DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

29/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09 – 02 dias de licença saúde no período de 20/08/2026 a 21/08/2026 a José Jonas Da Silva dos Santos , RG. 41.068.219-6, Professor Ensino Fundamental e Médio, SQF-I, QM, (CTD) categoria O.

EE PROF. ANTONIO ALVES CRUZ

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09 – 05 dias de licença saúde no período de 11/08/2026 a 15/08/2026 a Sarah de França Bomtempo, RG. 44.866.611-X, Professor Ensino Fundamental e Médio, SQF-I, QM, (CTD) categoria O.

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 (dois) dias de licença saúde no período de 24/08/2026 a 25/08/2026, a RAFAEL PIRES SPASSAPAN - RG 39.368.088-5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - (CTD), Categoria O.

EE CESAR MARTINEZ

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, 02 (Dois) dias de licença saúde (CID M79.6) no período de 20/08/2026 a 21/08/2026, ALINE CAROLINE VIEIRA, RG. 46.033.344-6 DI-1, Professor Ensino Fundamental e Médio (Categoria O), conforme parecer favorável da ACL - Avaliação de Capacidade Laboral.

CONCEDENDO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado em licença para tratamento de saúde:

DANIEL SANTOS SILVA – RG. 55.079.876-6 – 2 – DI 1 – Professor Educação Básica II-SQC-II-QM, classificado na EE Professor Lourival Gomes Machado, 02 (dois) dias no período de 20 a 21/08/2026.

EE SOLON BORGES DOS REIS

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 14 dias de Licença Saúde no período de 27/07/2026 a 09/08/2026, a Patrícia Lima Calucio, RG 38.018.399, PEFM – SQF I - QM Categoria O.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-SUL

O Coordenador Geral - Dirigente de Ensino da Unidade Regional Centro Sul, com base no artigo 64 do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97/97, expede o seguinte Ato Decisório:

• Ato Decisório nº 15/2026 - Andre Luiz da Costa Silva, RG 29.684.498 - 6, Professor de Educação Básica II, DI-1, Categoria: F, classificado na Escola Estadual Leopoldo Santana Prof, município de São Paulo, Unidade Regional de Ensino Sul 2 acumula com Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI-4, categoria A, classificado na Escola Estadual Zenaide Avelino Maio Profª., município de São Paulo, jurisdicionada a Unidade Regional de Ensino Sul 2, designado como Diretor Escolar na Escola Estadual Francisco Borges Vieira -Doutor, município de São Paulo. Decisão: Acumulação legal.

DESIGNANDO

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o docente abaixo identificado: A partir de 18/08/2026 EE CEL. RAUL HUMAITÁ VILLA NOVA, em São Paulo

ADELAIDE DA SILVA RIBEIRO, RG 34.369.613-7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO-CTD, classificada na EE Cel Raul Humaitá Villa Nova, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. SEI nº 015.00645566/2026-34

A partir de 21/08/2026

EE PROFº GUALTER DA SILVA, em São Paulo GABRIEL JOSÉ PENA, RG 53.031.739-4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO-CTD, classificado na EE Profº Gualter da Silva, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. SEI nº 015.00646245/2026-57

A pedido, a partir de 21/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 05/03/2026 na parte onde consta designação em nome de ANGELA MARIA DOR EGO, RG 11.239.542, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO-CTD, para atividades DOCENTE na Escola de Ensino Integral República do Paraguay, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, ficando cessada na mesma data a Gratificação de Dedicação Exclusiva- GDE. SEI nº 015.00641063/2026-90

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 2º do Decreto nº 66.808, de 02-06-2022, DESIGNA para a função de DIRETOR ESCOLAR, em conformidade com disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o integrante do Quadro do Magistério abaixo identificado: A partir de 26/08/2026

ANDRE LUIZ DA COSTA SILVA, RG 29.684.498-6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DI 4, SQC-II-QM, classificado na EE Profª Zenaide Avelino Maia - URE Sul 2, para exercer a referida função na EE Francisco Borges Vieira, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, em cargo vago.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

EE Prof.º Carlos Estevam Aldo Martins

Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do paragrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991,combinado com o Comunicado UCRH/CAF 3 de 12/11/2015, o interessado abaixo:

MARIA CLARA CORTEZ FERREIRA LEITE RG 54.734.064-3 O DI 1 a 2( dois) dias de afastamento de 18/08/2026 a 19/08/2026.

