DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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10/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

5 ANDRE LUIZ LOPES PEREIRA 2.197.148* PENITENCIÁRIA "AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS 6 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA NUNES .515.508-* PENITENCIÁRIA "AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS

7 CESAR JOSE DE SOUZA .738.708-* PENITENCIÁRIA "AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS 8 ELIAS NASCIMENTO DOS SANTOS .876.168- PENITENCIÁRIA "AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS 9 EURIPEDES PEREIRA DE SANTANA .768.798- PENITENCIÁRIA "AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS 10 FABRICIO HENRIQUE MANIF MACUL *.796.888- PENITENCIÁRIA "AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS

11 FERNANDO ANTONIO MOREIRA .891.988-* PENITENCIÁRIA "AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS 12 IZAC BARBOSA TORRES .510.198- PENITENCIÁRIA "AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS 13 LEONARDO DE OLIVEIRA .176.508- PENITENCIÁRIA "AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS 14 MARCO ANTONIO VIEIRA .232.498-* PENITENCIÁRIA "AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS 15 MARCOS WILLIAN LADISLAU DOS REIS .426.558-* PENITENCIÁRIA "AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS

16 RAFAEL LUCHESI .735.548-* PENITENCIÁRIA "AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS 17 RAFAEL TEIXEIRA RUBENS 6.666.958* PENITENCIÁRIA "AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS 10. Turma: 108/2026.

1. Datas: 02-09, 04-09, 08-09, 10-09 e 14-09-2026.

2. Horário: 08h30 às 17h20.

1 ANDRE VENANCIO SILVA .126.078-* PENITENCIÁRIA "AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS 2 ARTHUR FUMIO HARA .797.058- PENITENCIÁRIA "AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS 3 CLAUDEMIRO ALVES MAURICIO JUNIOR .333.888- PENITENCIÁRIA "AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS

• 4 CLAUDIA MARTINS DOS SANTOS FOGACA *.184.498- PENITENCIÁRIA "AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS

5 CRISTIANO DA SILVA VIEIRA .601.878-* PENITENCIÁRIA "AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS 6 DAMIAO VARELA GOMES .491.158- PENITENCIÁRIA "AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS 7 EDNILSON PEREIRA DOS SANTOS .447.915- PENITENCIÁRIA "AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS 8 EDUARDO FERREIRA DA FONSECA .868.328-* PENITENCIÁRIA "AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS 9 EDUARDO FROIS DA ROCHA .244.828- PENITENCIÁRIA "AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS 10 ERIVELTO UTUARI RIBEIRO .498.998- PENITENCIÁRIA "AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS 11 EZEQUIAS DO NASCIMENTO MORAIS *.729.558- PENITENCIÁRIA "AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS

12 HEBERSON EDNEI DA LUZ COSTA .906.349-* PENITENCIÁRIA "AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS 13 ISAAC DE OLIVEIRA MARTINS .875.718- PENITENCIÁRIA "AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS 14 JEAN DE OLIVEIRA SOUSA .546.728- PENITENCIÁRIA "AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS 15 JOSE RENAN DA SILVA .022.928-* PENITENCIÁRIA "AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS 16 LUIZ CARLOS TEIXEIRA JUNIOR .784.318-* PENITENCIÁRIA "AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS

17 MARCIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR *.344.988- PENITENCIÁRIA "AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS

18 MARCOS ADRIANO DA SILVA .012.918-* PENITENCIÁRIA "AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS 19 RONALDO JULIO DE LIMA 4.927.538 PENITENCIÁRIA "AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS 20 RONALDO PEDROSO .732.988- PENITENCIÁRIA "AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS 21 VITOR LOURENCO DE CARVALHO FILHO *.220.778- PENITENCIÁRIA "AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS DISPOSIÇÕES GERAIS: 13. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, licençasaúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova convocação. 14. Uniforme: Calça jeans tradicional, camiseta preta, bota ou coturno. 15. Aproveitamento: Será considerado apto o Policial Penal que obtiver 100% de frequência.

1. Certificado: Será disponibilizado ao Policial Penal que obtiver 100% de frequência no curso. 17. Publicação: A relação nominal dos Policiais Penais considerados aptos será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

A Coordenadora de Ensino, Cultura e Pesquisa, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e a Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a realização de Reunião Pedagógica para a organização da realização da etapa prescrita no § 3º do artigo 19 do Capítulo IV da Portaria DGPP nº 10/2025 para o Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida.

1. Objetivo: Alinhar, junto aos docentes, às diretrizes pedagógicas, metodológicas e operacionais para realização do processo de diagnóstico dos participantes selecionados para a composição e/ou recomposição das células de intervenção rápida.

2. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina.

3. Data: 28-08-2026.

4. Horário: 09h00 às 17h00.

5. Local: Rua Serra da Leoa, 300 - Andaraguá, Praia Grande - SP, 11717900, CDP "ASP Charles Demitre Teixeira", de Praia Grande.

