DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

EDVIGE ANTONELLA BECCEGATO PEREIRA, RG.11.693.917-5, Professor Educação Básica II, SQC-II, QM, DI:2, Certidão nº 167/2023, Períodos: 14/10/2016 a 31/01/2017, 16/02/2017 a 01/08/2017, 07/08/2017 a 01/11/2021. Saldo 90 dias. PULP/SEI: 015.00366435/2023-41,

Leia-se:

Onde se lê:

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei nº 10.261/68, LC nº 1.015/2007, LC nº 1.048/2008, ao(s) funcionário(s) abaixo identificado(s), 90 dias de Licença-Prêmio a que faz(em) jus referente ao(s) período(s) aquisitivo(s) mencionado(s).

EE Prof. Oswaldo Moreira da Silva

CINTIA GONÇALVES GOMES OLIVEIRA, RG: 44.811.919- 5, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, PULP / SEDUC/2934153/2019, Certidão nº 069/2023, Período: 14/10/2016 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 18/05/2023. Saldo 90 dias.

Leia-se:

AVERBANDO:

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, LC nº 1.015/2007 e
LC nº 1.048/2008, Lei 10.261/68 – Artigo 210, com NR dada pela LC nº
1.361/2021, LC 226/2026 e DECRETO N° 70.396/2026, ao funcionário abaixo
identificado, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente aos
períodos aquisitivos mencionado.

EE Prof. Oswaldo Moreira da Silva

CINTIA GONÇALVES GOMES OLIVEIRA, RG: 44.811.919- 5, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Certidão nº 069/2023, Período: 14/10/2016 a 12/10/2021. Saldo 90 dias. PULP SEI 015.00460290/2026-16.

AVERBANDO

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei nº 10.261/68, LC nº 1.015/2007, LC nº 1.048/2008, ao(s) funcionário(s) abaixo identificado(s), 90 dias de Licença-Prêmio a que faz(em) jus referente ao(s) período(s) aquisitivo(s) mencionado(s).

EE TEOFILO ELIAS PROF.

ANTONIA NEIDE DOS REIS SERVILHA, RG: 9.660.589 – 3, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI:1, PULP/SEDUC- -PRC-2023/31131, Certidão nº 54/2023, Período: 27/08/2016 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 31/03/2023. Saldo 90 dias.

AVERBANDO:

EE TEOFILO ELIAS PROF.

ANTONIA NEIDE DOS REIS SERVILHA, RG: 9660589-3, DI: 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, Certidão nº 54/2023, períodos: 27/08/2016 a 25/08/2021. Saldo 90 dias. SEI: 015.00035321/2023-51.

Onde se lê:

AVERBANDO

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei nº 10.261/68, LC nº 1.015/2007, LC nº 1.048/2008, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de LicençaPrêmio a que faz jus referente aos períodos aquisitivos mencionado. EE Profª Cleophânia Galvão da Silva

ANA CLAUDIA PIVAN GALVÃO, RG: 18.539.109-6, Agente de Organização Escolar, SQC IIl- QAE, DI:1 Certidão nº 30/2025, Período: 18/07/2018 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 18/02/2025. Saldo 90 dias. PULP/SEI: 015.00188794/2025-12

AVERBANDO:

Paulista, na Unidade Regional de Ensino de Assis/SP, fica alterado de RG: 20.096.544 - X para CIN: 12662509805, em virtude da renovação da Carteira de Identidade Nacional- CIN. Processo SEI N° 015.00641613/2026-71.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o RG da interessada Camila Carvalho de Lima Pereira, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE Isidoro Baptista em Paraguaçu Paulista/SP, na Unidade Regional de Ensino de Assis/SP, fica alterado de RG: 40.107.928 - 4 para CIN: 30303845864, em virtude da renovação da Carteira de Identidade Nacional- CIN. Processo SEI N° 015.00645012/2026-37

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do

Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o RG da interessada Roseli Marques de Souza , Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificada e em exercício na EE Isidoro Baptista em Paraguaçu Paulista/SP, na Unidade Regional de Ensino de Assis/SP, fica alterado de RG: 19.782.692 - 1 para CIN: 09631654885, em virtude da renovação da Carteira de Identidade Nacional- CIN. Processo SEI N° 015.00647499/2026-92.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o RG da interessada Regina Rossi Coimbra, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificada e em exercício na EE Isidoro Baptista em Paraguaçu Paulista/SP, na Unidade Regional de Ensino de Assis/SP, fica alterado de RG: 916318 para CIN: 59349573172, em virtude da renovação da Carteira de Identidade Nacional- CIN. Processo SEI N° 015.00642530/202607.

