DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

128/129 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Coutinho-11237501552020100471205014360711--10-Lucas Gabriel Bandeira Spena -58568955843--213-Lucas Valdivia Cont Rubinatti-69236270-8--326Lucca Alexandre Alves Luscri -69766562-8--98-Lucy Lunardelli Matos Trindade-67389066-1--199-Luís Biazioli Oliveira de Morais-58613282857-109-Luís Lembo Varella-586.726.668-01--25-Luísa dos Santos Silva68.230.850-X--179-Luisa Marinho Watanabe-67191246-x--202-Luiz Fernando Gomes Lima-66968539-2--293-Luiz Hauser Michelasso -70.027.722-5 --185Luna Dandara Oliveira Martins-69.819.815-3--120-Luna Scarlet Bueno -69.814.665-7--260-Lunna Tomachige do Amaral-670457048--103-Maitê Barros Prates-700019546--142-MAITE VITORIA LIMA DE OLIVEIRA-684109530--288-Manoel de Almeida Vaccari Taborda-675408544--227-MANUELLA SCARPINI ROCHA-67.014.345-5--107-Marcelo Yada Lima-66967044-3--2MARIA ALICE COUTINHO RODRIGUES-67890694-4--313-Maria alicia de Sousa silva-588 200 888 35--316-Maria Carolina Favarin Vasconcelos -69337991-1-233-MARIA CATARINA CAMPELO DE LIMA -692922398--263-Maria Cecília Toca Assis-67615433-5--150-Maria Clara Araujo Silva-69.132.839.0--94-Maria Clara Azevedo Flôres-68.118.746-3--9-Maria Clara Monteiro do Nascimento589.261.698-39--47-Maria Eduarda de Oliveira Barbosa-68.990.986-X--44Maria Liz Ciscon Baldim-187.455.036-05--60-Maria Liz Pereira-58802722811-168-Maria Luíza Takiguti De Carvalho -678613849--35-Maria Manuella da Silva Bandeira-687195998--121-Maria Ribeiro Martins-58823101808-irmã matriculada no mesmo ciclo79-Maria Sophia Mirra Teixeira Souza-58447316890--100-Maria Thereza Morillo Gonçalves -59018597821--342-Maria Vitória de Oliveira Lima67.545.480-3--14-Mariah Eduarda Gonçalves Pelegri -670288482--284-Mário Bento Evaristo Costa Cunha-349567115--212-Mário Vieira Ibanhes Nakagawa-592.397.558-02--181-Martim Alcoforado Marchiori de Oliveira -585.161.578-81--177-Martim Bedinelli Bertoni-58771464832--141-Martim Freitas Ros-68.374.038-6--235-Martim Hotimsky Gioia-58840972803--123Martin Ruiz Lopes-67.371.080-4--238-Matheus Marquerine Marques da Silva-679217356--261-Matheus Silva Lopes-670482092--295-Matheus Trindade de Jesus Silva -669749230--23-Maya Harumi Martes Terada58643208892--273-Maya Kakitani de Melo-58643208892--5-Maya medeiros serra -670969539--114-Maya Munhoz de Toledo -58957175865--274-Maya Rossano Prado -694861832--21-Mel Foroutan de Aguiar-587.135.718-00--208Melissa Maria Alves Bonfim -68.325.413-3--251-Meury Emília Malela SamoB509118-V--304-Micael de Paula Dutra Martins-698077143--166-Miguel Guilherme Leal da Silva-67518339-x--87-Miguel Salton Leites Lopes590.880.838-51--219-Miguel Spinola De Albuquerque -67.997.763-6--58Miguel Yoshio Yosino Chung Nin-59089626867--336-Milena Cenzi da Costa590.830.338-05--48-Millena Esterino Dias-58658608875--296-Misael albino -672785882--136-Misael Tiago Sousa Chissolucombe-N3153960--22-Miya Cogo Sugiyama-58487906800--228-Moana Constance Almeida Guedes58871965809--249-Murilo Guadagnucci Cardoso-584108358-94--282-Nicolas Soares Ozorio-59253794895--160-Noah Santos Muxfeldt-69763403-6--41Olívia Bezerra de Morais-58878162876--341-Olivia Gonçalves Burgos67.010.729-3--101-Otto Julio Breitenvieser-68546520-2--135-Pâmela Kohmoto Amaral de Souza-696734540--259-Paolla dos Santos Lima -585.792.618-13 --245-Pedro Antônio Soares Primo -588.210.758-00--338Pedro Gael Silva Cruz-11516201552021100539044026338125--66-Pedro Masaro Thibes-590.878.078-21--237-Pedro Rosa Amorim de Matos58943518803--291-Pedro Santos Sales-58695899837--110-Pedro Sunhog Argolo-59129324866--133-PEDRO VILLELA CARDOSO-586.163.138-77--76Pedro Zavatti Ipolito-68067186-9--159-Pietro Santos Martins -689815542-230-Rafael Ferreira de Souza -673450028--119-Rafaella Menezes Moreira67.647.939-X--28-Ravi Laizo Novais-68.478.934-6--182-Ravi Moura Paiva69.523.861-9--339-Ravi Oliveira Correia-694297021--214-Ravi Quisbert Miyajima-69753989-1--7-Rebeca Augusto Florentino -58935891819--317REBECA MATTOS GUEDES-58713949810--247-ROGÉRIO ROCHA CHAVES DIAS681769361--37-Rosa Keese dos Santos Toro-68.851.742-0--279-Rosa Lira Gouvea-586.545.468-40--80-Ryan Davi vieira dos Santos -67.041.471-2--187Sabrina Leocadio Pinheiro -679803269--190-Samuel Soares de Araujo672454373--229-SARA GONCALVES MARQUES -67364579-4--232-Sarah Alves Valença -675668293--240-Sarah Araújo Ferreira -68.194.567-9--325-Sarah Hope Vieira da Silva-58410913879--72-Sarah Lima Santos-701630267--298Serena Oliveira da Silveira -58748595861--6-Sofia Simoni Santana Matos59158858881--283-Sofia Vargas Rodrigues Munhoz-585.442.388-07--223Sophia Albuquerque Gonçalves-69.921.730-1--78-Sophia Araujo Ribeiro -68.105.053-6--309-Tarsila Matos Gomes dos Santos -688615946--308Thales Volpi Castro-68.427.625-2--129-Théo Almeida dos Santos -590.789.558-55--186-Theo Faria Levy Beraldo -58895152840--32-Theo Fernandes Gomes-58590867846--38-Theo Miranda Silva-583.967.758-26-104-Theo Ribeiro Batalha das Neves-588.438.648-66--64-Théo Sena Vieira -699311470--204-Théo Sensulini Duca Francisco-68.819.655-X--53-Thiago Duarte Cruz-67.046.080-1--17-Thomas Simões Longo-68.510.964-1--271Tomás Bertelli Galina-68.441.561-6--19-Valentim Assis de Oliveira -700128025--122-Valentin Gael Garcia Arella-F6947913--153-Valentina Alvis Carrasquilla-F847145-Z-irmão matriculado no mesmo ciclo63-Valentina Simurro Figueiredo Galharte-108011811-00--83-Valentino Consolmagno Manieri-67517730-3--327-Vicente Silva de Paula-697571300-335-Victoria Moreira Viana-58565807886--267-Vinícius Andrade Santos692514971--33-Vinícius Bastos Zanatta-67262878-8--93-Vinícius Gomes Rebouças Junior -59296436877--218-Vítor Ide Teixeira-35.110.584-6--278Yago Borges Xu -67174239-5-IRMÃO GÊMEO Yuri Borges Xu -67174208-5