1 ALEXANDRE CEZAR ALVES DA SILVA .169.608-* PENITENCIÁRIA "DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA" DE TREMEMBÉ 2 HÉLIO SANTANA ALVES .076.538-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS" DE TAUBATÉ

3 LILIANNE CAROLINE DA SILVA .376.449-* PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ 4 VANIA COUTO DOS SANTOS .887.018-* PENITENCIÁRIA "DR. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR SALGADO" DE TREMEMBÉ

As atividades de elaboração e execução de programas de formação e aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação, serão retribuídos nos termos do artigo 2º do Decreto 40.540, de 13-12-95, alterado pelo Decreto 53.878/08, obedecendo o limite estabelecido no referido decreto.

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Policia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a realização do Curso de Suporte Básico de Vida.

1- Objetivo: Capacitar os policiais penais nas técnicas de Suporte Básico de Vida (SBV), aplicadas ao contexto operacional das Bases de Escolta, visando o atendimento imediato a emergências clínicas e traumáticas durante as atividades de trânsito, custódia e movimentação de custodiados, visando o atendimento imediato a emergências clínicas e traumáticas no exercício de suas funções.

1. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina.

2. Modalidade: Presencial.

3. Público Alvo: Policiais Penais lotados na Base de Escolta do Complexo Penal Campinas/ Hortolândia – Base 08.

4. Carga horária: 10h/a.

6.1 Local: Seção de Escolta do Complexo Penal Campinas / Hortolândia - Base 08

• 6.2 Datas: 27 de agosto de 2026.

• 6.3 Horário: 08 às 17h

1 ANDERSON ESMERIO VIEIRA *.347.238- SEÇÃO DE ESCOLTA DO COMPLEXO PENAL CAMPINAS / HORTOLÂNDIA - BASE 08

2 ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS *.824.478- SEÇÃO DE ESCOLTA DO COMPLEXO PENAL CAMPINAS / HORTOLÂNDIA - BASE 08

3 CLODOALDO APARECIDO ROGATTI *.506.538- SEÇÃO DE ESCOLTA DO COMPLEXO PENAL CAMPINAS / HORTOLÂNDIA - BASE 08

4 EDSON RIBEIRO RIBAS *.868.798- SEÇÃO DE ESCOLTA DO COMPLEXO PENAL CAMPINAS / HORTOLÂNDIA - BASE 08

5 EMERSON LEITE DOS SANTOS *.830.348- SEÇÃO DE ESCOLTA DO COMPLEXO PENAL CAMPINAS / HORTOLÂNDIA - BASE 08

6 FABIANO HELENO DA SILVA *.094.668- SEÇÃO DE ESCOLTA DO COMPLEXO PENAL CAMPINAS / HORTOLÂNDIA - BASE 08

7 FELIPE JACY DA SILVA *.969.508- SEÇÃO DE ESCOLTA DO COMPLEXO PENAL CAMPINAS / HORTOLÂNDIA - BASE 08

8 JOÃO LUIZ MARTINS DA SILVEIRA *.329.048- SEÇÃO DE ESCOLTA DO COMPLEXO PENAL CAMPINAS / HORTOLÂNDIA - BASE 08

9 LEONARDO RODRIGO DUARTE BAPTISTA .984.338-* SEÇÃO DE ESCOLTA DO COMPLEXO PENAL CAMPINAS / HORTOLÂNDIA - BASE 08 10 MARCIO GONÇALVES SOARES .017.138- SEÇÃO DE ESCOLTA DO COMPLEXO PENAL CAMPINAS / HORTOLÂNDIA - BASE 08 11 MOISÉS PEREIRA GUIMARÃES .700.438- SEÇÃO DE ESCOLTA DO COMPLEXO PENAL CAMPINAS / HORTOLÂNDIA - BASE 08

12 OZIEL GONÇALVES DE SOUZA *.166.868- SEÇÃO DE ESCOLTA DO COMPLEXO PENAL CAMPINAS / HORTOLÂNDIA - BASE 08

13 PAULO SERGIO CANDIDO *.281.878- SEÇÃO DE ESCOLTA DO COMPLEXO PENAL CAMPINAS / HORTOLÂNDIA - BASE 08

14 RODRIGO GREGO *.802.388- SEÇÃO DE ESCOLTA DO COMPLEXO PENAL CAMPINAS / HORTOLÂNDIA - BASE 08

15 WILSON SEBASTIÃO DE MELO *.036.768- SEÇÃO DE ESCOLTA DO COMPLEXO PENAL CAMPINAS / HORTOLÂNDIA - BASE 08

DISPOSIÇÕES GERAIS 7. Os policiais penais que estiverem em férias, licença-prêmio, licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento deverão aguardar o término do respectivo período para participar do curso. 8. Uniforme: Os Policiais Penais deverão comparecer trajando fardamento completo. 9. Aproveitamento: Será considerado apto o servidor/aluno que obtiver 100% de frequência. 10. Certificado: O certificado será disponibilizado ao servidor/aluno que obter 100% de aproveitamento. 11. A relação nominal dos alunos com aproveitamento será publicada, por meio de Comunicado em DOE.

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por intermédio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a realização do Curso de Técnicas de Algemação, Condução de Presos e Legislações Atinentes à Matéria.