Nos termos do inciso IV do artigo 2º, da Resolução SEDUC nº 163/2025, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, a partir da data especificada, para o exercício para ATIVIDADE DOCENTE, o servidor abaixo identificado: A partir de 07/08/2026,

EE RAGE ANDERAOS PROF., em NANTES/SP

MICHELE CRISTINA OLIVEIRA DA CRUZ, RG: 65493275-X, DI: 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, classificada na EE RAGE ANDERAOS PROF., em NANTES/SP, Unidade Regional de Ensino de Assis, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Processo SEI: 015.00638634/2026-17.

A partir de 21/08/2026, os efeitos da Portaria nº 140/2026 publicada em 20/05/2026, na parte em que designou FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS, RG: 54828190-7, DI: 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, para o exercício de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE RAGE ANDERAOS PROF., em NANTES/SP, na Unidade Regional de Ensino de Assis. SEI: 015.00061037/2026-83.

MARCIA APARECIDA ESPOSTE ROCHA, RG: 15818055-0, DI: 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II- QM, Certidão nº 126/2026, períodos: 19/08/2021 a 17/08/2026. Saldo 90 dias. SEI: 015.00371618/2026-21.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC 1.218/2013, a servidora BRUNA ELIZA DE OLIVEIRA, RG: 44767851 - 6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQC-II-QM, classificada na EE ANTONIO JOSE SANTOS DOM e em exercício na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO ASSIS, Certidão nº 115/2026, Períodos: 12/10/2020 a 10/10/2025. PULP/SEI 015.00245759/2025-16.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC 1.218/2013, a servidora DANIELLE FONTES DE OLIVEIRA MELO, RG: 46256447 - 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQC-II-QM classificado e em exercício na EE JOSE AUGUSTO RIBEIRO, na Unidade Regional de Ensino de Assis, Certidão nº 122/2026, Períodos: 09/05/2011 a 16/05/2017 (Professor Eventual - Período Interpolado: 94 dias), 17/11/2010 a 07/02/2011, 19/08/2011 a 19/12/2011, 16/05/2013, 26/01/2014, 10/02/2014 a 19/12/2014, 27/02/2015 a 31/01/2017, 17/05/2017 a 22/01/2018. PULP/SEI 015.00488460/2026-27.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC 1.218/2013, ao servidor LUIS FERNANDO CAMPOS D ARCADIA, RG: 40746133 - 4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE CAROLINA FRANCINI BURALI D., na Unidade Regional de Ensino de Assis, Certidão nº 123/2026, Períodos: 28/01/2020 a 15/12/2023, 15/02/2024 a 28/01/2025, 29/01/2025 a 27/03/2025. PULP/SEI 015.00601111/2026-15. PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 21 DE MAIO DE 2026 AVERBANDO Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, LC nº 1.015/2007 e LC nº 1.048/2008, Lei 10.261/68 – Artigo 210, com NR dada pela LC nº 1.361/2021, LC 226/2026 e DECRETO N° 70.396/2026, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente aos períodos aquisitivos mencionado. UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ASSIS CAMILA DE PAULA SILVEIRA GONÇALVES, CIN: 368XXX11863, DIRETOR TECNICO II, SQC-I- QSE, DI: 1, Certidão nº 125/2026, períodos: 03/01/2018 a 11/01/2022, 12/01/2022 a 01/01/2023. Saldo 90 dias. SEI: 015.00639123/2026-12.

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, LC nº 1.015/2007 e LC nº 1.048/2008, Lei 10.261/68 – Artigo 210, com NR dada pela LC nº 1.361/2021, LC 226/2026 e DECRETO N° 70.396/2026, ao funcionário abaixo

identificado, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente aos
períodos aquisitivos mencionado.
EE ERNANI RODRIGUES PROF.

