAFETANO FLAVIO DE PAULA MARTINS 29 e 30 RAISSA CESAR MOLINARI LARISSA MENDES SOUZA SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS 17 FABIO PEREZ FERNANDEZ 51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA ELOY OJEA GOMES 01 e 02 RENATO QUEIROZ DE LIMA LAURIE NASCIMENTO E SILVA 8 ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA BARBARA DOS SANTOS LOPES 9 PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO MARCELO VAZ FERREIRA 15 e 16 HELOISE MAIA DA COSTA 18 SHEILA XAVIER MENDES 22 e 23 VALTER LUCIANO LELES JUNIOR FABIO PEREZ FERNANDEZ 29 e 30 NATALIA FRANCO ANTONIALLI JULIANA MONTEZUMA LACERDA 52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA 1 CAROLINA DELTREGGIA REIS MARCIO LEANDRO FIGUEROA JULIANO CARVALHO ATOJI 19 MARCOS NERI DE ALMEIDA 2 JULIANO CARVALHO ATOJI PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSA LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ 8 FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ JULIANO CARVALHO ATOJI MARCELLO SCHWARTZMAN 9 JULIANO CARVALHO ATOJI 20 ANDRE LUIZ DOS SANTOS FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA MARCELA CALVENTE 15 RICARDO BELUCI THALITA MARQUES DO NASCIMENTO BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA ALEXANDRE DA SILVA DELAI 16 PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA RUI FELIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN JULIANO CARVALHO ATOJI 21 EUVER ROLIM 22 JULIANO CARVALHO ATOJI BRUNO DE MOURA CAMPOS RICARDO BELUCI ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI 23 LETICIA ROSA RAVACCI ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA JULIANO CARVALHO ATOJI RAFAEL ASSUMPÇÃO MOMM 29 JULIANO CARVALHO ATOJI 24 MANOEL TORRALBO GIMENEZ JUNIOR GABRIELA BRIGANTI IODICE DANIEL SANTERINI CAIADO 30 GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA JULIANA BESCHORNER COELHO CAMILA DE CAMARGO DAIANE FERNANDES BARATELA 53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI 01 e 02 MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI 25 SILVIA DE FREITAS DENARI LETICIA LOURENÇO COSTA LEONARDO ALBRECHT NETO 8 BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN MICHELE DEMICO CAMARGO ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ 9 BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA ALEXANDRE DA SILVA DELAI MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA 26 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO 15 CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI SERGIO CLARO BUONAMICI SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARZAGAO BARBUTO 16 GLAUCO SOUZA AZEVEDO ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ SERGIO CLARO BUONAMICI PATRÍCIA MENDONÇA BARBOSA 22 CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ 27 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS RAFAEL ASSUMPÇÃO MOMM 23 GLAUCO SOUZA AZEVEDO PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSA ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA 29 e 30 DANILO RODRIGUES SANTANA MARIANA DA FONSECA PICCININI FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS 28 FABIO PEREZ FERNANDEZ DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI AVISO Nº 610/2026 - PGJ-AD, DE 31/07/2026 MARCELO VAZ FERREIRA O Procurador-Geral de Justiça em exercício no uso de suas atribuiçõesProcurador-Geral de Justiça em exercício no uso de suas atribuições no uso de suas atribuições RONALDO PEREIRA MUNIZ PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL Escala de Participação nas Audiências de Custódia do 31 CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS referente ao mês Agosto de 2026.Agosto de 2026. de 2026. MARCELA CALVENTE AVISO AGOSTO ALESSANDRO BRUSCKI RAJ SANTOS BARBARA DOS SANTOS LOPES DATA PROMOTOR LARISSA MENDES SOUZA 3 MANOEL TORRALBO GIMENEZ JUNIOR RAJ OSASCO RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN DATA PROMOTOR OSMAIR CHAMMA JUNIOR 3 MARCO ANTONIO DE SOUZA ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ JULIANA CARLA MACIEL RAMOS. LIVIA HENRIQUES DE OLIVEIRA POGGIALI RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL 4 SILVIA DE FREITAS DENARI GABRIELA FREIRE VITA MARCIO LEANDRO FIGUEROA ANA PAULA MAZZA RAFAEL ASSUMPÇÃO MOMM 4 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI DAIANE FERNANDES BARATELA ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI MARCO ANTONIO DE SOUZA 5 EUVER ROLIM JULIA DALESSIO CAMILA HATIZUKA TOKUTSUNE LUCIA NUNES BROMERCHENKEL DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI 5 PRISCILA LONGARINI ALVES RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE ALEXANDRE DA SILVA DELAI MARCO ANTONIO DE SOUZA 6 MARCOS NERI DE ALMEIDA EVELTON DAVID CONTI ISOPPO MARIANA MAXIMO RAMOS ROSELI NALDI SOUZA MARCELA CALVENTE 6 HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA MARCELO SANCHEZ LORENZO CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA 7 ANDRE LUIZ DOS SANTOS ISADORA CEZAR MENEZES GUSMAO ALESSANDRO BRUSCKI FILIPE VIANA DE SANTA ROSA DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI 7 ISADORA CEZAR MENEZES GUSMAO FLAVIO DE PAULA MARTINS ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE MARCELO VAZ FERREIRA MARCO ANTONIO DE SOUZA 10 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA VANESSA BORTOLOMASI EDUARDO SOARES AMARAL DANIELLA DI GREGORIO LANDER KENWORTHY 10 ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO ANA PAULA MAZZA MARCELO VAZ FERREIRA MARCO ANTONIO DE SOUZA 11 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES MARILIA MOLINA SCHLITTLER ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ ISABELLA KAIAL CURY GASPAR OSMAIR CHAMMA JUNIOR 11 MARCO ANTONIO DE SOUZA BRUNO GRECCO CARDOSO ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS LARISSA MENDES SOUZA DANIELE MACIEL DA SILVA 12 MARCELO PEREZ LOCATELLI ISABELA OLIVA CASSARA RAFAEL ASSUMPCAO MOMM EDUARDO SOARES AMARAL DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI 12 PRISCILA LONGARINI ALVES ÉDIVON TEIXEIRA JUNIOR