EE Prof.º Carlos Estevam Aldo Martins

Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do paragrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991,combinado com o Comunicado UCRH/CAF 3 de 12/11/2015, o interessado abaixo:

Karina Paula de Oliveira Haddad RG: 37.527215-x Categoria O DI 1 a 2( dois) dias de afastamento de 18/08/2026 a 19/08/2026.

Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo:

Lea Maria Razeira de Marchi, RG 5.792.333, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI-1, 02 dias: de 19 a 20/08/2026.

EE PROFESSOR GUALTER DA SILVA

Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015,o interessado abaixo: Fernando Colagrande da Silva , RG : 43.667.751-9 , Professor de Ensino Fundamental e Médio DI-I , 02 dias: de 20/08/2026 à 21/08/2026.

EE VISCONDE DE ITAÚNA

Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo:

AUTORIZANDO O gozo de 15 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68:

MEIRE VACILLOTO, RG 7.810.305-8, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na EE Jacques Maritain, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, referente ao período aquisitivo de 04/08/2018 a 16/08/2023, da certidão nº 117/10316/2025.SEI Nº 015.00506984/2025-26 CLAUDIA MARIA DE JESUS, RG 22.497.118-9, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE Seminário Nossa Senhora da Glória, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, referente aos períodos aquisitivos de 08/12/1998 a 06/02/2000; 30/04/2000 a 07/02/2001; 21/02/2001 a 12/07/2002; 01/08/2002 a 20/12/2002; 08/01/2003 a 30/01/2003 e de 10/02/2003 a 31/03/2004, da certidão nº 433/2013.SPDOC 266004/2019

RITA DE CÁSSIA FERNANDES, RG 16.172.640-9, PEB I, SQF-I-QM, classificada na EE Seminário Nossa Senhora da Glória, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, referente aos períodos aquisitivos de 01/08/1989 a 31/12/1989; 06/03/1990 a 06/07/1990; 29/08/1990 a 21/12/1990; 10/04/2006 a 30/06/2006; 04/09/2006 a 30/11/2006; 28/03/2007 a 29/06/2007; 23/08/2007 a 30/11/2007; 15/08/2008 a 15/02/2009; 07/05/2009 a 05/06/2009; 09/06/2009 a 07/07/2009 e de 27/07/2009 a 30/10/2011, da certidão nº 295/2012.SPDOC 1281932/2018

TANIA VALERIA GUIMARÃES TALAVERA, RG 9.316.770, PEB II, SQF-I-QM, classificada na EE Nossa Senhora Aparecida, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, referente aos períodos aquisitivos de 04/10/2009 a 02/10/2014, da certidão nº 318/2014.SPDOC 1494507/2020

AUTORIZANDO O gozo de 30 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68: INES REGINA PETINELLI, RG 9.838.766-2, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na EE Visconde de Itaúna, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, referente ao período aquisitivo de 02/06/2007 a 30/05/2012, da certidão nº 281/2012.SEI Nº 015.00159055/2026-02 FERNANDO GIUSTI NETO, RG 8.655.933-3, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificado na EE Seminário Nossa Senhora da Glória, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, referente ao período aquisitivo de 15/07/2013 a 13/07/2018, da certidão nº 388/10316/2018.SPDOC Nº 1231931/2018

AUTORIZANDO O gozo de 90 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68:

MARILU CANDIDA FILZ, RG 19.388.370, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Oswaldo Cruz, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, referente aos períodos aquisitivos de 09/03/1993 a 17/03/1993; 18/02/2010 a 07/02/2011 e de 08/02/2011 a 07/02/2017, da certidão nº 113/2016.SPDOC 1351921/2018