ANA CLAUDIA PIOVESANI MAZO DE SOUZA, RG: 21741942 - 2, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III- QAE, DI: 1, Certidão nº 127/2026, Períodos: 14/04/2020 a 12/04/2025. Saldo 90 dias. PULP/SEI: 015.00548781/2025-15.

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, LC nº 1.015/2007 e LC nº 1.048/2008, Lei 10.261/68 – Artigo 210, com NR dada pela LC nº 1.361/2021, LC 226/2026 e DECRETO N° 70.396/2026, ao funcionário abaixo

MAURICIO ORTONCELLI, RG: 19335979 - 0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II- QM, DI: 1, Certidão nº 129/2026, Períodos: 29/12/2016 a 27/12/2021. Saldo 90 dias. PULP/SEI: 015.00458926/2026-60.

EE Profª Cleophânia Galvão da Silva

ANA CLAUDIA PIVAN GALVÃO, CIN: 110XXX37841, Agente de Organização Escolar, SQC IIl- QAE, DI:1 Certidão nº 30/2025, Período: 18/07/2018 a 16/07/2023. Saldo 90 dias. PULP/SEI: 015.00188794/2025-12

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o RG da interessada ROSANA APARECIDA SIQUEIRA, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificada e em exercício na EE ISIDORO BAPTISTA em Paraguaçu Paulista/SP, na Unidade Regional de Ensino de Assis/SP, em Assis/SP, fica alterado de RG: 18535899 - 8 para CIN: 11075128838, em virtude da renovação da Carteira de Identidade Nacional- CIN. Processo SEI N°015.00638444/2026-91

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o RG do interessada Meire de Lima, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE ISIDORO BAPTISTA em Paraguaçu

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, LC nº 1.015/2007 e LC nº 1.048/2008, Lei 10.261/68 – Artigo 210, com NR dada pela LC nº 1.361/2021, LC 226/2026 e DECRETO N° 70.396/2026, ao funcionário abaixo

identificado, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente aos
períodos aquisitivos mencionado.
EE DIVA FIGUEIREDO DA SILVEIRA

MARIA QUITERIA DA SILVA, CIN 101XXX84809, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II- QM, DI: 1, Certidão nº 124/2026, períodos: 22/07/2020 a 20/07/2025. Saldo 90 dias. SEI: 015.00208602/2023-30.

AVERBANDO
Nos termos dos Artigos 209 a 212 da Lei nº 10.261/68, LC nº 1.015/2007,
LC nº 1.048/2008, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença-
Prêmio a que faz jus referente aos períodos aquisitivos mencionado.

ANNA LUIZA JABUR LAUER AGULHÃO, RG: 24709987 - 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II- QM, DI: 1, Certidão nº 128/2026, Períodos: 19/12/2020 a 17/12/2025. Saldo 90 dias. PULP/SEI: 015.00460033/2026-84.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AVARÉ

Concedendo nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei n° 8.213 de 24-0791, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03, de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13- 11-2015, aos interessados abaixo relacionados: LUAN HENRIQUE ALVES DA SILVA, RG 43.589.912 - 0, DI-2, PEFM, Categoria “O”, da EE Prof.ª Sandra Aparecida de Araújo, em Itaí, 03 dias de Auxílio-Doença, (17-08-2026 a 19-08-2026);

ISABELLA KAROLYNA RODRIGUES PEDRO, RG 54.281.022 - 0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, da EE Dona Maria Izabel Cruz Pimentel, em Avaré, 05 dias de Auxílio-Doença, (17/08/2026 a 21/08/2026); KAROLINA DANTAS DA SILVA, RG 39.482.897 - 5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI-2, Categoria “O”, da EE Prof.º Jose Leite Pinheiro, em Cerqueira César, 03 dias de Auxílio-Doença, (11/08/2026 a 13/08/2026); MARIANA GALVÃO ORNELAS, RG 47.453.779 - 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, da EE Dona Cota Leonel, em Avaré, 01 dia de Auxílio-Doença, (21/08/2026);

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