Objetivo: Promover a padronização das técnicas operacionais de Algemação e Condução de Presos pelos Policiais Penais, por meio do alinhamento à doutrina institucional, da observância rigorosa aos protocolos de segurança e da estrita conformidade com os Direitos Fundamentais e a legislação vigente, assegurando uma atuação uniforme, segura e efetiva no sistema prisional.

1. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina.

2. Modalidade: Presencial.

3. Local: Penitenciária de Osvaldo Cruz

4. Público-alvo: Policiais Penais lotados na Penitenciária de Osvaldo

• Cruz 6. Carga horária: 10h/a. 7. Data: 28/08/2026.

1. Horário: 08h30 às 17h20

2. Turma: 01/2026.

Nº Nome CPF Estabelecimento Penal

1 ADRIANO JOSÉ LOPES *.038.998- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

• 2 ALEX ROBERTO DOS SANTOS MONTEIRO *.468.398- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

3 ANDREIA RENATA BARBOSA RAMOS .163.388-* PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 4 ANTONIO JOSE GONCALVES GOMES .498.738- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 5 EDER PEREIRA DA SILVA .679.508- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 6 FABIO SILVANO DE OLIVEIRA .118.498-* PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 7 FLAVIA GISELE PEREIRA DA SILVA .960.268- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 8 GIOVAN MACEDO FREGONEZI .595.718- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 9 HEVERTON MARTINS NUNES .021.998-* PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 10 JOÃO MARCOS DOS SANTOS .341.328- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 11 JOSE JAMES FERNANDES COUTINHO .647.098- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

12 JOVANI PERUZZO .152.578-* PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 13 MARCELO SOARES DA SILVA .865.358- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 14 MARCIO ALVES BATISTA .429.758- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 15 MARCIO MASSASHI MATSUNAGA .745.928-* PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 16 MARCOS RODRIGO GALLO .605.498- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 17 MARLON ANDRIGO PONCE SOARES .967.988- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 18 ODAIR JOSÉ LUCHIARI .278.278-* PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 19 ROBERTO CRISTIANO TURRI .037.638- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 20 ROSANA CRISTINA VALENTIN VERONEZZI .740.058- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 21 RUI DOS REIS BARBOSA .118.438-* PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 22 SIDNEY SANTOS DE MORAES .249.658- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 23 SILVIO LUIS DOMINICALLI ALVES .246.968- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 24 SIMONE GONCALVES DOS SANTOS .268.148-* PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 25 VINICIUS COLOMBO MENDONÇA .066.818- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 26 WILIAN DO PRADO SILVA .662.778- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 27 WILSON GATTI JUNIOR *.461.888- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

1. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova convocação.

2. Uniforme: Os Policiais Penais deverão comparecer trajados com uniforme institucional padrão.

3. Aproveitamento: Será considerado apto o Policial Penal que obtiver 100% de frequência nas atividades do curso.

4. Certificado: Será disponibilizado certificado ao Policial Penal que obtiver 100% de aproveitamento no curso conforme item 15.

5. Publicação: A relação nominal dos Policiais Penais considerados aptos será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, torna público o resultado da Etapa Complementar de 30 (trinta) horas, referente ao conteúdo de Armamento e Tiro, do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, conforme Comunicado CECP nº 1048/2026. TURMAS: 06, 11, 12, 16, 18 e 23/2025 e 61/2026. DATAS: 18, 20 e 22/08/2026

• 1 ANDRE LUIZ DE ASSIS *.976.568- PENITENCIÁRIA II DE POTIM

2 ANDRE RODRIGUES *.395.178- PENITENCIÁRIA II DE POTIM

• 3 ANTONIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS *.188.398- PENITENCIARIA

"AEVP JAIR GUIMARÃES DE LIMA" DE POTIM

4 ARTUR BARBOSA DE LUCENA FILHO *.755.417- PENITENCIARIA "AEVP JAIR GUIMARÃES DE LIMA" DE POTIM

5 BENEDITO DE SOUSA E SILVA *.749.758- PENITENCIÁRIA II DE POTIM

• 6 BRUNO ALBUQUERQUE BARSOTI *.775.028- PENITENCIARIA "AEVP

• JAIR GUIMARÃES DE LIMA" DE POTIM

7 CANROBERT DE SOUZA JUNIOR .613.008-* PENITENCIÁRIA II DE POTIM 8 CRISTIANO ESTEVES DOS SANTOS .478.697-* PENITENCIÁRIA II DE POTIM

• 9 CRISTIANO JOSE DOS SANTOS SILVA *.061.788- PENITENCIÁRIA II

• DE POTIM

10 DIEGO DA SILVA PEREIRA .883.127-* PENITENCIÁRIA II DE POTIM 11 DOUGLAS DOS SANTOS PEREIRA .073.868- PENITENCIÁRIA II DE POTIM 12 FRANCISCO EDUARDO CORRÊA CARDOZO .675.567- PENITENCIÁRIA II DE POTIM 13 GILSON BENEDITO FERNANDES *.044.718- PENITENCIÁRIA II DE POTIM

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