Tornando efetivo exercício, para os servidores abaixo relacionados, pela participação na formação: “Programa Minha Escola é Nota 10 (MEN10) – 3º encontro formativo”, que ocorreu em 25/08/2026, das 8h30 às 16h, nos Parceiros da Educação, localizado na Avenida Paulista, 967 – 3º andar

DESIGNANDO

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO, previsto no inciso II do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-121997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o docente abaixo identificado:

TATIANA REGINA DE OLIVEIRA, RG 26.487.218-6, PEB I, SQC-II-QM, DI 1, classificada na EE Profº Anisio Teixeira, Unidade Regional de Ensino Leste 3, na Equipe de Especialistas em Currículo da Unidade Regional de Ensino Centro Sul.

RETIFICANDO

DOESP de 24/08/2026 na parte onde consta cessação de designação em nome de ELENI AMORIM DE ARAÚJO, RG 37.961.925. Leia-se: RG 37.981.925

Concede, nos termos o inciso III, do art. 78, da Lei 10.261/68, a vista da Certidão de Óbito Nº 115055015520254002272490156552-80, 08 dias de Licença Nojo no período de 12/05/2025 a 19/05/2025 a MARIA APARECIDA DE FREITAS OLIVEIRA DOS REIS, RG 15.994.768, EFETIVA – PEB I – SQC II - QM. SEI 015.00638975/2026-84

EE Armando Araújo Autorizando, para fins de auxílio-doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, a interessada abaixo: JOICE SANTOS FERREIRA BARCELLOS, RG. 43.590.888-1, Agente

de Organização Escolar, DI-1, 02 dias: de 19/08/2026 a 20/08/2026

EE PROFª Martha Figueira Netto da Silva

Á vista do atestado apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado :

Joselene Santos da Luz -RG 69.725.651-0-DI 1- DIRETOR DE ESCOLA - 24/08/2026 A 25/08/2026

EE. PROFESSOR JOSÉ HEITOR CARUSI

CONCEDENDO:

Para fins de auxílio-doença nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF -2/2015 de 04/03/2015, publicado no DOE de 04/03/2015, o interessado abaixo:

LUIZA PRADO LUZ MARQUES, RG. 38.548.075-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, DI 1, 12 dias no período de 10/08/2026 a 21/08/2026.

EE Professor José Escobar

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 1

Nº do Processo: 015.00645021/2026-28

Interessado: ALICE MARA LIVIA MENDES LAGES RG 37175326 DI 1

Assunto: Alteração RG - CIN

DECLARANDO:

Em virtude de alteração de RG, em nome de ALICE MARA LIVIA MENDES LAGES, RG 37.175.326, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, efetivo, fica alterado para Registro Geral - CPF 289.596.778-41, data de expedição: 24/07/2026.

Nº do Processo: 015.00645056/2026-67

Interessado: ALICE MARA LIVIA MENDES LAGES, RG 37.175.326 DI 2 Assunto: APOSTILA DE ALTERAÇÃO RG - ALICE MARA LIVIA MENDES LAGES - DI 2

DECLARANDO:

Em virtude de alteração de RG, em nome de ALICE MARA LIVIA MENDES LAGES, RG 37.175.326, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, efetivo, fica alterado para Registro Geral - CPF 289.596.778-41, data de expedição: 24/07/2026.

O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional Leste 1, com base no Artigo 18, Inciso II, alínea “a”, do Decreto nº. 39.902/95, combinado com o Artigo 8º do Decreto nº. 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios:

Ato Decisório nº 1.047/2026, JOSEVAL VIEIRA AMORIM , RG 17749629-0, Diretor Escolar , DI 2, na EE Profª Ruth Cabral Troncarelli, U.R.E. Leste 1, acumula com Professor de Educação Basica II, DI 1, Titular de Cargo, na EE MARIA ELISA A.CINTRA PROFA., U.R.E. Suzano. Acumulação Legal.

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