O Procurador-Geral de Justiça em exercício no uso de suas atribuiçõesProcurador-Geral de Justiça em exercício no uso de suas atribuições no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês Agosto de 2026.Agosto de 2026. de 2026.

PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA

MARCO ANTONIO DE SOUZA RENAN MENDES RODRÍGUEZ CAROLINA DELTREGGIA REIS 13 MARCO ANTONIO DE SOUZA ROGÉRIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA NINA RIBEIRO DE AQUINO BEGGS ROSELI NALDI SOUZA 14 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE PATRICIA MANZELLA TRITA FELIPE BRAGANTINI DE LIMA LUIZ CLEBER CARNEIRO DE CARVALHO 17 ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA JULIANA CARLA MACIEL RAMOS PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES FELIPE BRAGANTINI DE LIMA ANA PAULA MAZZA 18 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR FILIPE VIANA DE SANTA ROSA MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO 19 MARCO ANTONIO DE SOUZA ROSELI NALDI SOUZA RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA ISABELLA KAIAL CURY GASPAR EDUARDO SOARES AMARAL 20 PRISCILA LONGARINI ALVES JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR LUIZ CLEBER CARNEIRO DE CARVALHO MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO 21 ISADORA CEZAR MENEZES GUSMAO PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA MARCO ANTONIO DE SOUZA LUIZ CLEBER CARNEIRO DE CARVALHO EDUARDO SOARES AMARAL 24 CAMILA DE CAMARGO ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE MARCO ANTONIO DE SOUZA MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO CAROLINA DELTREGGIA REIS 25 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL MARCO ANTONIO DE SOUZA MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO ROSELI NALDI SOUZA 26 ISADORA CEZAR MENEZES GUSMAO ROSINEI HORSTMANN SAIKALI MARCO ANTONIO DE SOUZA CAROLINA DELTREGGIA REIS THIAGO JOSÉ GARRETA PRATS DIAS 27 HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE MARCELO SANCHEZ LORENZO RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL HELENA KLEINE OLIVEIRA ROGÉRIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE 28 MARCO ANTONIO DE SOUZA ROSELI NALDI SOUZA MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA THIAGO JOSÉ GARRETA PRATS DIAS HELENA KLEINE OLIVEIRA 31 ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA ROSELI NALDI SOUZA ISABELLA KAIAL CURY GASPAR MARCO ANTONIO DE SOUZA ANA PAULA MAZZA RAJ CAMPINAS DATA PROMOTOR 3 BEATRIZ LOTUFO OLIVEIRA BÁRBARA DA CUNHA DEFAVERI HENRIQUE FREITAS FERNANDES JONAS MANEZO MOYSES RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO RAFAEL MORAIS DE OLIVEIRA 4 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI MARIA CAROLINA PERA JOÃO MOREIRA VIEGAS ADONAI GABRIEL FERNANDA SUMI BARBOSA FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO NAYANE CIOFFI BATAGINI 5 ALEXANDRE MONTGOMERY WILD JOÃO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA LUISA MAFFEI COSTA RODRIGO LOPES JÚLIA ALVES CAMARGO BUTZER RAFAEL BELUCI 6 VERONICA SILVA DE OLIVEIRA GILSON RICARDO MAGALHÃES ADONAI GABRIEL GILSON RICARDO MAGALHÃES RAFAEL BELUCI NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA 7 REGINA CÉLIA PEGORARO VENÂNCIO RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS JULIANA MELAZZI ANDRADE PATRICIA TALIATELLI BARSOTTINI JOSÉ CLÁUDIO TADEU BAGLIO FELIPE BRAGANTINI DE LIMA 10 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI RAFAEL AMANCIO BRIOZO ALINE MORGADO DA ROCHA ROBERTO LINO JÚNIOR CÁSSIO MURILO SCHIAVO JOÃO ALFREDO RIBEIRO GOMES DE DEUS

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