217-Yara Vieira Moitinho-70073713-3--333-YOHANNA PARK-685850596-198-Yossef Morales de Freitas Matos-CPF 591.717.088-63--148-Yumi Kano Foot Gomes-587.807.458-30--43-Zoé Castillio da Silva-58854345814—

Recebimento de pedido de retificação de informação publicada incorretamente (não válido para envio de documentos não anexados na inscrição e/ou correção de categoria) - Período: Das 9 horas do dia 14 de agosto às 13 horas do dia 17 de agosto de 2026. O sorteio será realizado no dia 27 de agosto, às 10h, no Auditório da FEUSP, com transmissão pela internet. O link da transmissão será disponibilizado no site da Escola: http://www.ea.fe.usp.br . A publicação do Resultado do Sorteio será no dia 28 de agosto de 2026, na Imprensa Oficial e no site da EAFEUSP.

INSTITUTO DE ENERGIA E AMBIENTE

O DIRETOR DO INSTITUTO DE ENERGIA E AMBIENTE da UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais nos termos do Decreto Estadual nº 68.220/2023 e da Portaria GR nº 8321/2024, baixa a seguinte PORTARIA

Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados, para atuarem como Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio no desempenho das funções previstas no art. 7º da Lei Federal 14.133/2021, em procedimentos licitatórios, em dispensas e inexigibilidades de licitação e em procedimentos auxiliares a serem instaurados no âmbito de sua Unidade/Órgão.

Agente de Contratação e Pregoeiro:

Antonio Ferreira da Cruz – N° Funcional: 2333666 Luiz Carlos Dambit – N° Funcional:2415094 Selma Maria de Oliveira Fiuza–N° Funcional: 3034240 Daniel Thomaz dos Santos – Nº Funcional: 11851289 Equipe de Apoio:

Abrão Garcia de Oliveira Junior – Nº Funcional: 7019330 André Ricardo Mocelin – Nº Funcional: 5097092 Acácio Silva Neto – Nº Funcional: 3449503 Antônio Carlos de Silos–Nº Funcional: 486009 Claudiney Gonçalves Primo – Nº Funcional: 3646458 Fernanda Diniz Junqueira – Nº Funcional: 2875383 Fernanda Cristina S. Soares – Nº Funcional: 5036868 Ivan Bueno Raposo – Nº Funcional: 2505128 Luciano Arrienti – Nº Funcional: 848889

Marco Aurélio Guedes Pereira – Nº Funcional: 2487626 Milton Zanotti Junior – Nº Funcional: 1481952 Paulo Futoshi Obase – Nº Funcional: 3575762

Pedro Ivo Sebastião Motta – Nº Funcional: 2508160 Raphael Caio Alvarez Diegues – Nº Funcional: 7842002 Regiane Aparecida de Santana – Nº Funcional: 2696306 Rinaldo Caldeira Pinto – Nº Funcional: 2478907 Rogerio Del Trono Grosche – Nº Funcional: 2416442 Samir Tanios Hamzo – Nº Funcional: 2471431 Tadeu Osana de Oliveira – Nº Funcional: 5554571 Vlamir Viana – Nº Funcional: 2812757

Wilson Silva Nabuco de Souza – N° Funcional: 2435131

Art. 2º. Caberá à equipe de apoio auxiliar o Agente de Contratação ou Pregoeiro no desempenho das atribuições relacionadas no artigo 8º da Lei nº 14.133/2021 e nos artigos 9º e 12º do Decreto Estadual nº 68.220/2023.

Art. 3º. Caberá à Unidade/Órgão demandante do objeto a responsabilidade de, quando consultada pelo Agente de Contratação ou Pregoeiro, fornecer informações, por escrito quanto a todos os pedidos de esclarecimentos, impugnações e recursos realizados por interessados no certame, bem como subsidiar a resposta a eventuais questionamentos formulados por qualquer órgão de controle interno ou externo.

Art. 4º. Os Agentes de Contratação e Pregoeiros poderão atuar também como membros da Equipe de Apoio, desde que não acumulem essas atribuições no mesmo processo de contratação ou que se enquadrem nos impedimentos descritos no parágrafo 1º do artigo 9º da Lei 14.133/2021.

Art.5º Os servidores ora designados poderão compor Comissão de Contratação, na hipótese prevista no artigo 8º, § 2º, da Lei nº 14.133/2021 e no artigo 7º do Decreto Estadual nº 68.220/2023 e demais disposições pertinentes.

Art. 6º. A presente designação de servidores não os isentará de suas atribuições regulares junto às Unidades/Órgãos em que atuam, observado o princípio da segregação de funções e o artigo 7º, § 1º, da Lei nº 14.133/2021.

Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 8º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° IEE-PDO-004/2025. Professor Dr. Tercio Ambrizzi Diretor do Instituto de Energia e Ambiente

PREFEITURA DO CAMPUS USP DA CAPITAL

Nº Processo: 154.00010977/2026-47.

Inexigibilidade Nº 05/2026. Contratante: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. Contratado: 44.802.825/0001-03 - PROPARK PAISAGISMO E AMBIENTE LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Plataforma Digital para Gestão Arbórea, para atender as necessidades da Universidade de são Paulo, conforme as especificações constantes no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2011 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2028, prorrogável até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021 . Valor Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2026.

Contrato_05_26Arbolink21_08_26___assinado.pdf

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

REITORIA

GABINETE DO REITOR

PORTARIA GR Nº 74/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Nomeia membros para compor Comissão Especial para concessão da honraria Medalha Zeferino Vaz em comemoração aos 60 anos da UNICAMP. O Reitor da Universidade Estadual de Campinas, no uso de suas atribuições, baixa a seguinte Portaria:

~~-~~ Artigo 1º Em conformidade com a Deliberação Consu-A-11/2025, fica constituída a Comissão Especial para concessão da honraria Medalha Zeferino Vaz, com os membros indicados abaixo:

I. Prof. Dr. Paulo Cesar Montagner – Reitor, presidente;

II. Pro. Dr. Fernando Antonio Santos Coelho, Coordenador Geral da Universidade;

III. Prof. Dr. Fernando Sarti, Pró-reitor de Desenvolvimento Universitário; IV. Profa. Dra. Mônica Alonso Cotta, Pró-reitora de Graduação;

V. Profa. Dra. Sylvia Helena Furegatti, Pró-reitora de Extensão. Esporte e Cultura; VI. Profa. Dra. Ana Maria Frattini Fileti, Pró-Reitora de Pesquisa; VII. Profa. Dra. Cláudia Vianna Maurer Morelli; VIII. Prof. Dr. Rodolfo Jardim de Azevedo; Representante Docente do CONSU; IX. Matheus da Silva Marcheti Martins, Representante dos Servidores PAEPE no CONSU; X. Dra. Ana Maria Alves Carneiro da Silva, Representante dos Pesquisadores no CONSU; XI. Marcos Vinicius Souza Freire, Representante Discente no CONSU. ~~-~~ Artigo 2º Esta Portaria GR entrará em vigor na data de sua publicação. (Processo 01-P-28887/2026)

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

REITORIA

Altera a nomenclatura do Departamento de Química e Ciências Ambientais do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas do câmpus de São José do Rio Preto.

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”, com fundamento no inciso IX do artigo 24 do Regimento Geral e tendo em vista o deliberado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária (CEPE), em sessão de 18/08/2026 (Deliberação nº 79/2026-CEPE), baixa a seguinte RESOLUÇÃO:

Artigo 1º - Fica alterada a nomenclatura do Departamento de Química e Ciências Ambientais, criado pela Resolução Unesp nº 84, de 15/12/1987, com denominação estabelecida pela Resolução Unesp nº 88, de 06/08/2003, para Departamento de Química do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas do câmpus de São José do Rio Preto. Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE BOTUCATU

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

Publicação n.003/26 – Quebra de Ordem Cronológica FUNDIBIO

Botucatu, 25 de agosto de 2026

O Diretor da Fundação do Instituto de Biociências no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de justificar a alteração ocorrida na ordem cronológica do pagamento no mês de JULHO/26, e AUTORIZA o pagamento da Nota Fiscal abaixo de julho/26 para o dia 25/08/26, conforme:

FORNECEDOR: LAPIS E PAPEL PAPELARIA LTDA CNPJ 31.613.713/0002-35 ANO: 2026 NOTA FISCAL: 000039401 DATA DA EMISSÃO DA NF: 31/07/2026

VALOR R$ 37,10

Justificativa: A Nota Fiscal foi emitida pelo fornecedor no último dia do mês de julho, contendo apenas a assinatura, e encaminhada à FUNDIBIO somente na primeira semana de agosto. Após o recebimento, a FUNDIBIO realizou diversas diligências internas com o objetivo de identificar a qual projeto a aquisição estava vinculada e obter as informações necessárias para sua devida conferência e tramitação. Entretanto, apesar das tentativas realizadas, não foi possível identificar, até a presente data, a origem da solicitação ou o projeto relacionado à referida aquisição. Com o objetivo de evitar novos atrasos e possíveis encargos decorrentes do vencimento da Nota Fiscal, a FUNDIBIO, excepcionalmente, efetuou o pagamento. Paralelamente, foi encaminhado e-mail ao fornecedor, solicitando que, a partir de então, não sejam realizadas vendas ou fornecimentos de qualquer item sem a prévia autorização da FUNDIBIO e sem a devida identificação do projeto, responsável pela solicitação e autorização da aquisição. A medida tem como finalidade garantir maior controle, rastreabilidade e segurança nos processos de aquisição e pagamento, evitando que situações semelhantes voltem a ocorrer.

CAMPUS DE RIO CLARO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

CÂMPUS DE RIO CLARO INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

Portaria do Diretor, IBRC-91 de 24-08-2026

Artigo 1º - Designando o Prof. Dr. Gabriel Lourenço Brejão - RG. 33.016.405-3, e o Prof. Dr. Pedro Joaquim Bergamo - RG. 48.573.183-6, para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenador e ViceCoordenador do Curso de Graduação em Ecologia do Instituto de Biociências, com mandato de 01/09/2026 a 31/12/2028.

Artigo 2º - O Coordenador, e em seus impedimentos legais o ViceCoordenador, fará jus a uma gratificação a título de representação, conforme a legislação vigente.

Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor em 01.09.2026, revogando as disposições em contrário.

CÂMPUS DE RIO CLARO INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS Portaria do Diretor, IBRC-92 de 24-08-2026

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